Sertânia: Agentes de Saúde participam de encontro sobre Controle de Saúde Pública

Nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11) os policiais civis de Pernambuco permanecerão paralisados. O protesto começou nesta meia noite da quarta-feira e vai culminar em uma Assembleia Geral da categoria, às 18h da quinta-feira (11), em frente a sede do sindicato.

O Sinpol (Sindicato os Policiais Civis de Pernambuco) informa em nota que vai permanecer mobilizado, visitando locais de trabalho e conscientizando a categoria da adesão ao movimento.

A paralisação de 48 horas vai afetar os principais serviços da polícia civil. Apenas serviços de flagrantes nas delegacias e local de homicídio vão funcionar.

As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as principais reivindicações dos trabalhadores, apresentou propostas que tratam da relação de um possível novo governo socialista com o setor portuário do estado. As propostas apresentadas por Câmara foram ao encontro dos principais anseios da categoria, que garantiu apoio ao candidato socialista.

Entre as propostas destacadas por Paulo Câmara está a continuação das obras estruturais no Porto do Recife, vistas por ele como fundamentais para que o porto consiga se sustentar com recursos próprios. “Não há o menor risco de retrocesso em relação aos avanços do porto. Ele vai se consolidar como um porto público sustentável, que tenha condições de andar com suas próprias pernas”, afirmou Câmara.

Sobre o Porto de Suape, Câmara ressaltou que em um possível novo governo da Frente Popular, haverá expansão e recuperação da autonomia do estado. Ele enfatizou que “com Marina”, candidata do PSB à Presidência, a reestruturação portuária será aplicada sem a exclusão do estado, ao contrário do que acontece atualmente na gestão petista de Dilma Rousseff.

“Essa questão de fazer as coisas pela força, como o governo federal adora, não existe, a população não aceita. A modernização é necessária, vamos em frente, e vamos modernizar sem discordia e exclusão, unindo todos os envolvidos”, apontou o socialista. “Eduardo preparou um caminho e vamos continuar nesse caminho, pulando os obstáculos, como ele sempre fez”, complementou Câmara.

Um novo evento será organizado no próximo dia 5, no Porto do Recife para mostrar publicamente o posicionamento da Força Sindical Portuária, de apoio ao candidato socialista.

A política de Belo Jardim atravessa um novo momento de instabilidade, com o quarto pedido de cassação da chapa formada pelo prefeito, Gilvandro Estrela, e o vice, José Lopes Silveira. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0600489-30.2024.6.17.0045, foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico.

O MPE solicita a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei. Entre as ações questionadas estão programas lançados em ano eleitoral, como o “Vivenciando Histórias”, que financiou viagens de estudantes para eventos culturais, e o “Bolsa Atleta”, destinado a apoiar jovens esportistas. 

De acordo com o órgão, as iniciativas podem ter ultrapassado a finalidade social e sido utilizadas como instrumento de promoção pessoal, afetando a igualdade da disputa eleitoral.

O caso ganhou maior repercussão após declarações do prefeito em uma entrevista de rádio. Na ocasião, ele comentou sobre a lentidão da Justiça Eleitoral e afirmou que essa demora o mantém no cargo. Para o Ministério Público, tais falas reforçam os argumentos apresentados na ação. Especialistas em Direito Eleitoral avaliam que esse elemento pode aumentar as dificuldades da defesa da chapa diante do acúmulo de processos semelhantes. As informações são do blog do Magno.

Texto reduz imposto federal, com impacto de R$ 0,33 no diesel

Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro de 2022.

A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo estimativas do governo.

O impacto total do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.

Já a redução do ICMS sobre os combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta.

De acordo com o projeto, que virou lei, os estados são obrigados a definir uma alíquota única de ICMS para os combustíveis em todo o país e substituir o cálculo de cobrança do imposto: em vez de um percentual sobre o preço na bomba, será aplicado um valor fixo em reais sobre o litro do combustível. Outra exigência é a adoção da tributação monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.  

Além disso, a proposta congela o ICMS sobre o diesel até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 meses. A medida reduz arrecadação dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel e a gasolina já está congelado por decisão do Confaz. Desde novembro de 2021, a fórmula de cálculo considera preços médios na última quinzena de outubro. A medida dura até 31 de março e foi uma resposta dos governadores, diante da pressão para reduzir impostos.

O Confaz vai se reunir na próxima semana e deve prorrogar a vigência do congelamento, diante da falta de clima político em ano eleitoral para suspender a medida.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou em nota de poucas linhas que exonerou, na tarde de hoje (27), a Secretária da Mulher, Tatiana Duarte.

Segundo a nota, assume a Secretária Executiva, Mônica Cabral, interinamente na função.

A relação entre Duque e Tatiana não era das melhores. O blog já havia adiantado que Tatiana estava reclamando de espaço na gestão e mais recentemente, antecipou o racha. O clima foi piorando até ficar insustentável.

A tal ponto de restar a dúvida sobre quem tomaria a atitude primeiro: se Duque de exonerar a vice da Secretaria ou de Tatiana de entregar o cargo.

O clima do foi agravado com as críticas à gestão Duque de Marcos Dantas, marido de Tatiana e pré candidato a prefeito em 2016.