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Sertânia: Justiça decide que não houve fraude a cota de gênero e assegura mandato do vereador Niltinho 

Por André Luis

A Justiça Eleitoral concluiu que não houve fraude à cota de gênero na composição de candidaturas apresentadas pelo União Brasil no município de Sertânia. A ação de investigação, que alegava a existência de candidatura feminina fictícia na formação da chapa, foi julgada improcedente, de modo que não se configurou qualquer prática destinada a burlar a legislação que estabelece um mínimo de 30% das vagas para cada gênero.

O advogado de Defesa Renato Beviláqua, informou que “com essa decisão, assegurou-se a manutenção do resultado das eleições proporcionais no município, garantindo ao Vereador Niltinho a continuidade de seu mandato na Câmara de Sertânia”. A sentença reforça, ainda, que a simples baixa votação de uma candidata não é suficiente para presumir fraude, reconhecendo-se a participação efetiva nas atividades de campanha.

Dessa forma, o União Brasil segue cumprindo regularmente os critérios legais de cotas de gênero e permanece com representação legítima no Legislativo local. A decisão da Justiça Eleitoral, portanto, consolida a normalidade e a validade do pleito municipal em Sertânia. As informações são do Moxotó da Gente.

Outras Notícias

Em Carnaíba, professores também passam a ganhar Piso Nacional

A Prefeitura de Carnaíba-PE, através da Lei Municipal Nº 964/2017, colocou em pratica o que determina o artigo 6º da lei Federal Nº 11.738/2008 que estabeleceu o Piso Nacional do Magistério do município, contemplando os salários dos Profissionais do magistério, inclusive aplicando todos os reajustes do piso nacional do magistério que passou a ser à […]

A Prefeitura de Carnaíba-PE, através da Lei Municipal Nº 964/2017, colocou em pratica o que determina o artigo 6º da lei Federal Nº 11.738/2008 que estabeleceu o Piso Nacional do Magistério do município, contemplando os salários dos Profissionais do magistério, inclusive aplicando todos os reajustes do piso nacional do magistério que passou a ser à base dos vencimentos dos professores de Carnaíba-PE.

O novo plano organizou de forma definitiva a vida funcional da categoria, promovendo a qualidade da educação e tornando atrativa para a carreira do magistério, uma vez que corrigiu de uma vez por todas as distorções salariais a medida que usou como base da tabela salarial o Piso fixado anualmente pela União, acrescendo o percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) para cada ano trabalhado pelo professor e mais 5% (cinco por cento) para cada nível de titulação que o profissional obtiver.

Dessa forma, além do beneficio financeiro foi garantido aos profissionais do magistério uma política salarial única que irá ser aplicada de forma automática anualmente sem a necessidade das desgastantes negociações o que irá permitir a tranquilidade e transparência necessária quanto ao cumprimento da legislação como também a melhoria do ambiente escolar no município.

Treze açudes da Paraíba estão com 0% de volume de água

Eles fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa. Do Jornal da Paraíba Treze açudes da Paraíba estão com seus volumes de água zerados. Juntos, eles têm capacidade para acumular mais 9,6 milhões de metros cúbicos de água, mas reúnem na quinta-feira (15) apenas 885 […]

Eles fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa.

Do Jornal da Paraíba

Treze açudes da Paraíba estão com seus volumes de água zerados. Juntos, eles têm capacidade para acumular mais 9,6 milhões de metros cúbicos de água, mas reúnem na quinta-feira (15) apenas 885 metros cúbicos acumulados. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Estes reservatórios fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa. De acordo com a coordenação de Hidrologia da Aesa, a situação crítica dos mananciais é consequência do longo período de estiagem, mesmo diante do registro recente das chuvas na maioria das regiões do estado.

Apesar do quadro hídrico ainda considerado crítico, a coordenação de Hidrologia da Aesa informou que a quantidade de água acumulada em todos os reservatório da Paraíba é de 14,29%, quase 5% a mais comparado ao período do mês de janeiro, quando o número era 9,82%. Os mananciais do estado tem capacidade para acumular 3.783.915.864 de metros cúbicos de água,  mas têm apenas 540.835.059 de m³.  O trabalho de monitoramento hídrico feita pela Aesa é realizado em 127 reservatórios em diferentes regiões da Paraíba.

Previsão de chuvas

Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a expectativa é que as chuvas aumentem até o fim de março. “Tivemos chuvas intensas durante os meses de janeiro e fevereiro em algumas regiões do estado, mas recentemente essas precipitações diminuíram. Essa redução é normal considerando a característica de nosso clima, especialmente, na região do Sertão, devido o ambiente seco. Apesar disso, o retorno intenso das chuvas deve acontecer até o fim deste mês”, explicou.

Escândalo em Juru: Prefeito que prometeu cortar o próprio salário é acusado de pagar altos valores a esposa e a filha que estuda no Paraguai

Do Diário do Sertão O prefeito reeleito de Juru, no Sertão da Paraíba, Luiz Galvão da Silva (PSB), passou sua campanha propagando redução nos gastos públicos devido a crise, mas segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, o discurso e a prática andam longe na cidade paraibana. A informação é de um cidadão de […]

Do Diário do Sertão

O prefeito reeleito de Juru, no Sertão da Paraíba, Luiz Galvão da Silva (PSB), passou sua campanha propagando redução nos gastos públicos devido a crise, mas segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, o discurso e a prática andam longe na cidade paraibana. A informação é de um cidadão de Juru, que disse não querer se identificar por temer represálias.

Com população estimada em 9.692 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o gestor e a Primeira-Dama do município parecem esbanjar dinheiro.

