Serra Talhada: novo diretório do PT toma posse nesta sexta-feira

A  Secretaria de Saúde da prefeitura de Tuparetama realizou a VII Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (27), com o tema Democracia e Saúde: Saúde como direito, Consolidação e Financiamento do SUS.

Ela debateu e colheu propostas dos participantes sobre a saúde como um direito, a consolidação dos princípios, o financiamento adequado e suficiente do SUS.

A palestrante Socorro Borborema abordou o tema da conferência, destacando, entre outros assuntos, a importância da democracia e da participação popular nas conquistas da saúde pública. A VII Conferência Municipal de Saúde teve a participação cultural de Juninho Ribeiro cantando. “As conferências são de grande importância para a gestão de saúde do município”, disse Elizabeth Gomes, secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Socorro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 95 de 2016, PEC da Morte, congelou os gastos públicos com saúde por 20 anos e as pessoas têm que ter consciência desta decisão do governo. “Porque o modelo de saúde que a gente tem nasceu da luta das pessoas insatisfeitas com o sistema de saúde do momento. Isso aconteceu nos anos 70”, disse Socorro.

Depois da palestra os participantes formaram grupos que apresentaram propostas que foram aprovadas por todos os participantes. Após a aprovação das propostas foram eleitos quatro delegados com suplentes, para levar as propostas para a 9º Conferência de Saúde de Pernambuco, de 21 a 24 de maio de 2019. Os delegados eleitos foram Elizabeth Gomes com a suplente Tamires Daiane, Paulo Martins com o suplente José Feitosa, Tárcio de Oliveira com a suplente Aline Gomes e Wallace de Oliveira com a suplente Débora Moraes.

Estavam formando a mesa desta conferência Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas, Rafaely de Souza, secretária de Educação, Roseane Gomes, secretária de Assistência Social, Nadja Oliveira, funcionária da Secretaria de Finanças, Jonathan Nascimento, Procurador da prefeitura, os vereadores Diógenes Patriota, Vandinha da Saúde, Valmir Tunu, todos de Tuparetama e Andreza Guimarães, Assessora de Gestão de Saúde.

Por André Luis

O prefeito do Recife Geraldo Júlio não pôde ir à convenção da Frente Popular que acontece na tarde deste domgingo (5), no Clube Internacional do Recife, por estar em Brasília, segundo ele, por orientação do governador Paulo Câmara, participando da convenção nacional do PSB, mas deixou uma carta na qual pede a continuidade para o governo Paulo Câmara. Leia a carta na íntegra:

Querido amigo governador Paulo Câmara e demais companheiros de Frente Popular,

Neste exato momento, enquanto o PSB de Pernambuco faz a maior e mais bonita convenção das eleições deste ano, dizendo sim ao projeto popular, inovador e transformador em curso em Pernambuco, liderado pelo governador Paulo Câmara, estou em Brasília, por orientação do governador, representando o PSB de Pernambuco na nossa Convenção Nacional, como 1º Secretário Nacional do Partido.

Estou aqui em Brasília, mas em pensamento em coração estou aí. Ao lado de cada um que acredita no projeto transformador desse grupo político. De cada militante que está nesta linda convenção dizendo sim à continuidade do sonho iniciado não por Paulo, nem por mim, mas lá atrás com Pelópidas Silveira e Miguel Arraes. Dizendo sim para o legado brilhante deixado pelo saudoso governador Eduardo Campos. Dizendo sim mais uma vez à Paulo Câmara governador de Pernambuco.

Companheiros, Pernambuco tem um governo competente liderado por um homem sério e dedicado. Paulo é um servidor público, um gestor brilhante e um político talentoso. Nos últimos anos cumpriu a difícil missão de suceder ninguém menos do que Eduardo Campos, durante a maior e mais dura crise da história deste país. Pernambuco está de pé. Pernambuco está avançando. Pernambuco vai continuar em frente, com Paulo Câmara governador.

Chegou a hora da Campanha. Cada um de nós é tão candidato quanto nosso líder. É hora de pegar no serviço!!!

Mais uma vez vamos buscar a confiança do povo para Governar. Todos somos militantes. Nas ruas e nas redes.

Um forte abraço a todos e vamos à vitória!!!

Na sede do Partido Progressistas, na noite desta segunda-feira (01), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, oficializou sua filiação à sigla, tornando-se uma figura influente na política estadual.

Durante o evento, segundo o Blog Edmar Lyra, Nicinha expressou sua satisfação com a filiação e ressaltou a importância da conversa que teve com o presidente estadual do partido e deputado federal, Eduardo da Fonte, para a tomada dessa decisão.

“É um momento de grande alegria me filiar ao PP, o partido liderado por Eduardo da Fonte. Senti confiança na conversa que tivemos e estou pronta para contribuir e trabalhar em prol do partido”, afirmou.

A adesão de Nicinha representa mais um fortalecimento da presença política do PP, que tem crescido significativamente nos últimos anos. O ato de filiação contou com a presença do Vice-Presidente do diretório do PP em Paulista, Carlos Queiroz, e do deputado estadual Dannilo Godoy.

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Manoel Ângelo não aceitava o fim do relacionamento. Ele está foragido.

Atualizado às 7h40

Uma notícia chocante surpreendeu os moradores da cidade de Prata, na Paraíba, neste domingo (3/4). A vereadora Elinete da Silva Sousa Ângelo, conhecida como Tina de Manoel Ângelo foi assassinada no fim da tarde deste domingo. As informações são do site Polêmica Paraíba.

Segundo alguns amigos, o ex-marido da vereadora não aceitava o fim do relacionamento. Os dois estavam separados há menos de um mês. Após cometer o crime Manoel Ângelo, conhecido na cidade como ‘Mané Anjo’, fugiu com destino ignorado e está sendo procurado pela polícia – Primeiras informações deram conta de que ele teria se matado após, mas novas informações dão conta de que está foragido.

O crime aconteceu na zona rural do município de Monteiro, na comunidade rural de Santa Catarina, aonde acontecia a final de um torneio de futebol.