Serra Talhada, estamos chegando!

Três projetos de leis complementares estão em pauta na terça; gestores também se reúnem com ministro do STF

Do blog da Folha

Visando as receitas de 2019, governadores do Norte e do Nordeste se reúnem na terça-feira (4), às 10h, na representação do Ceará em Brasília, para debater e acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17 na Câmara dos Deputados, além de dois projetos que tratam da cessão onerosa de gás e petróleo na Câmara (PLP 10.985/2018) e no Senado Federal (PLP 78/2018).

Os gestores também devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, relator de ações que tratam das retenções de repasses dos fundos de participações de estados e municípios (FPE e FPM). O Palácio do Campo das Princesas confirmou a presença do governador Paulo Câmara (PSB) no encontro.

Três PLPs estão no radar dos gestores. O 459/17, que permite à União, aos Estados e aos municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores. Há também o 10.985/18 que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Neste caso, terminativo na Câmara, o objetivo é a manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios, das receitas com Royalties e Fundo Social.

E, no Senado, o 78/18, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo e objetivo é a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões. Este item já está há quatro semanas pautada, porém não foi apreciada ainda por falta de consenso em torno da partilha dos royalties.

O projeto mais polêmico é o 78/18. Sob o argumento de desafogar o caixa de estados e municípios em dificuldade financeira, governadores reivindicaram há duas semanas, em Brasília, que os recursos sejam divididos entre estados e municípios. Na ocasião, reuniram-se com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com Lewandowski. Os gestores aproveitaram o ensejo e conversaram com alguns senadores sobre a necessidade de aprovação da matéria para equilibrar as receitas dos próximos anos.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovados urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar votação. Se a União precisa de receitas imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Incumbido de encontrar um meio termo, Eunício apresentou o pleito dos gestores ao atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não encontraram uma solução que contemple o atual governo, a equipe econômica do futuro governo e a necessidade dos outros entes federativos. O entrave seria o impacto no Teto de Gastos. Apesar de a proposta que está no Senado ser o caminho mais curto, o Governo Federal estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) que pode garantir a eles transferência de até 30% dos recursos do Fundo Social.

Os governadores terão também agenda com Lewandowski sobre retenção de FPE e FPM por parte da União. Tramitam na Suprema Corte as Ações Civis Originárias (ACOs) 3150 e 3151, tendo como relator o próprio ministro, que já realizou audiência de conciliação e deu prazo de 15 dias para Governo Federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios. Dias afirmou que desde 2016 o Governo Federal reteve cerca de R$ 14 bilhões que os estados e os municípios têm direito.

Como noticiado, os 60 anos da primeira emissora do Sertão Pernambucano, a Rádio Pajeú, já tem uma novidade. A emissora terá uma nova frequência, a 99,3 FM, após autorização do Ministério da Ciência Tecnologia e Comunicações e Anatel, além de aumento de alcance, fruto da chamada mudança de classe.

A solicitação da alteração deve-se ao fato de que em  104,9, há problemas de sintonia em alguns extremos no Alto Pajeú, Paraíba e Moxotó, por conta da presença de rádios comunitárias em cidades como Itapetim, Imaculada, Buíque e outras na mesma frequência.

Com as mudanças recentes, uma novidade é que a emissora teve a troca de seu tradicional prefixo ou número indicativo, ZYI 779, que a marcou por tanto tempo, a ponto de muitas vezes em peças e vinhetas ser tão valorizado quanto a própria frequência. Com a mudança, o relatório de canal da Anatel definiu um novo prefixo para a Pajeú : é o ZYR 738. O ZYI 779, que na radiodifusão só teve algo parecido em identidade com mo imbatível PRA-8 da Rádio Clube, deixa de existir e entra para a história.

Escute o tema de 60 anos: aproveitando, ficou pronta a produção do tema dos 60 anos e as novas vinhetas, já com nova frequência, pelo respeitado RDS Estúdio, em São Paulo, em parceria com a Áudio Store, de Neto Spinelli. Aqui, você escuta como ficou o tema da Rádio Pajeú 60 anos em primeira mão:

A festa da Rádio Pajeú está programada para a sexta-feira, dia 4 de outubro. A previsão é de um evento com nomes históricos da emissora no Cine São José e show em seguida na Rua Newton César, onde fica a sede da emissora.

A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo bloco governista, Aline Karina, anunciou nas suas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará as candidaturas dela e do pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura. 

O evento, que marcará um importante passo na corrida eleitoral do município, está agendado para o dia 2 de agosto, às 18h, no Ginásio Miguel Arraes de Alencar.

