Serra Talhada divulga programação do Junho Verde 2019

Em contato com o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres, o novo Coordenador Estadual do Dnocs em Pernambuco, Emílio Duarte de Souza e Silva (foto), confirmou para os próximos dias duas visitas à região.

Na sexta-feira, estará na área da Barragem da Ingazeira para supervisionar a obra e tratar das indenizações ainda pendentes.

Em contato com a produção do Rádio Vivo, o gestor ingazeirense revelou que na próxima semana  Emilio voltará a região para cuidar da obra da Adutora do Pajeú.

Caso acelerado o processo, a ação solucionará o abastecimento de água das cidades de São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira e Iguaraci.

Os candidatos da oposição ingazeirense Mário Viana e Chico Bandeira estiveram agradecendo a votação e avaliando o pleito, vencido pelo socialista Lino Morais. “Fizemos uma campanha simples, mas vimos povo animado. Tinha um plano de governo com ações debatidas com o povo e  visitei todo o município. Mas o poder econômico e uma campanha milionária e acabou definindo o resultado”, disse.

Ele também questionou o fato de que pessoas de outros municípios ainda votam na Ingazeira, mesmo com mais de 500 títulos cancelados no recadastramento biométrico.

“Se eu ganhasse como eles ganharam estaria envergonhado. O fator financeiro e o uso da máquina pública definiram”, disse Chico.

Mário falou em vitória política. Eles sabem o que tiveram que fazer para chegar a vitória com apenas 228 votos. Luciano havia ganho de Zé com 1.548 votos. Continuaremos militando politicamente em gratidão a esse povo”, disse, deixando claro que não há como saber agora se será candidato em 2020. Já Chico Bandeira disse que continuará em Ingazeira, ira l para a cidade e terá uma oposição respeitosa.

Mário ainda falou sobre episódios que disse terem sido registradas em sua casa. “Luciano Torres estimula pessoas para brigar, ir pra cima, uma militância que procura provocar. Houve situações de reação às agressões. Comemorar é uma coisa, mas com respeito às pessoas e à população. Não precisava isso, colocaram lixo na minha porta  derrubaram cadeiras. Precisam desarmar os palanques”.

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, neste sábado (23), a Casa do Trabalhador de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A nova unidade é a primeira implantada no Sertão dentro do novo modelo de modernização das Agências do Trabalho e reúne serviços gratuitos de empregabilidade, qualificação profissional, empreendedorismo e emissão de documentos para a população da região.

A unidade também conta com um Centro de Qualificação da Mulher (CQM), espaço voltado à formação profissional, empreendedora e sociopolítica de mulheres.

“Mais uma Casa do Trabalhador entregue. Trabalhamos com a interiorização do desenvolvimento e Serra Talhada é sinônimo de prosperidade. O Sertão do Pajeú é muito rico, um povo trabalhador. Estamos aqui fazendo obras e conclusão de habitacionais, a maternidade, a ampliação do Hospital Eduardo Campos, a construção do Complexo de Polícia Científica, o apoio à formação dos jovens através do Proupe e outras ações para dignidade da população”, disse a governadora Raquel Lyra.

Durante a agenda, a gestora também entregou certificados para 308 alunos concluintes de cursos do Qualifica PE, programa estadual de qualificação profissional desenvolvido em parceria com SENAI, SENAC e Sebrae.

A unidade oferece serviços como cadastro no SINE, orientação profissional, intermediação de mão de obra, emissão de Carteira de Identidade (RG), habilitação ao seguro-desemprego, apoio ao microempreendedor, qualificação profissional e acesso a cursos da Escola do Trabalhador 4.0.

Outro destaque da unidade é a presença de serviços da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), facilitando a abertura, regularização e acompanhamento de empresas, além do atendimento da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), que disponibilizará acesso a linhas de microcrédito e suporte a pequenos empreendedores por meio do Bora Empreender.

O deputado federal Waldemar Oliveira parabenizou o Governo do Estado pelo equipamento. “Essa casa vai facilitar a vida do jovem trabalhador que quer se qualificar, também para intermediar a relação de emprego entre empresários e quem precisa trabalhar”, disse.

Por sua vez, o ex-deputado Sebastião Oliveira disse que “o Governo de Pernambuco olha para a vida dos trabalhadores de Serra Talhada”.

Também acompanharam a inauguração o senador Fernando Dueire,  o Federal Túlio Gadelha. os prefeitos Luciano Bonfim (Triunfo), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Pretinho (Quixaba), Flávio Marques (Tabira), Giba (Flores), Messias (Custódia), Fredson Brito (São José do Egito) e Pollyanna Abreu (Sertânia); além do vice-prefeito de Tuparetama, Luciana Paulino, e outras lideranças políticas da região.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) intensificou nesta segunda-feira o giro pelo Agreste do Estado. Pela manhã ele visitou a cidade de Caruaru, num roteiro que começou no sábado por Bonito e ainda inclui Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns.

Em Caruaru, Fernando concedeu entrevistas a emissoras de rádio e depois almoçou com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). No começo da tarde ele foi recebido pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) e por secretários municipais da Capital do Agreste. Na pauta, convênios das cidades com o Governo Federal e com bancos públicos, como a Caixa.

“Quero ajudar as prefeituras a receber mais recursos, com juros baixos, para que possam ser feitos os investimentos necessários especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, disse.

Fernando destinou, no final de dezembro, 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru, que é a principal cidade de referência em atendimento médico da região.

O debate político foi bastante abordado nas entrevistas. Fernando destacou que as entregas da atual gestão frustraram a população de Pernambuco. “O governo se mostrou fraco, sem iniciativa e lento para resolver os problemas do Estado. Assistimos à escalada da violência e somos o estado com maior percentual de desempregados. Essa gestão não deu certo”, ressaltou Fernando.