Serra: vereadora cobra do Governo do Estado, liberação dos mototaxistas

Os direitos dos povos indígenas foram defendidos na Assembleia Legislativa, nesta sexta (10), em audiência pública da Comissão de Cidadania, que é presidida pelo mandato coletivo Juntas (PSOL). Durante o encontro, foram ouvidas as demandas do segmento. Treze povos indígenas participaram do debate.

Parlamentares, secretários estaduais e representantes de povos indígenas falaram sobre: morte de índios no contexto da disputa de terra, abastecimento d’água, comprometimento com educação escolar indígena, fortalecimento do apoio aos povos indígenas. A preocupação com direitos básicos à saúde também foram questionados, nos âmbitos estadual e federal.

A possibilidade de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão Itaparica) também foi rechaçada pelos presentes. José Carajá apontou que a usina esbarra no artigo 216 da Constituição Estadual: “A Assembleia pode fazer muito para evitar que se altere esse texto. Pode fazer muito para evitar a implantação dessa usina. Contamos com vocês para proteger nosso Estado”. “Nós fomos pegos de surpresa pelo barulho de máquinas, mas fico surpresa quando o Governo Estadual declara que não tem conhecimento dessa obra”, chamou atenção Jorge Pankará. Gleidson Maciel, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, acompanhou o debate e afirmou que a pasta está à disposição do segmento.

Como encaminhamentos, o colegiado declarou que encaminhará ofício ao Poder Executivo solicitando uma reunião para tratar das demandas elencadas durante o debate. A Comissão também defendeu a criação de uma frente parlamentar em defesa dos povos indígenas.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a oposição não pode subestimar a força do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ao comentar as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo próprio presidente, Randolfe afirmou que, “se tem um erro que a oposição não pode cometer é subestimar a força de Bolsonaro. Trata-se de um movimento fundamentalista de extrema-direita. Que tem uma certa base social”.

“O presidente faz campanha declarada não para ser reeleito em 2022. Faz campanha declarada para dar golpe de Estado”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Congresso em Foco.

Inflamados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apoiadores do governo federal marcham a Brasília para pedir o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso isso não ocorra, a intervenção militar.

O senador afirmou que não acredita numa possível ruptura. “Como é o dia seguinte a um golpe de Estado no Brasil hoje? Eu não acredito que os seis comandos militares, ou um dos seis comandos militares, se levantem contra a ordem democrática para atender aos arroubos autoritários de um descontrolado. Como é esse dia seguinte? Destitui os onze ministros do STF, ou dez, salva um que seja mais próximo? Fica tudo por isso mesmo? Fecha o Congresso Nacional? Não tem reação do mercado financeiro? Sinceramente, eu não acredito”, afirmou ao ser questionado sobre os protestos.

Para Randolfe, os apoiadores de Bolsonaro vão se manifestar para “esculhambar a democracia”. 

Ainda de acordo com o vice da CPI da COVID, caso haja alguma tentativa de ruptura, a resposta precisa ser rápida e forte. Sem política de apaziguamento”, afirmou. “Não pode ter política de Chamberlain. Tem que ter política de Churchill”, completou.

“Quando se fala em polarização para a disputa de 2022, eu acho que a polarização que deve haver é entre todos os que se aliam às forças democráticas de um lado e do outro Jair Bolsonaro”, diz ele. “A Rede estará ao lado de quem derrotar Bolsonaro, se possível no primeiro turno”, declarou.

Atividade faz parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

Petrolina está vivendo uma intensa programação em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Palestras, formações, debates e eventos marcam as atividades durante toda esta semana. Dentro da agenda festiva, o Núcleo de Apoio Psicopedagógico às Pessoas com Deficiência (NAPPNE), diretoria ligada à Secretaria de Educação (Sedu), vai levar à população a ‘Mostra Pedagógica Inclusiva’.

 O evento será realizado na próxima sexta-feira (24), na Praça do Bambuzinho das 8h às 12h. Na oportunidade, serão montados espaços com os materiais pedagógicos que são utilizados nas salas de recursos multifuncionais no Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os estudantes com deficiência visual, intelectual, física e auditiva.

Segundo a diretora do Núcleo, Emiliana Freire, a Mostra tem como objetivo promover ações de Inclusão Social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência. “Inclusão é você perceber, respeitar e olhar com o coração para as pessoas com deficiência, reconhecendo as especificidades e valorizando habilidades e talentos!”, comenta.

A participação da Secretaria de Educação na Semana acontecerá, ainda, no Seminário: ‘Nada sobre nós, sem nós!’, dia 21 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nas atividades do Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 23 de setembro.

O senador Armando Monteiro participou, nesta quarta-feira (15), da reunião da bancada de senadores e deputados de Pernambuco com o com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Marcos Severo. O encontro, que também teve a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, discutiu a liberação de recursos da emenda apresentada pela bancada para melhorias na política de segurança pública e construção e ampliação de presídios no Estado. A emenda é impositiva, ou seja, é de execução obrigatória pelo Executivo.

“Pernambuco tem hoje um déficit de 20 mil vagas no sistema prisional. É um passivo histórico, que precisa ser tratado de forma suprapartidária, pois é uma situação dramática, urgente, que deve ser enfrentada para que a população pernambucana possa recuperar a tranquilidade”, avaliou Armando, durante a reunião.

As autoridades do Ministério da Justiça se colocaram à disposição da bancada para encaminhar os projetos que devem ser apresentados para utilizar os recursos de 60 milhões previstos pela emenda. Uma audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve ser marcada na próxima semana para garantir o empenho dos recursos no Orçamento.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando Coutinho (coordenadores da bancada), Ricardo Teobaldo, Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Creuza Pereira e Gonzaga Patriota.