Sertânia: MDS cobra R$ 101 mil a Cleide Ferreira

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado.

A proposta determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Na semana passada, a comissão especial derrotou o texto do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e também rejeitou o texto original, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).

A decisão de levar a PEC ao Plenário foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, com o objetivo de encerrar a disputa política em torno do tema. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Uma parceria firmada entre a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) tenta viabilizar a realização do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.

O evento seria promovido entre os dia 7 e 12 de outubro de 2021.

O interesse em realizar o evento foi publicado no último dia 9 de julho no Diário Oficial do Estado. O espetáculo é realizado em Pernambuco há mais de 50 anos no maior teatro ao ar livre do mundo e que já atraiu mais de 4 milhões de visitantes do Brasil e do mundo.

Porém, com a pandemia da covid-19, a peça teatral está enfrentando dificuldades após o cancelamento das temporadas de 2020 e 2021.

Fonte: JC Online

Em Afogados da Ingazeira, a rede de proteção se uniu em uma blitz educativa em alusão ao 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação contou com a participação da Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco, com a presença, na blitz, da Promotora de justiça da infância e da juventude, Daliana Monique Viana; Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar, além de outras importantes instituições.

O objetivo da blitz foi o de informar a sensibilizar a população para o combate e a denúncia de todas as formas de exploração e violência contra as nossas crianças e adolescentes.

Durante a blitz, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre como identificar sinais de violência, a importância da escuta atenta e os canais de denúncia existentes.

O objetivo primordial foi fortalecer a conscientização e incentivar a sociedade a se engajar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A informação é essencial para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual. Não se omita, proteja! Disque 100.

As intervenções ocorrem durante todo o ano, sendo o 18 de Maio, Dia Nacional alusivo ao tema, intensificadas as ações de combate e prevenção à violência sexual infanto-juvenil em Afogados.

Durante todo o mês serão realizadas ações como cineclube, oficinas com estudantes, teatro, dança, entrevistas de rádio, atrocidades com os usuários do sistema de convivência e fortalecimento de vínculos, palestras, rodas de conversas, dentre outras ações.

O ex-prefeito de Bezerros, Severino Otávio, foi recebido nesta quarta-feira (22) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para acertar detalhes da sua posse na presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), cargo para o qual foi convidado pelo chefe do Executivo Estadual após ter renunciado ao restante do mandato como prefeito. Ele será empossado pelo governador no próximo dia 3 de junho, às 9h, na sede da Arpe, nos Aflitos.

Bacharel em direito e delegado especial da Polícia Civil aposentado, Severino Otávio governou a cidade de Bezerros em duas ocasiões (1973-1976 e 2013-2019). Antes, foi deputado estadual  por dois mandatos (1979-1982 e 1983-1986). Em junho de 1986 foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que presidiu em duas ocasiões.

Severino Otávio explicou que a reunião com Paulo Câmara serviu para acertar os detalhes e falar do seu entusiasmo com a perspectiva de aprimorar ainda mais o funcionamento da Arpe. “Fiquei honrado com o convite do governador, e me comprometi a atuar para que a Arpe, no seu papel de agência reguladora, atue como um ponto de equilíbrio entre os concessionários e os usuários de serviços”, afirmou o novo presidente da agência.

Por Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, em sessão nesta segunda-feira (25), recomendou à Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira da Penha, a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Dr Manoel, relativas ao exercício de 2019, mediante o Acórdão Nº 1696/2021.

Na ocasião, o TCE deu provimento parcial ao Recurso Ordinário impetrado pela defesa do ex-prefeito, reformando, em parte, o Parecer Prévio proferido pela Primeira Câmara da Corte de Contas, recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas, nos autos do Processo TCE-PE nº 20100260-7.

No Acórdão, o Pleno considerou que o não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos montantes de R$ 53.539,35 (descontadas dos servidores) e R$ 358.903,44 (parte patronal), foi a única irregularidade relevante na análise das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2019. Considerando, ainda, o cumprimento dos limites constitucionais e legais relativos às áreas de Educação, Saúde e endividamento público; cabendo, portanto, a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. Os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Carlos Neves acompanharam o voto do relator, enquanto a conselheira Teresa Duere divergiu.

Dr Manoel (PL)  foi candidato à reeleição nas últimas eleições em Carnaubeira da Penha, obtendo 49,04% dos votos. Ele foi derrotado pelo candidato da oposição, Elizinho (MDB), que conquistou 50,96% dos votos válidos da cidade de pouco mais de 13 mil habitantes no Sertão de Itaparica.