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Sertânia: Câmara aprova e prefeito sanciona Lei da Focinheira

Por Nill Júnior

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, sancionou a Lei 1.785/2022. Ela obriga o uso de focinheira e condução responsável para cães de grande porte.

A partir de agora, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

As raças elencadas no bojo do decreto são Mastim-napolitano, Bull Terrier, American Sttaforshire, Pastor Alemão, Rottweiller, Fila, Doberman, Pitbull, Bulldog e Boxer.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Proprietários de cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler, seja pessoa física ou jurídica, devem ser rigorosamente identificados. Os animais deverão ser mantidos com coleira de identificação, onde conste o seu nome e número de registro, além de colocar coleira, com o seu nome e número telefónico, nos cães de sua propriedade.

A condução dos animais em recintos públicos será permitida apenas à pessoa de maior idade, mediante utilização de gaiolas metálicas e de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.

“Somente pessoa maior de 18 anos poderá conduzir, em espaços públicos, os cães de que trata esta Lei, os quais deverão utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal”.

Leitores do blog de outras cidades, como Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem cobrado fiscalização para que a regra também seja aplicada. “Estão soltando cachorros Pitbuls e outras raças no Pátio de Eventos de Carnaíba. Isso vem acontecendo frequentemente. As famílias não podem mais brincar com seus filhos. Um cachorro Pitbull se soltou e matou um cachorro de estimação de uma senhora de Carnaíba , só não aconteceu uma tragédia com a dona porque populares entraram em ação”, disse um leitor do blog.

Outras Notícias

Perdeu mais uma: TJPE mantém decisão de levar acusado de atropelamento em Tabira a juri popular

Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. Morreram Andreza Thaylane Ferreira, 18 anos e Rosália Medeiros Oliveira, 19. Hebson foi autuado por homicídio,  entendimento da delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, ele assumiu o […]

379712_243632915805986_202959177_n-195x380Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. Morreram Andreza Thaylane Ferreira, 18 anos e Rosália Medeiros Oliveira, 19.

Hebson foi autuado por homicídio,  entendimento da delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, ele assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ficou comprovada sua embriagues no episódio, o que fundamentou o dolo eventual.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu que Hebson vai a Júri Popular. Sua  defesa recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunhas.

Mas o Ministério Público pediu que seja mantida a pronúncia com ele indo a Júri Popular, o que foi acatado pela Juíza Clênia Pereira.

Em nova tentativa, a que o Afogados On Line e o nosso blog tiveram acesso, a defesa de Hebson recorreu ao TJPE e na última terça (14). Primeiro questionando a ordem de escuta das testemunhas no processo. Depois, afirmando que não houve direito a ampla defesa. Mas por unanimidade, o TJPE manteve a decisão. Hebson vai mesmo a Júri Popular.

Prefeitura de Afogados nega desvio de recursos do Fundeb e diz que resposta do TCE foi dúbia

A polêmica sobre o uso de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira voltou ao debate nesta quinta-feira (25), no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O assessor jurídico da Secretaria de Educação, Wagner França, rebateu as acusações feitas pela presidente do Sindupron-PE, Dinalva Lima Pereira, que apontou um suposto desvio de R$ […]

A polêmica sobre o uso de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira voltou ao debate nesta quinta-feira (25), no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O assessor jurídico da Secretaria de Educação, Wagner França, rebateu as acusações feitas pela presidente do Sindupron-PE, Dinalva Lima Pereira, que apontou um suposto desvio de R$ 10 milhões do fundo destinado à educação básica.

França afirmou que não houve desvio ou malversação de recursos públicos, mas o repasse de valores para a alíquota suplementar previdenciária, destinada a garantir a aposentadoria dos professores em atividade.

“Falar em desvio ou enriquecimento ilícito é uma acusação grave. O que houve foi a destinação de recursos para assegurar que o professor da ativa tenha sua aposentadoria garantida. Não houve qualquer aplicação indevida”, disse o assessor.

