Serra: segunda pesquisa Múltipla sai às 10h de hoje

A Prefeitura de Afogados já conseguiu imunizar 76% da população com 18 anos e mais com a segunda dose ou dose única da vacina contra a Covid-19.

O número foi atingido após o mutirão de segunda dose realizado no último sábado. Na faixa etária entre 12 e 17 anos, 98,2% já tomaram a primeira dose da vacina. 

Além das pessoas no tempo certo para tomar a segunda dose, os profissionais da secretaria de saúde também vacinaram adolescentes que haviam agendado a vacina para este final de semana. 

“Temos avançado bastante na vacinação de nossa população, com a queda dos números da doença em nossa cidade. Esperamos, muito em breve, poder completar o esquema de vacinação para todos os Afogadenses com idade permitida para tomar a vacina,” avaliou Artur Amorim, secretário Municipal de Saúde.

A Coligação União por Arcoverde informou em nota ao blog que em julgamento do processo nº 0601070-25.2020.6.17.0000, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, cassando decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão.

Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal decidiram que o Juiz Eleitoral não tinha competência para julgar pedido da Coligação Muda Arcoverde, de Zeca Cavalcanti.

O Tribunal concluiu que Wellington da LW e Delegado Israel devem ser diplomados como vencedores da eleição até amanhã, dia 18/12/2020.

Detalhe é que, com a decisão, caberá ao próprio juiz empossar a chapa vencedora.

Nos bastidores, fala-se em queda de braço entre o juiz e o jurídico da chapa desde o período eleitoral.

Eles ingressaram no processo eleitoral até com um pedido de suspeição do magistrado, que foi negado.

O PSB de São José do Egito ingressa na manhã deste segunda-feira (15/08) com outra Representação Eleitoral por Propaganda Antecipada e Irregular dos Candidatos Romério do PT e o seu Vice Nenen de Zé Dudu (PMDB).

Na ação o PSB pede a suspensão da adesivação de veículos “Eu amo São José” que seria o slogan de Campanha, vedado antes do dia 16/08.

“O candidato do PT, mais uma vez, pode ser multado em até R$ 106.000,00, inclusive por reincidência, tendo em vista que já foi condenado em outros 03 processos”, diz a nota do Departamento Jurídico do PSB de São José do Egito.

“As provas são robustas, inclusive com perfil do candidato do PT em rede social e até adesivação de ônibus do transporte de estudantes”, concluí.

Uma análise feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado em um edital de licitação da prefeitura de Serra Talhada, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, resultou numa economia de R$ 1.377.102,25 aos cofres do município.

A auditoria teve por objetivo avaliar o Pregão Eletrônico nº 048/2020, publicado no dia 19 de junho deste ano, para a aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados a combater a Covid-19 no município, no valor estimado de R$ 2.631.450,30.

De acordo com o relatório da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, a compra seria realizada inicialmente por meio de outra licitação – o Pregão Eletrônico nº 035/2020 – estimado em R$ 3.123.032,55, que havia apresentado problemas em seu edital.

Uma das falhas apontadas foi em relação ao item mais relevante do certame, o teste rápido igG/igM (49,52% do valor total licitado), que estava com preço superestimado em R$ 554.640,00. A auditoria também observou deficiências na especificação de alguns materiais, que poderiam resultar em direcionamento para uma determinada marca e/ou aquisição de material que não satisfizesse a necessidade da administração municipal.

Os técnicos do TCE identificaram ainda no edital itens com valor abaixo de R$ 80 mil, que, segundo o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, deveriam ser destinados exclusivamente à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o que não ocorreu.

Em razão da proximidade da sessão de abertura das propostas, marcada para o dia 08 de junho de 2020, a relatora expediu monocraticamente, no dia 5 de junho, uma Medida Cautelar determinando que a prefeitura não prosseguisse com a licitação e não assinasse contrato ou realizasse empenho, liquidação ou pagamento de despesas até que o Tribunal decidisse sobre o caso. A decisão foi atendida pela prefeitura que revogou o certame no dia 9 de junho.

AJUSTES – No dia 19 de junho de 2020, o município publicou um novo edital para o mesmo objeto, desta vez para o Pregão Eletrônico nº 048/2020, com valor estimativo de R$ 2.631.450,30.

Com a nova licitação, a composição do item relativo ao ‘teste rápido igG/igM’ foi retificada e teve o seu custo reduzido de R$ 193,33 para R$ 125,50. Além de diminuir o valor unitário deste tipo de teste, o município ampliou os quantitativos de 8.000 para 15.000 unidades, aumentando a capacidade de testagem da população, como recomenda a Organização Mundial de Saúde.

Por outro lado, a quantidade de alguns itens previstos pela planilha da licitação anterior (aventais, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, máscaras descartáveis e protetores faciais do tipo face shield) foi reduzida. Apenas insumos como ‘álcool a 70%’, ‘termômetro’ e o ‘teste rápido’, tiveram acréscimos em seus quantitativos.

Os ajustes realizados nos preços unitários e na quantidade de itens reduziram o valor do Pregão Eletrônico nº 35/2020 de R$ 3.123.032,55 para os R$ 2.631.450,30 estimados pelo Pregão Eletrônico nº 48/2020, levando a uma economia de R$ 1.377.102,25 ao erário municipal.

Os problemas com a deficiência nas especificações dos EPI’s, por sua vez, foram sanados pela prefeitura por meio do novo edital, que também passou a destinar os itens com valores abaixo de R$ 80.000,00 à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para os itens com valores superiores, foi estabelecida Cota Reservada e Cota Principal, como manda a Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 48, incisos I e III.