Serra Talhada, estamos chegando!

A presidenta municipal do Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, Cleonice Maria, afirmou em conversa com a redação do blog na noite desta sexta-feira (7), não haver nenhuma deliberação oficial do partido liberando a prefeita Márcia Conrado para apoiar a candidatura de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco.

Para Cleonice, a deliberação é pelo apoio a Marília, e se Márcia seguir outro caminho será por decisão dela e não por liberação do partido. “Até agora não temos nada oficial. Nenhuma deliberação de partido. Apenas pessoas isoladas que defendem essa posição. A deliberação oficial é o apoio à candidatura de Marília, foi uma decisão unânime. Se Márcia tiver outra posição é ela, mas o partido vai seguir com Lula e Marília”, afirmou.

Cleonice reforçou que acredita na fidelidade partidária da prefeita serra-talhadense, que seguiu as orientações do partido no primeiro turno ao apoiar Danilo Cabral. 

“A decisão por unanimidade do PT Estadual é de apoio total a Marília Arraes. No caso da nossa prefeita estamos aguardando o posicionamento dela. Acredito que não irá contra a decisão do PT. No primeiro turno seguiu fiel e agora acredito que mantenha. É isso que todos nós petistas estamos esperando”, disse. 

Ela concluiu elogiando a administração da petista, mas fez questão de questionar possível apoio ao palanque da Direita no estado.  

“Márcia é uma companheira muito valorosa. Está fazendo um belo trabalho em Serra Talhada. Ela sempre esteve do lado de Lula, não acredito que agora vá para o palanque de Bolsonaro. Márcia é treze”, pontuou Cleonice.

A PE-264 é a principal rota para o Pólo de Confecções de Pernambuco. A via também diminui em, aproximadamente, 70 quilômetros a distância da cidade do Recife, em relação ao trecho da BR 232.

Conhecedor da PE-264 e das condições precárias que a mesma encontra-se, atualmente, o deputado Rogério Leão (PR) fez uma indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco para viabilizar o recapeamento da estrada, no trecho que liga a comunidade dos Grossos, no município de São José do Egito ao município de Olho Velho, já na divisa com a Paraíba.

Para Leão a recuperação da via precisa ser feita urgentemente, “devido a sua degradação, constantemente, acontecem acidentes na via”, enfatizou o deputado.

Meia entrada para pacientes com câncer: No dia Mundial de Combate ao Câncer, o deputado deu entrada em um projeto de Lei, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, que institui o pagamento de meia-entrada para portadores de câncer, nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, em Pernambuco.

Do Correio de Notícias

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Eletropetro Motos Ltda, acusada de praticar o esquema de “fraude da pirâmide”, no municípios sertanejos de Maravilha e Ouro Branco. Para a Promotoria de Justiça da cidade, a referida empresa representa riscos ao consumidor, uma vez que, em virtude da prática comercial fraudulenta e inviável economicamente, bem como por não possuir um patrimônio capaz de honrar com os compromissos assumidos na “venda premiada”, ela, inevitavelmente, deixará de dar ao cliente o produto prometido na propaganda do consórcio.

No texto da petição, proposta pelo promotor de justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o Ministério Público argumenta que a ação visa a defesa coletiva dos direitos dos consumidores, “almejando demonstrar a ilegalidade” na modalidade de contrato, popularmente denominada como “compra premiada”, “venda premiada”, “sorteou, ganhou”. Segundo ele, nesse tipo de negócio, são formados grupos de pessoas para a aquisição de bens móveis – normalmente motocicletas e eletrodomésticos – na forma simulada consórcio.

Em regra, os clientes pagam parcelas mensais, havendo em igual período o sorteio do bem objeto do contrato, ficando o então contemplado exonerado da obrigação de pagar as demais prestações. Dessa forma, no lugar do sorteado, outro consumidor é inserido no grupo. O promotor também explicou que existe, nesta espécie de contrato, a possibilidade de integralização do pagamento, de modo que o associado possa receber o objeto imediatamente. Em resumo, em cada mês, pelo menos um consumidor recebe o bem, deixando de adimplir as obrigações/parcelas remanescentes. “Ocorre que tal negócio não possui viabilidade financeira, posto que, para garantir sua manutenção (pagar despesas, contemplar os clientes e ainda ter lucro), a empresa é obrigada a sempre buscar novos clientes. A ausência de lastro, ou seja, um patrimônio garantidor, em que a viabilidade econômica dos grupos depende sempre da entrada de mais consumidores, caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’, vedada pelo ordenamento pátrio, inclusive na seara criminal”, detalhou Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto.

