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Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores, diz MP

Por Nill Júnior
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Guga Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

Outras Notícias

Petrolina vai unir educação e vigilância sanitária dentro das escolas municipais

Os estudantes serão multiplicadores de promoção da saúde nas suas comunidades Petrolina agora faz parte do Projeto Nacional Educanvisa. Esse projeto prepara os profissionais de educação da rede pública e da vigilância sanitária para que possam disseminar conceitos de saúde, como a prevenção aos riscos associados ao consumo de medicamentos e de alimentos industrializados. Em […]

Os estudantes serão multiplicadores de promoção da saúde nas suas comunidades

Petrolina agora faz parte do Projeto Nacional Educanvisa. Esse projeto prepara os profissionais de educação da rede pública e da vigilância sanitária para que possam disseminar conceitos de saúde, como a prevenção aos riscos associados ao consumo de medicamentos e de alimentos industrializados.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Educanvisa fornece todo o material didático, permitindo que os professores de ensino médio e fundamental disponham de meios para abordar e estimular a discussão dos temas da vigilância sanitária em sala de aula. Os profissionais da vigilância e educadores, serão preparados por meio de minicursos fundamentados em quatro temas: a saúde e a promoção da saúde; a vigilância sanitária; os medicamentos e alimentos; e a propaganda de medicamentos e alimentos.
O objetivo é formar estudantes como multiplicadores dos conhecimentos da vigilância sanitária em suas comunidades. “A adesão do município de Petrolina foi muito importante, porque esse projeto difundirá a educação sanitária para crianças e adolescentes, onde essa temática fortalecerá as bases educacionais para o exercício da cidadania,” afirmou Anderson Miranda, diretor presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS).

Outro detalhe importante é que o projeto Educanvisa promove, através de atividades preventivas, a saúde da população democratizando informações sobre danos, riscos, legislação, dentre outras. “O projeto rompe a visão popular de que vigilância sanitária é apenas o controle de higiene em bares e restaurantes. A única forma de garantir a segurança alimentar, e termos uma sociedade com uma ótica consciente de seus direitos, é por meio da educação”, completa Anderson Miranda.

Fredson reúne jovens para construir propostas

No último sábado (1), a Fazenda Miguel Del se transformou em um centro de debates e esperança para o futuro de São José do Egito. O pré-candidato à prefeitura municipal, Fredson da Perfil, reuniu mais de 100 jovens para um encontro que faz parte das oficinas realizadas com diferentes segmentos da população. O evento, intitulado […]

No último sábado (1), a Fazenda Miguel Del se transformou em um centro de debates e esperança para o futuro de São José do Egito.

O pré-candidato à prefeitura municipal, Fredson da Perfil, reuniu mais de 100 jovens para um encontro que faz parte das oficinas realizadas com diferentes segmentos da população.

O evento, intitulado “São José do Egito Pode Mais”, faz parte de um plano participativo que visa atender às demandas reais da população, contando com a colaboração direta dos cidadãos.

Fredson destacou a importância de ouvir a juventude, que representa o futuro de qualquer sociedade.

“A juventude de São José do Egito está sofrendo com a falta de oportunidades e perspectivas. É inaceitável que, em plena era da tecnologia, nossos jovens ainda estejam relegados ao atraso e à falta de oportunidades. Sem suporte adequado, muitos jovens não conseguem aproveitar essas ferramentas para construir um futuro promissor”, afirmou.

Dilson Peixoto e pesquisadoras da Fiocruz discutem alternativas contra o impacto do uso de agrotóxicos

Entre as iniciativas está a criação de um grupo de trabalho para a construção de um plano estadual de redução da utilização desses produtos na agricultura        A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vão unir forças na busca de alternativas contra o impacto do uso de agrotóxicos no Estado. O […]

Foto: Edilson Júnior/SDA

Entre as iniciativas está a criação de um grupo de trabalho para a construção de um plano estadual de redução da utilização desses produtos na agricultura       

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vão unir forças na busca de alternativas contra o impacto do uso de agrotóxicos no Estado. O processo de contaminação no ambiente, nos alimentos e na saúde do agricultor familiar pelo uso desses produtos na agricultura, além de iniciativas para sua redução, foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (7), quando o secretário Dilson Peixoto recebeu em seu gabinete as pesquisadoras em saúde da Fiocruz Aline Gurgel e Idê Gurgel, bem como o diretor de Insfraestrutura Hídrica do IPA, Flávio Duarte.

Nesta primeira reunião, foi discutida a necessidade das instituições assumirem uma postura crítica em relação aos perigos de contaminação dos agrotóxicos no ambiente e na saúde dos trabalhadores e da população. Na ocasião, Flávio Duarte colocou também a preocupação da contaminação da água, destacando a importância de se ter um levantamento preciso da situação em Pernambuco.

Os participantes da reunião discutiram uma série de iniciativas, incluindo a criação de um grupo de trabalho no âmbito da SDA, com vistas à construção de um plano estadual de redução dos agrotóxicos no Estado, bem como a realização de um evento de caráter cientifico e pedagógico sobre os impactos do uso dos produtos na agricultura.

