Serra Talhada: Proprietário de restaurante morre nesta quarta-feira no Hospital Eduardo Campos

O segundo maior assentamento do Nordeste brasileiro foi beneficiado na tarde desta sexta-feira (08), com a doação de um trator de arado para auxiliar os trabalhadores rurais do Assentamento Catalunha, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A  emenda foi do Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

A solenidade de entrega aconteceu na quadra Poliesportiva do assentamento com as presenças dos vereadores Anderson Harley (PDT) e Professor Carlos Augusto (PSC), que reivindicaram o equipamento para aquela comunidade. Fruto de uma emenda de R$ 100 mil, o trator vai ficar sob a responsabilidade da associação da Catalunha, presidida por Pedro Bezerra.

Para o deputado federal Zeca Cavalcanti, aquela máquina que estava sendo entregue é apenas uma parte das ações e projetos que já garantiu para Santa Maria da Boa Vista que, somente este ano, já tem garantido emendas da ordem de R$ 705 mil para instalação de gabinetes dentários, perfuração de poços cristalinos, cursos de qualificação para os jovens e adultos e aquisição de uma ambulância Tipo A.

Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores,  Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do Projeto de Lei.

Ele encaminhou expedientes para os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), no sentido de fazer gestão junto à presidenta Dilma Roussef. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”, ressaltou Bartolomeu Bueno.

Serra Talhada confirmou o nonagésimo óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), até às 07h 40, dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (19), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (3), São José do Egito (0), Carnaíba (6), Flores (11), Santa Terezinha (3), Triunfo (8), Itapetim (1), Brejinho (1),  Iguaracy (0), Solidão (0), Calumbi (1), Quixaba (1), Santa Cruz da Baixa Verde (0) e Ingazeira (3). Foram 62 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.275.

Apenas Tuparetama não divulgou o boletim epidemiológico. O último divulgado pelo município foi no dia 20 de janeiro.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.372; Afogados da Ingazeira, 2.459; Tabira 1.785, São José do Egito, 1.290; Carnaíba,  858; Flores, 654 e  Santa Terezinha, 610 casos.

Triunfo, 581; Itapetim, 505; Brejinho, 331; Iguaracy, 321; Solidão, 312; Calumbi, 299; Tuparetama, 273; Quixaba, 245; Santa Cruz da Baixa Verde, 238 e Ingazeira, 142 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada, a região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhe do óbito

Segundo a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, o 90° óbito se trata de paciente masculino, 62 anos, morador do Bairro Bom Jesus. Não era portador de comorbidades e faleceu no dia 24/01, no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados – Com mais , a região tem agora no total 16.235 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,97% dos casos confirmados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB) relativas ao Convênio 03854/2009, celebrado com o Ministério do Turismo – MTur no valor de R$ 187.000,00 que tinha como objeto a realização do evento “Festa de São João de Afogados da Ingazeira/PE”.

Acontece que ao invés de gastar o dinheiro nas festividades juninas, como foi firmado no objeto do convênio, o recurso foi aplicado na contratação de artistas para a V Expoagro, sobre este fato, fala o relator André Luís Carvalho: “No presente caso concreto, verifica-se a inequívoca alteração do objeto originalmente avençado, com a perda do nexo de causalidade entre os recursos federais repassados e as despesas efetivamente incorridas, já que os recursos federais não teriam sido aplicados na festa de São João, como havia sido pactuado, tendo eles sido supostamente aplicados na V Expoagro e na comemoração do aniversário do município em datas coincidentes com o período da festa de São João, estendendo-se de 30 de junho a 2 de julho de 2009″.

O relator ainda afirma: “Como visto no Relatório, a prestação de contas não foi aprovada pelo órgão concedente, diante da aplicação dos recursos federais em objeto distinto do pactuado, tendo os valores sido aplicados na “V Expoagro” e no aniversário do Município de Afogados da Ingazeira, e não na festa de São João, como havia sido pactuado, para piorar a situação, vê-se que os recursos foram repassados em 10/9/2009, ou seja, bem após todo esse período dos eventos, prejudicando ainda mais a plena demonstração do aludido nexo de causalidade”.

A defesa do ex-prefeito alegou que nenhum dispositivo constante do Decreto 6170/2007 e da Portaria Interministerial 127/2008 veda, de qualquer forma, a realização de evento em comemoração ao aniversário do município, não sendo razoável que tal vedação, que atualmente consta da Portaria deste Órgão Ministerial de n° 112/2013, seja capaz de incidir sobre convênio realizado sob a égide de norma diversa. Alegação que não foi aceita pelos membros do TCU.

Para finalizar, o TCU informa:

Acordaram os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, diante dos fatos expostos pelo Relator, em:

9.1. rejeitar parcialmente as alegações de defesa apresentadas por Antônio Valadares de Souza Filho;

9.2. julgar irregulares as contas do Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas ‘b’ e ‘c’, 19, caput, e 23, inciso III, da Lei 8.443, 1992, para condená-lo ao pagamento da importância a seguir especificada e fixando-lhe o prazo de 15 dias para que comprove perante este Tribunal, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora calculados da data indicada até a data do efetivo recolhimento e com o abatimento de valores acaso já satisfeitos, nos termos da legislação vigente:

VALOR ORIGINAL: (R$): R$ 187.000,00

DATA DA OCORRÊNCIA: 10/9/2009

9.3. aplicar ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992 no valor de R$ 30.000,00, fixando o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para que, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, comprove perante este Tribunal o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente na forma da legislação em vigor.

Em Serra Talhada, a expectativa da vez é saber para onde migrará o médico Nena Magalhães (PTB), que anunciou a desistência de sua candidatura, minada pela saída do PMDB para a campanha de Victor Oliveira e pelas pressões que recebeu após a decisão.

Pelo que o blog acompanhou, a maior possibilidade é mesmo de alinhamento com o prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque (PT). Há de se considerar que essa campanha tem também elementos do alinhamento político para 2018, salvo exceções pontuais.

Assim, pensando em 2018, não será difícil imaginar o clássico discurso de que houve participação da executiva estadual pra que o médico Nena, Augusto César e Nena de São Miguel aportem na campanha petista. Aliás, foi essa a mesma alegação para que o PMDB largasse a campanha do petebista. Assim, ele ajustaria o discurso em nome do alinhamento do grupo de Armando Monteiro e o grupo petista.

Mas há um elemento que foge a qualquer debate técnico ou político. É humano, chama-se vingança, e está presente mesmo em uma figura mais amena com o médico do PTB. Uma coisa é certa:  revoltado com a movimentação do grupo de Sebastião Oliveira ao retirar o PMDB do seu palanque, Nena não vai em hipótese alguma apoiar Victor Oliveira. É justamente esse fator humano que pode fazê-lo esquecer o discurso e se jogar nos braços da campanha petista.