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Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores, diz MP

Por Nill Júnior
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Guga Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

Outras Notícias

Políticos sertanejos aproveitam João Campos na região para reforçar apoio

Muitos políticos sertanejos aproveitaram a agenda de João Campos na região para articular encontros e agenda política. O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em Serra Talhada, onde participou da Exposerra  e se encontrou com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o deputado estadual […]

Muitos políticos sertanejos aproveitaram a agenda de João Campos na região para articular encontros e agenda política.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em Serra Talhada, onde participou da Exposerra  e se encontrou com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

Acompanhado da primeira-dama, Margarida, da secretária de Finanças, Gabriela Torres, e da vereadora Deorlanda Carvalho, Torres conversou com João Campos reafirmando seu apoio ao socialista.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, o ex-prefeito Anchieta Patriota, sua esposa Cecília e vereadores da Frente Popular de Carnaíba também estiveram com João Campos em Serra Talhada.

“João simboliza o reencontro do nosso estado com o caminho do desenvolvimento, da justiça social e da boa política. É tempo de reconstrução, diálogo e coragem para fazer mais e melhor por quem mais precisa”, disse Anchieta.

O ex-prefeito Eduardo Melo,  de Triunfo, também aproveitou a presença de João em Serra para reforçar seu apoio.

Já o prefeito de Betânia,  Bebe Água,  preferiu acompanhar a agenda de João Campos em Petrolândia,  onde recebeu o título  de cidadão do município.

“Hoje foi um dia especial! Recebemos com honra o futuro governador João Campos, na cidade do nosso futuro deputado Bruno Marques para a entrega do título de cidadão de Petrolândia a João Campos. Foi um momento de celebração, destacando a importância dessa homenagem”.

A decisão de Flávio Marques de apoiar Raquel Lyra em 2026 está jogando a oposição no colo de João Campos. Após o blog antecipar que Dinca e Nicinha estão embarcando no palanque do socialista, ontem o Blog do Finfa noticiou que a bancada de oposição, com Nelly Sampaio, Marcos de Judite e Maria Helena, mais o ex-vereador Sebastião Ribeiro e Mano Sampaio tiveram encontro com o socialista.

Bispo de Salgueiro convoca paróquias para ajudar desabrigados de Bodocó

O Bispo Diocesano de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, emitiu nota conclamando a comunidade diocesana para ajudar as vítimas das fortes chuvas em Bodocó, no Sertão do Araripe. “A Diocese de Salgueiro vem solidariamente entrar em comunhão com o  município de Bodocó, Estado de Pernambuco, devastado pela enchente provocada pela chuva torrencial da madrugada do dia 12 […]

O Bispo Diocesano de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, emitiu nota conclamando a comunidade diocesana para ajudar as vítimas das fortes chuvas em Bodocó, no Sertão do Araripe.

“A Diocese de Salgueiro vem solidariamente entrar em comunhão com o  município de Bodocó, Estado de Pernambuco, devastado pela enchente provocada pela chuva torrencial da madrugada do dia 12 para 13 do corrente mês, desabrigando muitas famílias do bairro São Francisco.

Conclamamos todas as paróquias de nossa Diocese a, num gesto de caridade fraterna, virem em socorro desses nossos irmãos, enviando água potável, alimentos não perecíveis, colchões, roupas, cobertores, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e outras doações que julgarem necessárias para minimizar o sofrimento daqueles que se encontram desabrigados.

Dom Magnus está em Aparecida, São Paulo, participando da 56ª Assembleia Geral da CNBB.

Em Bodocó, o padre Pedro Sérgio de Oliveira, Pároco,  tem se empenhado para juntamente com o clero de Salgueiro, as pastorais e as comunidades ajudar famílias bodocoenses.

Governo atualiza ‘lista suja’ do trabalho escravo e inclui Amado Batista e BYD

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 169 novos empregadores Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, popularmente conhecido como “Lista Suja” do trabalho escravo, que agora contém 613 nomes. Os casos não envolvem, necessariamente, resgates. Esse documento é publicado semestralmente para dar transparência aos mecanismos de combate ao […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 169 novos empregadores Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, popularmente conhecido como “Lista Suja” do trabalho escravo, que agora contém 613 nomes. Os casos não envolvem, necessariamente, resgates.

