Sertanejos na Executiva do PSB

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

Na manhã desta terça-feira (12), o Prefeito Wellington Maciel fez a entrega oficial de mais duas ruas que foram calçadas e saneadas e que estão localizadas no Jardim Petrópolis, zona norte de Arcoverde.

Foram totalmente pavimentadas em paralelepípedos as ruas Antônio Lopes Ferreira e Cabul, a primeira com 700mª e investimento de 90 mil e a segunda possuindo 300m? e investimento da ordem de R$ 40 mil.

Acompanharam o Prefeito, durante a visita que marcou a entrega das obras de calçamento, o Secretário de desenvolvimento Urbano Aildo Biserra, além de assessores ligados a sua pasta e da secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e da Assessoria de Comunicação, dentre outros.

“Fico feliz em entregar mais duas ruas aqui no Jardim Petrópolis, totalizando cinco aqui no bairro. E não vamos parar, vamos continuar trabalhando pelo nosso querido povo de Arcoverde até o último dia do mandato. Essa é a nossa missão e missão é para ser cumprida”, concluiu o Prefeito Wellington Maciel.

Em 2018, Pernambuco registrou 39,6 mil notificações de vítimas que foram atendidas em hospitais públicos especializados em ortopedia e traumatologia tendo como causa de entrada o acidente de transporte terrestre. Desse número total, 28,8 mil envolviam motociclistas, o que representa 72%. O enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre é considerado um problema de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A redução no número de acidentados no trânsito é uma preocupação global e por ser encarado como questão de saúde pública, a coordenação da OLS está incorporada no escopo das ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desde o início do projeto. O Estado também tornou obrigatória a notificação de acidentados de transporte terrestre em 17 unidades hospitalares, gerando informações estratégicas para contribuir na construção de políticas públicas que combatam essa situação. O perfil das vítimas notificadas em 2018 corresponde a mais de 70% do sexo masculino, sendo a faixa etária mais frequente entre 20 e 29 anos de idade”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

As notificações apontam que entre os principais fatores relacionados aos acidentados e à proteção da vítima estão: falta do uso do cinto de segurança, não uso do capacete, consumo de bebida alcoólica pelo condutor e excesso de velocidade. “São todos fatores evitáveis se houver responsabilidade com a vida. Uma das novas preocupações, por exemplo, é a utilização do celular quando estamos em movimento, sejam motoristas ou motoqueiros que façam uso do aparelho”, afirma André Longo.

As ações educativas ocorrem em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e também no Interior do Estado com mobilização de rua e palestras em escolas, universidades, empresas e associações, além da participação em feiras de trânsito.

Dados – No ano de 2014, foram atendidos no Estado de Pernambuco 36.581 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 26.976 eram motociclistas. Em 2015, foram registradas 34.996 pessoas acidentadas, sendo 26.517 motociclistas. No ano de 2016, 37.186 casos foram notificados, e destes, 27.634 envolveram motociclistas. Em 2017, houve 43.179 notificações, sendo 31.327 motociclistas. Já em 2018, 39.608 acidentados deram entrada nos serviços de saúde por causa de acidentes, e destes, foram vítimas motociclistas.

No interior, na V Geres (Garanhuns), foram registradas 3.092 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 2.325 envolvendo motociclistas. Na VI Geres (Arcoverde), foram 1.830 notificações, 1.264 envolvendo motociclistas. Na VII Geres (Salgueiro), 1.550 notificações, sendo 1.303 envolvendo motociclistas. Na VIII Geres (Petrolina),  5.634 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 4.088 envolvendo motociclistas.

Já na IX Geres (Ouricuri), foram registradas 3.095 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 2.413 envolvendo motociclistas. Na X Geres (Afogados da Ingazeira), foram registradas 1.811 notificações, 1.350 envolvendo motos. E na XI Geres (Serra Talhada), foram registradas 1.779 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.467 envolvendo motociclistas.

A prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca (PP), pode estar impedida de participar das próximas eleições devido à falta de quitação eleitoral.

