Sertânia: Posto de Saúde de Algodões é reformado e ampliado

Foi anunciada na manhã desta quarta-feira (24) a grade definitiva do 5º Buíque Frio – Festival de Queijos, Vinhos e Sabores, que será aberto nesta quinta-feira (25) pelo forrozeiro Caninana, a cantora Walkyria Santos (Ex-Magníficos) e o grupo da terra, Lázaro Bruno e Forró Bom.

Também foram confirmados Forró Pegado, Caique Ramon e Antonny César na sexta-feira (26) e fechando, no sábado, se apresentam Françoar, Adilson Ramos e a Banda Rossi. Todos os shows começam a partir das 20h.

O anúncio da grade foi feito pela Secretária de Finanças, Telma Valença, em live pela página oficial da prefeitura de Buíque, que também confirmou as atrações locais: Françoar, Lázaro Bruno e Forró Bom, Caique Ramon e Antonny César. O SESC Buíque também estará presente ao evento com dois dias de apresentações culturais. Participaram do anúncio o secretário de Turismo, Esildo Barros; o presidente da Associação Comercial,(ACB) Diogenes Soares  e o Assessor de Comunicação da ACB, Michel Modesto.

Segundo a secretária, a mudança das atrações pré-anunciadas na segunda-feira (22) deveu-se ao fato do cantor Vicente Nery já ter agendado um show em Sobral (CE) e não daria tempo de chegar a Buíque na quinta-feira, como previsto no contato inicial com a organização do evento. Em seu lugar está vindo o forrozeiro Caninana, dono de sucessos como Mulher Ruim, Amor de Novela, Paixão Errada, entre outros.

Telma ressaltou que estão sendo investidos mais de R$ 250 mil pela prefeitura para viabilizar o Festival de Queijos, Vinhos e Sabores – Buíque Frio, que será realizado no Pátio de Eventos São Sebastião. E além das atrações, a prefeitura também está investindo na estrutura do festival com palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos e divulgação. 

“O prefeito Arquimedes Valença não mediu esforços para fazer um evento organizado, bonito e que além de promover os produtos de nossos queijeiros e artesãos, vai oferecer lazer, entretenimento com belíssimos shows e o melhor, gerar emprego e renda fomentando o comércio local”, afirmou Telma.

O Buíque Frio terá mais de 900 metros quadrados de área coberta com 21 estandes disponibilizados pelo Sebrae, que pela primeira vez traz uma estrutura deste porte para o evento. Destes, 09 serão para a exposição dos queijeiros, sendo 07 de Buíque e 02 da Pedra, que vão participar do concurso de Melhor Queijo Regional e integrar a área de degustação que terá, ainda, a participação da vinícola Rio Sol, de Petrolina. A expectativa da Secretaria de Turismo é de um público diário de 10 mil pessoas.

O Buíque Frio é realizado pela Prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Turismo, e pela Associação Comercial de Buíque, com apoio do Sebrae, SESC e do comércio local. 

Foi publicado no Diário Oficial duas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. As leis são de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), que tem feito um trabalho mais próximo da acessibilidade.

As leis determinam critérios estruturais para a melhoria de vida dessas pessoas fixando um percentual de no mínimo 5% (cinco por cento) de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência.

Enquanto a lei 339/2019 será imposta para hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, a lei 344/2019 visa parques, praças e outros locais públicos. Todos localizados no âmbito do Estado de Pernambuco. As iniciativas em questão têm por intuito reforçarem a proteção e a integração social dessas pessoas.

“Devemos propiciar às pessoas portadoras de deficiências condições de convívio familiar e comunitário que evitem o isolamento ou marginalização social”, justifica o parlamentar.

Não é só dos assaltos nas estradas como  o que ocorreu na madrugada da sexta que estão sendo vítimas os passageiros da Progresso na região.

Muita sujeira e mau cheiro são acompanhantes dos passageiros,  obrigados a viajar para Recife nos ônibus da empresa. Um internauta enviou para a redação do Portal Pajeú Radioweb fotos que ilustram bem o que é viajar na Viação Progresso. Um verdadeiro absurdo!

“Estamos reféns da Progresso, todos sabem. Pagamos por um serviço, certo? Olha só as condições da minha viagem à Recife.  Muita limpeza, cheiro bom. Uma verdadeira imundície. O que nos resta neste momento é fazer a viagem nessas condições” , desabafou o internauta Alberto Seabra.

