Sertânia participa de Encontro de Saúde Bucal em Salgueiro

Com a suspensão do processo licitatório em outubro de 2021, o TCE indeferiu pedido de Medida Cautelar. O pregão tinha como objeto o abastecimento de combustíveis da prefeitura e órgãos municipais, no valor de R$ 1.624.876,13.

Por Juliana Lima

Após análise da representação com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA frente ao edital do Processo Licitatório nº 122/2021 – Pregão Eletrônico nº 057/2021 da Prefeitura Municipal de Itapetim, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) concluiu pela procedência de duas das quatro irregularidades apontadas no pregão destinado ao fornecimento de combustíveis. 

O referido Pregão tinha como objeto a contratação de serviços de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos  da Administração, inclusive os Fundos Financeiros. O valor estimado da contratação era de R$ 1.624.876,13. A Denúncia foi enviada para apreciação da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios – GLIC, que elaborou Parecer Técnico.

O tribunal acolheu as conclusões da GLIC quanto à presença de indícios fortes de irregularidades no certame, notadamente em relação à indevida vedação de oferta de taxas negativas de administração, bem como da indevida previsão de retenção de pagamento da contratada, nos moldes delineados no edital. Ademais, em análise das razões de defesa apresentadas pela Prefeitura de Itapetim, entendeu-se que os argumentos da defesa são insuficientes para mudar o posicionamento da equipe de auditoria constante do Parecer Técnico. 

No entanto, como o Município já havia sustado o andamento da licitação em 10/01/2022, o TCE indeferiu o pedido de Medida Cautelar formulado pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. A partir de agora, o mérito deve ser definitivamente apreciado por meio de uma Auditoria Especial, onde serão observadas todas as garantias do devido processo legal. Ao final, o TCE poderá fazer as devidas determinações de correções ou pugnar pela anulação do certame. Se a administração comprovar a lisura de todas as cláusulas, o tribunal poderá determinar o prosseguimento do processo licitatório.

No mês em que a família Ramos comemora 110 anos de nascimento do seu patriarca, Gregório Ramos, um dos seus netos, o deputado Lucas Ramos, anuncia a criação de um instituto para realizar estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos, além de elaborar projetos que assegurem o acesso à água para consumo humano e produção rural, por meio da irrigação.

O anúncio da criação do Instituto Gregório Ramos (IGR) aconteceu nesta segunda-feira (23), durante uma conferência transmitida pelo canal do YouTube para os familiares, amigos e possíveis parceiros da entidade.

De acordo com Lucas, o novo instituto nasce com o propósito de promover estudos e pesquisas no setor hídrico do estado de Pernambuco, por meio de iniciativas que atuem na democratização de políticas públicas, garantindo o acesso à água para consumo humano e produção rural.

A iniciativa do IGR decorre também da publicação da Lei do Marco Regulatório do Saneamento Básico (14.026/2020) que assegura o direito a água, garantindo a universalização do abastecimento  para o consumo das famílias.

Os fundamentos técnicos apresentados pelo deputado foram baseados em estudos produzidos pela FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura -, referentes à irrigação no mundo e no Brasil.

“ A produção de alimentos no mundo ocupa hoje 1,5 bilhão de hectares de terra, sendo que em 1,2 bilhão, por regime de chuvas, produzem 52% do total de alimentos. Em apenas 300 milhões de hectares irrigados, a produção é de 48% dos alimentos no mundo. Isso evidencia  a grande produtividade das áreas irrigados, levando as autoridades do setor a sugerir cada vez mais a produção de alimentos através da irrigação, como forma de minimizar o desmatamento no mundo”, pontuou Lucas  Ramos.

A sede do Instituto Gregório Ramos será instalada na cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano. A formalização legal do IGR ocorrerá durante o ano de 2021.

O patrono – Nascido em 1910, na zona rural de Salgueiro, o agropecuarista Gregório Ramos, tem o seu DNA presente no desenvolvimento do Vale do São Francisco. Homem de larga visão socioeconômica, anteviu que a grande vocação da economia da Região, estava ali, à sua frente: a irrigação.

Gregório Ramos administrou suas áreas irrigadas até os 86 anos de idade, sempre fazendo parcerias com tantos que o procuravam para fazer o cultivo irrigado. “Seu Gregório”, como era conhecido, faleceu aos 95 anos de idade, deixando como um dos legados a irrigação como base da economia do Vale do São Francisco.

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Os cursos, ofertados pela Secretaria de Educação, são gratuitos e não necessitam de processo seletivo

A Secretaria de Educação e Esportes, por meio da Gerência Geral de Educação Profissional está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado. Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis vagas entre cursos na modalidade a distância e semipresencial, distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteca, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática, Design de Interiores e Segurança do Trabalho.

