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Sertânia: denúncia do vereador Fiapo gera multa contra Guga Lins

Por André Luis

Mais uma multa foi gerada para o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. A mais recente foi resultado de denúncias do vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo, que além de usar a tribuna da Câmara formalizou as denúncias junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O ex-gestor foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 7.905,00 (sete mil novecentos e cinco reais) pela nomeação ilegal do ex-funcionário do quadro municipal, Janilton Ferreira.

Entenda o caso

Aprovado no concurso para professor da Rede de ensino do município, em 2008, o candidato foi chamado para preencher a vaga, dois anos depois, ainda em 2010. Entretanto, nunca apresentou a documentação necessária. Já em 2014, na administração de Guga Lins, Janilton foi incorporado ao quadro de professores da Rede Municipal de Ensino, ilegalmente.

A validade do concurso já estava vencida, visto que este era válido apenas até 2012. Além disso, havia outro impeditivo: Janilton ocupava a vaga de Agente Penitenciário, que o impossibilitava de exercer outra função.

Outras Notícias

Duque visita nova unidade da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada 

O deputado estadual Luciano Duque visitou, na manhã desta segunda-feira (9), a nova unidade da Fundação Altino Ventura (FAV), localizada no Shopping Serra Talhada. A estrutura é a segunda implantada no município e, agora habilitada pelo Governo do Estado, passa a oferecer atendimentos oftalmológicos de média complexidade, incluindo exames, cirurgias e tratamentos, beneficiando moradores de […]

O deputado estadual Luciano Duque visitou, na manhã desta segunda-feira (9), a nova unidade da Fundação Altino Ventura (FAV), localizada no Shopping Serra Talhada.

A estrutura é a segunda implantada no município e, agora habilitada pelo Governo do Estado, passa a oferecer atendimentos oftalmológicos de média complexidade, incluindo exames, cirurgias e tratamentos, beneficiando moradores de toda a região do Sertão.

Durante a visita, o parlamentar ressaltou a importância da FAV para a saúde pública de Pernambuco, destacando a atuação da instituição no resgate da visão e da qualidade de vida de milhares de pernambucanos. 

Ele relembrou ainda que a chegada da fundação ao município teve início em sua gestão como prefeito. “Em 2018, tivemos a honra de trazer a Fundação para Serra Talhada. Em 2019, demos início à implantação do bloco cirúrgico, e hoje é motivo de grande alegria ver mais essa unidade pronta para atender quem mais precisa”, afirmou.

Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio à habilitação da nova unidade e reforçou seu reconhecimento aos diretores da Fundação Altino Ventura, Liana e Marcelo Ventura, pelo compromisso com a saúde e a dignidade da população sertaneja.

Afogados: Prefeitura inaugura iluminação natalina

A noite deste Domingo (16) foi cheia de luz e fé em Afogados da Ingazeira com a inauguração da iluminação/decoração natalinas na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A iluminação conta com mais 500 piscas em led branco, iluminando peças decorativas como o trenó do […]

A noite deste Domingo (16) foi cheia de luz e fé em Afogados da Ingazeira com a inauguração da iluminação/decoração natalinas na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A iluminação conta com mais 500 piscas em led branco, iluminando peças decorativas como o trenó do Papai Noel, túnel que dá acesso ao presépio, velas decorativas, árvore de natal e um grande letreiro com os dizeres “Feliz Natal”. O presépio montado pela Prefeitura traz peças em tamanho real, e foi abençoado pelo Padre Gilvan Bezerra.

Um bom público prestigiou a inauguração das peças decorativas, que, de imediato, tornaram-se pontos atrativos para fotos e selfies.

A cerimônia contou com as presenças do Prefeito José Patriota e primeira-dama, Madalena Leite; Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e esposa, Vereadores Franklin Nazário, Sargento Argemiro e Luiz Besourão, além do Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, e o seu adjunto, César Tenório, sob quem ficou a responsabilidade pela decoração e iluminação natalinas.

A noite também teve apresentações dos Músicos da Escola Municipal Bernardo Devanir Ferreira, e das alunas da Escola Argemiro Veras, da cidade de Ingazeira, que ao som de Todas as Nossas Senhoras, de Roberto Carlos, dançaram e encantaram o público que lotou a praça.

“Esse ano pensamos em uma decoração mais iluminada, aproveitando também a iluminação fixa da praça, para que não só a população, mas também os visitantes possam não só tirar foto mas lembrar que Jesus é luz, é paz, e é essa a mensagem que queremos passar para as pessoas com a decoração desse ano”, destacou Cesar Tenório.

O Prefeito José Patriota destacou a alegria do momento, em poder compartilhar com a população a alegria dessa inauguração.

“Essa é uma noite de muita alegria e também de demonstração de fé, pois todos os anos a inauguração da decoração natalina reúne várias famílias, jovens, crianças e idosos em um só sentimento, o de gratidão e de amor por tudo o que representa Jesus Cristo em nossas vidas”, destacou Patriota.

Segundo o Secretário de Cultura,  Edygar Santos, a programação para as festas de fim de ano será lançada pela secretaria ainda esta semana, mas já conta com nomes confirmados como o tenor Igor Alves, da cidade de Triunfo.

Arcoverde: oposição a Zeca “requenta” condenação do pai de Siqueirinha de 2023

O grupo da candidata e ex-prefeita Madalena Britto requentou uma condenação de 2023 do ex-presidente da Câmara de Vereadores entre 2013 e 2016, o ex-vereador Sargento Siqueira. Isso para atacar o pai do atual presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Wevertton Siqueira – Siqueirinha. À época, ele foi condenado a sete anos, quatro meses e […]

O grupo da candidata e ex-prefeita Madalena Britto requentou uma condenação de 2023 do ex-presidente da Câmara de Vereadores entre 2013 e 2016, o ex-vereador Sargento Siqueira.

Isso para atacar o pai do atual presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Wevertton Siqueira – Siqueirinha.

À época, ele foi condenado a sete anos, quatro meses e 26 vinte e seis dias de reclusão, por desvios ocorridos na casa legislativa que somaram à época mais de R$ R$ 336 mil.

A nota busca fazer a conexão entre o pai e Siqueirinha, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Diz ainda que o atual presidente da Câmara “recentemente teve uma decisão do TCE suspendendo uma licitação por suspeitas de fraudes e superfaturamento”. 

“Na decisão que condenou o Sargento Siqueira, a Juíza de Direito, Dra. Monica Wanderley Cavalcanti Magalhães acatou denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, segundo o qual, Miguel Leite de Siqueira e o tesoureiro Ricardo Barbosa da Meneses, que era vizinho do então presidente da Câmara, estariam em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, com o intuito de causar prejuízo ao erário, apropriaram e desviaram recursos públicos da Câmara de Vereadores de Arcoverde/PE que totalizaram a quantia de R$ 336.665,11, (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), de forma repartida, mediante atos susceptíveis, subsequentes e reiterados aos anteriores, mediante vários comportamentos que culminaram em fins apropriativos, ao inserirem dados falsos (diárias indevidas) e alterarem indevidamente dados (salários) constantes da folha de pagamento (banco de dados) da Arcoverde/PE. Câmara Municipal de Arcoverde/PE, causando ainda dano ao Poder Legislativo de Arcoverde”. 

Na decisão, constaram depoimentos de várias testemunhas, desde servidores da casa legislativa a vereadores da época. Entre os depoimentos uma servidora que trabalhara na contabilidade ressalta que “Ricardo assumiu o cargo de tesoureiro e foi apresentado como sendo pessoa da família e de confiança do presidente da Câmara; Que logo no início, Ricardo chegou leigo, nunca tinha trabalhado em nada”.

Por sua vez, o vereador Warley Amaral, disse “que todas as operações financeiras são aprovadas pelo tesoureiro e pelo presidente”.

Já o vereador Luciano Pacheco, declarou que “o presidente da Câmara de Vereadores é ordenador de despesas; Que, na sua gestão, todos os pagamentos eram efetuados obrigatoriamente em conjunto do presidente com o tesoureiro; Quem dava a última palavra era o presidente; Que o tesoureiro não deve fazer nada sozinho porque a responsabilidade é do ordenador de despesa (presidente)”, atestando a tese do Ministério Público que presidente e tesoureiro atuavam em “comunhão de desígnios e divisão de tarefas” só que, nesse caso, o intuito dessa comunhão seria causar prejuízo ao erário.