Luiz Galvão chegou a anunciar corte de 50% do seu próprio salário em 2015, porém, os dados do TCE desmentem essa informação, pois no ano de 2013 o prefeito recebeu dos cofres R$ 130 mil de salário, em 2014 recebeu R$ 120 mil, em 2015 e 2016 R$ 100 mil em cada ano.

Caso o gestor tivesse cortado o salário pela metade como anunciou, em 2016 teria recebido apenas R$ 50 mil. A primeira-dama do município, Maria das Dores Laureano Galvão (Dorinha), que seria funcionária efetiva no município de Princesa Isabel também assumiu a secretária municipal de Finanças, tesouraria e Saúde em Juru e teria recebido uma verdadeira fortuna em diárias.

Dados do TCE mostram valores recebidos pela primeira-dama na ordem de R$ 75 mil, entre salários e diárias. A jovem Mariana Galvão, filha do prefeito aparece no TCE entre os anos de 2014 e 2015 recebendo como secretária do município, e teria recebido dos cofres públicos R$ 26.400 mil, entretanto, nesse mesmo período ela morava e estudava fora do município, de acordo com a denúncia.

Mariana chegou a publicar em uma rede social sua mudança para Nossa Senhora Santa Maria da Assunção que é a capital e maior cidade da República do Paraguai, onde cursaria Medicina.

Juntos, a família recebeu, de acordo com os números do TCE, R$ 600 mil reais de um município que tem poucos empregos e é marcado pela seca e pobreza de sua gente. A reportagem do Diário do Sertão tentou ouvir o prefeito, porém as ligações não foram atendidas.

Teresa Leitão comemora novos institutos federais em Pernambuco

O governo Lula anunciou nesta terça-feira (12) 100 novos Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia. Em todo o país, até 2026, serão investidos R$ 3,9 bilhões. Pernambuco vai ganhar seis unidades: uma no Recife e outras cinco em Goiana, Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Águas Belas e Araripina.  Com sua agenda sempre voltada para […]

O governo Lula anunciou nesta terça-feira (12) 100 novos Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia. Em todo o país, até 2026, serão investidos R$ 3,9 bilhões. Pernambuco vai ganhar seis unidades: uma no Recife e outras cinco em Goiana, Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Águas Belas e Araripina. 

Com sua agenda sempre voltada para a educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou da cerimônia no Palácio do Planalto e sublinhou a relevância desses institutos para a população que será beneficiada. 

“Além de ofertar ensino médio de excelência, os institutos federais atrelam suas ações às vocações dos municípios, gerando transformação social, local e regional. Com esse anúncio de hoje, de mais 100 institutos, o Brasil ultrapassa a marca de 800 unidades. Em sua grande maioria instalados nos governos Lula e Dilma. O desafio agora é chegarmos a 1.000 institutos, em mais uma demonstração de que a educação tem um lugar de destaque nesse governo”, ressaltou a senadora. 

De acordo com o Ministério da Educação, o investimento nesses 100  institutos vai permitir a criação de 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Pernambuco lança nova versão do Programa Todos com a Nota

Torcedores do Estado voltam a poder trocar notas fiscais por ingressos de partidas de futebol profissional já a partir da rodada de jogos deste fim de semana O Programa Todos com a Nota está oficialmente de volta aos estádios de futebol pernambucanos. O governador Paulo Câmara lançou nesta sexta-feira (22.07) a nova versão da iniciativa, […]

Torcedores do Estado voltam a poder trocar notas fiscais por ingressos de partidas de futebol profissional já a partir da rodada de jogos deste fim de semana

O Programa Todos com a Nota está oficialmente de volta aos estádios de futebol pernambucanos. O governador Paulo Câmara lançou nesta sexta-feira (22.07) a nova versão da iniciativa, que passa a valer já para as rodadas deste fim de semana. Os torcedores poderão realizar o cadastro pelo aplicativo “Todos com a Nota” ou através do site www.tcn.pe. Depois da confirmação dos dados, é só registrar a nota fiscal por QR Code ou digitando a numeração do documento.

A cada R$1,00 em notas fiscais é gerado um ponto na plataforma. Ao juntar 200 pontos, o torcedor poderá selecionar um jogo de sua preferência e seu ingresso já estará reservado. O limite é de cinco entradas por CPF, o que equivale a 1.000 pontos. Outra modificação é a inclusão do Retrô FC e do Afogados da Ingazeira como clubes participantes do programa em seus respectivos estádios, Arena de Pernambuco e Vianão.

“A gente sabe que a torcida é o que faz toda a diferença e garante a estabilidade do clube. Ajudar o futebol é sempre muito importante porque, além de ser uma diversão para a população, gera renda e movimenta a economia no Estado. Essa iniciativa vai democratizar o acesso aos campos, ajudar os clubes e reforçar a cultura do esporte em Pernambuco”, frisou Paulo Câmara.

Nesta nova versão, a capacidade de torcedores por clube também foi alterada. Ficou determinado o quantitativo de 15 mil para o Santa Cruz, seis mil para o Sport e também para o Náutico e, por fim, mil para o Retrô e mil para o Afogados. Esse limite pode ser ampliado mediante solicitação do clube junto à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e validação do Governo do Estado. No caso do Santa Cruz, o programa só poderá ser utilizado após liberação do anel superior do estádio pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o presidente da FPF, Evandro Carvalho, neste momento de retorno do Todos com a Nota uma das maiores vantagens é tornar tudo digital, facilitando o processo. “É um reconhecimento conseguir manter o programa, que é referência no Brasil. Agradecemos ao Governo do Estado por manter essa tradição, agora de forma mais prática para o torcedor. Para se ter noção da sua força, em 24 horas já foram mais de 27 mil cadastros na plataforma”, afirmou.

Participaram do lançamento os secretários Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete do Governador) e David Oliveira (executivo de Esportes); além de outros representantes da Federação Pernambucana de Futebol.