Notícias

Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores, diz MP

Por Nill Júnior
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Guga Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

Outras Notícias

Augusto Coutinho defende Canal do Sertão em audiência no Ministério da Agricultura

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) esteve nesta terça-feira, 4, no Ministério da Agricultura, onde apresentou um documento em defesa do Canal do Sertão de Pernambuco. “Esta é uma obra muito importante para a economia Pernambucana. Uma vez construído, ele vai viabilizar a agricultura irrigada em cidades estratégicas do Sertão do Araripe e do Sertão […]

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) esteve nesta terça-feira, 4, no Ministério da Agricultura, onde apresentou um documento em defesa do Canal do Sertão de Pernambuco. “Esta é uma obra muito importante para a economia Pernambucana. Uma vez construído, ele vai viabilizar a agricultura irrigada em cidades estratégicas do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco”, disse o deputado. Ele esteve acompanhado do deputado estadual de Pernambuco Antônio Fernando (PSC).

Ainda durante o dia, Augusto Coutinho visitou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela execução do projeto do Canal do Sertão. A importância desta obra será retomada em nova audiência solicitada pelo parlamentar, desta vez, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. “Vamos seguir lutando pela concretização deste Canal”, reforçou Augusto Coutinho.

Uma vez concluída, a previsão é de que esta obra beneficie aproximadamente vinte cidades pernambucanas. Além da irrigação para o estado, o Canal do Sertão Pernambucano pode servir ao abastecimento de água de várias cidades do Piauí, próximas à divisa com Pernambuco, e que também vivem em permanente dependência de carros-pipa.

Prefeitura entrega ruas calçadas nesta sexta

O Prefeito José Patriota promove neste final de semana a terceira maratona de inaugurações deste mês de Maio, segundo nota ao blog. No Bairro Padre Pedro Pereira, serão inauguradas nesta sexta (27) o calçamento da Rua Frei Miguelinho e o complemento de pavimentação da Rua Antônio Teotônio Mendes. No Sábado (28), no São Braz, o Prefeito […]

Captura de Tela 2015-08-31 a_s 17.29.12O Prefeito José Patriota promove neste final de semana a terceira maratona de inaugurações deste mês de Maio, segundo nota ao blog.

No Bairro Padre Pedro Pereira, serão inauguradas nesta sexta (27) o calçamento da Rua Frei Miguelinho e o complemento de pavimentação da Rua Antônio Teotônio Mendes.

No Sábado (28), no São Braz, o Prefeito inaugura a pavimentação da Rua Geraldo Cipriano e da Travessa Bom Jesus. Ambas as inaugurações terão início às 19h.

As obras representam investimentos de R$ 167.464,00. A Rua Frei Miguelinho foi calçada em parceria com o Governo do Estado. Nas demais ruas foram utilizados integralmente recursos do município.

Mais cedo – antes das inaugurações o Prefeito entrega computadores e livros para Escolas da rede municipal de ensino. Será nesta sexta (27), logo mais às 8h30, no auditório do centro tecnológico.

PSOL entra com representação no TCE contra Governo de Pernambuco e prefeituras

O PSOL-PE entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governo do estado e as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes em decorrência da catástrofe ocorrida por conta das fortes chuvas que tirou a vida de 130 pessoas e deixou outras 6 mil desalojadas nas últimas semanas. As informações são […]

O PSOL-PE entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governo do estado e as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes em decorrência da catástrofe ocorrida por conta das fortes chuvas que tirou a vida de 130 pessoas e deixou outras 6 mil desalojadas nas últimas semanas. As informações são do Diario de Pernambuco.

A denúncia é por possíveis irregularidades, ilegalidades ocorridas na administração operacional e orçamentária e pela ausência de políticas públicas para o enfrentamento das chuvas.  

“Precisamos de respostas para tanto descaso. Não podemos assistir de braços cruzados a falta de planejamento dos governantes para com o seu povo. São vidas ceifadas e outras tantas em situação de vulnerabilidade”, cobrou o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba.

De acordo com Paraíba, a prefeitura da capital demorou a acionar o plano de contingência. A ação ocorreu somente após dois dias do caos instalado. Em 2021, segundo a representação, o executivo municipal remanejou aproximadamente R$ 5 milhões de verbas destinadas originalmente para urbanização e requalificação dos cursos de água, destinando tal verba para “Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação”, assim como, em 2018. 

No tocante ao governo estadual, o partido alega que o orçamento do ano de 2019 atingiu o ápice de disponibilidade, sem, contudo, atingir a execução total. Neste ano o orçamento disponível era de R$ 20.869.159,75, sendo pago o valor de R.148.254,17, ou seja, execução de 91.7% do orçamento disponível. 

“Em nota o próprio governo disse que para implantação de projetos de prevenção e redução dos efeitos das catástrofes naturais e enxurradas (construção de barragens, recuperação de açudes e renaturalização de rios em Pernambuco) o orçamento foi zerado no ano de 2020”, completou o presidente estadual do PSOL.

Asfaltamento de duplicação de acesso será concluído até sexta, diz Patriota

Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (2) sobre as obras de duplicação da rodovia que liga Afogados à PE-320. Ele também falou sobre obras travadas, como a do Pátio da Feira e obra no bairro Planalto. Sobre as eleições […]

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (2) sobre as obras de duplicação da rodovia que liga Afogados à PE-320. Ele também falou sobre obras travadas, como a do Pátio da Feira e obra no bairro Planalto.