Pernambuco – O Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), sistema oficial do Ministério da Saúde que tem por objetivo o registro e o processamento de casos de intoxicação por agrotóxico em todo o território nacional, registrou, entre os anos de 2007 e 2018, 10.014 casos de intoxicação por agrotóxicos em Pernambuco, sendo 43,8% provocados por agrotóxicos de uso agrícola.

Afogados: prefeito cumpriu agenda na zona rural

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, manteve neste domingo uma rotina de inaugurações na zona rural segundo nota ao blog.  Pela manhã, às 9 horas, o Prefeito inaugurou um poço perfurado e instalado para atender às comunidades de Encruzilhada e Pereiros. Com uma profundidade de 42 metros, o poço tem uma vazão de […]

poço em pereirosO Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, manteve neste domingo uma rotina de inaugurações na zona rural segundo nota ao blog. 

Pela manhã, às 9 horas, o Prefeito inaugurou um poço perfurado e instalado para atender às comunidades de Encruzilhada e Pereiros. Com uma profundidade de 42 metros, o poço tem uma vazão de dois mil litros por hora e terá a sua produção interligada ao sistema adutor do Portázio, potencializando o seu alcance e beneficiários.

À tarde, o Prefeito esteve no Boqueirão para inaugurar a pavimentação do acesso à comunidade, que sofria com as dificuldades na mobilidade. Relatos de moradores dão conta de que, em diversas ocasiões, as pessoas precisavam ser carregadas nos braços para serem socorridas devido à dificuldade de acesso de carro.

“Uma obra pequena e barata (120 m²), mas que trará enormes benefícios para as famílias que habitam Boqueirão e Belém, comunidade vizinha”, diz a nota.

NJTV: dono de melhor “pior bar do mundo” vota pelo “Impíta” de Dilma

Ele é disparadamente o dono de bar mais famoso de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Edmilson Laranjeira, vulgo “Tripa” é dono do “pior bar mais frequentado do Sertão”, de acordo com pesquisa feita a muito tempo pelo radialista Anchieta Santos. Até placa de “Pior Bar do Mundo” já ganhou. Dessa vez, Tripa aprontou de novo: […]

Ele é disparadamente o dono de bar mais famoso de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Edmilson Laranjeira, vulgo “Tripa” é dono do “pior bar mais frequentado do Sertão”, de acordo com pesquisa feita a muito tempo pelo radialista Anchieta Santos. Até placa de “Pior Bar do Mundo” já ganhou.

Dessa vez, Tripa aprontou de novo: convidado por seu clientes, decidiu votar no parecer pelo “impíta” (isso mesmo, impíta) da Presidenta Dilma. Usando por base o teor do voto dos Deputados na polêmica sessão, Tripa não ofereceu a ninguém em especial senão a seu próprio bar, em um automarketing imbatível. “Pelo meu bar, pelo Impíta, eu voto sim”. O voto de Tripa já corre as redes sociais em toda a região.

O folclore que envolve Tripa é que certamente faz com que seu estabelecimento seja frequentado por pessoas que, em outras cidades, procurariam outro perfil do gênero: Totonho Valadares, Gonzaga Patriota, Maciel Melo, Saulo Gomes e tantas outras figuras já passaram por lá.

TRIPAEm uma Expoagro recente, onde colocou uma mesa, armei um ponto de apoio lá em uma das noites.  Perguntei por Aldo Vidal, um dos frequentadores assíduos e amigo. Tripa respondeu : “Tá alí no Congorote”. Onde Tripa ? “No Congorote…” Pouco depois é que fui perceber que ele se referia a um “Camarote” da festa.

Para dizer que está indeciso, costuma afirmar estar “imbecil”. Não faz cerimônia ara reclamar quando o cliente fica enrolando sem pedir nada. Conta a lenda, que certa vez, recebeu fiscalização da vigilância sanitária em uma Barraca nos Jogos Escolares.

– Senhor Edmilson, posso ver suas mãos para ver se estão limpas para manusear alimentos?

– Naturamente, respondeu Tripa, com as mãos pretas de carvão…

– Senhor Edmilson, isso é um absurdo!

– Papai, agora lascou… Quer ver mão suja, vai ver a de Dita (sua esposa e parceira) lá dentro…”

Levou uma multa daquelas e parece (eu disse parece) que aprendeu…

Filho de Laranjeira e leitor do blog, José Ernany conta uma mais recente, da última noite da Expoagro : Aproxima-se um jovem ao balcão da barraca e diz : “Quero um litro de Red Label!” Tripa: “Como? Que danado é isso de Redileidi? Tem não fí de Deus! Eu só trabalho com esses uísco (aponta para o balcão)”. Minha irmã escuta e diz: “Painho, Red Label é Jonnie Walker!” Tripa: “O quê? É Jonofi?” Depois de pensar um pouco, leva as mãos à cabeça e esbraveja: “Eita, febi tifi, deixei de vender mei mundo!” Cairam todos na gargalhada! Viva Tripa!