Sertânia: Guga Lins realizou evento em Pedra Grande

Proposta é resultado de diálogo mantido com servidores para garantir a reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco.

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei criando o Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH). 

Entre as principais mudanças propostas pelo Estado, está o reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), passando dos atuais R$ 13,3 milhões para R$ 18,5 milhões. Além disso, o texto assegura o aporte de R$ 250 milhões por parte do Estado, de forma parcelada, para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema. O PL é resultado da articulação mantida com os servidores através do Grupo de Trabalho criado para elaborar um projeto de reestruturação do Sassepe.

“Temos o compromisso de reestruturar o Sassepe para garantir aos servidores um melhor acesso aos serviços de assistência à saúde. Nosso governo tem trabalhado firme para aprimorar a gestão da saúde pública de Pernambuco e, para isso, estamos aumentando o financiamento em 39% por parte do Governo do Estado para garantir o fortalecimento do Sistema, tanto com sua rede própria, com o Hospital dos Servidores, como da credenciada. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa porque o Sassepe é um patrimônio dos servidores pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro repasse extra para o Sistema de Saúde dos Servidores seria de R$ 30 milhões, realizando ainda no exercício de 2023; o segundo de R$ 150 milhões, para o exercício de 2024; e o terceiro de R$ 70 milhões, referente ao exercício de 2025, totalizando o pagamento de R$ 250 milhões. A atualização da lei tem o objetivo de garantir a saúde financeira do Sassepe, gerido pelo atual IRH, e que foi entregue à gestão Raquel Lyra com cerca de R$ 270 milhões em dívidas acumuladas pela administração anterior. Até o momento, já foram pagos pouco mais de R$ 150 milhões à rede credenciada referentes a estes débitos.

O presidente do IRH, Douglas Rodrigues, explicou que as ações demonstram o esforço da governadora para melhorar a assistência aos usuários do Sassepe. “Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou.

Ainda está previsto no PL a adequação das faixas etárias, passando de seis para dez faixas, permitindo um sistema mais justo no escalonamento por idades, além do reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes. Quanto ao atendimento ofertado aos titulares, a assistência à saúde continua sendo prestada através do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), localizado no Recife, assim como nas agências regionais, ambulatórios e outras unidades hospitalares conveniadas ao Sassepe.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe  José Patriota (PSB), voltou a defender falando na abertura do Todos por Pernambuco em Afogados da Ingazeira uma pauta enxuta de reivindicações ao Governo do Estado.

“Não vou apresentar uma lista com duzentos pedidos, porque sei das dificuldades que o Estado enfrenta”, afirmou, falando que o país vive uma crise econômica e também moral.

Ontem chamou atenção a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que entregou uma lista de  22 pleitos ao Governador.

Os 17 municípios da região estão representados no evento que acontece no Campus do IFPE e parte neste momento para os debates temáticos. O Prefeito de Afogados da Ingazeira manteve a defesa de uma pauta enxuta de reivindicações para o evento.

Os municípios da região, através do  Cimpajeú, também reuniram seus pleitos em um só documento. Já a construção do MP é mais ampla, com 46 páginas. “Não definimos prioridades das prioridades. Isso se faz na sistemática do evento, afirmou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promoveu o seminário“Mulher, negócios e bem estar”, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres.

Participaram representantes do Banco do Nordeste, Rede de Mulheres do Nordeste,  gestão municipal e empreendedoras do município. As participantes puderam conferir uma palestra com o tema “Medalha de Ouro nas Olimpíadas da Vida”, ministrada por Bete Chalaça, abordando aspectos motivacionais para que as mulheres não levem a sério aquela história de “sexo frágil”, e que levem a frente os seus negócios.

Especialistas do SEBRAE ministraram palestras sobre a importância do empreendedorismo feminino e técnicas para um melhor desenvolvimento dos negócios que tem mulheres no comando. Durante todo o evento, a coordenadoria da mulher organizou um espaço para exposição e vendas da produção das artesãs ligadas à rede de mulheres do nordeste.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta terça-feira (20), uma Assembleia Extraordinária presencial, no Hotel Canarius, em Gravatá, reunindo prefeitos, prefeitas e representantes dos municípios pernambucanos para discutir temas estratégicos da agenda municipalista.

A programação teve início com a abertura conduzida pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, seguida de informes institucionais, que abordaram a nova logomarca da entidade, a Conexão CNM (que acontece nos dias 29 e 30 de janeiro, no Recife Expocenter), o 9º Congresso da Amupe, marcado para 27 e 28 de abril, no mesmo local, além da abertura das inscrições para o banco de Boas Práticas Municipais e da mobilização municipalista prevista para 24 de fevereiro. Também foi tratada a adesão de municípios entre 20 e 50 mil habitantes ao apoio que a Amupe oferece na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, através do novo setor de Arquitetura e Engenharia da entidade.

Entre os destaques da assembleia, esteve a apresentação sobre a adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e seus impactos financeiros para os municípios, feita pela superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Myrelle Miranda. Em seguida, foi lançado o Anuário Fiscal dos Municípios, apresentado por José Ivo Carille Neto, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag).

A pauta incluiu ainda o debate sobre ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem, com participação do secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Ramalho, e do coordenador regional da Operação Carro-Pipa, coronel Jorge Melo. Durante a discussão, o coronel Ramalho reforçou que “é fundamental que os municípios mantenham sempre as informações atualizadas no S2ID. Esse é um requisito indispensável para garantir o acesso aos recursos federais e estaduais, especialmente em momentos de emergência como os provocados pela estiagem”, frisou.

Encerrando os trabalhos da manhã, a governadora Raquel Lyra detalhou os recursos que serão destinados aos municípios pernambucanos a partir da concessão da Compesa. Segundo a governadora, os valores oriundos da concessão terão uso preferencialmente em água e esgoto, podendo serem utilizados para investimentos, sendo vedada a aplicação em folha de pagamento, custeio da máquina pública ou realização de eventos. Do total dos recursos, 60% serão repassados aos municípios no ato da assinatura do contrato, 20% no início da operação e os 20% restantes dois anos após o início da operação.

“O Governo de Pernambuco está à disposição dos municípios para seguir construindo soluções conjuntas. Muito já foi feito ao longo desse caminho, mas há ainda muito a ser realizado. Essa contribuição mútua entre o Estado e os municípios é fundamental para que possamos transformar a vida da população pernambucana”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Em nota enviada ao blog nesta terça-feira (9), o deputado federal Carlos Veras (PT), informou, que destinará R$ 1,6 milhão para a Fundação Altino Ventura. 

Segundo a nota, os recursos irão potencializar o atendimento da fundação, referência no atendimento de oftalmologia, que tem investido em pesquisas na área e devolvido a visão e a alegria a muitas pessoas, principalmente as mais carentes do estado.

A expansão para o interior, com a instalação da unidade em Serra Talhada, levará os serviços oftalmológicos a sertanejos (as) de toda região.

“É extremamente importante facilitar o acesso das pessoas que vivem no interior do estado a esses serviços, para além das cirurgias e tratamentos, é conferir dignidade a elas”, explica o deputado.