Serra: reunião ajusta orientações do MP e trabalho do abrigo Ana Ribeiro

Quando prefeito de São José do Belmonte, tive a honra de recepcionar Ariano Suassuna, homenageado pela Câmara Municipal com o título de cidadão Belmontense, o que nos torna, orgulhosamente, conterrâneos.  Ficará sempre viva em nossa memória sua aula-espetáculo, o seu apoio a tradicional Festa da Cavalgada à Pedra do Reino.

A Ariano devemos a divulgação nacional de São José do Belmonte e da Pedra do Reino, nosso símbolo, imortalizado em sua obra.

Rogério Leão

Ex prefeito de São José do Belmonte

A PF (Polícia Federal) identificou que o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) e seu pai, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, usaram uma empresa de automóveis como parte de um suposto esquema de desvio de recursos públicos.

Os dois foram alvo de uma operação da PF na manhã de hoje. Outro filho de Fernando Bezerra, Miguel Coelho, também foi alvo de busca. Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em uma ação que mira desvios em contratos públicos custeados com emendas parlamentares.

Investigação verificou “elevadas movimentações de dinheiro” envolvendo a Bari Autmóveis LTDA. De acordo com a PF, a empresa tinha um tio do ex-senador como um dos sócios e seria usada pelo político para receber valores pagos por terceiros.

PF encontrou “fortes indícios” de que Bezerra e o filho são “os verdadeiros donos da Bari”. Entre esses elementos, estão documentos relacionados ao controle de vendas da empresa localizados em um HD operado por uma secretária do ex-senador e conversas de WhatsApp nas quais ele “exerce efetivamente poder decisório” sobre a firma.

Empresa nega irregularidades. A Bari diz que o ex-senador Fernando Bezerra, bom como seus filhos, nunca foram sócios, formais ou ocultos, da Bari Automóveis Ltda, nem tampouco detêm qualquer poder ou ingerência sobre a empresa.

Encontro num sábado na sede da Bari também chamou a atenção. Nessa e em outras ocasiões, houve “clara prestação de contas sobre o controle de vendas” da empresa a Bezerra, segundo os investigadores. E-mails com demonstrações fiscais, balancetes e resultados enviados a Bezerra também foram localizados.

Para a PF, o ex-senador “exerce efetivo poder” sobre a Bari. “Os valores destinados àquela empresa estavam sendo, assim, diretamente em seu favor”, afirmam os investigadores em seu relatório.

Dados ligados à firma também foram localizados em um celular do deputado federal. Conversas por WhatsApp e documentos ligados à Bari foram encontrados pela investigação em um aparelho apreendido na casa de Fernando Filho.

Fernando Bezerra foi ministro do governo Dilma Rousseff (PT), mas apoiou o impeachment e tornou-se líder no Senado nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é de que tenha havido direcionamento de licitações da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e de prefeituras vencidas pela Liga Engenharia, empresa ligada a Bezerra, para pagamento de propina.

A defesa de Fernando Bezerra e Fernando Filho disse que não teve acesso à decisão do ministro do STF Flávio Dino que autorizou a operação. “Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares. A defesa já solicitou acesso aos autos, para que, assim, possa se manifestar no processo”, afirmou.

Bari diz que investigação já havia ocorrido antes. “Eventuais referências a vínculos pessoais pretéritos entre o ex-senador Fernando Bezerra e os atuais sócios da Bari Automóveis Ltda. já foram objeto de apuração no pelo STF (INQ4513), e definitivamente arquivados. Não há, portanto, qualquer elemento que permita inferir qualquer conduta ilícita da empresa e de seus sócios”.

O Governo de Pernambuco através do DER dá sequência às ações de conservação viária no trecho de 83,3 quilômetros da PE-275. A rodovia que liga as regiões sertanejas do Moxotó e Pajeú e vinha sendo bastante questionada pela situação de abandono. Assaltos haviam voltado à área e até o MP havia cobrado medidas urgentes.

A iniciativa da Secretaria de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contempla, dentre outros serviços, a operação tapa-buracos.

