Notícias

Sertânia: oposição denuncia ao TCE-PE suspeita de sobrepreço em licitação da Prefeitura

Por André Luis

Vereadores de oposição em Sertânia formalizaram, nesta quinta-feira (3), uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) questionando a regularidade do Pregão Eletrônico nº 043/2025, que prevê a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias da gestão municipal. Com valor estimado em R$ 5.011.866,67, o certame é alvo de suspeita de sobrepreço.

A representação foi protocolada na sede regional do TCE, em Arcoverde, e é assinada pelos vereadores Alexandre Laet, Antônio Henrique (Fiapo), Niltinho Sousa, Marinho do Ônibus e Washington Passos. Os parlamentares alegam que os valores apresentados no edital estão acima dos praticados em contratos anteriores celebrados pela própria Prefeitura.

Um dos principais pontos destacados na denúncia é o Item 5 do edital, que trata da locação mensal de um caminhão toco turbo com compactador de lixo de 15m³, ao custo de R$ 29.166,67. Segundo os vereadores, até dezembro de 2024, um veículo com a mesma capacidade cúbica era contratado por R$ 13.383,49 — uma diferença de 117%, com a única variação sendo o ano de fabricação do equipamento.

A bancada de oposição argumenta que a discrepância afronta o artigo 23 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que exige que os preços estimados estejam compatíveis com os valores de mercado. Além disso, apontam a ausência de justificativas técnicas e econômicas que sustentem os novos valores incluídos no Termo de Referência.

Os parlamentares também alertam para o risco de superfaturamento na fase de execução contratual, caso a licitação siga adiante nos moldes atuais.

No documento, os vereadores pedem ao TCE: a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades; a suspensão cautelar do pregão; a exigência de explicações da Prefeitura sobre a metodologia de precificação; uma análise técnica detalhada dos cálculos apresentados; e eventual responsabilização legal, caso as inconsistências sejam confirmadas.

A sessão pública do pregão está agendada para a próxima terça-feira, 8 de julho, salvo decisão contrária do Tribunal.

Outras Notícias

Evandro Carvalho pede desculpas ao Afogados. “Erro inconcebível prejudicou equipe”

O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, demonstrou descontentamento em uma mensagem de texto via WhattsApp à Diretoria do Afogados Futebol Clube e chegou a pedir desculpas pelo erro clamoroso que determinou a história do jogo. Ao 41 do primeiro tempo, o Náutico saiu na frente do Afogados em jogo válido pela semifinal […]

O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, demonstrou descontentamento em uma mensagem de texto via WhattsApp à Diretoria do Afogados Futebol Clube e chegou a pedir desculpas pelo erro clamoroso que determinou a história do jogo.

Ao 41 do primeiro tempo, o Náutico saiu na frente do Afogados em jogo válido pela semifinal do Pernambucano, nos Aflitos, com gol irregular marcado pelo meia Luiz Henrique. O assistente Ricardo Nunes não viu impedimento de cerca de um metro do jogador alvirrubro. A confirmação do tento pelo árbitro Gilberto Castro Júnior revoltou os jogadores da equipe sertaneja – e rendeu gozações e críticas na web.

A marcação do gol mudou a história do jogo. A equipe sertaneja havia equilibrado as ações depois de um bom começo do Náutico e o gol mudou a história da partida. “Mexeu com o emocional do time”, disse Pedro manta. Comentaristas como Maciel Júnior e Carlile Paes Barreto, da Rádio Jornal, foram unânimes ao dizer que caso o jogo fosse ao intervalo empatado, a pressão sobre o Náutico seria maior e a história seria outra.  Também defenderam o VAR, o árbitro de vídeo em jogos decisivos como esse.

“Vi o lance do primeiro gol do Náutico e sem dúvida se trata de um impedimento claro, fácil de ser marcado, um erro inconcebível que prejudicou um trabalho brilhante do Afogados. Só me cabe pedir desculpas à direção, a Pedro Manta e aos jogadores”.

Evandro disse ser decepcionante não só para ele mas para Murilo Falcão. “Todo esforço que fazemos para ter um campeonato imparcial para o clube intermediário ter chances iguais para ter oportunidade de ser campeão e a arbitragem não corresponde apesar de todo investimento e apoio que damos. Vou esfriar a cabeça para tentar terminar o campeonato”, concluiu.

Aécio minimiza resultado do Datafolha

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, minimizou a última pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (29). A amostragem coloca o tucano em terceiro lugar, com 15%, atrás da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ex-ministra Marina Silva (PSB), ambas com 34%. “A pesquisa reflete um momento do já esperado crescimento de […]

Aécio-Neves

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, minimizou a última pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (29). A amostragem coloca o tucano em terceiro lugar, com 15%, atrás da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ex-ministra Marina Silva (PSB), ambas com 34%.

“A pesquisa reflete um momento do já esperado crescimento de Marina Silva.
Nas próximas semanas, vai crescer a atenção e o interesse nas eleições, o que dará oportunidade à população de conhecer os verdadeiros significados de cada candidatura”, disse o tucano, através do seu perfil no Facebook.

Segundo o candidato, o maior desafio é vencer o seu desconhecimento perante o eleitorado. “Por termos o melhor projeto, estamos confiantes na vitória”, frisou.

