Sertânia: Campanha de Multivacinação e contra Poliomielite é prorrogada

Em recente passagem pelo Recife, o ex-prefeito de Tuparetama e atual assessor especial de Articulação do Governo do Estado, Sávio Torres, esteve reunido com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Dr. Rivaldo. 

O encontro teve como foco a restauração das estradas que cortam o Alto Pajeú, uma pauta considerada estratégica para o desenvolvimento da região.

De acordo com Sávio, os trabalhos de recuperação já estão em andamento e novas ações devem ser iniciadas em breve, garantindo melhores condições para quem vive e circula pelo Alto Pajeú.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e passou a admitir sua aplicação em casos de violência contra a mulher baseada no gênero mesmo quando não existe vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor.

A decisão foi tomada no julgamento do Tema 1.412 da repercussão geral e permite que a proteção seja concedida, por exemplo, em situações envolvendo colegas de trabalho, vizinhos, conhecidos ou outras pessoas sem relação familiar ou afetiva com a vítima.

Até então, uma das discussões jurídicas estava relacionada justamente ao alcance da Lei Maria da Penha, originalmente estruturada para enfrentar situações de violência ocorridas no âmbito da unidade doméstica, da família ou de uma relação íntima de afeto.

Com o novo entendimento, a análise passa a considerar também a existência de violência motivada pelo gênero e a necessidade concreta de proteção da mulher.

A decisão leva em consideração, entre outros fundamentos, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na proteção dos direitos das mulheres, como a Convenção de Belém do Pará.

Medida protetiva não transforma todo caso em violência doméstica

A ampliação do acesso às medidas protetivas não significa, porém, que toda violência praticada contra uma mulher passe automaticamente a ser classificada como violência doméstica e familiar.

Há uma distinção entre a concessão de uma medida urgente para proteger a vítima e o enquadramento jurídico do crime para os demais efeitos da Lei Maria da Penha.

Por isso, a adoção da medida protetiva também não determina, por si só, que o processo seja encaminhado para uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A competência judicial deverá ser analisada conforme as circunstâncias de cada caso e as regras de organização do Judiciário.

O entendimento busca evitar que a inexistência de uma relação doméstica, familiar ou afetiva deixe uma mulher sem proteção imediata diante de uma situação de violência motivada pelo gênero.

Na prática, o foco não fica restrito à natureza da relação entre vítima e agressor, mas passa a considerar também se existe uma situação concreta de violência contra a mulher que exija intervenção do Estado.

A decisão tem repercussão sobre a atuação de magistrados, Ministério Público, advogados e autoridades policiais nos pedidos de proteção apresentados por mulheres vítimas de violência.

Fonte: Cláudio Soares, advogado criminalista e jornalista | Imagem: Reprodução

Por André Luis

Exclusivo

Nesta sexta-feira (29), um dia após promover o evento do MDB em Afogados da Ingazeira, ao lado da deputada federal Iza Arruda, que formou  as Comissões Executivas Municipais do MDB Mulher, Juventude MDB, MDB Afro-Brasileiro, MDB Diversidade, MDB Trabalhista, MDB Socioambiental e Proteção Animal, o ex-vereador Zé Negão se filiou ao Partido Progressistas (PP).

Ao lado do deputado do deputado federal Eduardo da Fonte e do deputado estadual Romero Sales Filho, Zé Negão assinou a sua ficha de filiação em evento realizado na sede do diretório estadual do partido no Recife.

Zé chegou a sinalizar a opção de ir para o PP durante entrevista ao blogueiro e comunicador Evandro Lira, ainda na quinta-feira (29), durante o evento em Afogados da Ingazeira, quando disse que quem iria decidir seria o conjunto de forças. As opções eram ficar no Podemos, ir para o PP, ou ainda o MDB.

Com a decisão de Zé Negão de ir para o PP, as portas do MDB ficam abertas para Danilo Simões, que anunciou que irá militar politicamente na oposição de Afogados da Ingazeira.

Todo esse imbróglio levanta um questionamento: e o vice-prefeito Daniel Valadares, o que irá fazer. Daniel é hoje o presidente do MDB de Afogados, mas ficou fora da organização do evento com a deputada Iza Arruda na quinta-feira.

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, decidiu fazer nesta terça-feira (23), uma maratona pelos estados do Sul do país, região onde está em queda nas pesquisas de intenção de voto. Ela visitará Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre para tentar melhorar seu desempenho na reta final da disputa eleitoral.

Segundo o Datafolha, Marina já chegou a dividir a preferência do eleitorado da região com a presidente Dilma Rousseff, ambas com 32%, na pesquisa feita nos dias 28 e 29 de agosto. No levantamento da semana passada, a candidata do PSB tinha 25%, contra 35% da petista. Aécio Neves (PSDB) aparece com 22%, o que indica empate técnico entre ele e Marina no segundo lugar,

Na última sexta-feira, após a divulgação da pesquisa, a equipe de Marina decidiu cancelar a agenda marcada para o interior de Pernambuco, estado onde já lidera, e optar pela maratona de eventos no Sul.

A agenda de Marina começou de manhã em Curitiba. Ela irá a um ato político, com previsão de reunir 1.500 pessoas. Agora a tarde, participará de outro, no Centro de Florianópolis. A maratona só terminará às 20h, em Porto Alegre, com mais um ato político.

Dos três estados do Sul, Marina só conta com palanque regional no Rio Grande do Sul, onde é aliada do candidato do PMDB, José Ivo Sartori. No Paraná e em Santa Catarina, o PSB apoia nomes do PSDB. Essas alianças tinham sido fechadas por Campos. Marina, porém, sempre se posicionou contra esses acordos e não permite a vinculação de seu nomes às campanhas dos tucanos Beto Richa (Paraná) e Paulo Bauer (Santa Catarina).