Serra Talhada: divulgada programação da Festa de Setembro

O prefeito de Sertânia, Sertão do Estado, divulgou neste sábado (12) o decreto nº 019/2021, que prevê a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino no período de 14 a 28 de junho, antecipando o recesso escolar previsto para o mês de julho.

A medida visa frear o avanço da pandemia e ajudar a diminuir a circulação de pessoas nas ruas, considerando o atual momento de aumentos significativos nos números de casos e de óbitos causados pela Covid-19.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

A medida está em conformidade com o Decreto n° 50.846, de 11.06.2021, referente ao novo Plano de Convivência estabelecido pelo Governo do Estado de Pernambuco.

O documento prevê medidas mais duras para parte dos municípios do Sertão, entre os quais está Sertânia, no período de 14 a 20 de junho, quando deverão funcionar apenas algumas atividades consideradas essenciais.

Em Afogados da Ingazeira, plantas, ervas e os remédios delas oriundos, os chamados fitoterápicos, passarão a integrar a política pública municipal de saúde.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, a Prefeitura irá implantar uma farmácia viva, no prédio onde funciona a farmácia básica do município, na Avenida Artur Padilha.

No local, também será instalado um laboratório para transformar plantas e ervas em medicamentos, a serem distribuídos gratuitamente com a população. A informação foi repassada pelo Secretário durante o primeiro Seminário Municipal de Plantas Medicinais, promovido pela Prefeitura, na tarde de ontem (20), no Cineteatro São José.

Apenas dois municípios em Pernambuco promovem integralmente essa política: Brejo da Madre de Deus e Vitória de Santo Antão. Afogados será o terceiro. A inspiração e orientação para esse trabalho vem do renomado médico naturalista, Celerino Carriconde, que apresentou durante a atividade, as potencialidades curativas das mais diversas plantas e ervas, especialmente as encontradas em nossa região.

Durante o seminário, a Secretaria de Saúde de Afogados apresentou o resultado de uma pesquisa feita na zona rural do município sobre plantas medicinais. Foram encontradas 42 espécies utilizadas pela população. 62% dos entrevistados cultivam-nas no próprio quintal. Os demais, colhem no que resta de caatinga nativa ou ao longo dos caminhos e estradas vicinais que ligam as comunidades.

O seminário lotou o cineteatro e reuniu profissionais de saúde, educadores, agricultores, representantes de instituições como o IPA, Rotary Club, Diaconia e Sindicato de Trabalhadores Rurais. A Câmara foi representada pelos vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima e Luiz Besourão.

“Essa é uma política inovadora, que respeita os saberes populares, que dialoga com essa tradição e que vai permitir utilizar medicamentos fitoterápicos de qualidade, com efeitos até melhores, e com baixíssimo custo,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota na audiência.

Além da farmácia viva e do laboratório fitoterápico, a Prefeitura está implantado uma sementeira, em terreno próximo ao abatedouro regional, para cultivar diversas espécies de plantas e ervas medicinais para serem utilizadas pela rede de saúde.

A Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Sindicato dos trabalhadores rurais, também atuará na mobilização dos agricultores, para participarem, doando e recebendo sementes, participando de capacitações e eventos para troca de saberes e experiências.

Segundo o Secretário de Saúde, a Prefeitura também vai atuar na orientação da população a respeito do uso e manipulação correta das plantas no tratamento das mais diversas enfermidades. Em um trabalho integrado, a Secretaria de Educação já está implantando em diversas escolas, hortas e farmácias vivas, cultivadas pelas próprias crianças.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve visitando as instalações da Faculdade Vale do Pajeú em São José do Egito.  Na oportunidade em contato com o Diretor da faculdade, o advogado Cleonildo Lopes da Silva, Painha, fecharam uma parceria. Segundo o prefeito, serão disponibilizadas 50 bolsas com 50% de desconto para a população itapetinense, a partir do segundo semestre.

“Os interessados devem procurar a Secretária de Educação, Luciana Paulino, para maiores informações. Lembrando que os alunos também podem procurar o ProUni. Os cursos oferecidos são Administração, Ciências Contábeis, Enfermagem, Pedagogia e Direito. A faculdade ainda conta com pós graduação e MBA”, disse Adelmo.

Ele estave acompanhado de Júnior de Diógenes, Presidente da Câmara de Vereadores e do ex-prefeito Arquimedes Machado.

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODEMOS), protocolou requerimento na Câmara de Vereadores pedindo anulação do processo de julgamento de suas contas referentes a 2010. 

Em 2017 as contas foram a julgamento no Legislativo e o ex-prefeito não conseguiu os dois terços necessários para aprovação, dessa forma, as contas foram rejeitadas. 

Ele conseguiu cinco votos dos seis que precisava. 

Uma decisão do Tribunal Regional Federal  da 5ª Região (TRF5), no início desse mês, favoreceu o ex-prefeito de Santa Terezinha. 

Delson Lustosa foi absolvido do processo de improbidade administrativa, uma vitória para ele que lançou sua pré-candidatura para voltar à Prefeitura e corre desde cedo para não ter problema no registro de sua candidatura. 

Na terça-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Junior, publicou a Portaria 013/2020 para anulação do ato que reprovara as contas de Lustosa, seguindo toda a formalidade de abertura do processo administrativo. 

Caso as contas sejam julgadas novamente pela Câmara, Delson Lustosa têm grandes chances de reverter o julgamento anterior, pois com os apoios que ele fechou recentemente dentro da Casa, o pré-candidato a prefeito conseguiria os seis (06) votos necessários para aprovação de suas contas.