Sertânia: Celestino nega ser X9 e diz que teve honra atacada

Para fazer um balanço dos cem primeiros dias de seu governo, o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente, o gestor fez um mea culpa. Admitiu ter se frustrado ao prometer começar o Governo com três Secretarias. “Mas diante das demandas de algumas áreas, fui obrigado a ampliar o número”.

O gestor afirmou que conseguiu reduzir já em fevereiro, a folha que em janeiro ultrapassava o limite de 53% orientados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Lamentou não poder atender a expectativa de empregos diante da crise e sobre concurso, considerou precipitado fazer qualquer previsão.

Sem querer responsabilizar a antecessora e aliada Cida Oliveira, o Prefeito Djalma Alves disse ter pago o trabalho de topografia para o Ramal da Adutora do Pajeú que levará água ao Rio São Francisco para sua cidade. Cida havia sido questionada pelo MP por não incluir o ramal nem participar das reuniões regionais.

O gestor afirmou ter saldado logo em janeiro os restos a pagar deixados pela gestão anterior e em 31 do mesmo mês, já pagou os salários dos servidores, recuperou ônibus escolares, inclusive com aquisição de novos pneus para a frota. Também relacionou  a recuperação da rede elétrica das escolas e melhoria de estradas rurais.

Provocado a falar sobre a denúncia de ter ferido a Lei Orgânica do Município por celebrar contrato com a Prefeitura quando exercia o cargo de vereador, Djalma disse não entender que tenha errado, pois nunca fez contrato e sim forneceu produtos em pequena quantidade de sua padaria, mas que como gestor não fará nada parecido.

A respeito da substituição do vereador adversário Totinha (PSD), afastado pela Justiça Eleitoral, o Prefeito disse ter havido erro do Eleitoral antes da eleição. Depois foi feita a substituição normal dentro da própria coligação adversária.

Djalma falou nunca ter alimentado a esperança do PSB ganhar a vaga, muito menos com dois nomes como se chegou a ser ventilado pelo jurídico do partido. O prefeito de Solidão se mostrou preocupado em manter as finanças equilibradas, pois segundo ele não vale a pena governar uma cidade tendo contas rejeitadas e pagando multas.

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

No próximo sábado, dia 19 de janeiro, o Bloco Olha o Sucesso deixará São Paulo em clima pernambucano com uma festa marcando a contagem regressiva de 40 dias para o carnaval.A festa prévia do bloco, que desfila também na programação oficial do carnaval da Prefeitura de São Paulo, contará com orquestra de frevo e DJ’s tocando clássicos da folia de Recife e Olinda, além de banda ao vivo em tributo ao Rei Reginaldo Rossi.

A festa terá como destaque a cultura pernambucana com muito frevo, maracatu, brega e brasilidades que fazem do carnaval do estado um dos mais famoso do país. A folia aconteceno sábado (19/1), no bairro de Pinheiros, em São Paulo, e com ingressos antecipados à venda,clicando aqui. O frevo ficará por conta de Deca Madureira e a Orquestra Multicultural Brasília e a banda Itamaracá Kings tocará clássicos do brega pernambucano, djs abrem e encerram a programação com maracatu e tropicalismo regional.

Na programação oficial do carnaval da Prefeitura de São Paulo, o Bloco Olha O Sucesso terá desfile gratuito pelas ruas do bairro dos Jardins no dia 22 de Fevereiro, com saída no cruzamento das ruas Consolação e Alameda Santos com concentração a partir das 14h.

O bloco, criado por um grupo pernambucanos radicados profissionalmente em São Paulo, que com saudades da patuscada de Pernambuco, se reuniram para matar as saudades das ladeiras de Olinda e a folia do Marco Zero, e também aproximar os paulistas a tradição carnavalesca do nordeste do país.

Informações e festas promovidas pelo Bloco Olha o Sucesso estão disponíveis na Fan Page, no Facebook:https://www.facebook.com/blocoolhaosucesso/

Por Anchieta Santos

Se já não estava fácil para as Prefeituras pagarem o 13º salário de seus servidores, imagine com o FPM menor na parcela do dia 10 de dezembro? Em Afogados da Ingazeira a queda tirou quase R$ 120 mil reais da renda liquida.

Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016.

Conforme a publicação feita nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.  As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro nesta quinta.

A cifra já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$_2.023.515.000,00, respectivamente.

Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região

Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. 

Entre os temas relacionados ao desenvolvimento regional que foram debatidos, o uso de energias renováveis e a reforma tributária se destacaram. Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também estiveram presentes no encontro e ouviram as demandas dos gestores estaduais.

Na ocasião, a chefe do Executivo pernambucano defendeu a reforma tributária como instrumento para diminuir as desigualdades no país, sobretudo no Nordeste. “Através desta reunião do Consórcio nós estamos buscando trabalhar com o alinhamento de propostas pelo Nordeste brasileiro, visando, sobretudo, permitir a diminuição de desigualdade social e regional. E a reforma tributária é um consenso entre nós que precisa existir”, afirmou Raquel Lyra.

“É preciso que os fundos de desenvolvimento regional estejam prontos, fortes e separados de qualquer instabilidade e insegurança jurídica para permitir que a gente possa alavancar investimentos e diminuir as desigualdades que a gente tem em todo o Brasil”, completou a governadora.

Pela composição do Consórcio, cada governador assume a liderança das câmaras temáticas que integram o colegiado. No momento, Pernambuco está à frente das câmaras temáticas que dizem respeito ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e políticas públicas voltadas para as mulheres.

Também foi pauta da assembleia dos gestores estaduais o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da formação de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a construção de cisternas na região.

Participaram da reunião os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); a senadora pelo estado do Ceará Augusta Brito, os deputados federais Danilo Fontes, Damião Feliciano e Wilson Santiago, além do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.