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Sertânia anuncia R$ 1,5 milhão para rateio do Fundeb

Por Nill Júnior

O pagamento foi depositado ontem (30) diretamente na conta dos profissionais da educação. 

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou o pagamento do rateio dos 70% dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de mais de R$ 1,5 milhão para aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em efetivo exercício na educação básica na Rede Municipal de Ensino de Sertânia, em caráter excepcional, no exercício de 2021, denominado “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021”.

A medida está prevista na Lei nº 1.750/2021 aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito em 20 de dezembro de 2021, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal.

De acordo com a lei, serão contemplados os seguintes profissionais: integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, titulares de cargos ou funções-atividades previstas na Lei nº 1.397/2010, de 05 de agosto de 2010 e suas alterações; os Professores da Educação Básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação. Os Professores em licença maternidade, licença-prêmio e licença saúde.

O valor global destinado ao pagamento do “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021” será dividido pelo número de profissionais da educação básica, em efetivo exercício no momento, de acordo com a legislação vigente.

Outras Notícias

Fernando Filho condenado por propaganda antecipada

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado  por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe […]

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado  por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um “cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome”.

Procurado pela reportagem para comentar a acusação, o ex-ministro não foi localizado.

Em sua sentença, a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim declarou que o caso configura crime eleitoral argumentando que, se o uso de “outdoor ou assemelhado” é proibido durante a campanha, também é irregular na pré-campanha.

De acordo com o TRE-PE, Fernando Coelho Filho foi notificado três vezes sobre o processo, mas não apresentou defesa.

Mais de 307 mil fazem o ENEM em Pernambuco

O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece neste domingo (4), em todo o país. Em Pernambuco, 307.318 pessoas se inscreveram para realizar as provas. No estado, os portões abriram às 11h por causa do horário de verão, que passou a valer na madrugada do primeiro dia do exame. A capital pernambucana é a cidade […]

O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece neste domingo (4), em todo o país.

Em Pernambuco, 307.318 pessoas se inscreveram para realizar as provas. No estado, os portões abriram às 11h por causa do horário de verão, que passou a valer na madrugada do primeiro dia do exame.

A capital pernambucana é a cidade com maior número de inscritos, reunindo 71.442 candidatos, seguida por Petrolina, no Sertão, com 17.466 pessoas. Em terceiro lugar no estado, está Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, com 15.207 inscritos. Caruaru, no Agreste, tem 13.865 candidatos. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para facilitar o deslocamento na Região Metropolitana, o Grande Recife reforçou 23 linhas, com 35 ônibus a mais circulando pela Região Metropolitana.

O número de inscritos neste ano no estado é inferior a 2017, quando 371.622 pessoas se inscreveram para realizar as provas em Pernambuco, apontando para uma tendência de menos inscritos. Em 2016, eram 430.684 habilitados para o exame.

Márcia anuncia retomada das obras do Residencial Vanete Almeida

Nova empresa já foi aprovada pelo Banco do Brasil e processo burocrático de contratação deve ser concluído em 45 dias É o primeiro gargalo destravado com o governo Lula Cumprindo agenda em Brasília, a prefeita Márcia Conrado anunciou nesta quarta-feira (08) a retomada das obras do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. Durante a manhã, […]

Nova empresa já foi aprovada pelo Banco do Brasil e processo burocrático de contratação deve ser concluído em 45 dias

É o primeiro gargalo destravado com o governo Lula

Cumprindo agenda em Brasília, a prefeita Márcia Conrado anunciou nesta quarta-feira (08) a retomada das obras do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada.

Durante a manhã, a prefeita serra-talhadense se reuniu com o deputado Fernando Monteiro e o ministro das Cidades Jader Filho para discutir soluções para o Vanete Almeida.

No período da tarde, a gestora se encontrou com a equipe de Soluções em Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, responsável pela contratação da construtora que irá concluir a obra do residencial, que conta com 902 unidades habitacionais.

A previsão é que o processo burocrático de contratação da nova empresa seja concluído no prazo de 45 dias. É o primeiro gargalo destravado com o governo Lula, já que não houve avanço na agenda com os quatro anos de Bolsonaro nem para o fim do governo Duque, muito menos para o início da gestão Márcia sobre o tema.

“Saímos animados com a notícia de que a empresa interessada foi aprovada e que na próxima semana o parecer técnico de retomada será enviado para deferimento pelo Ministério das Cidades. A partir daí, são cerca de 45 dias para concluirmos a parte burocrática da contratação da empresa. Estamos no caminho certo, trabalhando para cuidar de cada cantinho de Serra Talhada, e com grandes parceiros como Fernando Monteiro e o governo Lula tenho certeza de que logo, logo, estaremos entregando essas casas para 902 famílias serra-talhadenses”, informou a prefeita.

Câmara estende reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo […]

download (1)A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendida pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.

Bolsonaristas tentam invadir prédio da PF, incendeiam carros e ônibus em Brasília

Até a possiblidade de retirada do presidente diplomado Lula por helicóptero do hotel onde está hospedado tem sido cogitada. Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília, no começo da noite desta segunda-feira (12). Eles atiraram pedras e vários carros foram danificados no local. Depois, atearam fogo em […]

Até a possiblidade de retirada do presidente diplomado Lula por helicóptero do hotel onde está hospedado tem sido cogitada.

Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília, no começo da noite desta segunda-feira (12). Eles atiraram pedras e vários carros foram danificados no local. Depois, atearam fogo em ônibus.

Vias foram interditadas pela polícia. Pedaços de pau também foram usados. A Polícia Militar do Distrito Federal foi chamada e houve confronto.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse: “Por enquanto estamos agindo com as forças policiais. Todas as nossas forças policiais estão nas ruas”.

Tiros de borracha e bombas de efeito moral foram lançadas. Até a publicação desta reportagem a Polícia Federal não havia se manifestado. Foi reforçada a segurança do hotel onde o presidente eleito Lula da Silva está hospedado. Até a possiblidade de retirada do presidente diplomado por helicóptero tem sido cogitada.

Após vandalizar carros no estacionamento da Polícia Federal, o grupo de bolsonaristas radicais se dividiu e seguiu pela Asa Norte, onde os atos de vandalismo continuaram. Carros e, pelo menos um ônibus foram queimados. Um shopping fechou as portas. O grupo chegou a fechar uma via.

Pedaços de pedra, paus e galhos de árvores foram colocados para impedir o trânsito na W3 Norte.

Os atos começaram após um indígena identificado como José Acácio Tserere Xavante ter sido preso por participação em atos antidemocráticos nesta segunda. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão temporária, por 10 dias, do indígena.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e baseada, segundo o STF, na “suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos”.

No pedido de prisão, segundo trechos divulgados pelo Supremo, a PGR afirma que o indígena vem usando de sua posição como líder do povo Xavante para arregimentar pessoas para o cometimento de crimes.