Serra Talhada lança campanha contra o trabalho infantil

Nesta segunda-feira (7), o prefeito Flávio Marques deu início à entrega dos kits escolares que beneficiarão quase quatro mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Tabira. O evento teve início nas escolas Antônio Nogueira Barros e José Odano Pires, e contou com a presença da secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, acompanhada de sua equipe, além dos vereadores Eraldo Moura e Adelmo das Antenas.

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Flávio Marques destacou os esforços da gestão municipal para garantir que os alunos tenham acesso aos materiais escolares desde o início do ano letivo. “Nosso compromisso com a educação é firme e inegociável. A entrega desses kits é mais uma prova de que estamos trabalhando para que nossos estudantes tenham as condições necessárias para aprender com qualidade. Além disso, posso informar que o fardamento também está em preparação e será entregue em breve”, afirmou o prefeito.

Os kits escolares foram elaborados de forma personalizada para atender às necessidades de cada faixa etária. Para o Ensino Fundamental anos iniciais, os kits incluem 20 itens, como cadernos, caderno de desenho, lápis de cor, lápis de cor tons de pele, giz de cera, canetinhas hidrográfica, borrachas, apontadores, cola branca, lápis grafite, tesoura e régua. Já os kits destinados ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA) contêm 16 itens, como cadernos universitários, caderno de desenho, lápis, canetas e régua.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, enfatizou o trabalho de organização e planejamento da Prefeitura para garantir a distribuição eficiente dos kits. “A distribuição dos materiais foi cuidadosamente planejada para que todas as unidades de ensino recebam os kits de maneira programada ao longo desta semana. Em cada escola que visitamos, vemos o impacto positivo dessa ação na comunidade escolar. Estamos muito satisfeitos com o resultado do trabalho conjunto entre a gestão municipal e a nossa equipe de educadores. Isso é mais um passo importante para melhorar a qualidade do ensino em Tabira”, comentou Aracelis.

do JC Online

Auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o governador eleito Paulo Câmara (PSB) começa a dar sinais de que a gestão que terá início em janeiro vai ter sua marca própria. Com o perfil técnico, Paulo pretende compor sua equipe com nomes que têm a sua confiança. Para isto, ele pretende recrutar companheiros que trabalharam com ele no TCE.

Depois de eleito, o governador teve o primeiro contato com o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, na manhã de ontem. Apesar de o assunto não ter sido aprofundado, Paulo disse que terá uma conversa com Pascoal para tratar do tema.

Câmara disse que alguns nomes já estão sendo estudados para integrar a sua equipe. Ele, no entanto, não revelou quem são as pessoas. O governador eleito disse que pretende fazer uma oxigenação na nova gestão. No governo de Eduardo Campos, muitos nomes do Tribunal de Contas do Estado integram o primeiro escalão, inclusive o próprio Paulo Câmara.

Alguns quadros da gestão passada serão aproveitados, segundo o governador. “Eu vou fazer uma estruturação com gente nova, aproveitando pessoas que já estão dentro da máquina pública. Vai ter oxigenação sim. Isso é fundamental. As pessoas têm que estar bem dispostas a enfrentar novos desafios”, disse o governador eleito.

Paulo Câmara afirmou que o momento é de análise sobre a organização da máquina estadual. A equipe de transição está avaliando quais alterações serão feitas na composição das secretarias. Quando instalou o escritório de transição, Paulo deu uma sinalização de que o número de pastas poderia ser reduzido. Somente após o novo desenho é que os convites para as funções começarão a ser feitos. Além dos atuais membros, a equipe de transição contará com os secretários Luciano Vasquez (Casa Civil), Fred Amâncio (Planejamento e Gestão) e José Neto (Administração).

O presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, não mostrou resistência com a possibilidade de cessão dos quadros do Tribunal para o Executivo estadual. Ele lembrou que é preciso respeitar ao número permitido pela Lei, que é de 35 servidores. O assunto foi comentado após a primeira visita institucionado do governador eleito.

PT

Pela primeira vez, o governador eleito falou sobre a relação que o PSB deverá ter com o PT a partir do próximo ano. Apesar de não deixar clara qual a sua preferência – se de oposição, adesão ou independência -, Paulo assumiu um tom ameno com relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. “Se os projetos apresentados pelo governo federal forem bons para o Brasil, com certeza o PSB vai contribuir para que eles sejam aprovados”, disse.

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12).

Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de aprovar uma lei específica, embora tenha restringido a privatização de empresas matrizes ou de economia mista.

“Temos uma preocupação imediata com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), porque o governo já indicou em diversas oportunidades o interesse de vende-la”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra a importância da empresa para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Só em 2018, por exemplo, a Chesf realizou investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 936 milhões foram aplicados na expansão do sistema elétrico, sendo R$ 815 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 66 milhões em geração de energia e R$ 55 milhões na infraestrutura.

Danilo Cabral informa que vai procurar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a tramitação do projeto de lei 3.091/2019, que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correio, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada por Danilo Cabral, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB).

Na reunião com Rodrigo Maia, o deputado também tratará sobre a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 948\01, da qual foi relator na Comissão de Constituição e Justiça. O texto determina a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Chesf. “Nós iremos até as últimas consequências para proteger a Companhia”, afirma.

A Frente em Defesa da Chesf será lançada posteriormente, em um ato conjunto com outras frentes parlamentares que atual em defesa de empresas públicas.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma Sessão Ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (30), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.

Dentre os assuntos na pauta, destaque para seis indicações apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio, Antônio Rodrigues, Antônio de Antenor, Sinézio Rodrigues e Pinheiro de São Miguel, solicitando melhorias para o município.

Do Legislativo serão apreciados em primeira votação os projetos  010/2018 e 011/2018, de autoria do vereador Paulo Melo, que nomeiam a Praça Idelfonso Mariano de Sousa e a Rua Maria Raimunda da Conceição, no bairro José Tomé de Sousa Ramos (Loteamento Universitário); e o Projeto de Lei Nº 012/2018, do vereador André Maio, que denomina de Avenida Vereador Frederico Alves de Barros (Beba Vieira), avenida localizada em Luanda, 4º distrito.

Além de votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018, de autoria do vereador José Raimundo, que concede titulo de cidadão Serra-talhadense ao senhor Djaci Branquinho de Brito, conhecido como Dja Mago.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-39