Serra Talhada: Secretaria de Saúde convoca diabéticos para tratamento pioneiro contra cegueira

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta terça-feira (16), a Seleção para composição de cadastro para Coordenador e Formador Municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.

A ação alcança nas áreas de Educação Infantil e Alfabetização – Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF);  Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada – área de Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF); e Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada – área da Pré-Escola, Pré I e Pré II da Educação Infantil (EF), com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da rede municipal.

Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para COORDENADOR e FORMADOR do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com até sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.

O processo de inscrição, datas e todos os detalhes estão disponíveis no edital. Confira aqui.

Pajeú Radioweb – André Luiz

Segundo o Ministério da Saúde, municípios de todo o País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos.

As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios.

A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.

“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.

A resolução foi aprovada durante reunião, nesta quinta-feira (27), em Brasília, da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores do governo federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde.

Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo essa regra serão descredenciadas.

“O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população. Não há redução no programa. O Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo das medidas anunciadas hoje é expandir o número de profissionais do Mais Médicos atuando no País, abrindo uma nova oportunidade para as prefeituras”, destacou o ministro.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, baixou Decreto Municipal, disciplinando o funcionamento das Feiras Livres do Município e do comércio que tem permissão de funcionar de acordo com o Decreto Estadual que passou a vigorar nesta quinta-feira, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Decreto Municipal, as Feiras Livres da sede do Município de Iguaracy, assim com as de Jabitacá, terão horário de funcionamento reduzido, para às 11h.

A Prefeitura também observa no Decreto, que só poderão participar das feiras livres, os comerciantes que comercializem, exclusivamente, frutas, verduras, legumes e cereais.

Também fica proibida a feira de animais e a comercialização de todos os demais segmentos, que não estejam no item anterior.

Ainda segundo o Decreto, a comercialização nas feiras livres fica restrita e exclusivamente aos comerciantes do município de Iguaracy e todas as barracas devem localizar-se a uma distância minima de 10 metros entre si, e a distância entre os clientes e entre clientes e feirantes, deve ser de 2 metros.

O Decreto também destaca que o uso de máscaras e álcool em gel (70%), deve ser estritamente observada por comerciantes e clientes e que fica proibida a aglomeração de pessoas no interior de todos os estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de emergência de saúde, sendo essa observância de responsabilidade de seus proprietários, que deverão garantir uma distância mínima razoável de 2 metros entre seus clientes e funcionários, tanto no interior quanto em torno do estabelecimento.

Também diz no Decreto Municipal, que o descumprimento das normas estabelecidas poderá implicar em multas, interdição do estabelecimento ou eventual responsabilização junto ao Ministério Público.

“As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município decorrente da Covid-19”, destaca. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Também foi autorizada a contratação de empresa para construção do campus da UPE. Ao todo, os investimentos superam R$ 107 milhões

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (08), em Caruaru, no Agreste Central, um conjunto de ações estratégicas nas áreas de infraestrutura, mobilidade, segurança pública e ciência e tecnologia. Entre as iniciativas anunciadas, estão a autorização para início da construção do novo Batalhão Integrado Especializado (Biesp), do novo Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, da pavimentação do acesso ao abatedouro, na Vila Rafael, e da restauração da APE-141 para acesso à Vila Murici, além de autorização para contratação de empresa para o recapeamento asfáltico do acesso ao Autódromo Internacional Ayrton Senna e para a construção do novo campus da Universidade de Pernambuco (UPE). No total, os investimentos ultrapassam R$ 107,3 milhões.

“Hoje voltamos a Caruaru para anunciar investimentos importantes para o Agreste pernambucano. Avançamos ao autorizar um pacote de obras essenciais. Desta forma, garantimos o direito de ir e vir, a necessidade de segurança pública e a garantia de que verdadeiramente o interior agora tem voz e vez no nosso governo. São obras que beneficiam não só Caruaru, mas outras cidades desta região”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A construção do novo Biesp e do novo grupamento de Bombeiros marca um avanço na modernização das forças de segurança do Estado. O Biesp receberá investimento de R$ 10,6 milhões, com área construída de 2,4 mil metros quadrados, no bairro de Indianópolis. A unidade contará com canil, quadra poliesportiva, piscina e espaços para operações especializadas em motocicletas, choque, cães e radiopatrulhamento.

