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Serra Talhada regulamenta utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc

Por Nill Júnior

Foi publicado o Decreto Municipal nº3.229/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc. O município será um dos primeiros do Brasil a receber os recursos da Lei Emergencial de Cultura, com seu Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo desde o dia 28 de agosto.

A Fundação Cultural de Serra Talhada montou uma força tarefa para dar celeridade a regulamentação da lei e garantir que os recursos sejam distribuídos da maneira mais justa e menos burocrática possível, para atender aos anseios do setor cultural.

O município de Serra Talhada receberá da União, em parcela única, o valor de R$ 619.002,13 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada. Os recursos serão distribuídos em dois eixos de ação: Subsídio para espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas por conta da pandemia e a realização de Editais e Premiações para fomentar a cadeia produtiva cultural.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, consideram-se espaços culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que estejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Para ter acesso aos recursos e participar dos Editais e Premiações, os grupos, artistas e espaços culturais devem estar inscritos e homologados no Cadastro Cultural do Município. É possível fazer a inscrição no Cadastro através do site: http://www.serratalhada.pe.gov.br/cadastro-cultural .

Além do subsídio para os espaços culturais, o Decreto Municipal que regulamente a Lei Aldir Blanc em Serra Talhada prevê o lançamento de seguintes Editais e Premiações. Para mais detalhes, clique nos links:

LEI ALDIR BLANC SERRA TALHADA

DECRETO LEI ALDIR BLANC SERRA TALHADA

Outras Notícias

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Uol O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens. Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação […]

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O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.” No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera “insegurança jurídica”.

A suspensão do bloqueio foi resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo.

A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin. Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp.

Coluna do Domingão

Centro-esquerda agradece a Bolsonaro Os políticos de centro esquerda devem mandar flores e um cartão ao presidente Jair Bolsonaro. Isso porque sua deficiência intelectual, seu modus operanti e trombadas com meio mundo tem criado um ambiente que vai dificultar a manutenção ou volta da extrema direita ao poder. E graças a ele. Porque boa parte […]

Centro-esquerda agradece a Bolsonaro

Os políticos de centro esquerda devem mandar flores e um cartão ao presidente Jair Bolsonaro. Isso porque sua deficiência intelectual, seu modus operanti e trombadas com meio mundo tem criado um ambiente que vai dificultar a manutenção ou volta da extrema direita ao poder.

E graças a ele. Porque boa parte de quem votou em 2018 queria austeridade, combate à corrupção, mas também uma agenda ultra conservadora. Mas são tantas trapalhadas que essas bandeiras ficaram em segundo plano.

Se Bolsonaro fosse inteligente e tivesse abraçado essa pauta e convergido em pontos comuns, como o combate ao coronavirus, buscado diálogo e não confronto com  governadores e prefeitos, poderia estar em situação confortável nas pesquisas de popularidade.

Se não está, é por conta de sua conduta, que agrada cerca de 20% do eleitorado por hora, mas é rejeitada por ampla maioria.

A consequência? Primeiro, a enorme dificuldade de que ele venha a ser reeleito. Sua desconfiança da própria sombra afastou uma parte do eleitorado que apostou no combate à corrupção e não engoliu a saída de Sérgio Moro, só para dar um exemplo, somado às enroladas em que se meteram seus filhos, seu protecionismo com mudanças para blindá-los, a política criminosa na Amazônia, a saída de dois ministros da Saúde em menos de um mês, o ingresso do Centrão,   etc.

Mas o mal maior Bolsonaro está fazendo contra as futuras tentativas da extrema direita de voltar ao poder, caso se materialize sua curta duração no comando do executivo.

Essa instabilidade vai ser invocada toda vez que alguém aparecer com as mesmas bandeiras. Assim, nomes de centro esquerda vão poder crescer em 2022 e ganham possibilidade de abocanhar o eleitorado que se arrependeu do ciclo do presidente que prometeu, mas não entregou.

Como o petismo vai manter alta rejeição com boa popularidade, um paradoxo curioso, podem ganhar espaço nomes como o próprio Sérgio Moro, Amoedo, Ciro Gomes, que vai tentar de novo, Luciano Huck e uma penca de outros nomes que vão usar o discurso de que PT e Bolsonaro não deram certo. Difícil dizer quem vai chegar no segundo turno com mais garrafas vazias pra vender.

Mas uma certeza: candidatos de extrema direita terão muita dificuldade de emplacar um projeto com o mesmo discurso que Bolsonaro usou em 2018. E a culpa é exclusiva dele, não do modelo que defendeu. Alguém com firmeza na defesa desses propósitos estaria com maior popularidade, liderança e até – Deus nos livre – alinhamento com bandeiras retrógadas como a volta de um modelo militar no pais. Obrigado, Bolsonaro!

Faltou uma

Dezesseis dos dezessete prefeitos do Pajeú participaram da reunião virtual da AMUPE, um recorde. Até os que não eram fãs de reunião se incorporaram à ideia. Só a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia faltou. A justificativa, era aniversário dela. Merece ou não o nosso perdão?

Quase fechado

Afogados da Ingazeira, para muitos já tem o cenário fechado nas eleições. Serão quatro candidatos: Sandrinho, Zé Negão e Emídio ou Clóvis Lira e o Capitão Sidney. Vai ser animado…

Candidato

O Capitão Sidney garantiu à Coluna que é candidato a candidato em 2020. Escolheu o PSC, Partido Social Cristão para a disputa.  Aparentemente,  não será demovido da ideia, a não ser para alguém que pense como ele com melhores condições. Zé Negão queria seu apoio.