“Vem aí a convenção da Frente Popular de Itapetim com os partidos PSB, PT e Avante. Desde já quero convidar todo mundo para participar conosco desse evento importante para o futuro de Itapetim. Será no dia 2 de agosto, às 18h, no Ginásio Miguel Arraes de Alencar. Agende aí e vamos celebrar juntos essa grande festa da democracia,” anunciou Aline Karina.

Morreu em Brasília 96 anos em decorrência de insuficiência pulmonar provocada por infecção Antonio Mariano Silvestre, Antonio Dondon. Ele residia com familiares na capital federal após a morte da esposa, Terezinha Silvestre.

A informação foi compartilhada em uma conta mantida por familiares do próprio Antonio. 

Antonio era responsável pela projeção dos filmes no antigo Cine Pajeú, hoje São José.   “Nos dias de cinema, era certo encontrar o Antonio trabalhando na cabine de projeção do Cine Pajeú, revisando os rolos de filmes a serem apresentados e os que seriam retornados”, lembrou Zezé Moura em artigo.

Também foi marcado por um parque de diversões que montava todos os finais de ano na Praça Arruda Câmara.  Muito criativo e autodidata, cuidava ele mesmo da manutenção do parque. O sepultamento ocorreu em Brasília.

Aqui você vê um vídeo com entrevista de Antonio a Fernando Pires, em 2006.

Por Júlio Lóssio*

Nos últimos dias estamos vendo a consolidação de uma tragédia anunciada.

A falta de coordenação central por parte do governo federal, o atraso na chegada de vacinas e a fadiga do isolamento social tem produzido mortes em uma quantidade assustadora, obrigando governadores e prefeitos a tomarem medidas ainda mais restritivas.

Medidas essas que acabam provocando desespero dos que vivem da labuta diária, como profissionais liberais, comerciantes e tantos outros que não possuem reservas ou renda fixa.  O risco da morte e da fome passam a assombrar a população.

Mas qual o melhor caminho?

Primeiro precisamos compreender o verdadeiro sentido e objetivo do isolamento social. Fazendo uma analogia com a dengue, sabemos que, para evitar o aumento do numero de casos, precisamos eliminar o mosquito. Assim, com menos mosquitos circulando, teremos menos pessoas doentes.

No caso do COVID, o vetor não é um mosquito, mas o próprio ser humano. Não podemos, portanto, eliminar as pessoas. O que podemos é tentar reduzir a circulação de pessoas, para deduzir o contágio e, com isso, termos menos pessoas doentes ao mesmo tempo, evitando assim um colapso do sistema de saúde. 

Sabemos que só a vacinação em massa trará solução definitiva, contudo, até lá, o que pode ser feito?

O estado precisa manter o esforço de ampliar leitos de UTI buscando garantir atendimento a quem necessite. Do ponto de vista do isolamento social, o lockdown parecia ser a solução mais imediata, no entanto, o longo período da pandemia tem produzido uma enorme saturação das economias locais e a exaustão das pessoas que não suportam mais ficarem isoladas.

Assim sendo, trago aqui uma proposta que penso poderia ser uma alternativa aos extremos: Um rodízio populacional.

E como funcionaria?

As pessoas teriam 6 horas toda semana para realizar seus deslocamentos. Os nascidos em Janeiro teriam das 6 manhã às 12 horas da segunda para saírem de casa. Já os nascidos em fevereiro teriam das 12 às 18 das segundas. Os nascidos em março teriam das 6h às 12h das terças e os nascidos em Abril das 12 às 18 horas das terças. E assim sucessivamente.

Teríamos um rodízio de segunda a sábado, completando 12 turnos e abrangendo os nascidos nos doze meses do ano.

Domingo todos ficariam em casa.

No caso dos serviços não essenciais, esses calendário também seria usado para o trabalhador não comparecer ao trabalho. Ou seja: todos teriam uma folga  de um turno semanal a depender do mês de nascimento.

Com essa medida teríamos uma importante redução do nível de circulação, mas as pessoas saberiam o dia e horário que poderiam circular livremente, além, evidentemente,  de manter um nível mínimo de atividade econômica.

Contudo sabemos que a vacina deve ser a principal prioridade. É a partir da imunização que as pessoas terão passaporte de livre circulação.

A proposta talvez não seja o ideal, mas é uma opção a ser avaliada.

*Júlio Emílio Lossio de Macedo é médico oftalmologista e político brasileiro. Atualmente filiado ao Partido Social Democrático. Foi Prefeito de Petrolina por dois mandatos e, em 2018, se candidatou ao cargo de Governador de Pernambuco pela REDE.