Sertânia inicia pagamento dos salários de outubro nesta quinta-feira

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira que ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Sempre que foi questionado sobre o assunto, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, disse que essa era uma medida que vinha sendo estudada e que poderia ser adotada.

Cardozo dará uma coletiva mais tarde sobre o assunto, detalhando a ação. De acordo com a AGU, o processo de impeachment na Câmara tem vícios que impedem sua continuidade. A previsão é de que ele seja votado no domingo. Caso receba o apoio de, pelo menos, dois terços dos deputados – 342 dos 513 da Casa -, segue para o Senado, que tem a palavra final sobre o afastamento ou não de Dilma.

Na última segunda-feira, na comissão que aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) recomendando o impeachment, Cardozo disse que o relatório é falho e nulo e que afronta a Constituição. Ele também disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a abertura do processo de afastamento por vingança. Na entrevista dada após participar da reunião da comissão, Cardozo repetiu as críticas e falou sobre a possibilidade de recorrer ao Judiciário. Na ocasião, ele indicou que os recursos possíveis dentro da própria Câmara, ou seja, sem precisar ir à Justiça, são limitados.

A assessoria do STF informou que ainda não foi designado relator. Na quarta-feira, Cardozo foi até o STF e declarou que o apelo à Corte não deve ser entendido como manobra de tapetão. “O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão, nós rasgamos de vez o Estado de Direito no Brasil. A Constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Poder Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa, ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão”, declarou Cardozo, que negou ter tratado de qualquer tema referente ao impeachment na audiência.

Cardozo deu as declarações após ser recebido pelo presidente, ministro Ricardo Lewandowski. O advogado-geral queria confirmar a data para o julgamento em plenário que definirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ou não ser ministro da Casa Civil. A sessão está marcada para o dia 20. Até lá, Cardozo deve levar memoriais para cada um dos onze integrantes do tribunal, defendendo a validade da nomeação de Lula para o cargo.

Do DP

São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

“No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo.” Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas do mês. “Não supre minhas necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de pouco, vai ajudar bastante”, diz.

Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

Moradora de Águas Lindas, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, Brenda Almeida do Nascimento, de 22 anos, recebe auxílio do governo e precisa da ajuda da mãe e de trabalhos extras para suprir as necessidades mensais. “Seriam necessários mais de R$ 900 para suprir as necessidades. O aumento deveria ser de pelo menos R$ 150, porque não adianta aumentar só isso e aumentar arroz, feijão, luz. Ninguém se contenta com esse valor, preciso do apoio da minha mãe e trabalhar por fora pra conseguir pagar meu aluguel e a luz”, conta.

A auxiliar de serviços gerais Jacilene Cardoso Santos, de 46 anos, mora em Ceilândia, no DF, e considera também o aumento insuficiente. “O salário é baixo, o justo eles nunca vão pagar, mas deveria ser de pelo menos uns R$ 1,3 mil para ajudar. O aumento não vai ajudar muito, porque quando você vai ao mercado está tudo mais caro e acaba ficando a mesma coisa. Não supre as necessidades, principalmente para quem tem filhos.”

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, o prefeito Sandrinho Palmeira confirmou o fim do lixão de Afogados da Ingazeira. Sandrinho falou participando do Aerofest, evento de aviação que aconteceu este fim de semana no Recando dos Moura.

“Temos anunciado pacotes de ações. Foi assim nos cem dias, no aniversário e no fim de ano anunciamos outro pacote. Esse mês iniciamos a praticamente dez ruas chegando a quinze ruas iniciando até dezembro. Estamos também com dois grandes projetos. Duas novas academias no São Braz e na entrada da cidade, próximo ao Pajeú Autosserviço, com projeto moderno para a rotatória”.

Ele prometeu que até 30 de novembro a gestão irá acabar com o lixão de Afogados da Ingazeira. “O lixo que é produzido pela população vai ser deslocado para um aterro sanitário. É um sonho antigo nosso”, revelou. O lixão era um dos maiores alvos de críticas, pela poluição provocada e insalubridade dos que trabalhavam lá.

Também anunciou a ponte do São Francisco ao São Cristóvão, prevista no Sistema Viário. “Temos emendas de R$ 500 mil de Gonzaga Patriota e R$ 300 mil de Raul Henry, mais uma reserva da prefeitura. Iniciamos no início do ano que vem. Foi feita a topografia e a sondagem e temos condição de elaborar esse projeto”.

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realiza, a partir desta segunda-feira (9), em todas as escolas da rede municipal de ensino, o diagnóstico da rede. 

Os professores irão aplicar uma avaliação que tem o objetivo de observar o nível de aprendizagem dos alunos, de todas as turmas. Os alunos poderão participar presencialmente e também de forma remota, caso os familiares optem por esse formato. 

“Essa avaliação é muito importante para que a gente possa ver em que nível está o aprendizado das nossas crianças e adolescentes. Esse diagnóstico também irá nos ajudar a programar o retorno presencial às aulas, prevista para Setembro, quando todos os profissionais de educação tiverem recebido a segunda dose da vacina contra a COVID,” destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca. 

Para que todo o Diagnóstico da Rede aconteça, as escolas reforçaram os cuidados contra a Covid-19 como o distanciamento e a higienização das mãos com a instalação de lavabos e disponibilização de álcool em gel.

São José do Egito registrou mais dois novos óbitos na última sexta-feira.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (25), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.274 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.422 confirmações. Logo em seguida, com 1.068 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 814, Tabira conta com 742 Triunfo tem 334, Carnaíba está com 310 e Santa Terezinha tem 230.

Calumbi está com 179 casos, Itapetim tem 177, Flores está com 174, Brejinho tem 160, Iguaracy tem 145, Quixaba está com 143, Solidão tem  118, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95 e Ingazeira está com 54 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos registrados em São José do Egito, a região tem no total, 162 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Flores, Iguaracy, Tuperatema, Itapetim e Santa Terezinha tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.494 recuperados. O que corresponde a 91,58% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta segunda-feira (26), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.