Sertânia: oposição diz que falta manutenção do calçamento

Para intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou presença com destaque na abertura da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada este ano em Fortaleza, Ceará. O encontro tem como tema central as “Prerrogativas do Parlamento Estadual” e reuniu mais de 1,8 mil participantes, consolidando-se como o maior encontro de parlamentares da América Latina.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e o deputado Diogo Moraes (PSB) estiveram na mesa de abertura do evento, compartilhando suas visões sobre o tema em discussão. Porto ressaltou o compromisso da Alepe com a independência e diálogo, destacando a consolidação da autonomia parlamentar nos últimos anos. Ele enfatizou a importância de fiscalizar, criar leis e promover debates para garantir uma sociedade justa e igualitária, sem descuidar das prerrogativas legislativas.

Durante seu discurso, Porto também destacou as ações sociais da Alepe, mencionando a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos à adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco. O programa foi reconhecido e premiado pela Unale em duas ocasiões, demonstrando o impacto positivo na sociedade.

Diogo Moraes, que comandou a Unale no último ano, considerou oportuno o tema escolhido para a conferência, enfatizando a importância de discutir a ampliação das prerrogativas dos parlamentos estaduais dentro da nova ordem mundial pós-pandemia. Ele expressou a esperança de que os debates resultem em ações concretas para fortalecer os parlamentos, tornando-os mais participativos, transparentes e eficientes.

Além dos parlamentares, o primeiro secretário da Alepe, Gustavo Gouveia (Solidariedade), destacou a participação expressiva de mais de 20 parlamentares pernambucanos no evento. Ele ressaltou a importância dessas iniciativas para promover a troca de conhecimentos e a implementação de boas práticas observadas em outros estados.

Diversas entidades legislativas, como a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), a Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos (Agedoc) e a Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE), discutiram temas relevantes e elegeram novas diretorias.

O fórum de discussões, que se estenderá até sexta-feira (10), inclui eventos sobre paradiplomacia, uma palestra com o poeta cordelista Bráulio Bessa e a entrega de comendas, incluindo o Troféu Gratidão ao ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

A programação culminará com o anúncio dos vencedores do prêmio Assembleia Cidadã e a eleição da nova diretoria da Unale. O evento reforça a importância do diálogo entre os legisladores estaduais e promove a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas assembleias legislativas em todo o país.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, participou da posse do novo gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral.

Em seu discurso, ele demonstrou que vai encarar o novo compromisso com otimismo, destacando o papel da autarquia no desenvolvimento do Nordeste de forma justa e inovadora.

A cerimônia, uma das mais prestigiadas da história, aconteceu na Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape) e contou com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, entre outras autoridades.

Para Márcia, foi uma honra prestigiar esse momento na vida do amigo. “Danilo é um homem íntegro, honesto e competente. Tenho certeza que com toda a sua experiência e conhecimento, desempenhará um excelente trabalho”, disse a presidenta, que apoiou o ex-deputado no primeiro turno das eleições de 2022.

Hoje, Márcia lidera na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a Assembleia Extraordinária, da entidade, com vários assuntos na pauta, como o Congresso dos Municípios, que será realizado no mês de agosto. Do Pajeú,  prefeitos como Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres ( Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Gilson Bento ( Brejinho), já estão presentes.

Artista diz, apesar de progressista,  veto é geral para que políticos não se apoderem da música

O talentoso sertanejo cantor e cmpositor Flávio Leandro foi o convidado da Quarta com Live, do Instagram do Blog. Flávio falou do momento enfrentado com a pandemia, a realidade dos artistas que ficaram esse período junino sem apresentações e tantos outros temas.

Sobre a pandemia, disse considerar um momento para reflexão. Ele destacou que muitos artistas tem dificuldades por não terem condições de formalização. Flávio organizou evento virtual para ajudá-los.

No lançamento do DVD Estradar em Salgueiro, dia 17 de março, de onde faria mais dez shows lançando o trabalho disse ter tido acesso ao decreto do estado proibindo aglomerações a partir de 500 pessoas. Foi quando pensou : “o São João está cancelado”. Flavio disse ter enfrentado mais facilmente porque já tinha um encontro virtual chamado “Somos Forró”, o que facilitou o período.

“Prefiro entender que a gente não perdeu, que deixou pra ganhar esse dinheiro numa fase posterior. Ele tinha 35 apresentações que foram mudadas de data. Se a gente encarar como prejuízo não vai ter oportunidade de refletir sobre a nossa existência e a gente se encontrar como ser humano”. Sobre o momento, cantou “Fornalha Global”, uma bela reflexão sobre a degradação ao meio ambiente e “Dendicasa”, um forró romance sobre a pandemia.

Flávio falou sobre a polêmica envolvendo o hino hídrico do Nordeste, Chuva de Honestidade. Ele detalhou a música feita em 2013 e passagens pessoais que influenciaram a escrita, quando um carro pipa roncou na comunidade onde morava, um produtor que perdeu seu rebanho, a precipitação de chuvas no Nordeste muito maior que em Israel, pessoas que perderam seus sonhos ou o drama da mãe nas frentes de emergência.

“Fiz a pedido de ONGs do Araripe que queriam um trabalho sobre isso”. Sobre a utilização, disse que vetou para os políticos de modo geral. Que a obra é do povo, mas que políticos devem respeitar o  direito autoral.

“Em 2018 fui procurado e proibi, disse que nem seria usada por um partido nem o outro. Em julho fui procurado por assessores do presidente Bolsonaro para uma grande campanha nacional do governo. Eu disse que preferia que minha música pertencesse ao povo. Mas em agosto começaram a usar a música sem minha autorização e protestei. Defendi porque sou o autor da obra”.

Ter vetado o uso lhe rendeu críticas de milícias digitais e até ameaças de morte, que o levaram à Delegacia de Crimes Cibernéticos. Ele processou pessoas que o atacaram nas redes. “Tive que parar na polícia com ameaça de morte. Chegaram a dizer que a música não era minha, que eu tinha roubado a letra, uma absurdo”.

Se dizendo progressista, disse que chegou a pensar em ser candidato a  prefeito de Bodocó, mas depois de algumas reuniões percebeu que a política tradicional do toma lá dá cá não tinha nada a ver com ele. “Na cheia de Bodocó consegui ajudar muitas famílias. Ali percebi que era mais útil como artista do que como político”.

Flávio projeta duas lives no segundo semestre: uma em agosto, em data a ser informada e outra em 25 de outubro, ma data de seu aniversário, quando completará 51 anos. Tudo direto do seu recanto rural em Bodocó.

Clique aqui e veja na IGTV do Instagram do Blog o papo com o poeta Flávio Leandro.