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Serra Talhada regulamenta utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc

Por Nill Júnior

Foi publicado o Decreto Municipal nº3.229/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc. O município será um dos primeiros do Brasil a receber os recursos da Lei Emergencial de Cultura, com seu Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo desde o dia 28 de agosto.

A Fundação Cultural de Serra Talhada montou uma força tarefa para dar celeridade a regulamentação da lei e garantir que os recursos sejam distribuídos da maneira mais justa e menos burocrática possível, para atender aos anseios do setor cultural.

O município de Serra Talhada receberá da União, em parcela única, o valor de R$ 619.002,13 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada. Os recursos serão distribuídos em dois eixos de ação: Subsídio para espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas por conta da pandemia e a realização de Editais e Premiações para fomentar a cadeia produtiva cultural.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, consideram-se espaços culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que estejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Para ter acesso aos recursos e participar dos Editais e Premiações, os grupos, artistas e espaços culturais devem estar inscritos e homologados no Cadastro Cultural do Município. É possível fazer a inscrição no Cadastro através do site: http://www.serratalhada.pe.gov.br/cadastro-cultural .

Além do subsídio para os espaços culturais, o Decreto Municipal que regulamente a Lei Aldir Blanc em Serra Talhada prevê o lançamento de seguintes Editais e Premiações. Para mais detalhes, clique nos links:

LEI ALDIR BLANC SERRA TALHADA

DECRETO LEI ALDIR BLANC SERRA TALHADA

Outras Notícias

Anchieta Patriota diz que fará majoritários em Carnaíba

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) diz confiar que fará novamente seus candidatos majoritários no município que governa pela terceira vez. Anchieta vota e pede votos para Danilo Cabral, Lucas Ramos, Humberto Costas e Jarbas Vasconcelos para o Senado, Paulo Câmara e Fernando Haddad. No domingo (30), esteve com seus candidatos no Povoado da […]

Foto: Aryel Aquino

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) diz confiar que fará novamente seus candidatos majoritários no município que governa pela terceira vez.

Anchieta vota e pede votos para Danilo Cabral, Lucas Ramos, Humberto Costas e Jarbas Vasconcelos para o Senado, Paulo Câmara e Fernando Haddad.

No domingo (30), esteve com seus candidatos no Povoado da Itã. O evento contou com a presença do deputado Danilo Cabral (PSB), que concorre à reeleição. Em seu discurso, o parlamentar prestou contas do seu mandato e citou obras conseguidas por ele para Carnaíba, além de destinação de emendas para reforçar a área da saúde.

Além da militância, o comício contou com a presença da primeira-dama e gestora da GRE, Cecília Patriota, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB) e dos vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, Everaldo Patriota, Antônio Chico, e Alex Mendes, todos do PSB, além dos suplentes Jeovane, Océlio e Adão Valério.

Afogados: Professores agendam ato público para dia 11

Do Blog Juliana Lima Profissionais da educação de Afogados da Ingazeira intensificaram a mobilização após o descumprimento de compromissos e a ausência de respostas oficiais por parte da gestão municipal. Em nota enviada à categoria, o SINDUPROM-PE afirmou que nenhum direito da educação foi conquistado sem união, organização e planejamento coletivo. Segundo o Sindicato, a […]

Do Blog Juliana Lima

Profissionais da educação de Afogados da Ingazeira intensificaram a mobilização após o descumprimento de compromissos e a ausência de respostas oficiais por parte da gestão municipal. Em nota enviada à categoria, o SINDUPROM-PE afirmou que nenhum direito da educação foi conquistado sem união, organização e planejamento coletivo.

Segundo o Sindicato, a organização da assembleia e do ato público não é apenas simbólica, mas estratégica para garantir respeito, transparência e valorização profissional. A entidade reforça que, quando a categoria age de forma estruturada e disciplinada, envia uma mensagem clara de que não aceitará retrocessos.

