Serra: vereador desabafa e anuncia rompimento com o grupo de Sebastião Oliveira

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (9), em Caruaru, a primeira das cinco maternidades que serão construídas pelo Governo de Pernambuco com foco na ampliação da assistência materno-infantil no Estado.

Aguardado há mais de uma década pela população, o Hospital da Mulher do Agreste Luísa Cavalcanti Maciel representa um marco histórico para a saúde pública da região. Com investimento total de R$ 84,8 milhões, a unidade beneficiará mais de 50 municípios do Agreste, abrangendo as Regionais de Saúde IV e VI.

“Às vésperas do Dia das Mães, é uma alegria enorme poder garantir às mulheres de Pernambuco um atendimento digno, humanizado e próximo de casa. Este hospital não é apenas uma obra física, é um símbolo de cuidado, respeito e valorização da vida das mulheres. Aqui, mães terão acesso a uma estrutura moderna. Um verdadeiro presente para as mães pernambucanas e para as futuras gerações que agora poderão nascer com dignidade, perto de suas raízes, em um hospital construído com o coração e o compromisso de quem acredita na saúde pública de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause enalteceu que a entrega da unidade hospitalar representa o compromisso com a saúde pública e a dignidade das mulheres pernambucanas.

“Uma obra que ficou paralisada por mais de dez anos e que hoje, com muito trabalho e compromisso, se transforma em um espaço digno para que as mulheres possam cuidar da sua saúde e trazer seus filhos ao mundo com segurança e dignidade. O que antes era frustração, agora é realidade”, evidenciou.

Com a previsão de realizar mais de 700 partos mensais e cerca de 8 mil partos por ano, a unidade foi equipada com tecnologia de ponta, incluindo exames de ultrassonografia convencional e com doppler, tomografia computadorizada, mamografia, ecocardiograma, entre outros.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou a importância da regionalização dos serviços de saúde e o impacto direto da nova maternidade na vida das mulheres da região. “Sabemos que a regionalização é obrigatória, inclusive dentro da visão do SUS, que é o trabalho em rede, com regulação, de forma regionalizada. Então essa maternidade vem ofertar 8 mil partos por ano, o que significa mais de 10% dos partos realizados em todo o Estado e não ofertar apenas partos, mas toda a assistência na linha de cuidado na saúde da mulher”, enfatizou a titular da pasta.

O hospital foi estruturado para garantir atendimento especializado e humanizado 24 horas por dia para urgências obstétricas e ginecológicas, além de oferecer internação, exames e ambulatórios em diversas especialidades.

Com 190 leitos, a unidade atenderá demandas de alta complexidade em obstetrícia e ginecologia, incluindo UTI adulta e neonatal, bloco cirúrgico com cinco salas e ambulatórios especializados.

Presente na solenidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da parceria entre os governos e os avanços para a saúde da mulher.

“Começamos a mudar a história da saúde da mulher no interior de Pernambuco, nessa parceria do governo federal com o Governo do Estado. É motivo de muita felicidade não só abrir a maternidade, mas observar o cuidado, a dignidade, a humanização e os equipamentos”, disse.

O ambulatório dispõe dos serviços em ginecologia, obstetrícia, mastologia, cardiologia, endocrinologia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia pélvica, odontologia, entre outras áreas. Também estarão disponíveis exames de imagem como ultrassonografia com doppler, tomografia, mamografia e histeroscopia, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para a capital.

Durante a inauguração, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, evidenciou a relevância do novo equipamento de saúde para a população.

“A gente fica feliz em entregar esse grande equipamento, parabenizo os governos do Estado e federal e vamos continuar dando mais acesso à saúde para todos que moram em Caruaru e Pernambuco. A espera pelo hospital foi longa e agora é uma realidade, temos um equipamento importante de saúde para todas as pernambucanas”, celebrou o gestor municipal.

A unidade conta, ainda, com a Casa de Maria Gestante, Bebê e Puérpera, chamada Casa de Maria, que tem 20 alojamentos. O espaço foi equipado para acolher e prestar assistência, inclusive com residência temporária, às grávidas, às mulheres no pós-parto, e aos bebês que precisam de uma assistência contínua sem a necessidade de internação hospitalar. O local contará com profissionais especializados em todos os aspectos de cuidado necessários.

