Serra Talhada: autorizada reforma e ampliação das unidades básicas de saúde de São Miguel e Bom Sucesso

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na última quinta-feira, dia 21, o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, destacou a importância da reunião realizada com representantes de 42 prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. O objetivo é fortalecer as finanças municipais e garantir recursos adicionais para os municípios.

Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), proposto pelo deputado José Patriota, do PSB, por meio de uma emenda ao pacote fiscal do Poder Executivo. Além disso, ele também propôs a adoção de novos critérios para a distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Segundo o deputado, durante a reunião com os representantes das prefeituras, ficou evidente que a maioria dos prefeitos está a favor da emenda que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que serão obtidos por meio da redistribuição de recursos. Essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar”, destacou Costa.

A criação do Fundo de Apoio aos Municípios e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS são medidas importantes para promover uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos estaduais, garantindo que os municípios tenham condições financeiras adequadas para atender às demandas de suas populações.

A expectativa é que a emenda proposta pelo deputado José Patriota seja novamente discutida e avaliada pelo Plenário da Alepe, possibilitando a aprovação de medidas que beneficiem os municípios pernambucanos. O diálogo entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para o avanço dessas discussões e para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Município já vacinou mais de mil crianças contra a doença

De acordo com dados do painel de acompanhamento vacinal da Secretaria Estadual de Pernambuco dessa quinta-feira (10), o município de Flores, no Sertão do Pajeú, já tem 1.014 crianças imunizadas contra a Covid-19 nas últimas semanas. Esse número representa 35% dos menores de 5 a 11 anos vacinados com pelo menos uma dose.

“Nosso foco é acelerar ainda mais a imunização pediátrica em nosso município, proteger as crianças e garantir o início das aulas presenciais, programadas para o dia 15 de março, de forma segura. A vacina é extremamente eficaz, os pais e responsáveis devem procurar um posto de vacinação mais próximo e levar seus filhos”, reforçou o prefeito Marconi Santana.

Flores atingiu a marca de 86% da população vacinada com a primeira dose da vacina contra Covid, 73% com a segunda dose e 27% com a terceira dose.

A Secretaria Municipal de Saúde informou na atualização do vacinômetro desta quinta-feira (10), que contabiliza 38.861 doses aplicadas. 

No ranking do acompanhamento vacinal do Governo de Pernambuco, o município lidera entre os municípios da XI Geres que mais aplicou o imunizante; o percentual é de 98,25% entre doses recebidas e aplicadas.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Pombos a rejeição das contas do ex-prefeito Manoel Marcos Alves Ferreira, o Doutor Marcos Ferreira, referentes ao exercício de 2023. A decisão fundamenta-se em um cenário de profundo desequilíbrio fiscal e desrespeito aos direitos previdenciários dos servidores públicos, configurando o que a Corte classificou como irregularidades de natureza grave.

O ponto mais alarmante do relatório, sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, aponta para indícios do crime de apropriação indébita previdenciária. A gestão de Doutor Marcos Ferreira deixou de recolher mais de R$ 2,9 milhões ao Regime Geral de Previdência Social. Desse total, cerca de R$ 1,17 milhão corresponde a valores que foram efetivamente descontados dos contracheques dos trabalhadores, mas que nunca chegaram aos cofres da previdência, comprometendo diretamente o futuro e a dignidade do funcionalismo municipal.

Além do rombo previdenciário, a administração municipal atropelou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ao destinar 68,10% da Receita Corrente Líquida para o pagamento de pessoal, ignorando o teto legal de 54%. O parecer destaca ainda que o município não cumpriu os prazos para a recondução desses gastos, agravando a crise financeira local. O desequilíbrio atinge também o Regime Próprio de Previdência Social, que acumula um déficit atuarial superior a R$ 845 milhões.

