Sertânia: oposição diz que falta manutenção do calçamento

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (10.08), a posse do novo procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Correia deAraújo, e de 21 novos promotores da instituição.

Os servidores empossados, que vão atuar no Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucana, foram aprovados no 24ª concurso público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto do MPPE. A solenidade, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife.

“O Brasil passa por um momento de muitas definições, e cabe ao Poder Estatal, ao governo e aos Poderes cuidarem da sociedade e fazer com que os serviços públicos funcionem bem. E o Ministério Público tem esse papel, importante e fundamental, de ser parceiro e de buscar melhorar a sociedade, melhorar os serviços públicos, combater à violência, o tráfico de drogas e o crime organizado”, ressaltou o governador.

Francisco Dirceu cumprimentou cada um dos novos promotores e seus familiares, e destacou a importância do bom relacionamento entre os outros Poderes.

“Nós temos desafios, e desafios servem para serem superados. Hoje, estamos concretizando sonhos de pessoas que não conhecíamos, e que, agora, vão nos ajudar a melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano. As portas do MPPE sempre estiveram abertas para os Poderes Executivo e Legislativo. Estabelecemos um diálogo franco e aberto, porque em uma crise, o que se espera é que as instituições públicas estejam em harmonia, apesar e sua ampla independência”, afirmou.

Emocionado, o novo procurador de Justiça do MPPE, José Correia de Araújo, agradeceu o apoio de seus familiares e amigos de carreira, e disse estar animado para a nova missão.

“Este ano, completo 24 anos de ingresso no Ministério Púbico deste Estado. Ao longo desta caminhada, os desafios foram muitos, porém, forças e muito apoio não me faltaram para seguir em frente. E, hoje, tenho a honra de receber essa promoção com muita alegria, ao lado dos que me acompanharam todos esses anos”, frisou.

Acompanharam o governador Paulo Câmara na solenidade o presidente da AssembleiaLegislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Guilherme Uchôa; e o secretário da Assessoria Especial ao Governador, José Neto.

No período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda intensifica fiscalização nas vendas de bebidas no estado.

A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE apreendeu e autuou, neste final de semana 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. A ação teve inicio com uma atuação da Polícia Militar de Pernambuco – 1º BPTRAN para apuração de uma denúncia anônima sobre um caminhão descarregando bebidas alcoólicas em uma residência, no bairro da Iputinga.

Chegando ao local, os PM’s estranharam as notas fiscais apresentadas para comprovar a propriedade do produto e conduziram o motorista, juntamente com o veículo e a carga, para Central de Plantões da Capital da Polícia Civil de Pernambuco, que registrou o Boletim de Ocorrências.

Acionada, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECCOT encaminhou o caso à Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Secretaria da Fazenda que instaurou ação fiscal e procedeu a verificação da carga e da documentação fiscal apresentada, que havia sido emitida por uma empresa de Alagoas com destino ao estado de São Paulo.

“Após comprovação da prática de sonegação fiscal, o veículo com as mercadorias foi conduzido para a SEFAZ-PE onde está sendo lavrado o Auto de Apreensão que deverá totalizar um crédito tributário 100 mil reais aos cofres públicos do estado, somados de imposto e multa”, declara o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

CARNAVAL – Nesse período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda está intensificando as fiscalizações nas operações com bebidas no estado, que alcançará, inclusive, monitoramento de importações de bebidas, com apoio da Receita Federal, tudo isso visando coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo, dessa forma, a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor, afirma o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

Matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril; Pernambuco terá 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado até 2026

O Governo do Estado autorizou a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil nos cargos de delegado, agente e escrivão para o Curso de Formação Profissional da corporação. A lista com o nome dos 445 candidatos aprovados está disponível no site da Cebraspe (www.cebraspe.org.br),  banca realizadora do certame. 

A matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril (da 0h do primeiro dia às 23h59 do último dia, no horário local). Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães que, após a realização do curso de formação, vão reforçar o efetivo da segurança pública do Estado.

“Parabenizo, com enorme alegria, os aprovados no concurso da Polícia Civil. Tenho certeza de que esses homens e mulheres que decidiram abraçar a carreira policial, assim que concluírem o Curso de Formação Profissional, estarão mais do que preparados para proteger a população pernambucana e contribuir para colocar Pernambuco no patamar de segurança que tanto almejamos. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado, incluindo a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os aprovados no concurso da Polícia Civil devem acessar o tutorial de matrícula disponível no endereço eletrônico https://ead.acadepol.pc.pe.gov.br/mod/page/view.php?id=3363. O Curso de Formação Profissional terá carga horária de 900 horas-aula presenciais e duração de seis meses, em tempo integral. Em caso de dúvidas ou necessidade de outros esclarecimentos, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria de Defesa Social pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3183.5341.

“Esta é mais uma etapa do tão esperado concurso para a Polícia Civil. Chegou a hora de preparar os aprovados para estarem nas ruas o mais breve possível. Aproveito para reforçar que o aumento do efetivo é mais um importante passo para a reestruturação das forças de segurança do Estado fortalecendo, ainda mais, o trabalho do Juntos pela Segurança”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

No fim de 2024, o Governo do Estado já havia iniciado a primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar, com 2.400 alunos, que logo estarão prontos para atuar em todo o território pernambucano. O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros também começou no ano passado com 335 alunos.

JUNTOS PELA SEGURANÇA – O reforço no efetivo policial de Pernambuco é uma das ações do Juntos pela Segurança, política pública executada pelo Governo do Estado que conta um investimento garantido de mais de R$ 1 bilhão para ações na área de segurança pública e defesa social. Este ano, por meio do programa, por exemplo, a gestão estadual irá instalar cerca de 2 mil câmaras de videomonitoramento no Estado. O Juntos pela Segurança também abrange a renovação da frota policial e investimentos em infraestrutura e material de trabalho, além da qualificação e valorização dos profissionais de segurança de Pernambuco.

Vereadores da bancada governista em Arcoverde, incluindo a Presidente Célia Galindo não compareceram à sessão da Câmara destinada a instalar a CPI que investigará desvios num programa social do Governo da prefeita Madalena Britto.

Assim, os cinco parlamentares da oposição se encarregaram de abrir e instalar a CPI. Coube ao vice-presidente Everaldo Lira, do PTB, presidir a sessão e dar por criada a CPI. “Independe de quórum para criação da Comissão”, disse Lira ao YouTube de Romero Albuquerque.

O PTB terá dois representantes na CPI, o vereador Heriberto do Sacolão e a vereadora Zirleide Monteiro. Indicada pelo Avante, Cybele Roas, pré-candidata a prefeita completa o número de integrantes exigido pelo regimento interno da Câmara. Célia Galindo chegou a dizer que daria sequência ao processo.

Na presidência da CPI ficou própria Cybele Roas e como relatora Zirleide Monteiro. Heriberto do Sacolão assume a secretaria. Faltaram à sessão a presidente da casa, vereadora Célia Galindo e os vereadores Siquerinha, João Taxista, Geraldo Vaz, Luiza Margarida, todos do PSB de Madalena, e a vereadora Cleriane Medeiros, que é filiada ao Avante.