Notícias

Sertânia: Governo Municipal divulga editais e cronograma da Lei Paulo Gustavo 

Por André Luis

Foram divulgados, na última sexta-feira (10), os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura do Governo Federal para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município.

Mais de 80 artistas e fazedores de cultura participaram da reunião, realizada pela gestão, para tirar dúvidas e conhecer os editais dessa lei.

Estão disponíveis para Sertânia o valor de R$ 338.640,45, e todos os editais, cronograma e demais documentos complementares já estão no site oficial da Prefeitura. Eles podem ser acessados por meio do site: www.sertania.pe.gov.br. 

Cronograma Lei Paulo Gustavo – Sertânia – PE

 

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

  

10/11/2023
 

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

  

11/11/2023
PRAZO DE INSCRIÇÕES 12/11/2023 a

30/11/2023
PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NA FASE DOCUMENTAL E ARTÍSTICO 04/12/2023
PERÍODO DE RECURSOS 05/12/2023
 

PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS

  

07/12/2023
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO (ORIGINAIS PARA

CONFERÊNCIA )

 11/12/2023
 

PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS

  

18/12/2023
 

PERÍODO DE REPASSE DOS RECURSOS

  

20/12/2023 a

29/12/2023

Outras Notícias

PB: MPF recomenda que Estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de […]

1369247598141-agricultor-garantia-de-safra

Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar, para a merenda escolar. Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares paraibanos.

A recomendação foi enviada para todos os 223 municípios da Paraíba e para a Secretaria Estadual de Educação (SEE). De acordo com o MPF, dos cerca de R$ 288 milhões repassados nos últimos quatro anos pelo Governo Federal para o Estado e municípios, apenas R$ 30 milhões (10,65%) foram empregados pelas Entidades Executoras (EEx) – gestores dos recursos e contratos, como secretarias de educação e diretorias regionais de ensino.

Do total de R$ 288 milhões repassados para Estado e municípios paraibanos, R$ 111.752.701,60 (39%) deveriam ter sido utilizados pela SEE. No entanto, somente R$ 4.157.968,80 foram empregados. A Secretaria deixou de repassar aos agricultores familiares R$ 107.594.732,80. Conforme dados publicados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre 2011 e 2014 apenas sete EEx paraibanas (3%) cumpriram a lei, enquanto 103 (46%) nunca compraram o mínimo de produtos da agricultura família previstos na  Lei n. 11.947/2009.

Segundo determina a lei, o percentual mínimo é de 30% para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Os municípios e a Secretaria também precisam realizar, no mínimo, duas chamadas públicas por ano, respeitando a sazonalidade da produção da agricultura familiar na respectiva cidade, bem como encaminhar a recomendação aos gestores escolares, entidades executoras do Pnae, informando a necessidade de seu cumprimento e tomando as providências necessárias.

Presidente do DER visita nova PE-304 entre Tabira a Água Branca. “Estava horrível”

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.  Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou. “Essa rodovia é estratégica […]

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. 

Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou.

“Essa rodovia é estratégica para a região, garantindo o escoamento de mercadorias, o acesso a serviços essenciais e a integração entre municípios. Além disso, tem papel fundamental para a tradicional Feira de Gado de Tabira, fortalecendo o comércio e a economia local”, diz o DER no texto. 

O DER-PE trabalha na execução da drenagem superficial e, em seguida, fará a sinalização da via. A data de inauguração ainda não foi divulgada.

 

Prefeito de Triunfo anuncia recapeamento da PE-350 

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSDB), anunciou na semana passada o início do processo de recapeamento da PE-350, estrada de grande importância para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. A obra será viabilizada pelo Programa PE na Estrada, lançado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com o objetivo de melhorar a […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSDB), anunciou na semana passada o início do processo de recapeamento da PE-350, estrada de grande importância para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. A obra será viabilizada pelo Programa PE na Estrada, lançado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária no estado.