A certidão emitida hoje, 11 de julho de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a que o blog teve acesso, atesta que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

De acordo com o artigo 11, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 9.504/1997, os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. O pedido de registro deve ser acompanhado de diversos documentos, incluindo a certidão de quitação eleitoral. Sem esta certidão, Nicinha de Dinca não pode registrar sua candidatura.

A multa eleitoral em questão, no valor de R$ 50 mil, originou-se de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho. A representação alegava que Nicinha havia descumprido uma decisão judicial nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, que proibiu atos de campanha que pudessem provocar aglomerações em virtude da pandemia.

A decisão judicial foi confirmada e a multa imposta devido às condutas ilegais praticadas durante a campanha de 2020. Nicinha de Dinca não recorreu da decisão, e o trânsito em julgado ocorreu no dia 17 de novembro de 2021, tornando a multa definitiva e sem possibilidade de recurso. A prefeita teve 30 dias para pagar a multa, mas não o fez, resultando na atual situação de inadimplência com a Justiça Eleitoral.

Com esta pendência, a prefeita Nicinha de Dinca está impedida de participar das próximas eleições até que faça o pagamento da dívida. Clique aqui e veja o documento.

A governadora Raquel Lyra acompanhou, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, a primeira noite de shows do Festival Pernambuco Meu País no palco instalado no Pátio da Estação da Cultura em Arcoverde, nesta sexta-feira (29).

A gestora cumprimentou o público presente e prestigiou artistas, celebrando a interiorização da política pública. O festival no município segue até este hoje (31), com apresentações musicais de muitos estilos como coco, reggae e forró, além de dança, teatro e diversas outras linguagens artísticas, distribuídas em 17 polos.

Durante o evento, a governadora reforçou seu compromisso com a cultura pernambucana. “Desde quinta-feira nós estamos tendo aqui em Arcoverde diversas manifestações culturais, oficinas, apresentações, unindo a gastronomia, o teatro, a música, a dança. A rede hoteleira está lotada, como tem acontecido em cada uma das regiões que observamos em Pernambuco. É 90% da nossa contratação vinda dos editais, fortalecendo a nossa cultura popular, pago com cachê em dia, respeitando os nossos trabalhadores e fazedores da cultura.”

Neste final de semana, a cidade sertaneja vai receber mais de 140 ações das mais diversas expressões culturais. “Arcoverde, que recebeu o festival na edição 2024 e foi um sucesso, recebe mais uma vez de braços abertos. E este ano temos uma das homenageadas do município, a Mestra Severina Lopes, representando o coco de roda, a cultura popular e as tradições que passam de geração pra geração”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. Para a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, Arcoverde é uma cidade rica em cultura. “É a terra de uma das homenageadas, é a terra do Coco Raízes de Arcoverde, é uma verdadeira celebração da cultura pernambucana”, completou.

Os artistas que carregam a identidade pernambucana têm seu espaço garantido também no País das Culturas Populares, montado na Praça Virginia Guerra. Ainda acontece muita música nos Países das Matrizes do Forró, da Música e da Música Experimental. Arcoverde também conta com os polos descentralizados, localizados nos distritos de Ipojuca e Caraíbas, com muita música e espetáculos infantis.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, conta que a chegada do evento na cidade é mais uma oportunidade que o Governo do Estado tem para auxiliar os municípios. “Essa parceria só vai render bons frutos para os arcoverdenses, como já está acontecendo em Pernambuco. O Governo está transformando Pernambuco, e é muito importante quando você vê uma gestão ouvindo o povo”, declarou.

Na noite de abertura, passaram pelo palco Pernambuco Meu País Lirinha, Nação Zumbi, Wiu e Maneva, entre outras apresentações. De acordo com o diretor-presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, esta edição mostra a capacidade do Governo em fortalecer o turismo. “Quando falamos em turismo são 52 atividades econômicas diretamente relacionadas ao segmento. Não tenho dúvida de que crescendo, cada vez mais, mais hotéis vão surgir, os hotéis de cidades limítrofes também vão ser ocupados, então estamos muito satisfeitos com esses números”, disse.

Ontem a noite teve Samba de Coco Irmãs Lopes, Mestre Ambrósio, Taiguara Borges, Martnália e Seu Jorge.