Além da pena de mais de sete anos de prisão, a justiça ainda condenou o pai do atual presidente da casa legislativa de Arcoverde ao pagamento de 175 (cento e cinco) dias-multa já em caráter definitivo, fixando o valor do dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato, devendo o condenado iniciar o cumprimento da pena em Regime Semiaberto, dicção do art. 33, § 2º, b, do Código Penal. A justiça ainda concedeu ao réu o direito de recorrer desta sentença em liberdade.

A sentença foi imprimida no dia 21 e pode induzir a erro, como se fora recente. É o vale-tudo da campanha em Arcoverde.

 

Presidenta da Amupe participa de seminário sobre Primeira Infância

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta quarta-feira (24), no Teatro do Imip, em Recife, da mesa de abertura do seminário setorial Todes pela Primeira Infância: Fortalecer quem cuida, promovido pela secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), Centro de Desenvolvimento e Cidadania […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta quarta-feira (24), no Teatro do Imip, em Recife, da mesa de abertura do seminário setorial Todes pela Primeira Infância: Fortalecer quem cuida, promovido pela secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC) e governo federal, dentro do Programa Criança Feliz. 

Ao lado do secretário executivo da SDSCJ e da presidenta do CDC, Ana Célia falou sobre a importância de debater como alargar os direitos e dar voz ao tema da primeira infância, além dos investimentos realizados pelos municípios e da necessidade da garantia de um financiamento para as políticas públicas de assistência social. 

“Precisamos garantir o cofinanciamento para estes serviços, a exemplo dos acolhimentos institucionais para criança e adolescentes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Hoje são 75 serviços sendo executados em 45 municípios, com 35% do valor financiado pelo Governo estadual e o cofinanciamento federal um valor inferior a R$ 10 mil reais por serviços por mês, muito aquém de um custo de um serviço desta complexidade, com a maior fatia de despesa a cargo do município”, frisou Ana Célia.  

A prefeita de Surubim também falou das experiências exitosas em seu município. “Em Surubim executamos o Programa Criança Feliz integrado com o projeto chamado Revolução do Cuidado, de foco na política do cuidado, sobretudo para mulheres, é essencial. Assim, pensar na integração da primeira infância com a agenda de suportes para mulheres é uma agenda inegociável”, concluiu Ana.

Campanha contra a gripe começa segunda em Sertânia

A 23ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza começa na próxima segunda-feira (12) em Sertânia. A mobilização será dividida em três etapas para evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde da Família, onde serão aplicadas as doses. A proposta da ação é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo […]

A 23ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza começa na próxima segunda-feira (12) em Sertânia.

A mobilização será dividida em três etapas para evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde da Família, onde serão aplicadas as doses.

A proposta da ação é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. A vacinação também acontecerá no Centro de Saúde da Mulher e da Criança.

A primeira fase da vacinação de grupos prioritários acontece do dia 12 de abril até o dia 10 de maio e tem como público-alvo crianças (de 6 meses a menores de 6 anos de idade), gestantes, puérperas, povos indígenas e profissionais da saúde.

A segunda fase, do dia 11 de maio até o dia 8 de junho, vai vacinar idosos a partir de 60 anos e professores.

Já a terceira fase vai de 9 de junho a 9 de julho e pretende imunizar pessoas com comorbidades, deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e armamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Levando em consideração a ausência de estudos sobre a coadministração da vacinação contra influenza e Covid-19, o Ministério da Saúde, por meio de nota técnica, não recomenda a administração simultânea das doses e indica que as pessoas contempladas no grupo prioritário para a vacinação contra influenza que buscarem uma Unidade Básica de Saúde, e ainda não foram vacinadas contra a Covid-19, preferencialmente, devem receber a vacina COVID-19 e agendar a vacina influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas.

O horário de funcionamento dos pontos de vacinação é das 7h às 12h e das 14 às 17h.   Os idosos que têm alguma dificuldade de locomoção ou estão acamados podem solicitar a presença do técnico de enfermagem para a aplicação da vacina em casa.

Essa vacina é também uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19.