O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, representando o prefeito Luciano Duque, participou do III Encontro Nacional de Municípios, realizado no dia 27 de novembro, em Brasília. A pauta do evento contou com o tema: Alternativas para superação da crise nos municípios.
Na volta para Serra Talhada, além das ideias que visam adotar essas medidas para lidar com a crise de forma ainda mais eficaz, o vice-prefeito trouxe também um compromisso firmado com a assinatura do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – América Latina e Caribe.
Esse Pacto é uma aliança global de cidades e governos locais voluntariamente comprometidos com a luta à mudança climática, reduzindo seus impactos inevitáveis e facilitando o acesso à energia sustentável e acessível para todos.
Além de especialistas nos assuntos debatidos, e do presidente da ABM e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, quem também participou do evento foi o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli.
Uma das viradas que chamaram atenção no Sertão foi a vitória de Bebe Água, do PSB, sobre Aline Araújo, do Republicanos. Ele teve 50,92% dos votos, contra 48,43% de Aline Araújo, do Republicanos, apoiada por Mário Flor. A três dias da eleição, Wal Araújo renunciou e a oposição se uniu. As pesquisas e o ambiente […]
A noite desta sexta-feira (03) foi marcada pela cerimônia de abertura da 27ª Feira da Rapadura, em Santa Cruz da Baixa Verde. O evento reuniu um grande público, autoridades e representantes políticos, além de apresentações culturais que exaltaram a identidade do município. O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, destacou a satisfação […]
A noite desta sexta-feira (03) foi marcada pela cerimônia de abertura da 27ª Feira da Rapadura, em Santa Cruz da Baixa Verde.
O evento reuniu um grande público, autoridades e representantes políticos, além de apresentações culturais que exaltaram a identidade do município.
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, destacou a satisfação em ver a cidade unida em torno da festa que já é símbolo da Capital da Rapadura.
“Foi uma abertura muito prestigiada. Me senti imensamente honrado e feliz em ver tantas autoridades e tantos santacruzenses vibrando juntos com o mesmo orgulho da nossa cidade”, afirmou.
Entre as autoridades presentes estiveram o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, acompanhado do irmão, Carlos Costa; além do deputado estadual Luciano Duque, que prestigiaram a solenidade e reafirmaram apoio ao município. “Santa Cruz da Baixa Verde fica sempre muito feliz com a presença e o apoio de vocês”, destacou o prefeito.
A programação da abertura contou com momentos que reforçaram a valorização da cultura local. O público assistiu aos desfiles cívicos das escolas do município, à apresentação do grupo de dança do programa Academia das Cidades e às performances das turmas de ballet municipal, que emocionaram os presentes.
Encerrando a primeira noite, a animação ficou por conta dos shows de Thales Play, Kadu Martins e Raphaela Santos.
A Feira da Rapadura segue com programação diversificada durante o fim de semana, consolidando-se como um dos eventos mais tradicionais do interior pernambucano.
Os vereadores foram eleitos pelo Republicanos, DEM e PSL em 2020 O TRE Pernambuco cassou por fraude à cota de gênero as chapas do Democratas (DEM), do PSL e do Republicanos de candidatos a vereador de Carpina (Mata Norte) nas eleições de 2020. Decisão aconteceu na última sexta-feira (19), por unanimidade. Com isso, cinco vereadores […]
Os vereadores foram eleitos pelo Republicanos, DEM e PSL em 2020
O TRE Pernambuco cassou por fraude à cota de gênero as chapas do Democratas (DEM), do PSL e do Republicanos de candidatos a vereador de Carpina (Mata Norte) nas eleições de 2020. Decisão aconteceu na última sexta-feira (19), por unanimidade. Com isso, cinco vereadores perdem seus mandatos: Marcelo Ferreiro e Júnior de Salete, eleitos pelo PSL; Ricardo José Bezerra de Freitas (Kakai) e Alexandre Barbosa, pelo Cidadania; e Kássia do Moinho, pelo DEM.
O Tribunal entendeu que cinco candidatas inscritas pelos três partidos não eram candidaturas reais, mas apenas para cumprir numericamente a cota de gênero de 30% nas chapas proporcionais. Todos os registros de candidaturas das três siglas foram cassados e os votos dados aos respectivos candidatos, candidatas e às legendas serão considerados nulos.
