Serra Talhada: novo diretório do PT toma posse nesta sexta-feira

A Secretária de Saúde de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante, confirmou ao programa institucional da Prefeitura nas rádios Pajeú e Cidade FM que testou positivo para Covid-19, juntamente com um familiar que não teve o nome informado.

Ela disse em entrevista  a Anchieta Santos que não manifestou sintomas graves da doença. A Secretária tomou a iniciativa para mostrar que profissionais na linha de frente de combate estão mais suscetíveis à doença.

O dado sem mais detalhes já havia sido informado ontem por Zeinha Torres, prefeito do município. Segundo ele, os dois casos foram detectados através de testes rápidos.  São eles de um profissional de saúde e de um contato domiciliar dele.

Eles tiveram contato com um paciente testado positivo para Covid-19.  “Em virtude da síndrome gripal os mesmos já encontravam -se em quarentena domiciliar monitorada”. A cidade chegou a cinco casos confirmados.

Ela aproveitou para criticar quem tem espalhado Fake News sobre o trabalho realizado. “Não é hora para politicar essa doença”, reclamou.  A Secretária disse ainda que a prefeitura luta para adquirir um respirador para o Hospital de Campanha na cidade, mais uma ambulância dotada de UTI.

De acordo com a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica- Aneel ficava estabelecido que o recebimento da Iluminação Pública pelas cidades seria obrigatório e o prazo seria 31 de dezembro de 2014.

Porém, a prefeitura de Arcoverde esclarece que a Celpe não cumpriu as regras para o processo da transferência da IP, entregando os equipamentos danificados e com índice de falha acima dos aceitáveis. É o mesmo argumento que a Amupe tem defendido em debates com a concessionária.

“Essa negociação da municipalização está em andamento. O gestor não pode receber o acervo de iluminação pública, sob o risco de ser acusado de omissão e ou negligência. A prefeitura só quer receber, quando a cidade estiver organizada. Não podemos assumir esse ônus”, defende a prefeita Madalena Britto.

Isso quer dizer, que a prefeitura ainda não tem nenhuma responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, a não ser em praças e canteiros com postes ornamentais.

Arcoverde, desde o ano passado, já vem se preparando para assumir o serviço com a montagem de equipe e licitação materiais. Esse impasse não está restrito aos municípios pernambucanos, cerca de 1.809 cidades dos estados de SP, CE, MG e PE ainda não efetuaram a transferência.

Agência Brasil – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), leu hoje (21) o despacho no qual abre prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 15, para que o governo apresente defesa na questão da rejeição das contas públicas no ano fiscal de 2014.

Ontem (20) o despacho já tinha sido lido no plenário do Senado comunicando o recebimento do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas, mas a leitura não tratou da abertura de prazo de defesa.

Hoje, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), questionou a abertura de prazo. Para a senadora, o espaço para apresentação de contraditório pelo governo deveria ser a CMO, com prazo de 15 dias, antes que o relator na comissão emita parecer a favor ou contra a rejeição das contas.

Rose de Freitas alegou que, com a abertura do novo prazo, a análise das contas poderá ficar para o próximo ano. “Não entendo, porque acho que o Brasil não tem tempo para esperar que, no ano que vem, que essas contas sejam apreciadas na Comissão Mista de Orçamento”, afirmou.

“Eu ressalto que esse direito que Vossa Excelência agora exerce como presidente do Congresso, ao estabelecer e abrir voluntariamente um prazo ao Poder Executivo para fazer a sua defesa, já estava devidamente garantido pela previsão que o regimento tem de acatar a previsão que se faz no Código Penal de estabelecer o contraditório”, disse Rose, dirigindo-se a Renan.

O senador alegou que seguiu jurisprudência já firmada pelo Supremo Tribunal Federal em outros processos. Segundo Renan, já houve casos de contas de estados e municípios rejeitadas no Legislativo,  cujo processo foi posteriormente anulado pelo Supremo, sob a alegação de que o direito ao contraditório tinha sido ferido. “Eu não posso, por omissão, renegar o direito ao contraditório. Essa já é uma decisão pacificada no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Renan, em resposta à senadora.

“Se o governo entender que deve exercer o contraditório, que o faça”, disse o senador. Caso contrário, o processo será imediatamente remetido à CMO. Quando chegar à comissão, o acórdão será fruto de análise e debate por 40 dias, até que o relator, que ainda não foi designado, emita parecer. Os membros da comissão poderão, então, fazer emendas para ajustar o texto que, depois de aprovado, seguirá para votação em sessão do Congresso Nacional. A expectativa é que todo o trâmite na CMO dure menos de 90 dias.

Órgãos de controle seguem desmoralizados

O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), recebeu o cantor Wesley Safadão durante o Festival do Jeans de Toritama 2026. O gestor cantou e interagiu com o artista no palco, marcando a abertura do evento.

O prefeito participou ativamente no palco com o cantor.

Em tese, a aparição não deveria acontecer. O princípio da impessoalidade (Art. 37, CF/88) determina que a Administração Pública deve atuar com neutralidade e imparcialidade, visando o interesse público, sem favorecer políticos. Impede a autopromoção de agentes públicos e garante a igualdade de tratamento (isonomia) a todos os cidadãos.

Mas é aparentemente mais uma norma morta, dada a falta de ação dos órgãos de controle como MP, MPCO, TCE e Poder Judiciário. E o São João nem começou…

Super cachê

O show do artista virou notícia por oscilar entre R$ 1,2 milhão e R$ 1 milhão e meio.

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Os moradores de São José do Belmonte, no agreste pernambucano, estão recebendo o Projeto Energia com Cidadania, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A ação, que está montada na Praça Pires Ribeiro, localizada no Centro da cidade, promove a troca de lâmpadas LED, orientações sobre consumo eficiente de energia e atendimentos comerciais da concessionária. O projeto será realizado até a próxima sexta-feira (06).

Para realizar a troca de lâmpadas ineficientes como as fluorescentes, incandescentes ou halógenas, de potência igual ou superior a 15 Watts, por LED, o morador precisa obedecer ao limite de cinco unidades por cliente. Para receber o benefício, é preciso ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de energia, além de comparecer ao local com as lâmpadas antigas a serem entregues e estar munido da fatura do mês de novembro paga e sem débitos anteriores.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pela Celpe, ele não poderá ser beneficiado novamente. O projeto é desenvolvido a partir do Programa de Eficiência Energética da concessionária, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Uma equipe da Companhia também ficará disponível para realizar os atendimentos comerciais da Celpe no local. Lá, os consumidores terão acesso aos serviços de negociação de dívidas, inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que pode reduzir em até 65% a tarifa de energia do consumidor baixa renda, e segunda via de boletos. Com a finalidade de orientar a população, serão realizadas, ainda, palestras sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica e benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica.