Sertânia é incluída no Sistema Nacional de Trânsito

O Delegado Edson Augusto, a frente das delegacias de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde afirmou ao blog que, ao contrário do que sinalizou em rede social, o PM que matou Karine Rangel, filha do médico Rubens Rangel, não se entregou à polícia.

Em um grupo de WhatsApp ele assumiu a autoria do crime contra a ex-companheira por  ciúmes. “Comandos, a vida da gente é imprevisível, pedi muito a ela que não me provocasse, que pensasse na menina, mas ela não teve cabeça e nem muito menos eu tive. Vou me apresentar”, finalizou.

Ela foi morta com vários tiros que a atingiram em várias partes do corpo, inclusive na cabeça. “O autor do crime não se entregou e tomou destino ignorado após ter assassinado a vítima. Um crime brutal, frio e sem fornecer qualquer chance de defesa a vitima”, disse o Delegado.

Mesmo no fim da noite dessa quinta, a equipe liderada pelo Delegado está buscando localizar e prender o autor do feminicidio. O paradeiro do PM ainda é desconhecido. O crime chocou a cidade, turística e tida como pacata.

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (25), em Brasília, da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Na ocasião, os governadores da região assinaram Memorando de Entendimento entre o Consórcio e o Banco Mundial que torna o Nordeste um hub internacional de fontes de energia renováveis.

“O Banco Mundial tem feito um diálogo bilateral com os estados, tem trabalhado conosco com agroecologia e o financiamento ao Porto de Suape. É muito importante atuarmos de maneira integrada, percebendo de que forma podemos fazer a transição energética nas nossas cadeias produtivas. Com o que está sendo firmado agora, estamos tendo a possibilidade de redimensionar os nossos arranjos produtivos, tornando-os mais sustentáveis”, afirmou Raquel Lyra.

O  presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, comentou sobre o potencial que a região tem para estabelecer a transição energética. “Esse memorando estabelece uma parceria importante porque sabemos do potencial que o Nordeste tem para a geração de energias limpas e renováveis. Neste momento de transição, nossa região poderá ser a grande protagonista na produção de hidrogênio verde”, declarou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do encontro.

O objetivo do memorando é transformar o Nordeste em um polo da economia verde, como destacou o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt. “Este momento é muito importante para o Banco Mundial e também para a transição energética. Nós temos grandes oportunidades de o Brasil se tornar um líder global de transição energética, e a região Nordeste pode ser um líder dentro do País”, disse.

Participam da assembleia os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão) e Fábio Mitidieri (Sergipe); o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gaba; e os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

CHAPADA DO ARARIPE – Durante o encontro, os governadores nordestinos também afirmaram que vão apresentar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um ofício pedindo a candidatura da Chapada do Araripe a Patrimônio da Humanidade. O local é um importante sítio paleontológico brasileiro, situado na divisa dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Caso receba o título, o espaço passará a ser alvo de um compromisso internacional de conservação e preservação.

Fotos: Wellington Júnior

A última atividade dos representantes da Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco (ASTUR) foi um city tour por Afogados da Ingazeira.

A atividade fez parte do 2º Encontro Municipal do segmento, que conta com o apoio da EMPETUR, do Governo de Pernambuco e do SEBRAE.

Participaram Secretários, dirigentes, e prefeitos, de todo o Estado.

A última manhã de atividades foi coordenada pelo Secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos e o vice prefeito Alessandro Palmeira.

No passeio, eles conheceram pontos como a Barragem de Brotas, a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Museu do Rádio e fizeram trilha com jipeiros até a Serra do Giz.

Prefeito criticou processo de Impeachment, mas defendeu eleições gerais, mesmo que Dilma escape no Senado

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque(PT),  falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú de sua posição em relação ao processo de impedimento da Presidenta Dilma, agora em discussão no Senado.  “O cenário do país hoje é de divisão. O país vive uma excepcionalidade porque a presidenta está sendo afastada sem rito legal. O vice (Temer) que vai assumir pode cortar programas sociais, isso vai levar o povo às ruas. Ele vai sair também pressionado pela sociedade, está envolvido na operação Lava Jato. A saída seria um consenso. Estamos  vivendo uma grande crise econômica e política e estão faltando líderes. Os grandes líderes perderam a cabeça”.

Duque defendeu eleições gerais, mesmo que Dilma reverta o Impeachment.  “Seria sensato construir um caminho de novas eleições. Não vejo nova saída, porque mesmo que Dilma não seja impichada seria difícil governar sem maioria”.

O Prefeito afirmou que o aumento da violência é um dos reflexos da crise. “Estamos enfrentando, assaltos, roubos, desemprego. Os programas sociais ainda dão alguma sustentação. Mas a crise impacta negativamente nas empresas, com redução da atividade econômica que prejudica a governança. Melhor seria buscar o consenso entre PSDB, PT, PMDB, fazendo eleições gerais. Não há solução com esse Congresso. Vimos o espetáculo dantesco com Impeachment de Dilma. São duzentos e sessenta e poucos deputados respondendo por crimes, eleitos com dinheiro sujo”.

Duque ainda avaliou se terá problemas sendo candidato a reeleição pelo PT, o que deve ser explorado por sua oposição. “As pessoas sabem separar o joio do trigo. Partido corrupto e corrupto em partido sempre houve. As pessoas identificam que Lula e Dilma trouxeram melhorias para o povo. A presidente Dilma trouxe água para Serra Talhada e para o Pajeú. Serra Talhada é um canteiro de obras. O governador Paulo Câmara também, tem sido importante parceiro. O  bom governante o povo sabe distinguir. Agora, estou cuidando da administração. No momento certo nosso grupo fará essa avaliação”.