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Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores, diz MP

Por Nill Júnior
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Guga Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

Outras Notícias

Janela partidária intensifica corrida por apoio na eleição

A 20 dias do encerramento do prazo para troca de partidos, líderes políticos correm contra tempo Por Betânia Santana A vinte dias do prazo final para mudanças de partido e novas filiações, políticos aceleram as articulações para a composição das futuras chapas. Pré-candidatos nas próximas eleições, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o […]

A 20 dias do encerramento do prazo para troca de partidos, líderes políticos correm contra tempo

Por Betânia Santana

A vinte dias do prazo final para mudanças de partido e novas filiações, políticos aceleram as articulações para a composição das futuras chapas. Pré-candidatos nas próximas eleições, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), devem, nos próximos dias, reduzir a distância entre a capital pernambucana e a capital federal.

Isso porque negociações passam pelo Planalto Central ou por líderes nacionais. Os dois têm trabalho triplicado porque, além de serem potenciais candidatos ao governo, presidem partidos e trabalham para ajudar siglas que compõem suas bases.

Conversas

Em entrevista à Rádio Pajeú, Raquel Lyra registrou que “está todo mundo conversando com todo mundo”. Ela deve ir a Brasília na próxima quarta-feira. Comenta-se que vai afinar o diálogo com os pré-candidatos ao Senado o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil); e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). Na semana passada, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, revelou que a gestora teve uma conversa com a também pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, sua adversária na disputa pelo governo em 2022.

Tanto Marília Arraes quanto Miguel Coelho e Silvio Costa Filho estavam na lista dos cotados para compor a chapa majoritária da Frente Popular de João Campos. Como sentiram o tempo passar e as chances se afunilarem, ampliaram o leque de conversas, se aproximando da governadora. Resultado da aliança nacional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma das vagas à Casa Alta na chapa do prefeito estaria reservada ao senador Humberto Costa (PT).

A outra, à espera do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que preside o PP-PE e pode comandar a Federação União Progressista, ainda não homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presença de Da Fonte garantiria um grupo político forte e mais tempo de televisão.

Presidentes

A governadora e o prefeito comandam os partidos que integram. Presidente estadual do PSD, Raquel Lyra trabalha para ganhar representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara dos Deputados. A sigla não tem deputados estaduais ou federais pelo estado. O cenário na Alepe deve mudar até o começo de abril. Nesta semana, seis deputados estaduais devem se filiar ao PSD. É o caso de Aglailson Filho (PSB), Débora Almeida (PSDB), Izaías Régis (PSDB), Joãozinho Tenório (PRD), Romero Sales Filho (UB) e Socorro Pimentel (UB). A ideia da gestora é também fortalecer a bancada para a próxima legislatura, montando chapas competitivas.

Presidente nacional do PSB, o prefeito tem um leque maior para as composições. Junto ao presidente estadual, deputado Sileno Guedes, pretende repetir a performance de 2022 e eleger a maior bancada para a Alepe. Em nível nacional, além de ampliar a bancada do PSB, João Campos tem a missão de articular palanques para o presidente Lula em outros estados.

Além de fortalecer seus partidos, Raquel Lyra e João Campos vão ter a missão de ajudar a dar vida a partidos aliados. A tática é estratégica para ampliar suas coligações, garantindo uma maior fatia do guia eleitoral e uma base maior de candidatos ao Legislativo.

Cabos eleitorais: Lula infla Danilo. Bolsonaro dá gás a Anderson

O ex-presidente Lula é o melhor cabo eleitoral de Pernambuco a se considerar um dos cenários avaliados pelo Instituto Múltipla. Mas vale o registro de que o Bolsonarismo pode fortalecer a candidatura de Anderson Ferreira. Caso haja um segundo turno, ele já disputaria taco a taco como nome da oposição com a prefeita de Caruaru, […]

O ex-presidente Lula é o melhor cabo eleitoral de Pernambuco a se considerar um dos cenários avaliados pelo Instituto Múltipla.

Mas vale o registro de que o Bolsonarismo pode fortalecer a candidatura de Anderson Ferreira. Caso haja um segundo turno, ele já disputaria taco a taco como nome da oposição com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Registre-se, a coleta de entrevistas saiu quando houve o anúncio do presidente Bolsonaro do apoio ao prefeito de Jaboatão.

Quando Danilo Cabral é ligado a Lula e Paulo Câmara, chega a 35,1%. Na sequência, Raquel Lyra tendo como cabo eleitoral nacional o governador de São Paulo, João Dória vai a 14,1%. Anderson Ferreira chega aos mesmos 14,1% quando identificado com Bolsonaro. E Miguel tendo como cabo eleitoral Fernando Bezerra Coelho vai a 4,8%.

Guilherme Boulos tem pouca influência sobre João Arnaldo (PSOL), com apenas 0,5% e Jones Manoel tem apenas 0,1% apoiado por Sofia Manzano. Nesse cenário, 0,4% citam outro(a), 12,4% votam branco ou nulo, 11% são indecisos e 7,5% não opinaram.

Quando a conta é feita considerando votos válidos, Danilo tem 50,8%. Raquel Lyra e Anderson Ferreira, 20,4%. E Miguel, 7%

Esse é o limiar do debate travado. Os governistas vão lutar para definir a fatura no primeiro turno. Já a oposição tem como cenário ideal a realização de um segundo turno.

Segundo o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, não há novidade quanto á força do Lulismo, explicando a busca da “nacionalização” da campanha pelo PSB.

Mas ele chama a atenção para o quanto Anderson pode ser favorecido como nome da oposição ao ser identificado como o candidato de Bolsonaro. Isso pode dar uma vantagem a ele em relação a Raquel Lyra e Miguel Coelho na hipótese de realização de um segundo turno.

“Ele tem o voto bolsonarista, tem força no seguimento evangélico e é prefeito na Região Metropolitana, que responde por 42% do eleitorado no Estado”, argumenta.

O Múltipla aferiu também os maiores percentuais dos pré-candidatos com apoios por sexo, idade, escolaridade, renda domiciliar, religião, perfil do município, área de coleta, mesorregião e região de desenvolvimento

Nestes cenários, Danilo Cabral tem seu maior percentual no público feminino (36,9%), na faixa etária de 25 a 34 anos (40%), com ensino fundamental completo (41,3%), que ganham até um salário mínimo (42,4%), católicos (40%), em cidades com até 50 mil habitantes (48,1%), de áreas rurais (40,7%), do Sertão (50%) e do Sertão de Itaparica/Central (59,6%).

Do percentual de Raquel Lyra, ela tem mais força entre eleitorado masculino (16,3%), na faixa etária de 16 a 24 anos (17,9%), ensino médio (16,3%), quem ganha entre 1 e 2 salários mínimos (17,4%), católicos (15,6%), população de 50 a 10 mil habitantes (16,7%), área rural (17,2%), Zona da Mata (26,3%) e Mata Sul (27,4%).

Anderson Ferreira tem prevalência do seu percentual no público masculino (16%), de 25 a 34 anos (17,1%), Ensino Superior (20,7%), mais de 5 salários mínimos (27,3%), comunidade evangélica e neopetencostal (32,4%), cidades acima de 100 mil habitantes (18,1%), área urbana (15,9%), Região Metropolitana e Recife (23%) e  Região Metropolitana sem Recife (25,1%).

Já Miguel tem a maioria de seu eleitorado no público masculino (5,1%), entre 45 e 59 anos (6%), Ensino Superior (6,3%), com até um salário mínimo (5,7%), católicos (5,9%), acima de 100 mil habitantes (6,5%), área rural (5,5%), Sertão (16,7%) e Sertão do São Francisco/Itaparica com 31,1%.

Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Clima de deserto: Apac lança alerta de baixa umidade para cidades do Sertão

A presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. O alerta é da Apac em nota ao blog. Valores de umidade relativa do ar abaixo […]

corre_baixa_umidadeA presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. O alerta é da Apac em nota ao blog.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados em Ouricuri (13%), Floresta (13%), Serra Talhada (12%), Ibimirim (12). A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os principais problemas da baixa  umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Deve-se evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 15 horas, umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas e consumir água à vontade.

Concurso para Câmara Municipal de Custódia tem novo cronograma

Foi divulgado o novo cronograma referente ao edital n° 001/2020 do Concurso para Câmara Municipal de Custódia. A seleção prevê a contratação imediata e formação de cadastro reserva para o quadro de servidores.  O certame está sendo organizado pela Consulpam Consultoria Pública e Privada e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por prazo […]

Foi divulgado o novo cronograma referente ao edital n° 001/2020 do Concurso para Câmara Municipal de Custódia. A seleção prevê a contratação imediata e formação de cadastro reserva para o quadro de servidores. 

O certame está sendo organizado pela Consulpam Consultoria Pública e Privada e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por prazo igual. 

A oferta é de 16 vagas abrangendo vários níveis de escolaridade. Entre as oportunidades abertas e aquelas que podem surgir dentro do período de validade do Concurso, 5% de cada função será destinado a pessoas com deficiência. 

As inscrições estavam suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas serão reabertas e realizadas no período previsto de 1º a 20 de setembro de 2020. 

Para isso o profissional interessado deverá acessar o endereço eletrônico da banca organizadora, no site do Consulpam, e fazer seu cadastro. 

Os candidatos que precisarem de atendimento especial no dia da prova devem indicar sua situação no ato da inscrição, sendo necessário anexar cópia do RG e CPF digitalizados e laudo médico, além de informar o tipo de condição que deseja receber.

Zeca rebate nota do PT e reforça parceria entre governos no projeto CEU da Cultura

A Prefeitura de Arcoverde divulgou uma nota oficial em resposta ao comunicado emitido pelo diretório municipal do PT sobre o investimento no CEU da Cultura. Segundo a nota, é preciso “restabelecer a verdade dos fatos” e esclarecer que o projeto é resultado de uma ação conjunta entre o Governo Federal, o Governo de Pernambuco e […]

A Prefeitura de Arcoverde divulgou uma nota oficial em resposta ao comunicado emitido pelo diretório municipal do PT sobre o investimento no CEU da Cultura.

Segundo a nota, é preciso “restabelecer a verdade dos fatos” e esclarecer que o projeto é resultado de uma ação conjunta entre o Governo Federal, o Governo de Pernambuco e o município.

De acordo com o texto, durante o evento realizado no Palácio do Campo das Princesas, no dia 30 de outubro, a governadora Raquel Lyra destacou que a iniciativa é fruto de uma parceria institucional.

“Em nenhum momento houve apropriação de conquistas”, diz a nota, ressaltando que o reconhecimento foi justamente da união de esforços entre as esferas federal, estadual e municipal para que Pernambuco se tornasse o primeiro estado do país a implementar os CEUs da Cultura.

Ainda segundo a nota, o representante do Ministério da Cultura presente ao evento reforçou o caráter colaborativo da ação, que busca ampliar o acesso da população a espaços de arte, educação e convivência.

A gestão municipal também destacou que o avanço do setor cultural em Arcoverde é resultado do trabalho da Secretaria Municipal de Cultura. Além do CEU da Cultura, o município foi contemplado no edital Busca Ativa, integrante da Política Nacional Aldir Blanc — conquista atribuída ao empenho e à eficiência da equipe local.

O prefeito Zeca Cavalcanti concluiu afirmando que é com “diálogo, respeito institucional e união de forças” que a Prefeitura seguirá trabalhando por mais conquistas para o povo de Arcoverde.