Sertânia: Ângelo assegura junto a Lula obras do PAC Seleções

O “Jornal da Gente – 3ªEdição”, traz um balanço das ações do mandato do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). São várias informações relacionadas ao mandato do parlamentar, com direito a uma carta aberta, sob responsabilidade de um Conselho Político que acompanha os trabalhos.

Dentre as notícias, a de que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 744/20, que garante adicional de insalubridade para profissionais de Saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados(as) pelo novo coronavírus.

Conforme a proposição, devem receber o benefício em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (atuais R$ 418), trabalhadores(as) de institui-ções de saúde pública da União, estados e municípios, bem como do setor privado.

Caso o(a) trabalhador(a) já receba algum adicional de insalubridade em proporção menor, o projeto amplia o percentual para o máximo previsto.

De autoria do deputado federal José Ricardo (PT-AM) e coautoria do parlamentar Carlos Veras (PT-PE), o PL 744/20 é uma demanda de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), entre outros. Aqui o link do informativo.

Um ofício circular do Ministério da Educação, a que o blog teve acesso, datado de 19 de outubro, enviado pela  Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a pernambucana Eline Neves Braga Nascimento, alerta sobre a possibilidade de ocupação de Campis que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Rede Federal.

O documento não diz mais detalhes sobre a origem e quem estaria organizando as ocupações.  Mas invoca o decreto 7690, de março de 2012, que faz referências a regularidade das atividades, o direito de estudantes aos espaços e a iminência do Enem, dias 5 e 6 de novembro.

O  documento solicita que haja manifestação formal de sinais de ocupação e/ou manifestações. Também , que haja a identificação dos ocupantes em até 5 dias. Ao final, diz que o “quadro de ocupações deve ser devidamente tratado no sentido de não repercutir negativamente nos objetivos institucionais do MEC e da Secretaria.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público informar que, em decorrência dos fatos ocorridos no último sábado, na Chácara Vitóriah, decidiu afastar a servidora Madalena Brito das funções de fiscalização relativas à pandemia de covid-19.

Madalena foi questionada nas redes sociais por seguir em um carro da Vigilância em Saúde e participar de aglomerações nos bastidores do evento “Gigantes na Chácara”, com Israel Novaes e Diego Rafael, da Limao com Melo.

“Nosso trabalho sempre esteve, e continuará, focado no objetivo primordial de salvar vidas. As medidas de prevenção adotadas até aqui fizeram com que Afogados tivesse hoje números melhores do que muitas cidades do mesmo porte”, diz a nota.

E segue: “Com o aumento do número de casos em Afogados, precisamos reforçar ainda mais as medidas de prevenção e combate ao coronavírus, em consonância com o que determina todas as autoridades sanitárias e com o que deseja a nossa população”.

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, onde foi condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ao fim da audiência, o tribunal italiano considerou que não houve tempo o bastante para analisar as informações enviadas pelo governo brasileiro sobre a prisão em que Zambelli deverá cumprir pena caso volte ao Brasil, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

O caso deverá ser agora retomado na primeira quinzena de fevereiro. Em 18 de dezembro, o tribunal italiano já havia adiado uma primeira vez a decisão sobre a extradição, após os advogados de defesa de Zambelli pedirem mais tempo para analisar documentos enviados pelo Supremo. 

Condenações

A deputada está presa na Itália desde julho do ano passado, no aguardo de um decisão sobre o pedido feito pelo governo brasileiro, que requereu a extradição após Zambelli ter sido condenada duas vezes pelo Supremo. 

Em uma primeira condenação, a ex-deputada foi considerada culpada por mandar invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atuação com o hacker Walter Delgatti. Na segunda vez, ela foi condenada pela crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, no episódio em que perseguiu um homem a mão armada pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022. 

Segundo informações enviadas à Itália pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o presídio brasileiro mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, além de oferecer atendimento médico e cursos técnicos. Ele também informou que nunca houve rebelião na penitenciária.

Zambelli fugiu dias antes do trânsito em julgado da primeira condenação, isto é, pouco antes de se esgotarem todos os recursos e ser determinado o cumprimento da pena. 

A defesa alega que a ex-parlamentar sofre perseguição judicial e política no Brasil, e também questiona a situação carcerária no país para o eventual cumprimento da pena. Em outubro, o Ministério Público da Itália deu parecer favorável à extradição.

A ex-deputada perdeu o mandato por determinação do Supremo, mesmo depois do plenário da Câmara ter aprovado a permanência dela no cargo. Pela jurisprudência da Corte, parlamentares condenados ao regime fechado por tempo prolongado devem perder seus mandatos automaticamente, uma vez que não teria como comparecer ao Congresso. As informações são da Agência Brasil.

A rebelião deixou saldo de 13 feridos e um morto – Atualizado às 13h56

Por André Luis

O tumulto já foi confirmado pela Polícia Militar que já deslocou efetivo para o local.
A Polícia Militar de Pernambuco confirmou que na manhã deste sábado (21) detentos do presídio de Santa Cruz do Capibaribe, localizado no Agreste de Pernambuco, deram início a uma rebelião.

Três presos conseguiram fugir, segundo a assessoria da Seres. Será aberta uma sindicância pelo governo do estado para investigar o caso.

A rebelião é mais uma que acontece diante da crise prisional que vive o país. Segundo informações, a polícia ainda não sabe informar a causa da rebelião e disse que já foi controlada.

Parentes de presos estão na frente da unidade prisional aguardando informações sobre os detentos, antes eles fecharam parte da PE-160 em protesto.

Segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp) a unidade tem capacidade para 186 presos, mas no momento do motim haviam 447. Ainda segundo o Sindasp, haviam três agentes penitenciários de plantão, quando a rebelião aconteceu.