Serra Talhada ganhará plataforma elevada de videomonitoramento

Leonardo Cavalcanti e Nathan Victor/Poder 360

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (07.04), o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. Pela decisão, o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ficando o uso da verba autorizado apenas para ações do Poder Executivo no combate à covid-19.

O fundão eleitoral aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para 2020, ano de eleições municipais, é de R$ 2 bilhões. O Fundo Partidário é uma verba repassada pela União aos partidos para custear suas atividades. O valor estimado é de R$ 1 bilhão.

Na decisão, o magistrado destaca que a preservação dos fundos no contexto atual “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana, ainda que no interesse da cidadania”.

Em seu despacho, Catta Preta cita a dificuldade econômica já vivida por milhões de brasileiros por consequência da disseminação do coronavírus.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia.”

“Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, destaca.

O juiz que congelou o repasse do Fundo para seus fins originais é conhecido por ter anulado o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT).

Ao Poder360, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que não cabe ao juiz de Instância inferior decidir algo sobre o caso. “Está na hora de cada macaco ficar no seu galho. Legislativo, Executivo e Judiciário não podem querer atropelar 1 ao outro.  Carece ao nobre magistrado competência para decidir sobre a matéria.”

NOVO FOI AO TSE POR VERBA

A determinação do juiz federal se dá um dia depois de o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Felipe Salomão ter rejeitado pedido feito pelo Partido Novo para autorizar a destinação de R$ 34 milhões ao combate à pandemia. O recurso representa as parcelas do fundo partidário a que a sigla tem direito.

O ministro entendeu a relevância da questão, mas disse que a sigla acionou a Justiça eleitoral pelo meio errado, pois não cabe, segundo ele, pedido de decisão provisória em consultas feitas à Corte. Salomão argumenta que tais consultas são instrumentos jurídicos para tratar questões administrativas. Salomão enviou o processo para julgamento no plenário do TSE.

“De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com a urgência devida, a Consulta será levada a exame do plenário”, afirmou na decisão.

O Iterpe segue avançando na execução das ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil.

Nesta quarta (14), o técnico agrícola Danilo Silva executou uma visita à Unidade Produtiva do Sítio Cipoá, onde 28 famílias ocupam uma área de 571 hectares.

O objetivo foi vistoriar e autorizar a liberação de recursos para implementação de Subprojetos de Investimento Comunitário (SIC), no valor de R$ 89 mil, referente a investimentos de 6.4 quilômetros de cerca.

A gestão será com alternância na presidência. Inicia-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, Marcelo assume o comando da Associação em 2024.

Finalmente acabou a novela.  A AMUPE chegou ao aguardado consenso para  formatar uma chapa de consenso.

A chapa será encabeçada no primeiro momento pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado,  com o prefeito de Paudalho,  Marcelo Gouveia, gerindo o segundo período. O restante da diretoria ainda será formatado.

Pelo acordo, Márcia Conrado irá gerir entidade em 2023 com Marcelo assumindo o comando da Associação no ano seguinte. A costura teve a condução do atual presidente,  José Patriota,  que tinha direito à reeleição,  mas afirmou que não iria à disputa, priorizando seu mandato como Deputado Estadual.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro retirou, de novo, a candidatura,  depois de um vai e volta.

A gestão partilhada prova que Márcia e Marcelo reuniram condições e equilíbrio na reta final da disputa.  A eleição ocorre dia 27 de fevereiro, com a chapa inscrita dia 17. Leia a nota da AMUPE:

Após debate plural, com a participação de campos políticos, a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou nesta segunda-feira (13) a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso. Foi definida uma chapa unitária representativa de diversos partidos, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

A gestão será com alternância na presidência. Inicia-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, Marcelo assume o comando da Associação em 2024.

O presidente da Amupe, José Patriota conduziu as negociações, garantindo que todas as partes fossem ouvidas. Este gesto facilitou que fosse obtido o acordo, que mantém a associação forte, trabalhando em defesa do municipalismo de Pernambuco.

Agradecemos a atitude do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro que retirou, de forma louvável, sua legítima candidatura, sem colocar nenhum tipo de exigência, para preservar a unidade do campo municipalista de Pernambuco.

Convocamos todos os prefeitos e prefeitas de Pernambuco a comparecerem dia 27 de fevereiro para a Assembleia da Eleição da Amupe. Desejamos à prefeita Márcia e ao prefeito Marcelo um ótimo mandato, compromissado com os municípios e voltado para melhorar a vida dos pernambucanos. Temos a certeza que a próxima gestão da Amupe dará prosseguimento aos êxitos conquistados ao longo dos últimos anos.

Serra Talhada está de luto com a perda do seu filho querido e ilustre, que fez parte da mais rica história do município, o ex-prefeito Antônio Policarpo de Andrada, que faleceu aos 95 anos de idade.

Seu Madeira, como ficou conhecido, está na mais nobre galeria da nossa cidade, tendo deixado a sua marca entre aqueles que administraram a prefeitura.

A CDL, o SINDCOM e o SETSERTÃO lamentam profundamente o seu falecimento, desejando que a família seja confortada nesse momento que é de tristeza e dor para todos que conviviam com seu Madeira.

O ex-prefeito era filho do ex-prefeito Manoel Joaquim Policarpo Lima (1930/1936), e nasceu no dia 06 de julho de 1925.

Ele governou Serra Talhada em 1959, substituindo o prefeito titular Luiz Lorena, que havia renunciado para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE. O município decretou luto oficial por três dias.

O Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco realizará, no sábado, 28/03, reunião do Diretório Estadual para avaliar e definir a tática eleitoral do partido na construção da chapa majoritária que disputará as eleições ao Governo do Estado e Senado para as eleições de 2026, alinhada ao projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do senador Humberto Costa, das bancadas federais e estaduais, com ampliação.

No calendário petista ainda estão ocorrendo as plenárias regionais dos diretórios municipais com foco no fortalecimento de um programa comprometido com o desenvolvimento de Pernambuco, a redução das desigualdades e a inclusão social. Neste sábado, 21/03, os dirigentes estarão em Tabira e em Serra Talhada, nos encontros que fazem parte do processo de organização interna do partido e terão como eixo central a consolidação da estratégia política partidária.

“A direção estadual do PT reforça que o partido segue dialogando com sua base, lideranças políticas e movimentos sociais, em sintonia com a direção nacional do partido, buscando construir uma frente capaz de responder aos desafios da conjuntura atual e garantir a defesa da democracia e do povo brasileiro”.

A nota é um contraponto à movimentação de João Campos com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, na reunião de ontem em Brasília, quando o prefeito do Recife sinalizou alinhamento com a legenda “por cima”.