O Grupamento do Corpo de Bombeiros terá aporte de R$ 7 milhões e será construído em uma estrutura moderna de 1,8 mil metros quadrados, com alojamentos, academia, quadra de areia, áreas administrativas e sala de instrução. A unidade vai ampliar a capacidade de resposta a emergências complexas e reduzir tempos de atendimento em Caruaru e municípios vizinhos.

“Os anúncios de hoje representam avanço. A segurança pública de Pernambuco estava negligenciada. E o que nós vemos são investimentos maciços em obras, em equipamentos diversos e em efetivo”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Também foi autorizado o início de obras de infraestrutura viária, como a restauração da APE-141, no trecho de 4,5 quilômetros que dá acesso à Vila Murici e terá investimento de R$ 8,9 milhões através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); além da pavimentação do acesso ao abatedouro, na Vila Rafael, que tem 3,9 quilômetros de extensão e será recapeado em obra executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) com investimento de R$ 5,2 milhões. A Cehab também foi autorizada a contratar empresa para o recapeamento do acesso ao Autódromo Ayrton Senna, com 1,1 quilômetro e investimento de R$ 2,6 milhões.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, ressaltou a importância da recuperação da APE-141. “A estrada do Murici é mais uma a receber investimento do Governo do Estado. O acesso leva a uma região com potencial turístico, com uma extensa área verde, gerando o turismo ecológico, como em Serra dos Cavalos. É um local que precisa de acesso com qualidade para garantir dignidade e o direito de ir e vir”, disse o titular da pasta.

Já o presidente da Cehab, Paulo Lira, reforçou o compromisso com a celeridade das obras. “A Cehab tem um papel importante de fazer essas entregas com celeridade. Sabemos da necessidade da população de receber essas obras no menor prazo possível, e com a qualidade esperada. Nosso corpo técnico garante esse acompanhamento”, destacou.

A prefeita em exercício de Caruaru, Dayse Silva, comemorou os anúncios realizados. “Hoje é um dia de celebrar. O Governo tem entregado muito a Caruaru e reafirma esse compromisso com novos investimentos e obras essenciais. É motivo de orgulho para nossa cidade ver o governo presente, atuante e transformando realidades”, pontuou a gestora.

Presente no evento, o deputado Joãozinho Tenório pontuou a abrangência das ações do Governo. “É difícil falar qual a área prioritária no Governo do Estado, porque são entregas realizadas para estradas, educação, saúde, segurança. É um governo que faz muitas entregas, prometendo o que pode cumprir”, destacou.

NOVO CAMPUS – O pacote inclui um marco para o Ensino Superior no Agreste: a autorização para contratação da empresa que vai construir o novo campus da UPE em Caruaru. A iniciativa amplia a interiorização da universidade estadual, fortalece a pesquisa e extensão e abre novas oportunidades de formação. A licitação será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

“Com a autorização da licitação do campus da UPE, Caruaru inicia uma nova fase. A UPE deixa o espaço provisório e ganha estrutura definitiva, moderna e preparada para ampliar cursos e matrículas. O Governo demonstra mais uma vez sensibilidade com educação, ciência e tecnologia”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Acompanharam a agenda os secretários de Estado Gilson Monteiro (Educação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Juliana Gouveia (Mulher), Ana Maraíza (Administração) e Carlos Braga (Assistência Social); o prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), André Fonseca; além do presidente da Câmara Municipal e Caruaru, Bruno Lambreta, e outros vereadores e lideranças locais.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios

Um dia de orientações importantes para prefeitos, secretários e servidores dos municípios pernambucanos. Nesta sexta-feira (10), o auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, sediou a Oficina Município em Foco, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento tratou das mudanças trazidas pela Reforma Tributária que interferem diretamente nos municípios.

Aproximadamente 100 gestores e técnicos de diversas cidades pernambucanas participaram do evento que teve a finalidade de esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre as principais alterações ocorridas no sistema tributário nacional após a promulgação da Reforma Tributária em dezembro de 2023. A pauta abordou temas como fiscalização e distribuição de impostos; incidência de alíquotas; período de transição; emissão de notas fiscais; leis complementares e o papel das administrações tributárias dos municípios, dentre outros.

O prefeito do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, Djalma Alves, destacou a pertinência do conteúdo apresentado no evento diante do contexto atual. “Este curso é fundamental para os municípios, porque nós precisamos estar antenados e organizados no que tange a arrecadação de impostos, principalmente os municípios com arrecadações menores. Temos que estar cientes das normas da Reforma para que consigamos fazer com que uma melhor arrecadação de impostos resulte em melhoria da prestação dos serviços públicos para a população,” concluiu.