Mais uma pra conta

João Veiga, que se envolveu essa semana em polêmica sobre o uso de hidroxicloroquina em Pernambuco, já se meteu em outra: foi um dos críticos do Mais Médicos,  criado nos governos do PT. Teve debates acalorados com o presidente da Amupe, José Patriota, a favor.

Na pele

O pernambucano de Palmares, Sikêra Jr sumiu das telas na Rede TV. Negacionista do coronavirus, estimulando o povo a ir às ruas,  pegou a doença e luta para voltar à telinha, com opinião bem diferente sobre a “gripezinha”.

Água na fogueira

Depois de Arcoverde e Iguaracy, próximas cidades a cancelar eventos juninos: Flores (Festival do Carro de Boi), Santa Terezinha (João Pedro), Itapetim (São Pedro), Serra Talhada (São João na Estação) e Afogados da Ingazeira (Expoagro/Emancipação).

Silêncio

O Deputado Federal Sebastião Oliveira ainda não se manifestou sobre a operação Outline, montada contra sua gestão nos Transportes pela PF no dia 8 de maio. Perguntado sobre quando deverá se pronunciar, um assessor direto diz ainda não haver previsão.

Engole o que prometeu

Não tem exemplo mais emblemático do que representa a aproximação de Bolsonaro com o Centrão que o ingresso de Carlos Marun (MDB) no governo, com salário de R$ 27 mil. Representante do que há de mais atrasado na política,  foi sanguessuga dos governos do PT e Temer. Kassab, dizem, volta para o lugar do astronauta Marcos Pontes. Que lindo…

Frase da semana:

“A vida é feita de escolhas, e hoje escolhi sair”.

De Nelson Teich, ao ser o segundo Ministro da Saúde em 29 dias a deixar o cargo.

Ângelo Ferreira participa de Congresso Nacional do PSB

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou nesta semana do 14° Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília (DF). Na ocasião, o ex-deputado estadual se reuniu com os companheiros de partido de Pernambuco e de outros Estados, a exemplo do vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, e do prefeito de Ji-Paraná (RO), Jesualdo Pires Ferreira Júnior, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou nesta semana do 14° Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília (DF).

Na ocasião, o ex-deputado estadual se reuniu com os companheiros de partido de Pernambuco e de outros Estados, a exemplo do vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, e do prefeito de Ji-Paraná (RO), Jesualdo Pires Ferreira Júnior, cujo pai é sertaniense.

O pianista Arthur Moreira Lima, que é filiado ao PSB, também participou do evento.

Esteve presente ainda o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que ressaltou a importância do Congresso como um momento de alinhamento e uma oportunidade de reafirmar a luta que teve início na década de 40, quando o PSB foi criado para combater a ditadura do Estado novo.

A trans sertaniense e militante do partido, Verônica Amaral, representou o município de Sertânia no Congresso dos segmentos, levantando a bandeira contra a LGBTfobia.

Jornal do Sertão vai ter circulação quinzenal

Após mais de nove  anos com circulação mensal ininterrupta, o Jornal do Sertão entra no seu décimo ano trazendo  uma nova abordagem visual  aliada a uma presença mais efetiva de suas edições. Agora, a partir deste mês de abril, sua circulação será quinzenal e, a partir de julho deste ano, sua periodicidade passará a ser […]

JS-101_Capa_web-1Após mais de nove  anos com circulação mensal ininterrupta, o Jornal do Sertão entra no seu décimo ano trazendo  uma nova abordagem visual  aliada a uma presença mais efetiva de suas edições.

Agora, a partir deste mês de abril, sua circulação será quinzenal e, a partir de julho deste ano, sua periodicidade passará a ser semanal. Essas mudanças vem para  atender às necessidades de seus parceiros, anunciantes, poder público, sociedade civil organizada e, principalmente  seus leitores.

“O Sertão de Pernambuco cresce e se desenvolve econômica e socialmente acima da média do crescimento nacional  e exige um tratamento jornalístico equânime. Dessa forma o Jornal do Sertão contribui para a disseminação da informação e da noticia, elementos essenciais ao desenvolvimento”, diz o Jornal em nota.

Gonzaga Patriota se reúne com Onyx Lorenzoni para incluir bode e carneiro no PAA

Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar e aquecer a economia de Dormentes, capital da Caprinovinocultura, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município. Segundo o parlamentar, o programa vai comprar carnes de carneiro e bode […]

Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar e aquecer a economia de Dormentes, capital da Caprinovinocultura, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

Segundo o parlamentar, o programa vai comprar carnes de carneiro e bode produzidas pela agricultura familiar do município, depois, destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional em várias cidades do Estado.

“Dormentes é a capital da Caprinovinocultura, fruto de muito trabalho e esforço da agricultura dessa localidade, mas é importante que esse produto seja adquirido e chegue ao consumidor e o PAA faz exatamente essa ponte. Através desse programa, as carnes de bode e carneiro serão adquiridas com a parceria da prefeitura e, depois, distribuída em várias cidades. Essa ação vai movimentar a economia local, garantindo o escoamento da produção através da compra a preço justo de fornecedores”, explicou o parlamentar.

O socialista também informou que fez uma intermediação para que a farinha produzida em Araripina e adquirida pelo PAA seja distribuída pelos municípios do Sertão do Pajeú e do Moxotó. “A farinha produzida em Araripina deste ano já foi comprada, fiz uma intermediação para levar esse produto para alguns municípios, como Itapetim, Solidão e Sertânia. Essas cidades vão receber farinha do Araripe e carne de Dormentes”, conclui Patriota.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O programa também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.

Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.