Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores, diz MP

O ciclo carnavalesco de Pernambuco em 2026 encerrou-se com números de redução de criminalidade e uma ocupação massiva do espaço público. No último domingo (22), em visita ao tradicional Desfile das Virgens de Surubim, no Agreste Setentrional, a governadora Raquel Lyra apresentou o balanço oficial da folia, destacando que esta foi a festa mais segura no estado desde 2004.

Redução de Crimes e Ocupação Democrática

A estratégia de segurança pública, pautada no reforço do policiamento ostensivo e inteligência, refletiu-se em quedas significativas nos índices de violência em todo o território pernambucano:

“Temos a alegria de ter realizado o maior e melhor Carnaval da nossa história, e também o mais seguro da série histórica”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Impacto Econômico e Social

Além da segurança, o balanço aponta para um impacto econômico robusto. Cerca de 3 milhões de pessoas circularam pelo estado durante os dias de festa, movimentando a economia criativa e fortalecendo a cultura popular, que é o coração da democracia pernambucana.

Em Surubim, o prefeito Cléber Chaparral enfatizou que o apoio do Governo do Estado foi o alicerce para o sucesso do Desfile das Virgens, que dura três dias e é um dos maiores carnavais de rua do interior. Para o evento, a Secretaria de Defesa Social (SDS) mobilizou 341 policiais militares, além de equipes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.

Fortalecimento Regional

A agenda em Surubim não foi apenas festiva, mas um ato de fortalecimento das lideranças do interior. Acompanharam a governadora os secretários André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil), além de deputados e prefeitos da região, como Histênio Sales (Vertente do Lério) e Lindonaldo (Frei Miguelinho).

O Desfile das Virgens reafirma a vocação de Pernambuco para a folia descentralizada, provando que a segurança e o investimento público são fundamentais para que o povo possa exercer seu direito à festa e à cultura com tranquilidade.

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Trabalhos de busca entram no terceiro dia com frio extremo e milhares ainda sob escombros, mas também histórias de crianças e famílias inteiras retiradas com vida. Ajuda internacional começa a chegar.

G1

Passa de 11 mil o número de mortos por conta do maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria, segundo contagem oficial.

O tremor de magnitude 7,8, que durou um minuto e meio e devastou a região central da Turquia e o norte da Síria, ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) e foi seguido de mais de 70 réplicas até esta quarta-feira (8).

O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na Turquia, o balanço até a manhã desta quarta era de 8.754. Na Síria, o balanço de mortos é de mais de 2.530. Os dados foram compilados pelos governos dos países e por grupos de resgate.

Até agora, sabe-se que:

O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.

O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.

O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.

O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.

Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.

Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor.

Segundo o último balanço do governo turco, 7.108 pessoas morreram na Turquia.

Na Síria, foram 2.000 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.

A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.

Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.

Segundo o governo turco, mais de 70 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca, entre eles EUA, Reino Unido, Alemanha e Israel.

Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato anunciou sua pré-candidatura ao governo do Espírito Santo ontem (19). Em publicação nas redes sociais, o congressista postou foto ao lado do ex-presidente Lula e comemorou a decisão. O lançamento oficial será realizado amanhã (21). As informações são do Poder360.

“Fico imensamente feliz e animado com a decisão do Partido dos Trabalhadores do Espírito Santo em lançar oficialmente meu nome como pré-candidato a governador, conforme o diretório ampliado acaba de anunciar”, escreveu o senador no Twitter. “Estou à inteira disposição do partido e da população capixaba para construirmos um projeto progressista para nosso querido Estado.”

O atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é do PSB -legenda com a qual o PT negocia uma federação, junto ao PC do B e PV, para as eleições de outubro. No momento, as tratativas estão “azedadas” depois do encontro de Casagrande com o ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos).  

Quem classificou a negociação como “azeda” foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Para ela, o encontro atrapalha as negociações, além de ser “uma sinalização política ruim”. Segundo a congressista, “você não serve a 2 senhores, não pode ser assim”.

Além disso, um dos maiores impasses para PT e PSB fecharem o acordo é a candidatura ao governo de São Paulo. Até o momento, os partidos não abriram mão dos nomes de Márcio França (PSB) e Fernando Haddad (PT) na corrida eleitoral para o Palácio dos Bandeirantes.

Do Poder 360

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, enviou uma carta para o mandatário brasileiro, Michel Temer, para agradecer pela decisão de extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua naquele país.

No documento, Mattarella diz que a decisão de Temer “constitui significativo testemunho da antiga e sólida amizade entre Brasil e Itália”. Leia a íntegra.

O presidente Michel Temer decidiu pela extradição do italiano nesta 6ª, 1 dia após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinar a prisão imediata do ex-ativista. Fux disse que agiu de forma técnica.

Como é o caso Cesare Battisti

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por terrorismo e 4 assassinatos cometidos na década de 1970, quando era ativista do Partido Proletariado Comunista. O italiano viveu como fugitivo por 30 anos, antes de chegar em 2004 ao Brasil.

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o Brasil concedeu asilo a Battisti. Em 2010, a Itália pediu a extradição, aceita pelo STF, mas negada pelo então presidente da República.

Em 2017, a Itália pediu ao presidente Michel Temer a revisão da decisão. O emedebista abriu 1 processo administrativo sobre o caso.

A defesa do ex-ativista entrou então, em setembro de 2017, com 1 pedido de habeas corpus preventivo no Supremo para evitar a extradição. Argumenta que, pelo princípio da segurança jurídica, a decisão de Lula é “insindicável”.