A nota convoca professoras e professores, ativos e aposentados, a fortalecerem a mobilização para que a gestão reconheça que a educação do município tem voz e disposição para lutar por seus direitos. O Sindicato também divulgou um roteiro de ações que será realizado nos próximos dias para ampliar a visibilidade das reivindicações.

A campanha virtual ocorrerá entre os dias 05 e 10 de dezembro, com publicações diárias explicando a pauta da assembleia, as irregularidades denunciadas e a situação da carga horária de 37,5 h/a. Conteúdos serão compartilhados pelos docentes para fortalecer a mobilização. Entrevistas serão concedidas a blogs locais e rádios da região, com o objetivo de esclarecer a população sobre a falta de diálogo da gestão e reforçar a importância da assembleia e do ato público.

O ato está programado para acontecer na quinta-feira, 11 de dezembro, com definição de horário e local ainda a ser anunciada. A mobilização contará com faixas, cartazes, carro de som e organização de falas, em uma demonstração pública de unidade e indignação.

Nos dias 09 e 10, o Sindicato divulgará uma nota de protesto denunciando a sobrecarga dos docentes, o descumprimento de acordos e a falta de proposta concreta para carga horária e rateio. O texto será lido em carro de som pelas principais ruas da cidade e divulgado nas redes sociais.

O SINDUPROM-PE informou ainda que, no dia 05 de dezembro, serão protocoladas denúncias no Ministério Público de Pernambuco e no CAOP Educação, em Recife, com assinatura da Coordenadora Geral e da assessoria jurídica. Um vídeo será divulgado no momento do protocolo.

A entidade encerra reforçando que a unidade da categoria é sua principal força e que a mobilização organizada é a estratégia mais eficaz para garantir avanços na luta pelos direitos da educação municipal.

Ibope: Dilma 40, Marina 24 e Aécio 19

Do G1 Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 40% – Marina Silva (PSB): 24% – Aécio Neves (PSDB): 19% – Pastor Everaldo (PSC): 1% – Luciana Genro (PSOL): 1% – Zé Maria (PSTU): 0%* – Eduardo […]

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Do G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:

– Dilma Rousseff (PT): 40%
– Marina Silva (PSB): 24%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Eduardo Jorge (PV): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo: 8%
– Não sabe/não respondeu: 7%

A pesquisa foi paga pelo próprio Ibope. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30, Dilma tinha 39%, Marina, 25%, e Aécio, 19%.

Votos válidos : Se forem excluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, mesmo procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição, os índices são:

Dilma – 47%
Marina – 28%
Aécio – 22%
Luciana Genro – 1%
Pastor Everaldo – 1%
Outros com menos de 1% – 1%

Para vencer a disputa no primeiro turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos.

Segundo turno: O Ibope também simulou três cenários de segundo turno. São eles:
– Dilma Rousseff: 43%
– Marina Silva: 36%
– Branco/nulo: 12%
– Não sabe/não respondeu: 8%

– Dilma Rousseff: 46%
– Aécio Neves: 33%
– Branco/nulo: 12%
– Não sabe/não respondeu: 9%

– Marina Silva: 38%
– Aécio Neves: 33%
– Branco/nulo: 18%
– Não sabe/não respondeu: 11%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00942/2014.

Moradores de Calumbi preparam protesto contra a Compesa

Farol de Notícias Os moradores do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, estão revoltados com a falta de água na cidade, e preparam um protesto que deve ocorrer em frente ao escritório do órgão, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas. A moradora Marivette Clélia de Lima e Silva, que trabalha numa escola local, disse que […]

Farol de Notícias

Os moradores do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, estão revoltados com a falta de água na cidade, e preparam um protesto que deve ocorrer em frente ao escritório do órgão, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas.

A moradora Marivette Clélia de Lima e Silva, que trabalha numa escola local, disse que a população não suporta mais tanto descaso da companhia.

