Sertânia: prefeito pede asfalto, regionalização de hospital, recuperação de açudes e criação de centro de artesanato

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.

Festival e anúncio acontecem no dia 12 de maio

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, vai promover no dia 12 de maio, às 20h, o II Festival de Sanfoneiros. 

O evento reúne 12 participantes, todos do município de Itapetim, que vão se apresentar em praça pública, tocando muito forró.

No mesmo dia, será divulgada a programação do São Pedro 2022, que está de volta e esse ano vem recheado de grandes atrações.

O festival ainda contará com shows de Júlio Farra e Wanessa Andrade.

por Anchieta Santos

A secretaria de Assistência Social do Município de Tabira, destacou-se entre as cinquenta melhores do País em 2014 Segundo Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Premium/Brasil/Group, e por isso será homenageada com o Prêmio: “ Responsabilidade Social”, que será oferecido durante grande evento de 07 a 10 de Dezembro, no complexo  hoteleiro Costa do Sauipe, em Salvador.

A Secretária de Assistência Social, Iêda Melo, atribui o sucesso e o reconhecimento aos esforços e a dedicação de toda equipe da secretaria.

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025 está em andamento e segue aberta à participação popular. A votação foi iniciada às 8h da última sexta-feira (20), ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, quando o diretor da Agência MV4, Luciano José, realizou a liberação oficial de todos os links de votação. Na ocasião, foi confirmado que o sistema começou com zero votos registrados em todas as categorias.

A iniciativa chega à sua quinta edição e tem como referência o ano-base 2025, contemplando as áreas política e administrativa. Além da região do Pajeú, a pesquisa também abrange o Moxotó e o Sertão Central, ampliando o alcance da consulta.

A população pode participar registrando seu voto de forma online, por meio do portal da Folha do Pajeú, acessando diretamente o link: https://folhadopajeu.com.br/pesquisa-premio-excelencia-2025/. A votação permanece aberta para que os cidadãos escolham os destaques de seus municípios.

O prédio do açougue se tornou uma nova luz para a cultura tabirense, terra da poesia e das grandes feiras.

O antigo prédio onde abrigou por muitos anos o primeiro açougue público de Tabira passou por um processo de tombamento, recuperação e revitalização, numa parceria entre Prefeitura Municipal e a Cresol- Cooperativa de Créditos. O que antes representava o templo da economia local, hoje cede espaço para o Centro Lítero-Cultural Poeta Zé de Mariano. O local funciona como uma fábrica de artes e saberes papulares, com cursos e formações em teatro, música, poesia, cinema, exposições, além de utilização para diversos eventos socioculturais.

Inaugurado no dia 27 de maio, com um festival de violeiros nas comemorações dos 70 anos de Tabira, o equipamento cultural encontra-se em pleno funcionamento e é gerido pela Secretaria Municipal de Planejamento. Atualmente, o espaço abriga a Escola de Música Maestro Virgínio, comandada pelo multi-instrumentista Cacá Malaquias e o professor Sivuca, mestre nas percussões. O centro oferece ainda formação em teatro, com oficinas e aulas ministradas por componentes da Companhia de Teatro de Tabira e convidados.

Para a secretária de Planejamento, Neide Nascimento, a revitalização do prédio do antigo açougue é um grande presente para a cidade que há tempos ansiava por um espaço com atividades culturais constantes.

“A gestão municipal em parceria com a Cresol, além de contribuírem com a preservação de um patrimônio histórico, deram um presente a toda população que agora têm uma referência no fomento a inclusão sociocultural. As atividades que atualmente estão sendo desenvolvidas contam com a união e a parceria das secretarias de Cultura, Educação e Assistência Social.”, Afirmou Neide.

O local chama atenção por quem passa na rua. A intervenção do artista plástico recifense, Bozó Bacamarte, deram vida as paredes da fachada, onde o artista reproduziu imagens em xilogravura armorial de animais, plantas, astros e figuras humanas, elementos presentes no imaginário popular e na “Visão Sertaneja” de Zé de Mariano.

Poeta tabirense dá nome ao centro cultural de Tabira

José de Anchieta Lima ou “Zé de Mariano” foi um poeta tabirense, nascido em 19 de abril de 1953. Ao longo de sua jornada, além de fazer poesia, exerceu ainda as profissões de oleiro, pedreiro e eletricista.

Faleceu em janeiro de 2014, em um trágico acidente automobilístico o qual também vitimou esposa, filha e cunhado.  Zé deixou uma herança poética através do livro Visão Sertaneja e Eu e Meu Lugar, este último uma obra póstuma, lançada pelo filho Jeverson Madureira.

Serviço

Centro Lítero-cultural Poeta Zé de Mariano

Rua: Amâncio Siqueira, nº 08, Centro, Tabira-PE

E-mail:[email protected]