Sertânia: prefeitura presta contas de ações no “pós 100 dias”

Pelo menos quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas na sequência de um tiroteio durante os festejos de carnaval na praia do Mauá, na cidade de Magé, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro. Entre as vítimas mortais está uma criança, segundo a imprensa brasileira.

O tiroteio teria tido origem no desentendimento entre o atirador e um agente da polícia, num dos blocos onde decorria um desfile carnavalesco. Testemunhas dizem que o número de vítimas pode vir a aumentar. Os vídeos divulgados nas redes sociais mostram várias pessoas feridas por disparos, algumas em estado grave. As vítimas foram assistidas em dois hospitais da cidade.

A prefeitura de Magé, cidade localizada no norte do estado do Rio de Janeiro, já apelou ao cancelamento de todos os desfiles de carnaval. Num comunicado nas redes sociais, a prefeitura explica que “apesar de não promover o carnaval, dava apoio aos blocos, com o efetivo de mais de 40 homens da Guarda Civil e da Ordem Pública e 120 seguranças privados”.

ATENTADO: Atirador invade carnaval em Magé-RJ e dispara contra dezenas de pessoas. Quatro foliões morreram na hora, inclusive uma criança de 7 anos. Outras 16 pessoas teriam ficado feridas. Informações preliminares apontam que ele estaria atrás de um desafeto. pic.twitter.com/IfmgfQ4ee8

— Renato Souza (@reporterenato) February 20, 2023

O prefeito de Brejinho,  Gilson Bento (Republicanos), disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que cumpre integralmente a lei do piso no município.

A gestão foi questionada pelo Sintebre, Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Brejinho. A crítica,  de que não teria pago o aumento linear do piso da categoria, aumentando em 33,24% os salários.

A gestão diz em suma que ofereceu 10,06% para todos os professores efetivos. Informou que complementou para os demais que não recebiam o piso como salário base. Assim, segundo o prefeito,  ninguém recebe menos que R$ 3.845,63 com carga horária de 200 horas/aula ou proporcionalmente R$ 2.884,22 para a carga horária de 150 horas/aula.

O menor salário de professor com 200 horas aula é R$ 4.007,17. O menor salário professores com 150 horas aula é R$  3.005,36.

“Temos professores ganhando R$ 8 mil por mês.  Brejinho tem um número alto de efetivos e baixo de contratados. Atingimos o teto. Quem não queria pagar mais? Só que estou no limite do comprometimento. E o mais importante,  todos estão recebendo o piso como salário base”.

O gestor chegou a taxar de político o movimento no dia da emancipação.  “Foram de vermelho com uns adversários que perderam espaço no governo protestar. E não é verdade que impedimos o direito deles protestarem ou de ir e vir”, disse.

O prefeito disse que não tem tido diálogo com o movimento e que os professores estão respondendo positivamente mantendo as aulas normalmente.  “Já ficamos muito tempo sem aulas presenciais”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).

Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.

A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

A decisão de Moraes

Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.

O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.

A tarde desta quarta-feira (14) foi marcada por um incêndio de grandes proporções que atingiu o Magazine Popular, estabelecimento comercial localizado no centro de Afogados da Ingazeira, PE. A Polícia Militar divulgou detalhes sobre o incidente, que teve como causa principal um ato criminoso.

Segundo informações fornecidas pela PM, o efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações após receber relatos sobre o incêndio. Chegando ao local, os policiais foram informados de que o fogo havia sido iniciado de forma criminosa, com testemunhas afirmando terem visto os suspeitos próximo a uma barraca localizada atrás do estabelecimento comercial.

Os indivíduos foram identificados como irmãos e foram localizados em casa após diligências realizadas pela polícia. Ao serem questionados sobre o ocorrido, os suspeitos confessaram espontaneamente a autoria do crime. De acordo com o relato dos envolvidos, eles atearam fogo na barraca de um morador de rua com quem tiveram um atrito recente.

A motivação do incêndio, segundo a imputada, estaria relacionada a um suposto atrito e ameaças feitas pelo morador de rua contra os irmãos. A mulher ainda informou que já teve um relacionamento amoroso com o morador de rua, mas que o ato foi uma resposta ao conflito recente.

Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos legais cabíveis. O incêndio causou danos significativos ao estoque de produtos e materiais diversos do Magazine Popular, resultando em prejuízos para o estabelecimento comercial. A polícia segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes e responsabilidades pelo ocorrido.

O Ministério Público Federal entrou ontem (13) com o pedido de impugnação do registro de candidatura de Anchieta Patriota (PSB).

A alegação é de que o mesmo teve contas rejeitadas por irregularidade insanável.

Ex-prefeito de Carnaiba, ele quer tentar uma vaga na Alepe, mas seu nome aparece na relação do TCE com conta irregular. A informação está disponível no site do TSE. A informação é do blog do Magno.