Sertânia: concluida obra de pavimentação em Pernambuquinho

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

Mas opina o desembargador pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, diz o consultor jurídico Rena Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo deve ser mesmo o  reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinguir o processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Patos On Line

Foram identificadas as vítimas do grave acidente registrado na tarde desta terça-feira (4), no trecho da PB-262, entre os municípios de São José do Bonfim e Teixeira, no Sertão da Paraíba.

O sinistro ocorreu por volta das 13h, na altura do Sítio Pé de Serra, quando um Honda Fit branco, de placas KRR 7C58 (Sumé-PB), colidiu violentamente contra a mureta de um pontilhão do Açude Vermelho, e pegou fogo logo após o impacto.

O condutor do automóvel foi identificado como Antônio Laerte Oliveira, de 67 anos, natural de Sumé (PB). Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ambos são de Sumé na Paraiba , mas estavam residindo em Itapetim.

A passageira era sua esposa, Maria Denicie de Oliveira Silva, de 62 anos, também natural de Sumé, que sofreu lesões no braço direito. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros Militar foram acionadas e chegaram rapidamente ao local. A Unidade de Suporte Básico (USB 09) de São José do Bonfim prestou os primeiros atendimentos e contou com o apoio da Unidade de Suporte Avançado (USA 02) de Patos.

Apesar dos esforços de reanimação, Antônio Laerte faleceu ainda no local. Sua esposa foi socorrida e levada ao Complexo Hospitalar Regional de Patos. O Patos Online entrou em contato com a unidade, que confirmou a alta médica da paciente ainda nesta terça-feira (4).

O Corpo de Bombeiros permaneceu no local até por volta das 18h, realizando o rescaldo do incêndio, que se propagou pela vegetação, enquanto a Polícia Militar atuou no controle do trânsito. O corpo da vítima fatal foi removido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para os procedimentos periciais. A ocorrência foi finalizada na Delegacia de Polícia Civil de Patos, que deve investigar as circunstâncias do acidente.

Alunos do curso de Direito, também entraram em contato com o blog. “A situação é a mesma, ou até pior”, informou um aluno pedindo reserva.

Uma aluna de Odontologia da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada, marcou o perfil do blog nas redes sociais pedindo ajuda para dar voz ao corpo discente da unidade, que segundo ela: “vem passando por dificuldades com decisões unilaterais tomadas pela instituição, assim nos causando transtornos  que poderiam ser evitados facilmente, usando de bom senso”. 

Alunos do curso de Direito, também entraram em contato com o blog. “A situação é a mesma, ou até pior”, informou um aluno pedindo reserva.

“Venho aqui com a esperança que nos ajude, nos dando visibilidade para que nossa voz seja ouvida. Desde já muito obrigado pela atenção e segue abaixo o texto”:

É com um sentimento de muita consternação e constrangimento que nós alunos da Faculdade de Integração do Sertão FIS, em Serra Talhada, estamos vindo a público pedir que nossa voz seja ouvida e expor a decisão unilateral e nada empática que a FIS tomou sobre a duração das avaliações on-line.

É imperioso destacar que, em nenhum momento, foi feito um censo, com vistas a conhecer a posição do corpo discente, sequer foram consultados certamente por ser bastante óbvio o quanto temerosos estamos e a reprovação a tal decisão.

Ignorando fatores básicos como, a condição sócio-econômica de seus alunos, onde não é igualmente favorável, logo, o acesso à internet não é igualitário, muitos alunos residem na zona rural, existe também o fator de instabilidade de conexão, que é algo recorrente já constatado durante as aulas on-line, inclusive por parte dos professores, que compartilham do mesmo problema , e em meio a tudo isso a Faculdade de Integração  do Sertão – decide estipular apenas 2 horas para realização das avaliações on-line, assim nos deixando claro que, ocorrendo alguma adversidade, a única parte lesada será a nossa, dos alunos.

É paradoxal e incompreensível conceber que as avaliações, durante todo ano de 2020 tenham conseguido serem ministradas virtualmente com duração amplamente superior a 2 horas, provando que com isso os alunos tiveram tempo hábil para solucionar quaisquer intercorrências  conseguindo realizar suas avaliações com êxito, e agora isso não ser mais possível, reduzindo para o absurdo de apenas 2 horas.

Frente a tudo isso, urge que a posição verticalizada da instituição seja revista ou sairemos prejudicados.

Alunos da Faculdade de Integração do Sertão