A decisão tem aplicação imediata, mesmo ainda cabendo recurso ao TSE. Caberá ao juiz eleitoral de Carpina realizar a recontagem dos votos para empossar os substitutos dos eleitos.
Os desembargadores seguiram o voto do relator do caso, desembargador Edilson Nobre. Ele citou que o Republicanos e o DEM inscreveram duas candidaturas fictícias cada um, e o PSL, uma. Ao considerá-las fictícias, os partidos passaram a não cumprir a cota mínima de 30% de gênero nas suas chapas proporcionais.
O relator ressaltou, como um dos indicativos da fraude, o fato das candidatas não realizarem qualquer ato de campanha, nem presencial, nem nas redes sociais, mesmo sendo algumas delas até bem ativas em postagens. Também não apresentaram movimentações financeiras e votação zerada ou pífia. Uma delas estava inscrita como candidata em disputa com o filho e não ficou comprovado que havia concorrência entre eles.
O processo julgado foi o Recurso Eleitoral 0600892-16.6.17.0020, dentro de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Na primeira instância, na zona eleitoral de Carpina, ela havia sido julgada improcedente. As informações são do Blog da Folha.
O horário de verão começa a meia noite deste domingo (19) e irá alterar o horário de funcionamento do aeroporto e de algumas agências bancárias e lotéricas do Estado. A assessoria de Imprensa do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre informou que, devido às obras de revitalização da pista de pouso e decolagem, o […]
O horário de verão começa a meia noite deste domingo (19) e irá alterar o horário de funcionamento do aeroporto e de algumas agências bancárias e lotéricas do Estado. A assessoria de Imprensa do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre informou que, devido às obras de revitalização da pista de pouso e decolagem, o horário de interdição passará de 0h às 7h para 23h às 6h (horário local). Após o dia 6 de dezembro, data prevista para o fim da requalificação da pista, os voos da madrugada voltarão ao normal.
Em períodos de horário de verão, a assessoria de Imprensa do aeroporto destacou que as companhias aéreas já imprimem o bilhete com o horário local de partida, mas reforçou a importância de chegar com, pelo menos, uma hora de antecedência. Em caso de dúvida, recomenda-se que os passageiros se dirijam aos guichês das companhias aéreas.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), unidades bancárias do Recife e dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) como Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista não terão alteração nos horários das atividades, funcionando, normalmente, das 10h às 16h. As demais cidades de Pernambuco irão antecipar o atendimento em uma hora, passando, então, a abrirem às 9h e encerrando às 15h.
O Congresso Nacional promulgou, nesta semana, a Emenda Constitucional nº 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. A proposta torna obrigatória a execução de emendas individuais à […]
O Congresso Nacional promulgou, nesta semana, a Emenda Constitucional nº 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo.
A proposta torna obrigatória a execução de emendas individuais à lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão de ser aplicados na área de saúde.
Para o líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Filho, a promulgação da PEC representa uma vitória do Parlamento que, segundo ele, demonstra sua independência. “O orçamento impositivo era uma luta, um anseio de muitas legislaturas. Foi proposta de campanha de diversos presidentes da Casa e o Parlamento marca um ponto importante com a concretização desta matéria hoje. Não só da sua altivez, mas também do trabalho em si, chegando aos municípios e aos estados”, afirmou o socialista.
A proposta foi aprovada no Senado, em novembro de 2013, e na Câmara, em fevereiro deste ano. O texto aprovado pelos deputados manteve a redação dos senadores, que incluiu a destinação de parte dos recursos das emendas ao setor de saúde.
O montante poderá ser usado inclusive no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não poderá servir para o pagamento de pessoal ou de encargos sociais. O texto também contém regras sobre aplicação mínima de recursos da União em saúde.
PEC prevê uma ampliação progressiva dos recursos para a saúde nos cinco anos seguintes ao da sua promulgação. No primeiro ano, a aplicação mínima em saúde será de 13,2% da receita corrente líquida; no segundo ano, 13,7%; no terceiro ano, 14,1%; no quarto ano, 14,5%; e, no quinto ano em diante, 15%.
Você precisa fazer login para comentar.