Sertânia: Governo Municipal divulga editais e cronograma da Lei Paulo Gustavo
Por André Luis
Foram divulgados, na última sexta-feira (10), os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura do Governo Federal para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município.
Mais de 80 artistas e fazedores de cultura participaram da reunião, realizada pela gestão, para tirar dúvidas e conhecer os editais dessa lei.
Estão disponíveis para Sertânia o valor de R$ 338.640,45, e todos os editais, cronograma e demais documentos complementares já estão no site oficial da Prefeitura. Eles podem ser acessados por meio do site: www.sertania.pe.gov.br.
Cronograma Lei Paulo Gustavo – Sertânia – PE
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
10/11/2023
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO
11/11/2023
PRAZO DE INSCRIÇÕES
12/11/2023 a
30/11/2023
PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NA FASE DOCUMENTAL E ARTÍSTICO
Uma nova pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente foi divulgada nesta quarta-feira (26). O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24). O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que […]
Uma nova pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente foi divulgada nesta quarta-feira (26).
O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24).
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 27%
Fernando Haddad (PT): 21%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 6%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles(MDB): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 11%
Não sabe/não respondeu: 7%
Em relação à pesquisa Ibope anterior (com entrevistas feitas no sábado, dia 22 e domingo, dia 23), a atual pesquisa (realizada no sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, dia 24) mostra que:
Jair Bolsonaro passou de 28% para 27%; Fernando Haddad foi de 22% para 21%; Ciro Gomes passou de 11% para 12%; Geraldo Alckmin se manteve com 8%; Marina Silva foi de 5% para 6%. Os indecisos oscilaram de 6% para 7% e os brancos ou nulos, de 12% para 11%. Em suma, todas as oscilações ocorreram dentro da margem de erro.
Rejeição: os entrevistados responderam em qual candidato não votariam de jeito nenhum (nessa hipótese, o entrevistado pode responder mais de um nome; daí, a soma superar 100%). Os resultados foram:
Jair Bolsonaro: 44%
Fernando Haddad: 27%
Marina Silva: 27%
Geraldo Alckmin: 19%
Ciro Gomes: 16%
Cabo Daciolo: 11%
Henrique Meirelles: 11%
Eymael: 10%
Alvaro Dias: 9%
Guilherme Boulos: 9%
Vera Lúcia: 9%
João Amoêdo: 8%
João Goulart Filho: 7%
Poderia votar em todos: 2%
Não sabe/não respondeu: 7%
Simulações de segundo turno
Haddad 42% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 4%)
Ciro 44% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%)
Alckmin 40% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 3%)
Bolsonaro 40% x 38% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)
Voto útil: a pesquisa também mediu o chamado “voto útil”, questionando o entrevistado sobre a probabilidade de deixar de votar no candidato de sua preferência, para evitar que outro que não gosta vença.
Do total de eleitores, 14% responderam que essa probabilidade é muito alta; outros 14% disseram que essa probabilidade é alta; 18% que é média; 21% que é baixa; 27% que é muito baixa; e 6% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
Convicção: a pesquisa questionou os eleitores entrevistados sobre a convicção na escolha dos candidatos em quem pretendem votar. Do total de entrevistados, 43% responderam que trata-se de uma “decisão definitiva, que não mudará de jeito nenhum”; 18% disseram que é uma “decisão firme, mas que poderá mudar no decorrer da campanha”; 18% responderam que é uma “escolha do atual momento, que durante a campanha poderá mudar”; 17% disseram tratar-se de “apenas uma preferência inicial”; outros 5% não sabem ou não responderam.
Avaliação do governo Temer: a pesquisa pediu aos entrevistados uma avaliação sobre o governo do presidente Michel Temer. Os resultados são os seguintes: Ótimo/bom: 4%; Regular: 12%; Ruim/péssimo: 82%. Não sabe/não respondeu: 2%
Sobre a pesquisa: Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Entrevistados:2 mil eleitores em 126 municípios. Quando a pesquisa foi feita:22, 23 e 24 de setembro. Registro no TSE:BR-04669/2018 Nível de confiança: 95%. Contratante da pesquisa:Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 053/2025 da Prefeitura de Arcoverde, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e conservação urbana. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 053/2025 da Prefeitura de Arcoverde, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e conservação urbana. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Corte.
A medida cautelar foi concedida após Representação da empresa Vale Norte Construtora Ltda., que contestou a desclassificação de sua proposta.
Segundo a decisão, a decisão da comissão de licitação poderia gerar um prejuízo ao erário estimado em R$ 2,6 milhões no primeiro ano de contrato, com impacto potencial de até R$ 27 milhões em caso de prorrogações ao longo de dez anos.
Entre as irregularidades apontadas estão a rejeição da proposta da Vale Norte sob alegação de aplicação incorreta das alíquotas de PIS/COFINS e da inexequibilidade de margem de lucro de 2,04%. A empresa, contudo, alegou que as alíquotas utilizadas eram legítimas, por resultarem do aproveitamento legal de créditos tributários, e que não houve critérios objetivos no edital para considerar a margem de lucro inexequível. Além disso, afirmou que não lhe foi garantida a oportunidade de comprovar a viabilidade de sua proposta, caracterizando violação ao direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.