Arraial municipal: noite de forró e tradição em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados promoveu na noite da quarta (14) mais uma edição do já tradicional “Arraial Municipal”, na sede da AABB. Logo na chegada, os participantes eram recepcionados por “Lampião” e “Maria Bonita”, representados por integrantes da Junina Sanfonar. Do lado de fora, uma grande fogueira aquecia os corações e dava o calor necessário […]

A Prefeitura de Afogados promoveu na noite da quarta (14) mais uma edição do já tradicional “Arraial Municipal”, na sede da AABB. Logo na chegada, os participantes eram recepcionados por “Lampião” e “Maria Bonita”, representados por integrantes da Junina Sanfonar. Do lado de fora, uma grande fogueira aquecia os corações e dava o calor necessário para assar o bom e saboroso milho verde.

Como de praxe, a decoração deu o brilho que a noite merecia. Idealizada pelo Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, balões, bandeirolas e adereços em chita colorida embelezavam o salão de festa. Até uma plantação de milho, com um espantalho de palha, foi instalada na entrada do Arraial.

A banda forró de candeeiro subiu ao palco às 22h30, interpretando “Ouro puro”, um dos grandes sucessos de Elba Ramalho. O repertório primou pelo forró de qualidade, tipicamente nordestino, incrementado por excelentes arranjos de metais.

Sucessos de Assisão, Geraldinho Lins, Petrúcio Amorim, Jackson do Pandeiro, Eliane (a rainha do forró), entraram pela noite. Em seguida, Valdinho Paes, acompanhado por uma excelente banda, não deixou a “peteca” cair, e manteve a animação do público.

“Foi uma noite muita agradável, ao som da boa música nordestina, com tudo muito organizado para atender bem ao público afogadense que veio prestigiar o nosso arraial,” avaliou o Prefeito José Patriota, que participou do evento ao lado da primeira-dama Madalena Leite; do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira; do Secretário de Cultura, Edygar Santos; e do vereador Raimundo Lima.

Afogados: prefeitura realizou festa para crianças

Para comemorar o mês das crianças, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove uma grande festa para a garotada no próximo Domingo (19), nas dependências do Ginásio Desportivo Municipal. A festa terá início às 16 horas e é inteiramente gratuita. Diversas Secretarias Municipais estão envolvidas na organização do evento. Na programação, apresentações circenses, galinha pintadinha […]

unnamed

Para comemorar o mês das crianças, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove uma grande festa para a garotada no próximo Domingo (19), nas dependências do Ginásio Desportivo Municipal. A festa terá início às 16 horas e é inteiramente gratuita.

Diversas Secretarias Municipais estão envolvidas na organização do evento. Na programação, apresentações circenses, galinha pintadinha cover, brincadeiras, pinturas de rosto e muita animação. A Prefeitura também está programando para as crianças a distribuição gratuita de pipoca, algodão doce, picolé, lanche e brindes.

“Será uma tarde muito prazerosa. Convido as famílias Afogadenses a participarem, levarem os seus filhos, para que possamos nos confraternizar e levar alegria e sorrisos para as nossas crianças, razão de ser da nossa existência,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Justiça confirma nulidade da reeleição de João de Maria

Juíza Tayná Lima Prado definiu ainda manutenção de Maurício do São João na presidência e convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado Regimento Interno A juiza Tayná Lima Prado manteve a decisão que anulou a reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de […]

Juíza Tayná Lima Prado definiu ainda manutenção de Maurício do São João na presidência e convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado Regimento Interno

A juiza Tayná Lima Prado manteve a decisão que anulou a reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo a decisão, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Ao contrário do que sugeriu o MP, diante da vacância do cargo, disse que devem-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente, Maurício do São João, até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo.

“Enquanto a parte autora aponta como texto: “O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, a parte requerida apresenta a seguinte dicção: “O mandato da Mesa será de dois anos, podendo o vereador ser
reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido”.

Diz a magistrada: “as redações entram em conflito exatamente sobre a possibilidade ou não de um vereador ser reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido na Mesa da Câmara. A diferença dos textos, por sua vez, é atribuída à alteração realizada pela Emenda Modificativa 04/02, sobre a redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito. Diante disso, apresenta-se essencial para o deslinde da controvérsia, identificar qual o texto normativo encontra-se em vigor”.

E segue: “a emenda à lei orgânica que teve seu processo de edição iniciado em 2002 e supostamente concluído em 2010, não pode, agora em 2023, ser considerada em vigor, pelo simples fato de não ter sido publicada, nos termos apontados pela Lei de Introdução das Normas de Direito Brasileiro e na Constituição do Estado de Pernambuco. Não estando em vigor, deve-se recorrer à norma que mantém a sua vigência garantida, qual seja o artigo 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito, com sua redação originária, qual seja àquela apontada pelo autor: o mandato da Mesa será de dois (02) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Acrescenta que, diante disso, entende que não é possível a recondução para o mesmo cargo da Mesa da Câmara Legislativa, em eleição imediatamente subsequente e, por conseguinte, concluo pela impossibilidade de recondução ao cargo de presidente da Mesa da Câmara de Vereadores pelo vereador João de Maria, no Biênio 2023/2024, tendo em vista já tê-lo ocupado em biênio imediatamente anterior, o que induz à necessidade de anulação do ato de sua reeleição.

Assim, julgou procedente o pedido constante na petição inicial para anular a reeleição de João de Maria. “Diante da vacância do cargo, deve-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente (Maurício do São João), até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo”.

Clique aqui e veja a decisão da juíza Tayná Lima Prado.