Serra Talhada tem dia movimentado com Márcia, Duque, Marília e Sebastião

por Anchieta Santos

Durante reunião o Grupo do ex-prefeito Josete Amaral decidiu que o Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Mário Amaral, Presidente do PTB, na condição de 1º suplente, vai mesmo substituir a Dra. Neli Sampaio na Câmara quando esta se ausentar em virtude da licença maternidade.

Mesmo com Mário tendo afirmado que o cargo pertence ao grupo do ex-prefeito Josete Amaral uma surpresa pode acontecer. O nome cotado dentro do governo Sebastião Dias para o lugar de Mário seria o do Presidente do PT Tote Marques, que inclusive é 2º suplente de vereador.

No contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Mário disse que o grupo Amaral ainda não tinha definido o seu substituto.

Uma perícia elaborada por técnicos do Senado, a pedido da defesa de Dilma Rousseff, apontou que há provas de que a presidente afastada agiu diretamente na edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. No entanto, segundo os mesmos peritos, não foi identificada uma ação direta da petista na decisão de atrasar os pagamentos da União para bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra.

A edição dos decretos sem autorização do parlamento e as “pedaladas fiscais” embasaram o pedido de impeachment que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto. A solicitação de impedimento, apresentada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, se concentrou em duas acusações relativas a 2015: decretos de crédito suplementar assinados pela presidente sem autorização do Congresso e os atrasos no repasse de dinheiro para bancos públicos.

O relatório da área técnica do Senado, que tem 223 páginas, foi entregue na manhã desta segunda-feira (27) ao secretário-geral da mesa diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo. A perícia afirma que ocorreram irregularidades na liberação dos créditos suplementares sem aval legislativo e nos atrasos de pagamentos de subsídios do Plano Safra aos bancos públicos.

Ainda segundo a perícia, há provas de que Dilma agiu diretamente na edição dos decretos. No entanto, segundo os técnicos, não foi identificada uma ação direta da presidente  afastada que determinasse o atraso nos pagamentos da União para bancos públicos que configuraram as “pedaladas”.

A perícia foi realizada em cima de provas e documentos anexados ao pedido de impeachment que tramita no Congresso. Em um primeiro momento, a comissão de especial encarregada de analisar o afastamento da presidente da República negou a solicitação da defesa para que os técnicos analisassem os documentos. Depois, atendendo a recurso dos advogados de Dilma, o presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a perícia fosse realizada.

Créditos suplementares: Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é a acusação de que ela teria editado, no ano passado, decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra sem aval do Congresso.

A defesa da presidente afastada vem afirmando, ao longo do processo de impeachment, que não era necessário o aval do parlamento nos casos apontados pelos autores da solicitação de afastamento. Os técnicos do Senado que elaboraram a perícia, contudo, enfatizaram no documento que essa autorização era obrigatória.

Consultor de orçamentos do Senado e um dos técnicos da perícia, o servidor Diogo Prandino afirmou em entrevista concedida após a entrega do documento que, como os créditos suplementares fariam que o governo não atingisse o resultado primário previsto no orçamento, deveriam ter passado pelo Congresso em forma de um projeto de lei.

“Foi identificado que esses decretos, a alteração que eles programam, eles imprimem na programação orçamentária não é compatível com a obtenção da meta de resultado primário tal como estabelecido no artigo 4º da Lei Orçamentária Anual e no momento que eles não estão de acordo com o permissivo, como consta do artigo 4º da loa, essa autorização para abertura de crédito, ela deveria vir de uma proposta, um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional”, disse o consultor após entregar a perícia à comissão.

A prefeita Márcia Conrado anunciou em parceria com o Novo PAC Seleções uma creche/escola de educação infantil, um CEU da cultura e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

A cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de março, em Brasília.

Com a presença do presidente Lula, o evento anunciou mais de R$ 23 bilhões para 3.270 municípios, dentre eles Serra Talhada.

Os investimentos do governo federal serão executados em áreas como Saúde, com a UOM; Educação, com a creche; e Cultura, com a construção do CEU, um centro cultural de 300 a 500m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural da Capital do Xaxado.

“É com trabalho que a gente resolve. Estou muito feliz em saber que o nosso presidente Lula, mais uma vez, prioriza Serra Talhada. Teremos investimentos na Educação, na Cultura e na Saúde. É Serra Talhada cada vez melhor”, frisou a prefeita.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) continua a investigação sobre o surto de doença de Chagas aguda ocorrido após um evento religioso no mês de abril, durante a Semana Santa, no município de Ibimirim. A notificação ao Estado aconteceu no dia 20 de maio.

Até a última sexta-feira (7), dos 77 participantes do evento, 70 já tinham feito coleta de sangue para análise, realizada pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE), no Recife, e pelo Laboratório da VI Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Arcoverde.

Segundo o levantamento da secretaria, 24 resultados deram positivo para Chagas. Do total de participantes, 28 estão sendo tratados para a doença de Chagas (os 24 com confirmação laboratorial e quatro por apresentarem sintomas) com o medicamento Benzonidazol, produzido exclusivamente pelo Lafepe. Destes pacientes, 15 foram internados no Hospital Oswaldo Cruz (Huoc), com oito altas. Outros sete continuam internados, estáveis, recebendo a assistência da equipe multiprofissional do serviço.

Com ampla participação da sociedade e dos segmentos mais diretamente envolvidos com a educação no município, a Secretaria Municipal de Educação promoveu esta semana uma consulta pública para avaliar e aperfeiçoar o plano municipal de educação. Uma minuta já havia sido apresentada à Câmara Municipal de Vereadores. O plano já vinha sendo elaborado desde janeiro, com participação ativa do Fórum Municipal Permanente de Educação, composto por 15 entidades da sociedade e segmentos do governo.

A consulta pública ocorreu no cineteatro São José e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, da coordenadora da Gerência Regional de Educação, Cecília Patriota, vereadores, Ministério Público, Conselhos de Educação, Associação de professores, IFPE, AEDAI, dentre outras instituições.

“Tivemos um público muito bom e uma discussão bastante proveitosa. Das 187 estratégias elaboradas pelo grupo, houve apenas cinco modificações. Isso é fruto da participação de todos”*, destacou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. Agora o Plano segue para apreciação e sanção da Câmara Municipal.

Das 20 metas, dezesseis são diretamente ligadas à ação municipal. As outras quatro, dependem de Estado e União para serem concretizadas. O prazo para que os municípios aprovem seus planos municipais, de acordo com o prazo estipulado Lei Federal Nº 13.005 é 24 de junho de 2015.

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino são algumas das metas inclusas no Plano Afogadense.