“Estamos fazendo um abaixo-assinado que será enviado à Compesa, com muitas assinaturas, mas eles estão fazendo descaso da gente. Não atendem as nossas ligações e ainda zombam de nós, dizendo: ‘mais tarde tem água e nada’. Estamos sofrendo, pois estamos tendo que comprar água para tudo, e a conta está chegando, mas estamos pagando só o vento”, explicou Marivette Silva.

Segundo ela, toda a cadeia produtiva de Calumbi está sofrendo com a falta de água. “Restaurantes, pizzaria, e outros comércios estão sendo prejudicados, e as escolas só funcionam porque têm água salgada, mas só para os serviços, pois para beber temos que comprar. Está muito difícil para todos nós”, concluiu.

Após matéria, a companhia emitiu nota de esclarecimento informando o motivo das mudanças ocorridas no calendário de abastecimento da cidade:

A Compesa esclarece que, devido às altas temperaturas e mudanças na equipe de manobra, foi necessário realizar ajustes no calendário de abastecimento. Uma equipe técnica e de distribuição está acompanhando o abastecimento e buscando adequações necessárias.

A Companhia informa, ainda, que o setor do Centro, Rodoviária e Zona Rural está em abastecimento hoje (11) e que a partir desta terça-feira, inicia o ciclo de abastecimento do setor da Creche e Cohab. Atualmente a Compesa está testando o calendário de 72hx72h.

Governo se pronuncia sobre ida de Deputados a Itaquitinga. Leia nota:

O Governo do Estado de Pernambuco, tendo em vista os questionamentos da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado/ALEPE, acerca das obras do contrato de concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, vem esclarecer o que segue: A construção do CIR de Itaquitinga foi contratada sob a forma de uma parceria […]

Visita Itaquitinga  - Entrevista Silvio Costa Filho

O Governo do Estado de Pernambuco, tendo em vista os questionamentos da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado/ALEPE, acerca das obras do contrato de concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, vem esclarecer o que segue:

A construção do CIR de Itaquitinga foi contratada sob a forma de uma parceria público-privada, com investimentos assumidos, integralmente, pela iniciativa privada, com retorno vinculado ao início das operações do CIR.

Como se sabe, o Centro Integrado de Itaquitinga não chegou a iniciar suas operações, uma vez que o Consórcio – depois de realização de parte do serviço contratado – inviabilizou-se, sob o ponto de vista econômico-financeiro.

O Estado de Pernambuco, diante do abandono das obras – e depois de buscar diversas alternativas negociadas para a retomada, por parte da Concessionária – se viu obrigado a decretar a intervenção, o que permitirá ao Governo do Estado a adoção de todas as medidas necessárias à preservação da segurança das obras, guarda e proteção das edificações e instalações, bem como ao levantamento da real situação do imóvel.

No último dia 06/02/2015, iniciou-se a vistoria oficial do CIR Itaquitinga – ainda em andamento – como o primeiro passo do processo de intervenção, que deverá ser executado, com toda a agilidade, no prazo de 30 (trinta) dias.

Considerando a necessidade de conclusão dos trabalhos de levantamento do estágio atual da obra, equipamentos e materiais alocados, a permissão de acesso para quaisquer pessoas estranhas a essa atividade poderia, não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes, como, ainda, comprometer o cumprimento das responsabilidades contratuais por parte do Poder Público, razão pela qual não será admitido o acesso de terceiros às instalações do CIR Itaquitinga, até o término deste processo de intervenção.

Destaque-se, por relevante, que a ocupação decorrente da presente intervenção não é bastante para encerrar o contrato de concessão vigente, que dependerá da instauração e conclusão do processo administrativo de caducidade, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, cabe ressaltar que, tão logo sejam encerrados os procedimentos administrativos em curso, o Governo do Estado apresentará à população e a todos os interessados um relatório detalhado sobre os resultados da intervenção, bem como sobre as próximas providências a serem adotadas.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE PERNAMBUCO