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Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores, diz MP

Por Nill Júnior
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Guga Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

Outras Notícias

Morre de infarto narrador Rafael Henzel, sobrevivente da tragédia com a Chape

Morreu na noite desta terça-feira, 26, o jornalista Rafael Henzel. Locutor e repórter esportivo em Chapecó, ele ficou conhecido em todo o país por escapar com vida da tragédia que envolveu o time da Chapecoense. Henzel teve um infarto enquanto jogava futebol com amigos, em Chapecó. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não […]

Henzel escreveu um livro e foi homenageado por Galvão Bueno

Morreu na noite desta terça-feira, 26, o jornalista Rafael Henzel. Locutor e repórter esportivo em Chapecó, ele ficou conhecido em todo o país por escapar com vida da tragédia que envolveu o time da Chapecoense.

Henzel teve um infarto enquanto jogava futebol com amigos, em Chapecó. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu e morreu.

Em novembro de 2016, o avião que levava a equipe para a Colômbia, onde jogaria a final da Copa Sulamericana, caiu matando 71 pessoas. Além de Henzel, outras cinco sobreviveram.

Rafael Henzel tinha 45 anos e atualmente trabalhava na rádio Oeste Capital, de Chapecó. Ele era casado e tinha um filho

Nomeação de Bendine é vista com desconfiança por aliados do Planalto

Do Correio Braziliense A presidente Dilma Rousseff contrariou — mais uma vez — as expectativas, tomou uma decisão isolada e aumentou a desconfiança sobre os rumos da maior empresa brasileira. Ao nomear Aldemir Bendine, que deixa o comando do Banco do Brasil (BB), para a presidência da Petrobras, Dilma desagradou a todos: sua equipe econômica, […]

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Do Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff contrariou — mais uma vez — as expectativas, tomou uma decisão isolada e aumentou a desconfiança sobre os rumos da maior empresa brasileira. Ao nomear Aldemir Bendine, que deixa o comando do Banco do Brasil (BB), para a presidência da Petrobras, Dilma desagradou a todos: sua equipe econômica, o próprio partido, o PT, a oposição e o mercado financeiro. As ações da petroleira tiveram mais um dia de derretimento na Bolsa de Valores de São Paulo, recuaram quase 7%, a R$ 9,12, e o dólar atingiu a maior cotação em 10 anos, superando os R$ 2,77. Ao divulgar os nomes da nova diretoria antes do fechamento do pregão, o Planalto ainda contrariou regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu mais uma investigação contra a estatal.

Fontes disseram que Dilma nem sequer ouviu o seu mentor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendia os nomes de Nildemar Secches, ex-presidente da Perdigão, e de Antonio Maciel Neto, presidente do grupo Caoa, que trabalhou na Petrobras por 10 anos antes de comandar empresas de grande porte como Ford e Suzano. Mesmo reunida com os ministros petistas, a presidente não deixou vazar o encontro que teve a portas fechadas com Bendine, embora todos soubessem das reuniões anteriores com Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), e Murilo Ferreira, presidente da Vale, também cotados para substituir Graça Foster.

Contra o nome de Bendine, pesa o fato de ele estar sob investigação do Ministério Público (veja na página 9). Nos bastidores, comenta-se que ele fez uma autodefesa eficiente, alegou ser o nome adequado para o cargo, pela experiência em gestão de crise e pela sua ligação com o setor bancário, o que pode ajudá-lo a limpar o nome da Petrobras no sistema financeiro. Bendine leva no currículo a liderança, à frente do BB, do processo de redução dos juros em 2009, uma decisão da própria Dilma.

