Sertânia anuncia R$ 1,5 milhão para rateio do Fundeb

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento.

Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São José do Belmonte está saneando e pavimentando 23 ruas ao mesmo tempo.

São cinco ruas no centro de São José do Belmonte, seis no Bairro de Cacimba Nova,  duas na Vila Delmiro,  uma na Vila Fortuna, três no Povoado do Jatobá,  cinco no Distrito do Carmo e uma rua no Distrito de Bom Nome.

Quase todas estão prontas para serem inauguradas.

O Prefeito interino de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, vistoriou nesta segunda (24), as obras do novo Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER lll, orçadas em três milhões de Reais, em uma parceria com a União. A informação é da Assessoria de Comunicação ao blog.

A nova unidade está sendo construída no terreno ao lado do Tiro de Guerra e deve ficar pronta até o final de 2016. Quando concluída, vai possibilitar a mesma qualidade de tratamento e serviços que hoje são ofertados pela AACD, em Recife. “É com alegria que vemos nossa Afogados crescendo e recebendo mais uma importante oferta de serviços na área da saúde,” declarou o Prefeito interino.

Franklin ainda visitou o início das obras de pavimentação em quatro ruas na Vila Bom jesus, e a complementação do pavimento da Rua Padre Luís de Góes (Rua dos Colégios Normal, Dom Mota e da Rodoviária), no trecho entre a Compesa e o Anel Viário.

Monitoramento – o Prefeito interino coordena amanhã (27), a sua segunda reunião de monitoramento da gestão. Na última, realizada na semana passada, foram avaliados os prazos e o planejamento de 17 ações de governo. As reuniões de monitoramento da gestão municipal ocorrem todas as quintas, a partir das três da tarde, na Secretaria de Assistência Social ou no auditório do Centro Tecnológico (antiga CAGEPE).

Agência Brasil – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser notificado até o fim do dia de hoje (5) sobre a escolha de Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O deputado será investigado por receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça, negadas por ele em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Cunha só precisará apresentar defesa a partir da apresentação do relatório preliminar, que indicará ou não a continuidade da representação.

Segundo o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), isso ocorrerá no próximo dia 24, caso Pinato não resolva antecipar suas conclusões. O peemedebista terá dez dias para tentar convencer os parlamentares de que é inocente.

“No momento correto, depois que estiver efetivamente no prazo de defesa, meus advogados irão contestar todos os pontos. Já nomeei advogado para o Conselho de Ética e vai ser tratado com toda a calma e tranquilidade”, afirmou.

Antes do anúncio do relator, Cunha disse que é “indiferente” ao nome e negou notícias divulgadas hoje de que comentou com colegas como sustentaria sua defesa diante do colegiado.

“É igual ao parecer do impeachment da semana passada, que ninguém viu até hoje. É a mesma situação. Não tenho o que comentar porque não existe. Cadê o parecer que não apareceu até hoje? Eduardo Cunha comparou com reportagens veiculadas há uma semana, as quais confirmavam que dois pareceres – um contrário e um favorável – sobre o pedido deimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff estavam prontos.

Paulinho da Força

Perguntado sobre notícias de que o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) passará a integrar o Conselho de Ética a partir da próxima semana, para substituir o deputado Wladimir Costa (SD-PA), o presidente da Câmara tentou afastar especulações de que isso o beneficiaria no processo.

“Tem muitos aliados meus que estão e muitos adversários que estão também. Essa coisa não pode ser tratada dessa maneira. Ninguém pode ser estigmatizado por ser meu aliado e nem condenado por ser meu adversário”, acrescentou.

Impeachment

A Câmara aguarda uma decisão de Cunha sobre o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff apresentado no último dia 21. Hoje, o presidente da Casa informou que está esperando o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir ações relacionadas à questão de ordem que respondeu em plenário, definindo como seria a tramitação de um possível pedido na Casa.

Há sete dias Cunha desistiu do rito que havia proposto, alinhando com a decisão de dois ministros do STF.  Teori Zavascki e Rosa Weber concederam três liminares suspendendo a decisão do deputado e decidiram que os processos devem seguir a Constituição e a Lei 1.079 de 1950, que regulamenta a tramitação de pedidos de impeachment.

