Serra: vice participa de encontro em Brasília

Em coletiva de imprensa, para divulgação do Calunga e Tema do desfile do Carnaval 2016 “Essas e tantas mulheres…”, o bloco carnavalesco “Homem da Meia-Noite” presta uma homenagem as mulheres pernambucanas. Entre as homenageadas, está Dona Irene Bernardino, filha de Benedito Bernardino um dos fundadores do bloco Homem da Meia-Noite. Aos 93 anos, ela mora ao lado da sede do clube e, mesmo com idade avançada, faz questão de ver o desfile.

O Homem da Meia-Noite também presta uma homenagem a uma mulher de voz forte e marcante, que além do forró também emprestou sua interpretação na folia, que é Nádia Maia, a mesma ficou muito feliz em receber essa homenagem e disse “Há muito tempo que sou apaixonada pelo Homem da Meia-Noite”.

E para lembrar de todas aquelas que se esforçam no esportes, o Homem da Meia-Noite presta uma justa homenagem a Yane Marques, uma das melhores atletas do Brasil, sertaneja e admiradora do carnaval de Olinda e do Homem da Meia-Noite.

Também foi apresentada na coletiva as camisas do carnaval 2016, onde temos uma novidade, uma camisa rosa representando as homenageadas do nosso carnaval, as mulheres.

As cores branca e verde, tradicionais, permanecem e quem quiser garantir sua camisa, as mesmas estão sendo vendidas na sede do clube e na loja PE no Carnaval no Shopping RioMar. As vendas começaram na quinta-feira (12).

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse hoje que o PT quer uma solução definitiva sobre a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB). Por isso, o partido entrou com um pedido no Conselho de Ética com representação contra o senador mineiro por quebra de decoro parlamentar.

“Não dá para a gente viver de arrumadinhos. Precisamos de uma solução definitiva. Aécio não tem que ser só afastado temporariamente e ficar recolhido apenas à noite dentro do conforto da sua casa, como sugeriu o STF. As acusações contra ele são graves. Ele precisa ter o seu mandato cassado e responder à Justiça por todas as denúncias que pesam contra ele”, informou Humberto.

Em nota, assinada pela Executiva Nacional do PT, o partido diz que Aécio “é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira” e conclui que o senador “não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima”.

Para o PT, a decisão do STF de afastar Aécio, além de não ser definitiva, fere a Constituição e pode dar margem a contestações. “A resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal. Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição”, diz o texto.

Para Humberto, a crise política que vive o Brasil se dá hoje, em parte, por falta de respeito à legalidade. “O Senado precisa dar uma resposta urgente a esse tema. A cassação do mandato de Aécio é mais do que necessária. É imprescindível. E não faltam argumentos para que a gente o afaste de uma vez por todas, após o devido processo legal dentro do Senado”, afirmou. “. O que não existe são soluções à margem da Constituição. O PT já foi muito vítima desse arbítrio de magistrados e sempre o denunciou”, disse Humberto.

Na noite desta segunda-feira (10), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) durante evento no Recife Expo Center.

Em discurso contundente, Raquel ressaltou sua trajetória política, os avanços conquistados em seu governo e reforçou o compromisso de transformar o estado com políticas públicas voltadas para os mais vulneráveis.

“A caminhada até aqui não foi fácil. Quem luta a luta do povo, quem busca combater desigualdades e superar a pobreza, sabe o quanto é desafiador. Mas também sabe o quanto é gratificante ver o resultado desse trabalho chegando na vida daqueles que mais precisam”, afirmou a governadora.

Avanços sociais e econômicos

Raquel Lyra destacou que Pernambuco deixou de ser campeão no desemprego e hoje é o segundo estado do Nordeste que mais gera empregos com carteira assinada. Além disso, o governo estadual alcançou a marca de mais de 10,5 milhões de refeições servidas nas cozinhas comunitárias e ampliou o auxílio para 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Estamos entregando habitação de qualidade, fazendo regularização fundiária e levando comida para a mesa dos pernambucanos. Já avançamos 10 posições no ranking de distribuição de renda e ainda estamos na metade do nosso governo. Alguém tem dúvida de que nosso trabalho está apenas começando?”, questionou Raquel.

Compromisso com a transparência

A governadora reafirmou seu compromisso com a transparência e o combate à corrupção. “Fazer o dinheiro público chegar a quem mais precisa, zelar pelos recursos do estado e não admitir corrupção no nosso governo. Essa é a nossa missão”, declarou.

Nova fase no PSD

A filiação de Raquel Lyra ao PSD reforça o protagonismo do partido em Pernambuco e amplia a aliança com lideranças nacionais e locais. A governadora agradeceu ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, pela recepção calorosa.

“Chego ao PSD para somar, aprender e construir uma visão de superação da pobreza e desenvolvimento para o Nordeste e para o Brasil. Vamos construir pontes, unir Pernambuco e recolocar nosso estado na liderança do Nordeste brasileiro”, afirmou Raquel.

Convocação para o futuro

Encerrando seu discurso, Raquel Lyra fez uma convocação aos pernambucanos: “A mudança que chegou a Pernambuco é para valer. Não estamos aqui para esquentar cadeira para quem acha que é dono do poder. Estamos construindo um projeto verdadeiro de mudança. Quem confia no nosso trabalho, vem com a gente, vem para o futuro que está só começando!”

Em São José do Egito, a Frente Popular diz que tem “resgatado” dissidentes do PSB na eleição passada, quando marcharam juntos com o atual Prefeito Romério Guimarães.

Depois do geólogo Gilberto Rodrigues, Presidente do Grupo Fênix de Comunicação e ex-presidente da EMATER, o suplente de Vereador Jorge de Manú e os ex vereadores Romerinho Dantas e sua esposa Ana Maria Dantas anunciaram a migração para o palanque socialista.

Os pré-candidatos Evandro Valadares e Eclérinston Ramos comemoraram a decisão. Romerinho  é filho do ex vice-prefeito  Romero Dantas, de saudosa memória, da Fazenda São Pedro, onde gostava de receber os amigos e correligionários. Ana Maria Dantas chegou a ocupar a Secretaria de Saúde na gestão Romério. E Jorge de Manu foi Secretário da gestão Romério e obteve mais de 600 votos para vereador.

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.

Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança. 

A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.

Faz-se ainda necessário que o Município, caso já não tenha feito, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com finalidade de instituir a política remuneratória sobre o serviço.

“A omissão do Município na implementação do mecanismo de cobrança poderá trazer prejuízos ambientais, em razão de o mesmo alegar não ter fonte de recursos que possibilitem a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela população”, diz a recomendação.

A recomendação, inclusive, lembra que a ausência de implementação de mecanismo de cobrança sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos impacta na análise das contas de governo do chefe do Poder Executivo municipal efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Por fim, Promotores e Promotoras de Justiça precisam ainda orientar prefeitos a incentivarem a educação ambiental e que instituam, caso sejam inexistentes, políticas efetivas de coleta seletiva, triagem e compostagem.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro passado.