O parecer técnico da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) reconheceu a presença dos requisitos para a concessão da medida, citando o fumus boni iuris e o periculum in mora. O relatório destacou ainda que não haveria risco de dano reverso, já que a Lei 14.133/2021 prevê mecanismos de continuidade da prestação dos serviços.
Com base nas informações apresentadas, o conselheiro Carlos Neves, relator do processo, determinou que a Prefeitura de Arcoverde suspenda imediatamente o certame, abstendo-se de realizar atos de homologação, adjudicação ou contratação até nova deliberação. Além disso, o TCE instaurou um Processo de Auditoria Especial para aprofundar a análise do caso.
O Cine São José ficou lotado para receber o debate “A Rádio e a História”. Um encontro sobre os 60 anos da Radio Pajeú e seu papel no desenvolvimento da região. Foi o primeiro ato pelos 60 anos da Rádio Pajeú, a pioneira do Sertão Pernambucano. O mestre de cerimônia foi o comunicador Celso Brandão. […]
O Cine São José ficou lotado para receber o debate “A Rádio e a História”. Um encontro sobre os 60 anos da Radio Pajeú e seu papel no desenvolvimento da região. Foi o primeiro ato pelos 60 anos da Rádio Pajeú, a pioneira do Sertão Pernambucano. O mestre de cerimônia foi o comunicador Celso Brandão.
Como convidados, o Monsenhor Assis Rocha, ex-diretor da emissora, José Tenório, comunicador da era de ouro, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ex-Gerente Administrativo responsável pela transição para o atual momento. O debate foi mediado pelo comunicador Anchieta Santos.
Cada um partilhou sua vivência na emissora. O Padre Assis Rocha falou da história da emissora e da ligação com os primeiros bispos Diocesanos, Dom João José da Mota e Albuquerque e Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Ele destacou a força dos bispos na Fundação e primeiros passos da emissora na evangelização e formação do Sertão Pernambucano.
Lembrou também o pioneirismo e da história da Rádio Pajeú nas transmissões históricas.
O Monsenhor João Acioly destacou a importância de Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol na estruturação receber da emissora. O primeiro foi responsável pela reforma de sede e do espaço que abriga hoje o Museu do Rádio. E o atual articulou junto à Comissão Episcopal Italiana (CEI), recursos determinantes para a sua migração para FM.
Já Zé Tenório lembrou da Era de Ouro do rádio, dos programas que apresentou e brincou com a aparência de seu estilo com o de Waldecir Menezes. A força dos comunicadores à época atraia multidões. Em um exercício de memória, Anchieta Santos, mediador e Zé Tenório lembraram com a plateia de comunicadores que fizeram a história da emissora.
O presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, lembrou da relação do seu pai, Simplício Sá com a emissora e do papel que teve como autor do projeto que tombou o prédio do Museu do Rádio.
O prefeito José Patriota lembrou de sua relação com a emissora, desde os treze anos apresentando vários programas na emissora ligados à igreja ou à formação sindical.
Padre Josenildo, Gerente Administrativo Adjunto agradeceu a todos que contribuiram com a história da emissora e, assim como Igor, fez referência ao slogan No Coração do Povo, dizendo que tinha relação com o sentimento de proximidade com a rádio e a sociedade.
Em seguida, houve show com o cantor Flávio Leandro. Sertanejo de Bodocó. Flávio emocionou o público com seus sucessos. Uma noite inesquecível.
Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 30 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 6.506.607.647,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o […]
Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 30 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 6.506.607.647,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.133.259.559,74.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que no 3º decêndio a base de cálculo é contada dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
“A entidade municipalista reforça ainda a orientação aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura”, diz a entidade em sua página.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 17,99%. No acumulado do mês, é observado um crescimento nominal de 6,47% na comparação com janeiro de 2024. Na comparação com 2023, o fundo apresenta crescimento de 38,89% no decêndio e de 19,80% no acumulado do mês.
Isso foi possível devido à arrecadação da base de cálculo do FPM, que aumentou R$ 5,51 bilhões no terceiro decêndio de janeiro de 2025, passando de R$ 30,64 bilhões em 2024 para R$ 36,15 bilhões neste ano.
O principal fator para o crescimento de 17,99% do FPM foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 30,25 bilhões para R$ 34,09 bilhões. Destacou-se, também, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que reflete o lucro das empresas, passando de R$ -106,78 milhões para R$ 1,11 bilhão.
Brasileiros que estão no exterior já começaram a votar. A Nova Zelândia foi o primeiro país onde as representações diplomáticas brasileiras abriram a votação. O pleito no exterior ocorre, pelo horário local, no mesmo período que no Brasil: das 8h às 17h. Em Brasília eram 16h quando começou a votação na Nova Zelândia, ou 8h […]
Brasileiros que estão no exterior já começaram a votar. A Nova Zelândia foi o primeiro país onde as representações diplomáticas brasileiras abriram a votação.
O pleito no exterior ocorre, pelo horário local, no mesmo período que no Brasil: das 8h às 17h.
Em Brasília eram 16h quando começou a votação na Nova Zelândia, ou 8h pelo horário daquele país. A partir das 19h, em Brasília, começarão a votar os eleitores residentes na Austrália, seguidos pelos do Japão e da Coreia do Sul.
No exterior é possível votar apenas para presidente da República. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 500.727 eleitores brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar em 171 localidades de 99 países.
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