As denúncias que chegaram ao MP

As investigações da Promotoria de Justiça de Maravilha começaram quando do recebimento de denúncias de clientes que se disseram lesados com a fraude cometida pela Eletropetro Motos Ltda. Foram centenas de contratos que chegaram ao MPE/AL, denunciando o prejuízo causado por esse tipo de prática.

“Basta uma simples análise dos contratos para perceber a inviabilidade e a fraude do negócio, em especial nas cláusulas III, IX e XXI. E como se não bastasse a ilegalidade do próprio contrato, os aderentes, após passarem meses pagando as mensalidades na esperança de serem sorteados, depararam-se com a interrupção dos sorteios por parte da demandada, justamente por não poder mais honrar com o contrato, dada sua clara falta de lastro. Assim, os consumidores ficaram com o prejuízo das parcelas que já pagaram e não receberam suas motos”, argumentou o promotor de justiça.

“Por derradeiro, deve-se consignar que a empresa foi notificada para manifestar-se sobre possível formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de paralisar a atividade questionada e restituir aos consumidores os valores despendidos. Entrementes, a demandada manteve-se inerte”, acrescentou ele.

A pirâmide

Para o Ministério Público, o esquema “popularmente conhecido como pirâmide é um modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para sua manutenção”.

Neste tipo de fraude, inicialmente, de forma aparente, não se vislumbra qualquer irregularidade, tanto que a empresa pode cumprir a oferta veiculada. No entanto, para Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o problema se encontra no fato de que, inevitavelmente, o sistema começará a ruir, prejudicando sobremaneira os últimos clientes que não vão receber o bem prometido.

“Aplicando denominada lógica ao negócio, infere-se que necessariamente um terceiro terá que pagar o restante do valor daquele bem entregue por sorteio, de tal forma que, enquanto a loja estiver conseguindo novos clientes, os prêmios até podem ser entregues. Entretanto, no momento em que o mercado inevitavelmente saturar e o fornecedor não conseguir atrair novos clientes em quantidade suficiente para suprir a falta de pagamento dos bens entregues aos que foram contemplados no sorteio, chegará a um ponto em que não se conseguirá entregar os produtos sorteados, nem aquelas cujos carnês foram quitados, tampouco devolver as quantias devidas, no caso de rescisão contratual”, reforçou o promotor de justiça.

Os pedidos

O Ministério Público fez uma série de pedidos ao Poder Judiciário. Dentre eles, que sejam considerados nulos de pleno direito todos os contratos que possuam sistemática de venda premiada e que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente os valores pagos, monetariamente corrigidos, aos consumidores que ainda não receberam os objetos considerando-se nulo qualquer acordo para devolução a menor.

Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto também requereu que os acusados, em caso de violação das condenações a serem impostas, paguem multa de R$ 2 mil por cada contrato assinado, devidamente corrigida monetariamente. O valor arrecadado deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Por fim, o MPE/AL ainda pediu que os donos da empresa indenizem, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores.

A decisão

A juíza Marcela Pontes deferiu todos os pedidos feitos pelo Ministério Público. “Defiro a tutela de urgência, e determino a indisponibilidade dos bens e valores em nome de José Ildo da Silva, no limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Oficie-se ao cartório de registro civil de Ouro Branco/AL, Poço das Trincheiras/AL, Maravilha/AL, Arco Verde/PE e Petrolina/PE para que registre a indisponibilidade dos bens imóveis registrados”, decidiu a magistrada.

Diario de Pernambuco

Existe a possibilidade do ex-presidente Lula (PT) ter dois palanques em Pernambuco para 2022. A jogada seria um palanque com o PSB – que, no momento, encontra-se dividido quanto a quem apoiar ou sair com candidatura própria – e com o próprio Partido dos Trabalhadores. 

É o que vaticina socialista em reserva. Alguns petistas, procurados pela reportagem, confirmam que “existe, sim, a possibilidade de palanque duplo, mas tudo depende dos posicionamentos”.

Sobre isto, existe uma ala do PSB que resiste à aliança com o líder petista. Esta ala, inclusive, é composta pelo deputado federal Felipe Carreras, o atual prefeito do Recife, João Campos e o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio. Todos acreditam que a legenda pode lançar nomes próprios. 

A despeito disso, ao Diario, Carreras (PSB) assinalou que torce para que a sigla tenha candidatura própria ao Palácio do Planato e destacou alguns nomes. “Temos nomes como o próprio Governador Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PSB-MA), Renato Casagrande (PSB-ES) Geraldo Júlio (PSB-PE) e (Marcelo) Freixo (PSB-RJ)”, afirma em conversa com o Diario.

Contudo, há socialista, em reserva, que acredita que “o momento do PSB é focar em governos estaduais. Se preciso for, abrir mão da candidatura ao Planalto”. 

Complementa: “não é momento para discussões sem muito fim. Precisamos nos unir contra Bolsonaro. Claro que temos nossas opiniões que diferem (PT e PSB), mas, também precisamos reconhecer que o Lula fez muito pelo Brasil e pelo Nordeste. Montar um palanque aqui (em Pernambuco) seria uma opção viável, sim. Contanto que seja uma decisão unânime dentro do partido”. 

O PSB ainda busca nomes para representar a sigla nas eleições de 2022. O nome do ex-prefeito Geraldo Julio segue no radar dos socialistas, mas o mesmo já havia dito, ao Diario, que não possui interesse e que cabe a Paulo Câmara alinhavar as decisões. 

Enquanto isso, nos bastidores, nomes como o do ex-ministro José Mucio e do atual secretário da Fazenda, Décio Padilha, tomam novas proporções.

A respeito do governador Paulo Câmara sair como candidato ao Senado pela Frente Popular, Felipe crava que essa é uma decisão que precisa ser tomada pelo chefe do executivo pernambucano. E, garante que o PSB de Pernambuco está unido. 

“Ele que coordena a sucessão. Como ele foi escalado por Eduardo Campos para liderar um projeto, acho que essa resposta só ele pode dar. PSB de Pernambuco está unido e seguirá a decisão tomada pelos nossos líderes”, arremata. 

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) enxerga a possibilidade de dois palanques. Ele pondera que como ainda não tem uma definição, um caminho único, no nível nacional, isso pode ser reproduzido no Estado. 

“Você pode ter uma reprodução, em nível local (em Pernambuco), onde cada partido coloque suas candidaturas e em um segundo turno a gente pode se encontrar, inclusive, se enfrentando. Não é o mais provável, mas na eleição de prefeito tivemos uma candidatura do PT e do PSB. Vejo isso com naturalidade”, alerta.

Já no campo dos trabalhadores, há quem acredite que o PT possa e tenha “cacife” para apostar em nome próprio em Pernambuco. 

“Eles entendem que o nosso objetivo é derrotar Bolsonaro em 2022 e ainda assim não se decidem. Precisam tomar uma decisão. Ou é união ou é união. Essa união, que segue caminhando, por exemplo, deve surtir um ótimo efeito: o de dois palanques”, vaticina em reserva. 

A máxima é defendida pela deputada estadual Teresa Leitão (PT). Além de acreditar na possibilidade de um palanque duplo em Pernambuco, questionada sobre uma repetição de 2006 em 2022, a petista alerta que o cenário de 2022 é diferente. 

“Na época, Lula era presidente e candidato à reeleição. Agora, ele está candidato à eleição. As pesquisas já o apontam como favorito. O campo da aliança (dentro do PSB) com Lula cresceu muito. Mas, ainda há quem resista. Se eles não se decidirem, poderemos, sim, sair com candidatura própria em 2022”, assegura Teresa. 

Questionada se os nomes permanecem os mesmos, a parlamentar retruca que sim. “O negócio é se preparar. Existe a possibilidade também. Marília e Humberto são os nomes colocados pelo PT”, responde. Contudo, pondera que: “é uma disputa que a gente espera que não aconteça”.

Os deputados federal Zeca Cavalcanti (PTB) e o estadual Júlio Cavalcanti (PTB), comemoraram em nota o anúncio do Ministério dos Transportes de que 24 empresas demonstraram interesse e apresentaram propostas para Plano de Concessão das BRs 101 e 232, lançado pela Presidente Dilma Rousseff (PT).

A confiança é de que será aberto um novo ciclo de desenvolvimento no agreste e Sertão pernambucano com essa duplicação.  Para Zeca Cavalcanti, com o plano de concessão a Presidente Dilma Rousseff dá ao nosso estado mais uma grande oportunidade de fazer avançar o seu desenvolvimento rumo ao interior.

De acordo com Júlio Cavalcanti, essa duplicação, além de duplicar a rodovia beneficiando a circulação de veículos e passageiros, vai duplicar o desenvolvimento e a vida, garantindo mais segurança para quem trafega na 232. Ele lembrou que atualmente o governo federal já vem promovendo a melhoria da rodovia atual, entre Belo Jardim e Arcoverde, com um recapeamento da estrada.