Na primeira etapa, a intervenção aconteceu no segmento de 24,6 quilômetros de extensão, que vai de São José do Egito até a divisa com a Paraíba, passando por Brejinho, no Sertão do Moxotó. O atual trecho é recuperado nos 58,7 quilômetros entre o entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama.

O DER garante que nos locais mais danificados da rodovia serão executados os trabalhos de remendos profundos. A previsão é concluir todos os trabalhos até o final deste mês de agosto. Houve cobranças para um projeto de recapeamento total da via, mas o Governo de Pernambuco optou pela solução paliativa até segunda ordem.

“Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social”, disse Marques

O Programa Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos ouviu nesta segunda-feira o prefeito de Tabira Sebastião Dias, mais os Secretários Flávio Marques (Administração), Alan Dias (Saúde) e Cicero  Mascena, o Cil, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Eles responderam às denúncias das Ações de Iniciativa Popular encabeçadas por Antonio José da Silva, morador de Fátima I e Jaqueline Pessoa dos Santos, ambas tendo como advogado Jorge Márcio Pereira, de suspeita de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Por uma hora, apresentaram suas versões e mantiveram o discurso de que Antonio e Jaqueline eram na verdade “laranjas” utilizados politicamente. Leia o que cada um apresentou em suma:

Sebastião Dias

Como qualquer pessoa estranhei de início, mas chamei o Presidente da Licitação e Secretários. Fomos avaliar a situação e fomos à Delegacia onde entramos com queixa crime. Dona Jaqueline e Antonio José vão ter que provar a todo custo. Se precisar até a PF vai entrar. Antonio parece que nem assinar nome sabe. Como entende de licitação? Estamos com todas as provas documentais.

Pessoas com insucessos agora querem atrapalhar Tabira. Está incomodando construir três novos postos, calçamento em João Cordeiro, Cohab, Pocinhos, Campos Novos, Brejinho e Riacho do Gado.

Pergunto se participei de alguma licitação. Não há como pensar que direciono qualquer coisa. Já destratei empresas com irregularidades. Se houve alguma coisa ilícita não foi ordenado por mim nem tomei conhecimento ainda. É preciso que a gente esclareça.

No início do governo precisamos de todo serviço básico. A gente precisava de tudo e isso foi transparentemente explicado. Mas não culto o gestor anterior porque a gente vê hoje como estão os municípios. Essa denúncia não partiu dele. Mas não vou atrás de laranja. Tudo que fizemos era porque precisava de imediato na saúde, na limpeza. Até adversários foram contratados quando precisamos.

Flávio Marques

Não é o caminho descredenciar os autores da ação. Mas a gente tem visto pelo modus operanti que quem está por trás disso é que está fazendo dessa forma. Jaqueline é sobrinha de pessoa ligada à vice.  Antonio traz acusação de valores de mais de R$ 10 milhões não sabendo que a prefeitura pode licitar R$ 50 milhões e gastar apenas dez reais. É só solicitar as notas de empenho à prefeitura para saber.

Nas duas ações em nenhum momento sou citado de desviar dinheiro ou fraudar como estão dizendo. Não sou ordenador de despesa e o advogado devia saber disso. Não pedi autorização para realizar essas licitações. Quem solicitava a compra de produtos para hospital era Geneika Brito, Secretária de Saúde. Esta pessoa está querendo atingir politicamente todo o grupo.

Desafio a Jaqueline Pessoa e Antonio José para onde quiserem trazerem os documentos que tem, eu levo os meus e a gente debate. Se provarem, renuncio o caro e devolvo todo salário. Tenho pena porque estão sendo usadas por quem por ódio político quer o poder a qualquer custo usando inverdades.

Já estou com 90% das provas para dizer quem está por trás de tudo isso. Não devo não mas essa pessoa deve muito.

As dispensas que foram realizadas foram duas e Cil ainda teve o cuidado de chamar três concorrentes para tomar o menor preço. Se tá previsto, é a legislação. A Câmara realizou dispensa para combustível, e outros órgãos realizam também.

Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social.

Dr Cícero Mascena (Cil)

Antes de realizar uma licitação é feito um projeto básico do que se precisa. Costumo pedir mais para evitar aditivos. Se a licitação for de R$ 100 mil de xerox não obriga gastar R$ 100 mil.

Sobre dispensa de licitação, essas das dispensas em 2013 para medicamentos e transporte foram emergenciais, porque o TCE orientou que houvesse georreferenciamento das rotas por GPS. Mesmo assim, fizemos tomadas de preço com três empresas para saber se era preço de mercado. Da mesma forma com medicamentos. Pouco depois fizemos pregão presencial tanto para rotas como medicamentos.

O critério para participar de uma licitação é uma empresa estar o mais próxima para atender imediatamente. A requerente cita que a prefeitura contratou empresa de papelaria para assessoria jurídica. Mas foi feita alteração contratual em 2011 onde passa a fazer também esse serviço de assessoria jurídica. A denúncia cita o pregão 28 como irregular. Esse pregão é para asfaltar a cidade com asfalto quente e foi deserto por falta de licitante. Estaremos alterando o projeto para asfaltar todo o centro com asfalto frio. Nenhum processo foi de forma fraudulenta. A dispensa na construção de PSF foi porque a primeira, que ganhou não quis executar. A segunda foi convidada. Mais de oito empresas participaram.

No caso de contratação de bandas via empresa não adianta licitar porque tem que se contratar direto o artista. Não contratamos eventos. Fazemos o convite para valores até R$ 80 mil. Acima, é pregão presencial.

Allan Dias

O Estado é o maior terceirizador que temos. Cidades como Solidão, Itapetim, São José também fazem o mesmo. Nós precisamos de profissionais e fizemos o pregão. Várias empresas participaram, mas a Costa Lira que ganhou. Tem várias atividades como construção, locação, terceirização. Forneceu funcionários para nossa Secretaria como para a de Obras.

Estamos incomodando e quando incomoda é isso. A empresa está fazendo seu trabalho, quem quiser ver vá no Vitorino Gomes com posto feito por ela, o posto de saúde João Cordeiro, com processo de pregão presencial. A  gestão incomoda pelo hospital funcionando, calçamento na Cohab, estradas rurais.

Também lanço o mesmo desafio de Flávio. Venha com bom argumentos. Que venha o órgão que for para fiscalizar. As contas de 2013 já estão sendo aprovadas pelo TCE e não há nada contra a Comissão de Licitação. Espero que não seja fogo amigo. Estão usando coitados como testa de ferro. Mostre a cara e diga “sou eu que tô fazendo porque quero sentar na cadeira do prefeito.

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por onde começará a tramitar a denúncia feita pela Procuradoria Regional da República (PGR), e encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Presidente Michel Temer, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) diz que seu voto será favorável à abertura da investigação, tanto na CCJ quanto numa provável votação no plenário da Casa.

Salientando que ao Presidente está sendo oferecido o amplo direito de defesa, Tadeu aponta que as provas reunidas até o momento e que motivaram o oferecimento da denúncia por si só justificam a abertura da investigação.

“Em sintonia com o PSB e com a sociedade brasileira, sou a favor da abertura do processo e do afastamento do Presidente, por entender que desde o surgimento de diálogos de teor nada republicano, ele perdeu as condições éticas e políticas para permanecer à frente do cargo máximo do País”, comenta Tadeu. O deputado pernambucano também tem se posicionado firmemente a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que sugere a realização de eleições diretas, após o afastamento de Temer.

Para Tadeu, o Congresso Nacional deve exercer plenamente o seu papel e encaminhar, com rigor e responsabilidade, o debate sobre as denúncias contra o Presidente da República. “O Congresso deve garantir à população brasileira que este grave momento político será superado com a maior brevidade possível. Para que isto aconteça, o melhor caminho é votarmos favoravelmente pela abertura do processo pelo STF”, defende Tadeu Alencar.