As inscrições que iniciam na segunda-feira, 30/09 e seguem até o dia 09 de outubro, devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca dos certames. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos, e não há processo seletivo.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site pois após a inscrição o aluno receberá um email contendo o endereço eletrônico para a realização da pré-matrícula, onde terá que anexar a documentação necessária para matrícula. As matrículas serão efetivadas obedecendo as seguintes etapas: Participação do candidato pré-matriculado nas atividades das duas primeiras semanas do curso escolhido e a validação da documentação por parte da equipe de tutores do Polo presencial.

Os cursos se dividem em duas modalidades, a distância e semipresencial, na modalidade a distância não há encontros semanais no Polo, exigindo apenas a realização de provas presenciais de acordo com  o calendário do curso, já na modalidade semipresencial exige-se a frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para aqueles que possuírem dificuldades no ato da inscrição, a equipe do  Polo UAB Tabira estará disponível em atendê-los de segunda a sexta-feira nos períodos da tarde e noite e através do telefone (87) 3847 2366.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia).

Apesar do sol já está castigando logo cedo, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6), centenas de pessoas, entre adultos, crianças e idosos, já lotavam a Praça central de Itaíba, em frente a sede da Prefeitura, para participar da primeira edição do Programa Governo em Ação, que leva atendimentos de saúde e assistência social as pessoas mais carentes e que neste primeira edição realizou mais de 4.500 atendimentos nos dois dias do evento.

Durante toda a manhã e tarde, médicos, odontologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, profissionais da beleza, nutricionistas, entre outros, estiveram levando os mais diversos serviços para mais de 4.500 pessoas. Segundo a prefeita Regina da Saúde (PTB), o programa “é apenas um piloto que pretendemos expandir e levar a todos os pontos de Itaíba, garantindo com que a saúde e a assistência social vá aonde a população está, em sua comunidade”.

De acordo com o Secretário de Saúde do município, Pedro Teotônio, “o evento surgiu da necessidade de suprir uma carência da população de Itaíba que, por muito tempo, esteve desassistida e que não temos como suprir essa deficiência no atendimento a saúde somente nas UBS, principalmente pelo pouco tempo em que a prefeita Regina está no governo”. Teotônio ressaltou que somente com exames de mamografia foram atendidas 170 mulheres e mais de 300 pessoas foram consultadas por médicos que atuaram no evento.

Dona Maria José Olívia de Oliveira, moradora da Rua São José, de 62 anos, que estava fazendo teste de glicemia “há muitos anos nunca houve isso aqui. Agora a prefeita tá fazendo e é muito bom pra gente. Agente num tinha atendimento e agora tem”.

Já Dona Maria Aparecida, moradora da Rua Pau Ferrão, que há tempos se trata de um problema de mama, revelou que a decisão da prefeita de trazer esses atendimentos para a cidade “foi muito bom, porque antes agente tinha que ir se tratar, fazer exame em Garanhuns ou Arcoverde…fazia a ficha aqui na secretaria de saúde e depois tinha que sair pra outras cidades pra fazer o exame. Agora não! O trabalho da prefeita tá muito bom”.

Para a profissional da beleza Cida Cabeleiras, que integrava a comitiva da Assistência Social, “o trabalho que a prefeita Regina está fazendo está de parabéns, divulgando nossa cidade está beneficiando nós, como comerciantes, e a população de Itaíba”. Sobre o evento ela disse que “tudo isso que tá acontecendo é muito importante: a beleza, a saúde, levanta a autoestima das pessoas”.

A secretária de Assistência Social, Tamara Evellyn, ressaltou que o programa foi idealizado exatamente para suprir uma grande carência de assistência em saúde e social da população itaibense, seja de uma simples exame de glicemia, a um tratamento dentário ou mesmo a um momento de embelezamento que valoriza a autoestima das mulheres. “Somente nestes dois dias, realizamos no estande de beleza mais de 800 atendimentos desde cortes de cabelo, escovas, manicures e pedicures e pudemos ver no sorriso das pessoas a alegria de estar participando e sendo beneficiados por estes serviços”, disse Tamara.

Espalhados em stands montados na Praça, os profissionais das secretarias de Saúde e Assistência Social realizaram exames de sangue, teste de glicemia, orientação nutricional e contra o tabagismo, vacinação, exames de vista, exames de mamografia no carro dos Amigos do Peito, tratamento dentário, manicure e pedicure, tratamento de beleza, ginástica aeróbica, emissão de cartões do SUS, entre outros serviços, a exemplo do SAMU presente ao evento para dar apoio, que envolveram mais de 120 profissionais das duas pastas nos dias 5 e 6 de abril, nos horários da manhã e tarde.

“O que mais nos alegra é ver o sorriso do povo, a alegria e a satisfação de poder ter perto dele um atendimento de saúde e social de qualidade e em quantidade, demonstrando que estamos no caminho certo ao trabalharmos para construir a cidade de nossos sonhos e, principalmente, para cuidarmos das pessoas”, concluiu a prefeita Regina ao visitar o evento.