“Um equipamento como o Hospital da Mulher faz com que a demanda que se procura no Recife e em outras cidades, possa vir a ser resolvido em Caruaru, no nosso Agreste. É uma obra muito importante para a região, parabenizo a todos do Governo de Pernambuco pela conclusão dessa obra”, externou o senador da República, Humberto Costa, que destinou recursos de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos do hospital.

Iniciada há mais de dez anos, a obra teve sua conclusão prevista inicialmente para 2015, mas sofreu diversas paralisações ao longo do tempo. Somente em janeiro de 2024, sob a atual gestão estadual, a construção foi retomada com celeridade e entregue à população.

A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, enfatizou que o Hospital da Mulher do Agreste é um marco para a saúde de Pernambuco.

“Um marco para dar às mulheres acesso a uma maternidade de qualidade. Fico muito feliz por estar participando desse momento, não apenas como deputada, mas como pediatra, porque sei da importância da assistência materno-infantil para as mães e para os bebês”, celebrou a parlamentar. O deputado federal Clodoaldo Magalhães também esteve presente. “É um equipamento que vai dar vida a quem precisa de vida, que vai encurtar distâncias a todo o povo do Agreste”, complementou.

Fernanda Guimarães, de 29 anos, está grávida de 33 semanas e falou sobre a emoção deste momento. “Vou ver a minha filha nascer na terra que eu escolhi pra viver e construir minha família. Há 30 anos, minha mãe não tinha como me ter em Caruaru, teve que se deslocar para a Paraíba. Agradeço ao governo pelo olhar ao Agreste e por estarmos sendo bem assistidas, cuidadas, com confiança, com muito amor e carinho em cada detalhe. Eu acredito que é um novo momento para Pernambuco”, celebrou.

COMPROMISSO – O Hospital da Mulher é a primeira das cinco grandes maternidades que serão entregues pela governadora Raquel Lyra. As outras quatro, que serão construídas nos municípios de Igarassu, Garanhuns, Serra Talhada e Ouricuri, estão em processo de licitação, dentro dos prazos legais, com previsão de conclusão da licitação para o mês de agosto.

Quando estiverem prontos, esses equipamentos vão garantir 550 novos leitos no Estado, sendo 250 no Sertão (150 em Serra Talhada e 100 em Ouricuri), 150 no Agreste (Garanhuns) e 150 na Região Metropolitana do Recife (Igarassu). Para isso, serão investidos mais de R$ 240 milhões, sendo R$ 125 milhões para as maternidades de Serra Talhada e Igarassu, com recursos estaduais, e R$ 116 para as unidades de Garanhuns e Ouricuri, dos governos estadual e federal.

Estiveram presente no evento o ex-governador de Pernambuco, João Lyra; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Wolney Queiroz (Previdência Social); a senadora Teresa Leitão; os deputados federais Fernando Monteiro e Iza Arruda; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Pastor Cleiton Collins, Romero Sales Filho, Débora Almeida, Wanderson Florêncio, João de Nadegi, William Brígido e Jarbas Filho; os prefeitos Izalta (Ibirajuba), Miruca (Água Preta), Jaiminho (Glória do Goitá), Júnior de Beto (Palmares), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Pité (Quipapá), Beto do Sargento (Belém de Maria), Clelson Peixoto (Jucati), Diogo (Barra de Guabiraba), Lucielle Laurentino (Bezerros), Joia (Salgadinho), Branco de Geraldo (Jurema), Fátima Borba (Cortes), Dió Filho (Riacho das Almas), Janjão (Bom Jardim), Chaparral (Surubim), Juliana de Chaparral (Casinhas), Sergio Colin (Toritama), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Pedro Pilota (Itaíba), José Luís (Lagoa do Carro), Nego do Mercado (Capoeiras), Guilherme Vasconcelos (Poção), Tirri (Caetés), Arnóbio Gomes (Teresinha), Cesar (Sanharó), Sóstenes (Camocim de São Félix), Cátia Ribeiro (Jataúba), Paquinha (Macaparana), Eder (Vicência), Dona Graça (Catende), Wilson Lima (São João), Silvestre (Passira) e Mirella Almeida (Olinda).

Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Gilson Monteiro (Educação), Ana Maraiza (Administração), Joanna Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Mauricélia Montenegro (Ciência e Tecnologia), Eduardo Vieira (secretário-chefe de Gabinete), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Kaio Maniçoba (Turismo) e Yanne Teles (Criança e Juventude); além de vereadores da região.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar para o 2º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, de 2020, que acontece na próxima sexta-feira (24), às 09h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada.

Serão 535 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. Os interessados podem conferir os veículos nesta quinta-feira (23), das 9h às 16h, e na sexta-feira (24), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento.

O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

Serviço:

2º Leilão 2020 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 24 de janeiro de 2020

Horário: 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada

Visitação prévia

Quando: 23 de janeiro de 2020

Horário: 09h às 16h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada

Quando: 24 de janeiro de 2020

Horário: 08h às 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada.

O TCE realizou Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Betânia para verificar e analisar irregularidades da gestão da ex-prefeita Eugênia Araújo, que foi gestora entre 2013 e 2016, tendo como objeto analisar os seguintes aspectos denunciados, considerada a formalização do presente processo de Auditoria Especial TCE-PE 1851789-4e, também, as informações adicionais obtidas mediante circularização junto à SEFAZ-PE.

A apuração foi do Afogados On Line. Dentre as irregularidades, falta de transição de governo em desrespeito à LC 260/2014 de Pernambuco, indisponibilidade de documentos (empenhos, licitações e folhas de pagamento) e de computadores, com prejuízos ao controles externo e interno e à continuidade do serviço público, descumprimento do artigo 42 da LRF; falta de pagamento de folhas de salários referentes ao meses de novembro e de dezembro de 2016, e férias dos professores, recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS e a possível celebração de parcelamentos com o RPPS sem autorização legislativa.

Ainda indícios de irregularidades na contratação de obras e serviços de engenharia; compras ou despesas com diversas empresas sem contratos com a Prefeitura, pagamentos ou transferências a fornecedores de materiais de expediente e mobiliário escolar em contraponto às condições em que foram encontrados pela atual administração. além de despesas sem licitação, acima do limite de dispensa.

Foi verificada  ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 2.281.332,33, com vários  credores. Assim, os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, julgaram irregular o objeto da auditoria especial, imputando vários débitos a Eugênia e empresas que não comprovaram os serviços. No  bolo  MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA ME, VAREJÃO MAGALHÃES LTDA EPP,  M. CRISTINA DONASCIMENTO ME, NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,  ISRAEL SOARES DOS SANTOS JUNIOR ME, A. M.DE ARAÚJO CARVALHO ME, Jozinaldo de França Barboza (prestador de serviço) e Welygton Izaque JustinoRocha (fornecedor). Os débitos imputados devem ser atualizados monetariamente. Eugênia é ex-esposa do também ex-prefeito Wal Araújo.

Orçamento junino é de R$ 300 mil

Como já noticiado,  a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura, anunciou o homenageado e a programação oficial do “São João das Tradições na Terra do Xaxado”, em coletiva de imprensa com a presença de diversos profissionais da comunicação e representantes do governo local.

O homenageado do São João 2015 de Serra Talhada é o sanfoneiro Ivaldo Nogueira, que completa 50 anos de sanfona. O Secretário de Cultura, Anildomá Willians, anunciou a programação junina que terá atrações regionais e pólos descentralizados nos distritos e comunidades rurais.

Entre os dias 21 e 23, as estruturas montadas para a apresentação dos artistas estará no pátio da Feira Livre, nas comunidades que sempre realizam suas comemorações com o apoio da Prefeitura. Na Budega da Estação do Forró durante o turno da tarde entre as 14h e 18h o ‘Forró do Kkzinho’ estará durante os três dias de programação oficial animando os festejos vespertinos.

Segundo Luciano Duque, o valor total dos investimentos, com recursos de origem própria, é de aproximadamente R$ 300 mil, o que vem sendo o valor de uma só atração em outros municípios que contrataram artistas de abrangência nacional.

“Preferimos priorizar as ações materiais estruturadoras. Vamos garantir a comemoração que é tradicional do nosso povo, mas sem comprometer as demais áreas que também vem sendo prioridade”.

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.