 

“Não, obrigado”. Paulo Manu garante que Frente das Oposições tem bons nomes, desde que não seja ele

Mesmo afirmando que o próximo prefeito precisa dar um freio de arrumação em Tabira e apresentando sugestões para mudar sua cidade, o empresário Paulo Manu reafirmou em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que não será o candidato da Frente das Oposições. Ele agradeceu pelo gesto do PSB de retirar quatro nomes de […]

Paulo-ManuMesmo afirmando que o próximo prefeito precisa dar um freio de arrumação em Tabira e apresentando sugestões para mudar sua cidade, o empresário Paulo Manu reafirmou em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que não será o candidato da Frente das Oposições.

Ele agradeceu pelo gesto do PSB de retirar quatro nomes de pré-candidatos em seu favor e disse muito obrigado a todos os pretendentes que também sinalizaram apoio ao seu nome. “Não posso assassinar minhas empresas dando as costas a elas. Gosto das coisas organizadas”.

Manu assegurou que o Grupão tem gente com perfil para governar e mudar Tabira. Disse que pelo que conhece Josete Amaral, o ex-prefeito não voltará a integrar o palanque do Prefeito Sebastião Dias.

Sobre os pré-candidatos Elias Manu e Zé Amaral, que passaram para o grupo governista, Paulo disse que eles podem voltar.

Eclérinston diz que entrega gestão equilibrada e em dia a Evandro

O prefeito em exercício de São José do Egito, Eclérinston Ramos, mostrou confiança na conquista de uma Companhia Independente  da Polícia Militar para o município, atendendo toda a região do Alto Pajeú. Ele falou ao Debate do Sábado, na Gazeta FM. Ele diz que o próximo passo será a reunião na próxima quinta-feira entre o […]

O prefeito em exercício de São José do Egito, Eclérinston Ramos, mostrou confiança na conquista de uma Companhia Independente  da Polícia Militar para o município, atendendo toda a região do Alto Pajeú. Ele falou ao Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Ele diz que o próximo passo será a reunião na próxima quinta-feira entre o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, e a gestão Raquel Lyra, para buscar viabilizar a demanda. “Temos tido o apoio nessa demanda de todos os cinco prefeitos dessa região”, citando Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha.

O prefeito aproveitou para fazer uma avaliação positiva desse seu ciclo de interinidade. “Fizemos e atuamos em todos os setores. Ontem mesmo me reuni com a CDL. O comercio é de suma importância, gera empregos e impostos que trazem a melhoria pra gente”.

Também destacou a busca por liberação de recursos do FNDE e outras ações. “Busquei ser justo  com os funcionários, paguei antes do carnaval, paguei os aposentados dia dez e  dia 28, vamos pagar os que recebem mais de um salário. Vou entregar com tudo em dia”, adiantou.

E seguiu: “Fiz o máximo pela limpeza pública. Pagamos impostos em dia. Fui atrás de recursos pra saúde. O hospital precisa melhorar. Conseguimos recursos que vão levar de R$  350 mil para  quase 700 mil o aporte mensal. Vai dar pra dar uma melhorada”.

Sobre a agenda em Brasília. “Fui recebido por dois ministros, inclusive a da Cultura que prometeu vir a São José do Egito. Apresentamos projetos”. falou também da melhoria em praças.  A gente vai inaugurar praça quarta em Riacho do Meio. Hoje a tarde estaremos inaugurando uma em Bonfim”.

Avaliou a relação política. “Conversei com situação e oposição. O importante é o melhor pra São José do Egito. Buscamos os deputados votados aqui, a Senadora Teresa Leitão. A gente é prefeito de todos. Devolvo a gestão quinta a Evandro com a gestão equilibrada”, afirmou.

Serra Talhada divulga programação do Mês da Mulher

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher. A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica. Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação […]

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher.

A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica.

Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação conta ainda com distribuição de poesias para servidoras em diversos espaços públicos e seminário sobre os 86 anos da conquista do voto feminino, que será promovido no dia 12/03, na sede do município.

Ainda roda de diálogo “Pela divisão justa do trabalho doméstico”, que acontece em parceria com a UAST, no dia 09 de março, às 14h, na Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, no Distrito de Varzinha.

A abertura na Concha Acústica contará neste sábado (03) com feira de artesanato, brinquedos para as crianças, comidas regionais e apresentações culturais, com destaque para a apresentação da cantora Leya.