Esse documento é publicado semestralmente para dar transparência aos mecanismos de combate ao trabalho escravo, que envolvem a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e, em alguns casos, de outras forças policiais.

A inclusão no cadastro ocorre apenas somente depois da conclusão de processo administrativo. Os nomes permanecem na lista por dois anos, mas podem ser retirados antes desse prazo caso os empregadores solicitem a assinatura de um acordo de regularização com o MTE, passando a ocupar uma lista de observação.

Entre os novos incluídos está o cantor Amado Batista, autuado em duas ocasiões em 2025, nos meses de agosto e novembro, em Goianápolis (GO). Um dos casos envolve o Sítio Esperança, com dez trabalhadores, e o outro, o Sítio Recanto da Mata, com quatro trabalhadores.

A montadora chinesa BYD também foi incluída. O caso remonta a dezembro de 2024, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários em condições degradantes no município de Camaçari (BA), na região metropolitana de Salvador. Os trabalhadores atuavam na empresa Jinjiang, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para a construção de sua primeira fábrica no Brasil.

Angelo Ferreira e Adelmo Moura cumprem agenda administrativa com Paulo Câmara

Por André Luis Os prefeitos Angelo Ferreira (Sertânia) e Adelmo Moura (Itapetim), ambos do PSB, cumpriram agenda administrativa com o governador Paulo Câmara (PSB) nesta segunda-feira (10). Ângelo destacou o encontro em suas redes sociais. Segundo ele, Paulo Câmara reafirmou o compromisso com a continuidade das ações desenvolvidas em Sertânia. Adelmo que também destacou o […]

Por André Luis

Os prefeitos Angelo Ferreira (Sertânia) e Adelmo Moura (Itapetim), ambos do PSB, cumpriram agenda administrativa com o governador Paulo Câmara (PSB) nesta segunda-feira (10).

Ângelo destacou o encontro em suas redes sociais. Segundo ele, Paulo Câmara reafirmou o compromisso com a continuidade das ações desenvolvidas em Sertânia.

Adelmo que também destacou o encontro com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), informou que tratou da liberação de recursos para Itapetim.

“O governador reafirmou o compromisso com a continuidade da obra do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba via o município de Livramento. Paulo ainda confirmou a liberação de recursos para asfaltamento de diversas ruas de Itapetim, construção de novos calçamentos e implantação da cozinha comunitária em nossa cidade”, informou.

Ainda segundo Adelmo, ficou acertado também que em novembro acontece a inauguração dos sistemas de abastecimento d’água da Clarinha e do Ambó.

Márcia Conrado assina ordem de serviço para pavimentação de 17 ruas em Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado autorizou a pavimentação de 17 ruas em Serra Talhada, contemplando os bairros Bom Jesus, Malhada e Universitário. As obras somam um investimento de R$ 2,5 milhões e visam reforçar o conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana no município. Na primeira agenda, foram assinadas as ordens de serviço para […]

A prefeita Márcia Conrado autorizou a pavimentação de 17 ruas em Serra Talhada, contemplando os bairros Bom Jesus, Malhada e Universitário. As obras somam um investimento de R$ 2,5 milhões e visam reforçar o conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana no município.

Na primeira agenda, foram assinadas as ordens de serviço para oito ruas nos bairros Bom Jesus e Malhada, totalizando uma área de 12.049,93 m² e investimento de R$ 1,4 milhão. Já nesta quarta-feira, às 17h, a prefeita autorizou a pavimentação de mais nove ruas no bairro Universitário, com investimento de R$ 1.175.000.

“Estamos dando mais um passo importante para melhorar a infraestrutura da nossa cidade. Essas ruas são fundamentais para o dia a dia da população, e a ordem de serviço garante o início das obras, levando mais dignidade e melhores condições de tráfego para os moradores”, afirmou a prefeita.

“São obras pensadas para garantir durabilidade e eficiência. Nossa equipe acompanha todas as etapas, assegurando a execução dentro dos padrões e do prazo estabelecido”, ressaltou A secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira.