Serra Talhada instala mais de 2 mil luminárias de LED

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  participou do 17º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, em Brasília.

Ela participou da chapa única que elegeu Edinho Silva presidente nacional da legenda,  sucedendo Humberto Costa.  “Volto empossada, com muito orgulho, no novo Diretório Nacional do PT, agora presidido pelo amigo Edinho Silva. Na presença de nosso presidente Lula, reafirmamos valores que marcam a nossa trajetória”, disse em sua rede social.

No encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, que o partido trabalhe para garantir um melhor desempenho nas eleições de 2026, e consiga eleger mais parlamentares.

Essa é uma demanda antiga do presidente, que cobra participação da base no Congresso para aprovar pautas importantes para a esquerda.

“Nessa eleição, o nosso partido só elegeu 70 deputados de 513. Se fossemos bons como nós pensamos que somos, teríamos eleitos uns 140 pelo menos, 150. Mas esse não é um defeito só do PT, é de toda a esquerda”, disse.

“De senadores, de 81, o PT só elegeu 9. Essa ressonância magnética política é que norteia as ações politicas do governo. É quando preciso mandar uma medida provisória pro Congresso Nacional, um projeto de lei, eu tenho que mandar sabendo o numero de votos que tenho lá”, ponderou.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

Conduzido pelo radialista Anchieta Santos, acontece agora, promovido pela Rádio Agnus Day o primeiro debate com candidatos à prefeitura do município.

A chamada dos candidatos foi do Padre Adilson Simões, responsável pela emissora. Clique aqui e assista no YouTube.

Foram convidados Cybele Roa (AVANTE), Francisco Leite (PSL), Wellington da LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). O debate é conduzido pelo radialista Anchieta Santos. A disputa em Arcoverde é uma das mais quentes do estado, polarizada por LW e Cavalcanti.

Blog de Jamildo

Os 100 primeiros dias de Raquel Lyra no governo acabaram chegando ao mesmo tempo que o primeiro balanço fiscal de um bimestre de gestão fiscal.

Os socialistas aproveitaram a publicação legal para criticar Raquel Lyra e rebater o discurso de que pegou o Estado de Pernambuco em condições desvantajosas. O documento cita um superávit de R$ 2,8 bilhões.

“Não se faz um programa de ajuste fiscal em dois meses. Toda a história comprova que, no mínimo, são entre 12 meses a 24 meses para equilibrar um estado com 10 milhões de habitantes e R$ 50 bilhões de orçamento. O estado quebrado não existe”, afirmam os deputados da sigla, na avaliação dos 100 dias.

“Todos os estados que fizeram programas de ajuste fiscal demoraram entorno de 12 a 24 meses. Em dois meses, não existe. A narrativa do Governo Raquel Lyra de ter herdado um estado quebrado é uma cortina de fumaça para um governo que tem dificuldade de executar o dia a dia da máquina pública e também não tem plano de voo, pois os números demonstram isso”

O documento oficial é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira.

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira  aconteceu nesta sexta.

A programação reuniu tabaqueiros, o bloco “no passo da educação”, que reuniu professores e alunos das escolas municipais, bloco “pinguinho de gente”, passistas, tabaqueiros gigantes, Rei e Rainha do Carnaval e a orquestra show de frevo em cima do trio. 

Fazendo a abertura oficial, o Prefeito José Patriota destacou o crescimento do Carnaval de Afogados com a valorização do tabaqueiro. Ele esteve a todo tempo ao lado do vice, Alessandro Palmeira, que deve ser seu candidato a prefeito nas eleições desse ano.

“Começamos com oito blocos cadastrados, hoje já são 43. Tínhamos três polos de animação, hoje são doze. Sem contar essa importante conquista que foi inserir o nosso carnaval, o nosso tabaqueiro, na programação do Carnaval de Pernambuco”, destacou Patriota.

A noite contou ainda com a descida do bloco “bando de loucos”, com os torcedores do Corinthians, e animação de Júnior Barão e DJ W.Rocha, no trio elétrico naja. O carnaval de afogados acontece até a próxima terça-feira.

A programação completa nas redes sociais da Prefeitura no Instagram – @afdaingazeira ou no Facebook: Facebook.com/afdaingazeira .