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Sertânia: oposição denuncia ao TCE-PE suspeita de sobrepreço em licitação da Prefeitura

Por André Luis

Vereadores de oposição em Sertânia formalizaram, nesta quinta-feira (3), uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) questionando a regularidade do Pregão Eletrônico nº 043/2025, que prevê a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias da gestão municipal. Com valor estimado em R$ 5.011.866,67, o certame é alvo de suspeita de sobrepreço.

A representação foi protocolada na sede regional do TCE, em Arcoverde, e é assinada pelos vereadores Alexandre Laet, Antônio Henrique (Fiapo), Niltinho Sousa, Marinho do Ônibus e Washington Passos. Os parlamentares alegam que os valores apresentados no edital estão acima dos praticados em contratos anteriores celebrados pela própria Prefeitura.

Um dos principais pontos destacados na denúncia é o Item 5 do edital, que trata da locação mensal de um caminhão toco turbo com compactador de lixo de 15m³, ao custo de R$ 29.166,67. Segundo os vereadores, até dezembro de 2024, um veículo com a mesma capacidade cúbica era contratado por R$ 13.383,49 — uma diferença de 117%, com a única variação sendo o ano de fabricação do equipamento.

A bancada de oposição argumenta que a discrepância afronta o artigo 23 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que exige que os preços estimados estejam compatíveis com os valores de mercado. Além disso, apontam a ausência de justificativas técnicas e econômicas que sustentem os novos valores incluídos no Termo de Referência.

Os parlamentares também alertam para o risco de superfaturamento na fase de execução contratual, caso a licitação siga adiante nos moldes atuais.

No documento, os vereadores pedem ao TCE: a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades; a suspensão cautelar do pregão; a exigência de explicações da Prefeitura sobre a metodologia de precificação; uma análise técnica detalhada dos cálculos apresentados; e eventual responsabilização legal, caso as inconsistências sejam confirmadas.

A sessão pública do pregão está agendada para a próxima terça-feira, 8 de julho, salvo decisão contrária do Tribunal.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde investiga surto da doença de Chagas no Sertão de PE

Exames apontaram que ao menos 18 pessoas tiveram resultado positivo para doença de Chagas aguda em Ibimirim JC Online A Secretaria Estadual de Saúde (SES) investiga um surto da doença de Chagas na cidade de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Segundo o órgão, após exames, 18 pessoas tiveram o resultado laboratorial positivo para doença de […]

A doença de Chagas é causada pelo protozoário Tripanossoma cruzi, cujo vetor é o triatomíneo, popularmente conhecido como barbeiro
Foto: Reprodução

Exames apontaram que ao menos 18 pessoas tiveram resultado positivo para doença de Chagas aguda em Ibimirim

JC Online

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) investiga um surto da doença de Chagas na cidade de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Segundo o órgão, após exames, 18 pessoas tiveram o resultado laboratorial positivo para doença de Chagas aguda (DCA) e sete estão internadas, com quadro estável, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), na área central do Recife.

Por meio de nota, a SES informou que todos os pacientes haviam participado de um evento religioso durante a Semana Santa no município, porém, o órgão só foi notificado pela primeira vez em 20 de maio.

A SES ainda disse que está realizando uma busca por casos suspeitos, em conjunto com as equipes da Regional de Saúde e da cidade sertaneja. Na busca, estão sendo inseridas pessoas que participaram do evento religioso e que apresentem febre contínua, intermitente e prolongada por cerca de sete dias.

A doença

A enfermidade é causada pelo protozoário Tripanossoma cruzi, cujo vetor é o triatomíneo, popularmente conhecido como barbeiro. Além do inseto, alimentos contaminados pelo protozoário podem transmitir a doença.

Entre os sintomas da doença estão edema de face ou de membros, manchas vermelhas na pele, inchaço de gânglios, inflamação do fígado, inflamação no baço), cardiopatia aguda, manifestações hemorrágicas, icterícia, náusea, perda ou diminuição de força física, dor nas articulações, sinal de Romanã, que é o edema inflamatório nas pálpebras ou edema inflamatório na pele.

Acidente com ônibus da Transcatedral que vinha para Afogados deixa 20 feridos 

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Transcatedral resultou em 20 pessoas feridas na noite desta segunda-feira (10) na Rodovia Fernão Dias, em Santo Antônio do Amparo, Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Segundo informações da Arteris Fernão Dias, concessionária responsável pelo trecho, testemunhas relataram que o motorista perdeu o controle do veículo, que acabou colidindo […]

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Transcatedral resultou em 20 pessoas feridas na noite desta segunda-feira (10) na Rodovia Fernão Dias, em Santo Antônio do Amparo, Região Centro-Oeste de Minas Gerais.

Segundo informações da Arteris Fernão Dias, concessionária responsável pelo trecho, testemunhas relataram que o motorista perdeu o controle do veículo, que acabou colidindo com a barreira de concreto central. Como resultado, o ônibus, que transportava 33 passageiros e seguia de São Paulo para Afogados da Ingazeira, tombou na rodovia.

Falando ao blog, Genival da Transcatedral, informou que uma carreta fechou o ônibus que acabou perdendo o controle e indo pra cima do guard rail. O acidente aconteceu por volta das 22 horas. O motorista tinha pegado o carro há cerca de vinte minutos. “Os feridos só tiveram escoriações. Outro ônibus seguiu com os demais passageiros”, disse o proprietário do ônibus, que está em Santo Antônio do Amparo.

Uma criança de sete anos sofreu traumatismo cranioencefálico e fratura na perna esquerda. Apesar dos ferimentos, a criança estava consciente e foi encaminhada para o Hospital São Judas Tadeu, em Oliveira. Além disso, uma idosa de 76 anos também foi levada para o mesmo hospital com traumatismo cranioencefálico.

As demais vítimas receberam socorro e foram encaminhadas para atendimento hospitalar por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e ambulâncias da concessionária.

Ingazeira tem caso suspeito de coronavírus

Paciente é um bebê recém-nascido, que está em isolamento domiciliar A Secretaria Municipal de Saúde da Ingazeira informa, através do Boletim Epidemiológico, a notificação de um caso suspeito para Covid-19. O paciente é um recém-nascido de parto cesariano em 27/02/2020, prematuro, notificado no IMIP em (03.04), onde permanecia internado desde então. A informação da notificação […]

Paciente é um bebê recém-nascido, que está em isolamento domiciliar

A Secretaria Municipal de Saúde da Ingazeira informa, através do Boletim Epidemiológico, a notificação de um caso suspeito para Covid-19.

O paciente é um recém-nascido de parto cesariano em 27/02/2020, prematuro, notificado no IMIP em (03.04), onde permanecia internado desde então.

A informação da notificação foi repassada para o município na terça-feira (07.04), em virtude da alta hospitalar do referido paciente, que segue com sua genitora para isolamento domiciliar e acompanhamento pela Equipe da Estratégia de Saúde da família do município, até resultados de exames.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ingazeira, informou que segundo um médico do IMIP, a probabilidade de ser coronavírus é muita remota, pelo fato da criança não ter apresentado febre e nem estar cansada. Além disso, o parto foi de gêmeos, e o outro bebê, assim como a mãe, não apresentam sintomatologia.

“Visando acolher e assistir a família e em parceria com a Secretaria de Assistência Social, adotamos todas as medidas necessárias para viabilizar o acolhimento e manutenção durante todo período de isolamento domiciliar, ou pelo tempo que perdurar a situação de vulnerabilidade social da família.”

Márcia prestigia Lula em Arcoverde

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta quinta-feira, 04 de abril, da inauguração da Estação Elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde, com a presença do presidente Lula. A obra irá triplicar a vazão de água vinda da Transposição do Rio São Francisco, aumentando de 200 para 600 litros por segundo. A prefeita […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta quinta-feira, 04 de abril, da inauguração da Estação Elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde, com a presença do presidente Lula.

A obra irá triplicar a vazão de água vinda da Transposição do Rio São Francisco, aumentando de 200 para 600 litros por segundo.

A prefeita Márcia Conrado destacou a relevância da presença do presidente Lula em Pernambuco para inaugurar obras estruturadoras que visam melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano. “É uma honra receber o presidente Lula em nosso estado para celebrar essa conquista que impactará positivamente a vida de tantas pessoas. Sua presença reforça o compromisso com o desenvolvimento e a justiça social”, afirmou a prefeita.

A Estação Elevatória da Adutora do Agreste é uma iniciativa que visa garantir o acesso à água potável em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica.

Em Serra Talhada, por exemplo, a prefeita Márcia Conrado tem inaugurado obras estruturadoras nesta temática, segundo nota, como os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, não apenas fornecem água para consumo humano, mas também beneficiam atividades agrícolas e a criação de animais, contribuindo para o desenvolvimento econômico das famílias da zona rural.