A negligência administrativa sob a gestão de Doutor Marcos Ferreira estendeu-se à educação, com o descumprimento da aplicação mínima de recursos da complementação da União em despesas de capital. O Tribunal também chamou a atenção para o baixíssimo nível de transparência pública da prefeitura, classificado apenas como “inicial” em 2023. Agora, o parecer segue para o julgamento definitivo da Câmara Municipal de Pombos, reforçando o papel das instituições na defesa da democracia e da correta aplicação dos recursos do povo.

Houve aumento dos registros nas últimas semanas epidemiológicas. Campanha de vacinação continua

Até o último dia 5 de maio, Pernambuco registrou 594 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Do total de casos, 22 tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A(H1N1), 11 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR).

Nas últimas semanas, a SES observou uma média semanal de 75 casos de Srag, enquanto anteriormente estavam sendo 50, ou seja, houve um incremento de 50%. Diante disso, a Secretaria ressalta a importância dos grupos prioritários para a vacina contra a influenza procurarem os postos de saúde para serem imunizados, medida que evita o agravamento da doença e óbitos. A SES também está encaminhando, nesta quarta-feira (16.05), uma nota de alerta para os municípios com as informações epidemiológicas e as orientações.

“Analisando os dados, verificamos um maior incremento de casos de Srag nas semanas epidemiológicas entre os dias 15 de abril e 5 de maio deste ano, além de um aumento da gravidade nos casos confirmados de influenza. Precisamos chamar a atenção do público alvo para a vacinação, bem como da importância da adoção das demais medidas de prevenção e do manejo adequado dos casos pelos serviços de saúde”, afirma a gerente de Controle de Doenças Imunopreveníveis da SES, Ana Antunes. A gerente ressalta, ainda, que, em 2018, não foi registrado nenhum vírus novo em circulação no Estado.

Para os serviços de saúde, Ana Antunes lembra a importância da notificação imediata dos casos de Srag, que é obrigatória, e do tratamento com oseltamivir. Pessoas que possuem fatores de risco para o agravamento que apresentarem sintomas de síndrome gripal também devem utilizar essa medicação.

A população em geral também pode adotar medidas simples para evitar a propagação da doença, a exemplo de: sempre lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel; cobrir o nariz e a boca com o antebraço ou lenço ao tossir ou espirrar e descartar o lenço no lixo após uso; evitar tocar olhos, nariz ou boca; evitar contato próximo com pessoas doentes.

Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2), enquanto que em 2017, no mesmo período, foram cinco óbitos, todos com identificação da influenza A(H3N2).

O filho do ex-prefeito e pré candidato Anchieta Patriota, de Carnaíba, o médico Victor Patriota vai ser candidato a uma vaga na Câmara de Vereadores do município. A informação, trazida esta tarde pelo Blog do Finfa, também foi confirmada ao blog por nomes ligados ao ex-prefeito.

Meses antes, Victor chegou a ter seu nome cotado até para encabeçar uma capa, mas a avaliação foi de que seria melhor concorrer com o nome de Anchieta, correndo menos riscos contra o nome da oposição.

Filiado ao PSB, Victor é médico e teve sua formação em um programa de intercâmbio na ilha de Cuba. Até então, não costumava falar muito sobre política abertamente. Nas redes sociais, por exemplo, costuma debater sobre uma de suas paixões: o Sport Clube do Recife. A mãe, Cecília Patriota, é Gerente Regional de Educação.

Sua candidatura pode construir uma base sólida para Anchieta na Câmara. A reunião que fechou a questão aconteceu esta manhã, em Carnaíba.

Outra dúvida tem relação com o candidato a vice na chapa de Anchieta. Atual Presidente da Câmara, Júnior de Mocinha é um dos cotados. O anúncio de Anchieta Patriota criou uma fissura com o socialista Zé Mário, que legalmente tinha direito a reeleição, mas tinha uma gestão com dificuldades. O clima entre eles não é bom.

Nome da oposição:  Na oposição, até semana que vem deve sair o adversário de Patriota, entre Anchieta Alves,  Clóvis Lira,  José Francisco Filho, Ackson Neon e Júlio César. Uma pesquisa balizará o grupo.