Prícipe japonês

No início do dia, Eduardo Cunha recebeu o príncipe e a princesa do Japão, Akishino e Kiko, em sessão solene em homenagem aos120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão.

Ao chegar ao Congresso, a comitiva do príncipe contornou o gramado em frente ao prédio principal onde um grupo de manifestantes está acampado há mais de uma semana, reivindicando a aprovação do pedido de impeachment.

Cunha disse que o cenário não incomodou Akishino. Segundo ele, os dois comentaram o protesto de forma descontraída. “É coisa da democracia. A mim não incomodou. Nem a ele. Depois que informei que a manifestação não era contra ele e que ele ficasse tranquilo, o príncipe riu”, concluiu o presidente da Câmara.

Juíza Eleitoral fixou aplicação de multa no valor de R$200 mil para quem descumprir.

Por André Luis

A Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes, deferiu pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, em face de todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy – PE, para que se abstenham de realizar/promover atos presenciais causadores de aglomerações, relacionados às comemorações pelas vitórias nas Eleições 2020, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in, a exemplo de passeatas, caminhadas, carreatas e motocadas.

A Juíza destacou que “os atos festivos, diante do alcance de um objetivo tão desejado é inerente ao ser humano, mas o momento é de cautela, de parcimônia e assim devemos proceder, ainda que para isso seja necessário adotar providencias que se afastem de práticas ordinárias e de costumes já sedimentados”. 

Para a Juíza Daniela Rocha, tal conclusão se esteia, basicamente, em três pilares: 1) a existência de norma editada pelo TRE/PE, através da Resolução 372/2020; 2) a incontestabilidade das consequências malévolas da crise pandêmica, que atingem não apenas os indivíduos em suas esferas psicológicas e físicas, mas as relações sociais e econômicas; 3) os episódios observados, tanto no município de Afogados da Ingazeira, quanto em Iguaracy de aglomerações de pessoas, o que, demonstra potencial de intensificação diante do resultado das eleições que se dará neste domingo.

Foi fixada a aplicação de multa no valor de R$200 mil por evento em desacordo com a presente decisão, em face do partido político, coligação ou candidato. E destacou: “a aplicação desta multa não afasta apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal”.

“Ressalvo que a presente decisão se restringe aos partidos políticos, candidatos e coligações, havendo a possibilidade de comemorações (manifestações populares) que não ensejem aglomerações, pois o intuito desta decisão é, tão somente, a preservação da saúde pública, a qual fica comprometida pela aglomeração de pessoas” lembrou a Juíza. Leia aqui a íntegra da decisão.

Promessa da Secretaria de Transportes e DER era concluir PE 292 até janeiro

Principal corredor de acesso ao Médio Pajeú, a PE 292 está com obras paralisadas desde setembro do ano passado. Em 9 de setembro, o blog denunciou que motoristas que circulavam diariamente pela rodovia reclamaram que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantinha a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada.

Antes, em novembro de 2014, a obra parou sob a alegação de fechamento do ano fiscal da gestão João Lyra, depois de retomada em setembro.  O prazo de oito meses para seu termino não havia sido cumprido, quebrando a promessa do Secretário de Infraestrutura João Bosco. O pouco que foi feito se perdeu.

Os  trabalhos chegaram a avançar mais rapidamente em março, quando na primeira visita oficial ao Sertão, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira e  para a restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né Afogados.

Após a queixa, o Departamento Estradas Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informou que aproveitou o final do período chuvoso para acelerar os trabalhos da obra de restauração da PE-292.

“Com um investimento de R$ 19 milhões, a ação foi reiniciada em março por determinação do governador Paulo Câmara. Atualmente, 70% dos trabalhos foram concluídos, restando a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical, última etapa da obra, que tem prazo previsto para ser concluída em janeiro de 2016”, diz a nota.

Janeiro terminou e a Secretaria de Transportes, capitaneada por Sebastião Oliveira, não cumpriu a promessa. A via continua sem restauração na área das pontes e nenhuma sinalização vertical, com poucas placas horizontais. Com as chuvas, o risco para motoristas com as obras sem conclusão só aumenta.