Sobre as eleições de 2020, o prefeito evitou falar. Disse não ter tempo de discutir isso ainda e que apesar das cobranças tem pedido calma. “Todo mundo me cobrando e eu tenho dito calma, tem que discutir com tranquilidade e assegurar um futuro melhor do que hoje, uma gestão que dê segurança que garanta a continuidade do modelo atual e que melhore mais, faça muito mais, com capacidade, habilidade e sobre tudo olhando e acolhendo as pessoas com carinho, não é só obra”, destacou. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Já sobre as obras de duplicação, Patriota disse que aos poucos com paciência as barreiras vão sendo vencidas e disse que o maior causador da demora é a questão de liberação de recursos. “A gente sabe que o fluxo de caixa hoje é o principal problema dos municípios, estados e da própria União, que estão com muitas dificuldades de fazer investimentos”, disse.

O prefeito revelou que com a visita do governador Paulo Câmara durante as comemorações da emancipação política do município, foi liberado mais uma parcela para a obra, que desde esta terça-feira voltou a “andar”. “Neste instante, ajustamos toda a papelada, documentação, atualização dos contratos e desde ontem à tarde iniciamos então a aplicação daquilo que é o mais caro de todo o processo, que é justamente a colocação do asfalto”, informou.

Segundo Patriota, a previsão de conclusão desta etapa é na próxima sexta-feira (4). Após está etapa ficam faltando a parte de sinalização da via e por último a iluminação, que segundo ele, será tanto do canteiro central como das laterais.

Em live, prefeito Ângelo Ferreira apresenta propostas para a juventude de Sertânia

O prefeito Ângelo Ferreira, candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, promoveu na noite desta quinta-feira (22) mais uma live para conversar com a população. O gestor usou o espaço para falar sobre as propostas e ações voltadas à juventude sertaniense. Ângelo lembrou os investimentos que já foram feitos e reafirmou seu compromisso com […]

O prefeito Ângelo Ferreira, candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, promoveu na noite desta quinta-feira (22) mais uma live para conversar com a população. O gestor usou o espaço para falar sobre as propostas e ações voltadas à juventude sertaniense. Ângelo lembrou os investimentos que já foram feitos e reafirmou seu compromisso com os jovens da cidade. 

“A juventude é o futuro, são eles que vão tomar conta de Sertânia e por isso devem ter uma atenção maior. Pedimos o voto de confiança desse grupo para que nos próximos quatro anos a gente possa fazer um grande governo. A população nos conhece, sabe dos nossos propósitos e do nosso compromisso com Sertânia e sabe que queremos trabalhar mais”, destacou Ângelo.

O prefeito relembrou as ações feitas na área do esporte, como a construção de quadras e ginásios. Segundo o gestor já foram entregues 9 equipamentos desse tipo e 6 estão em andamento.  “Isso é um incentivo aos jovens, faz com que Sertânia vá se fortalecendo na área esportiva e dá oportunidade aos talentos. 

No nosso próximo governo estamos planejando construir um ginásio de esportes também na escola Agrícola, que já foi reformada, e no povoado de Umburanas”, disse Ângelo.

Ângelo destacou, ainda, que houve incentivo a outras modalidades esportivas como karatê, judô e jiu-jitsu. Além disso, o prefeito falou sobre o investimento na requalificação de praças e afirmou que no próximo mandato esse trabalho deve alcançar as comunidades de Cruzeiro do Nordeste, Pernambuquinho, Albuquerque Né, Algodões, Umburanas e Maniçoba. 

“Em todas as vilas e povoados de Sertânia queremos fazer praças para a população desfrutar”, disse.  O prefeito pontuou também que está em seu plano de governo a colocação de equipamentos de ginástica em algumas praças de Sertânia, com a pretensão de estimular cuidados com a saúde.

A escola de música Demétrio Dias Araújo também foi lembrada pelo gestor, que criou o equipamento público em seu primeiro mandato, na década de 90. “Estamos dando uma formação a músicos e é importante que a gente incentive isso, contratamos professores capacitados, compramos instrumentos e a tendência é que nossa escola tenha um destaque ainda maior”.

Nesse cenário cultural, o prefeito destacou as grandes festas realizadas em Sertânia a exemplo do Carnaval e da Expocose, bem como o resgate do apoio às festas populares nos distritos e povoados.  O prefeito afirmou, ainda, que em seu próximo governo pretende descentralizar a Estação Cultural, evento mensal que reúne diversas artes, como música, poesia e dança. “Uma ação que pode ser levada a cada recanto de Sertânia: vilas, povoados e bairros. Vamos alavancar a cultura do nosso município. Uma prova que não olhamos só para a cidade, a população é igual para a gente”.

O prefeito também aproveitou para falar sobre investimentos na capacitação de jovens. Ângelo lembrou que chegou a promover cursos profissionalizantes neste mandato e que desejava ter dado continuidade a esse tipo de ação em 2020, mas por causa da pandemia não foi possível. A ideia é fortalecer essas iniciativas no próximo governo. Ângelo encerrou a live anunciando diversos outros investimentos, como a reforma do cinema e da biblioteca e a construção de uma escola no bairro Mário Melo Nova.

“Nós chegamos nessa administração vindo de uma gestão calamitosa, passamos dois anos organizando a casa. Então nos próximos quatro anos eu vou chegar com a prefeitura organizada e vai ser possível fazer um governo melhor ainda”, destacou.