A Prefeitura de Tabira se reuniu, nesta quinta-feira (13), com representantes dos três provedores de internet que atuam no município — Recicla Net, EN Provedor e Econet — para tratar da retirada de cabos inutilizados acumulados nos postes da cidade.

O encontro foi coordenado pelo assessor jurídico do município, Klênio Pires. Segundo ele, o acúmulo de fios soltos gera aspecto de desorganização no espaço urbano e pode representar riscos, como a possibilidade de incêndios devido à proximidade com a rede elétrica.

“Estamos tomando uma medida necessária para organizar visualmente a cidade e, principalmente, garantir segurança à população. As empresas compreenderam a importância dessa iniciativa e assumiram o compromisso de colaborar com a Prefeitura nesse processo”, afirmou Klênio.

As empresas se comprometeram a iniciar a retirada dos cabos inutilizados no próximo sábado (22), seguindo um cronograma que abrangerá os principais pontos do município.

A Prefeitura informou que acompanhará o trabalho e manterá diálogo com os provedores para avançar em ações voltadas à organização e à segurança no espaço urbano.

A prefeitura da cidade de Abreu e Lima terá que suspender a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana no município, estimada em R$ 14.906.056,20. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, por meio de Medida Cautelar homologada na última quinta-feira (8), em sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

A Cautelar se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte do TCE. 

Segundo relatório, os serviços vêm sendo atualmente prestados no município a partir de um contrato formalizado a partir da Dispensa de Licitação nº 001/2021, realizada em janeiro deste ano. 

Na época, foram feitas cotações junto a três empresas locais e contratada a Planalto Pajeú Empreendimentos, que apresentou o menor preço mensal de R$ 1.169.372,76.

A auditoria encontrou indícios de sobrepreços dos serviços a serem contratados. O orçamento básico da concorrência, estimado em R$ 1.242.171,35 mensais, é superior ao valor do atual contrato que possui as mesmas quantidades e os mesmos serviços, embora a distorção mensal seja de R$ 72.798,59 e a diferença anual chegue a R$ 873.583,08.

Além do sobrepreço, verificou-se que os quantitativos do projeto básico estavam superestimados em R$ 3.471.479,43. As supostas irregularidades decorrem da adoção de parâmetros no projeto básico sem qualquer justificativa técnica, nem indicação de fontes de referência.

Outra irregularidade foi o fato de o projeto básico da licitação em questão ser o mesmo da concorrência nº 02/2015 realizada em 2015, apenas com uma atualização dos preços dos insumos, mas mantendo os quantitativos, a metodologia, a memória de cálculo, os coeficientes de produtividade, entre outros.

A equipe técnica da GAON também identificou exigências ilegais no edital relativas à comprovação de capacidade técnica que colocavam em risco a competitividade da licitação, além de descumprimento de recomendações conjuntas do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPCO) sobre procedimentos a serem adotados em licitações durante a pandemia.

Em sua defesa, a prefeitura confirmou a necessidade de ajustar alguns itens do edital e, no dia 18 de maio, publicou no Diário Oficial dos Municípios o adiamento por tempo indeterminado da concorrência nº001/2021.

DECISÃO – O voto da conselheira Teresa Duere – relatora dos processos do município em 2021 – enfatizou que, mesmo diante do adiamento do certame por tempo indeterminado, somente a sua anulação ou a publicação de novo edital com as alterações recomendadas pela auditoria, poderiam motivar o indeferimento da Medida Cautelar, levando ao seu arquivamento. 

Com base nisso, ela determinou ao atual prefeito de Abreu e Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, que suspenda o certame para realizar as correções das irregularidades encontradas no edital e no projeto básico.

O prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, terá 30 dias, contados a partir da publicação da decisão, para publicar um novo edital contendo as correções recomendadas pelo TCE.

Teresa Duere determinou ainda a abertura de uma Auditoria Especial pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE para acompanhar os procedimentos para contratação dos serviços de limpeza urbana na localidade; o cumprimento do prazo para publicação do novo edital, com as devidas correções; e outros pontos verificados pela auditoria quando da instauração do processo.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do MPCO na sessão.