Em postagem nas redes sociais, Bonfim destacou a importância do projeto, que já se encontra em fase de licitação. “Estive hoje com a governadora Raquel Lyra e o Chefe da Casa Civil, Túlio Villaça, no lançamento do Programa PE na Estrada, reafirmando o nosso compromisso com o total recapeamento da PE-350, que já está em processo de licitação para o projeto. Em 2025, essa importante obra será executada, garantindo mais segurança e desenvolvimento para Triunfo e toda a região”, declarou o prefeito.

A revitalização da PE-350 é uma demanda antiga dos moradores e comerciantes de Triunfo, que veem na obra uma oportunidade de melhorar o acesso à cidade e impulsionar o turismo e o comércio local. Além de beneficiar a população com uma rodovia mais segura, o recapeamento promete atrair visitantes e facilitar o escoamento da produção local, fortalecendo a economia regional.

Flordelis já dorme na cadeia

A ex-deputada federal Flordelis foi presa em sua casa, em Niterói, por volta das 18h40 desta sexta-feira (13), pela Polícia Civil do Rio. Ela foi levada para a Delegacia de Homicídios de Niterói, onde chegou por volta das 19h15. De lá, a ex-deputada segue para o Instituto Médico Legal de Niterói, onde passará por um exame de […]

A ex-deputada federal Flordelis foi presa em sua casa, em Niterói, por volta das 18h40 desta sexta-feira (13), pela Polícia Civil do Rio.

Ela foi levada para a Delegacia de Homicídios de Niterói, onde chegou por volta das 19h15. De lá, a ex-deputada segue para o Instituto Médico Legal de Niterói, onde passará por um exame de corpo de delito, e depois para Benfica, na Zona Norte do Rio.

Ao deixar a sua casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: “Amo vocês, fé em Deus”. Flordelis é acusada de ser a mandante da morte do então marido, o pastor Anderson, assassinado na porta de casa em 16 de junho de 2019.

Em redes sociais, Flordelis divulgou um vídeo falando que estava indo presa, e pedindo orações. A prisão preventiva de Flordelis foi decretada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, dois anos e dois meses depois do crime.

PT expulsa quatro prefeitos pernambucanos e adverte um por infidelidade

Os prefeitos de Machados, Agemiro Pimentel; Ibirajuba, Sandro Arantes; Orocó, Reginaldo Crateú e de Jatobá, Robson Leandro, foram expulsos do Partidos dos Trabalhadores na manhã deste sábado (28/02)  por indisciplina partidária. A reunião do Diretório Estadual do PT de Pernambuco também advertiu o prefeito Marivaldo Andrade, de Jaqueira, por descumprir parcialmente as determinações do partido […]

Prefeito de Machados, Agemiro Pimentel, apoiou Câmara
Prefeito de Machados, Agemiro Pimentel, apoiou Câmara. Ele e mais três foram expulsos

Os prefeitos de Machados, Agemiro Pimentel; Ibirajuba, Sandro Arantes; Orocó, Reginaldo Crateú e de Jatobá, Robson Leandro, foram expulsos do Partidos dos Trabalhadores na manhã deste sábado (28/02)  por indisciplina partidária. A reunião do Diretório Estadual do PT de Pernambuco também advertiu o prefeito Marivaldo Andrade, de Jaqueira, por descumprir parcialmente as determinações do partido para as eleições de 2014.

A expulsão foi realizada em um minuncioso processo onde foram observados todos os trâmites do Estatuto do PT, previstos para casos de indisciplina partidária, diz o partido em nota ao blog.

Reginaldo Crateú, de Orocó

Os mandatários foram punidos por não acompanharem a decisão democrática da tática eleitoral do PT nas eleições de 2014. O partido apoiou a candidatura de Armando Monteiro (PTB) para Governador do Estado, de João Paulo (PT) como candidato ao Senador e da presidenta Dilma Rousseff para reeleição.

Prefeito de Jatobá, Robson Leandro

Outros processos de indisciplina partidária que envolvem dirigentes, lideranças e vereadores estão em análise na Comissão de Ética do partido, conclui a nota.