Pressões

A escolha de um nome alinhado ao PT também busca blindar o governo do escândalo de corrupção que atinge a estatal. Um ministro chegou a afirmar que a presidente decidiu por Bendine pela capacidade dele de suportar pressões. Para contrabalançar, o governo pretende abrir o Conselho de Administração para nomes de mercado, tarefa que será liderada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O atual conselho ainda tem a cara do mandato anterior, com os ex-ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, Coutinho, do BNDES, e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Além de Aldemir Bendine, o conselho nomeou ontem a nova diretoria da Petrobras. Ivan Monteiro era vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do BB e assume a Diretoria de Finanças da petroleira. Os outros quatro diretores — Solange da Silva Guedes, Jorge Celestino Ramos, Hugo Repsold Júnior, Roberto Moro — escolhidos interinamente, são do corpo técnico da petroleira. Como eram gerentes-executivos, tiveram relação direta com ex-diretores investigados pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. A exceção é o diretor de Abastecimento, Jorge Celestino Ramos, que estava na BR Distribuidora e chegou à controladora há menos de um ano.

Flores: programa atende famílias com instalação de poços

Em Flores, o Programa Água é Vida contemplou os moradores do Sítio Carneiros. Dezenas de famílias que sofriam com a falta d’ água serão atendidas, segundo nota.   O prefeito do município Marconi Santana, em Brasília, conquistou junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF, a instalação de poços artesianos, já perfurados […]

Em Flores, o Programa Água é Vida contemplou os moradores do Sítio Carneiros. Dezenas de famílias que sofriam com a falta d’ água serão atendidas, segundo nota.  

O prefeito do município Marconi Santana, em Brasília, conquistou junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF, a instalação de poços artesianos, já perfurados com recursos do próprio município.

Além do Sítio Carneiros, mais comunidades estão sendo assistidas pelo o Programa Água é Vida,  a exemplo dos moradores do Sítio Barragem do Mel, que foram atendidos com a perfuração de dois poços artesianos.

“Estamos ampliando as ações do Água é Vida, programa que iniciamos em 2006 e demos continuidade com várias ações hídricas, como construção de barreiros, barragens açudes, perfuração e instalação de poços artesianos. Estamos firmando parcerias para que estas ações continuem chegando ás comunidades”, destacou Marconi.

Adversários já se preparam para enfrentar Marina

da Folha de São Paulo Em meio ao choque da morte de Eduardo Campos, integrantes do PSB, de Dilma (PT) e da campanha de Aécio Neves (PSDB) avaliam reservadamente acreditar na consolidação do “Caminho Natural”, ou seja, o nome de Marina Silva para a Presidência da República. Apesar disso, no retorno de Marina e do […]

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da Folha de São Paulo

Em meio ao choque da morte de Eduardo Campos, integrantes do PSB, de Dilma (PT) e da campanha de Aécio Neves (PSDB) avaliam reservadamente acreditar na consolidação do “Caminho Natural”, ou seja, o nome de Marina Silva para a Presidência da República.

Apesar disso, no retorno de Marina e do PSB quase todos ressaltam que só passado o luto pela morte do ex-governador de Pernambuco será possível uma definição clara. O partido terá 10 dias para apresentar o novo nome na corrida presidencial.

Um dos indicativos que apontam a ida de Marina para a cabeça de chapa está na nota lida nesta quarta (13) pelo PSB, em que é citada a frase de Campos de que as pessoas não podem “desistir do Brasil”. “ A perda de Eduardo encerrou sua vida, mas seus ideais não”, disse o texto.

Sertânia: Saúde inicia vacinação contra a gripe

O Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, inicia na próxima segunda-feira, dia 23, a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe). Em Sertânia, a mobilização acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família e no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e segue até 1º de […]

O Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, inicia na próxima segunda-feira, dia 23, a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe).

Em Sertânia, a mobilização acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família e no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e segue até 1º de junho. O dia 12 de maio (sábado) será o Dia D. A expectativa é de vacinar 8 mil pessoas, no município, segundo a Secretaria de Saúde.

“As pessoas não precisam esperar até o Dia D, dia de mobilização nacional, para se vacinar. Apesar de ser no sábado, nesse dia, todos os postos de saúde estarão abertos. A campanha segue até junho, mas não deixem para última hora. A partir desta segunda (23), já podem procurar o posto mais próximo da sua residência”, alertou Camila Ferreira, coordenadora do PNI, Programa Nacional de Imunização, no município.

Seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o grupo prioritário da campanha são pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar, levando a prescrição médica.