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Serra: reunião ajusta orientações do MP e trabalho do abrigo Ana Ribeiro

Por Nill Júnior
Foto: Gin Oliveira

Uma reunião nesta  quinta-feira (17),na sede do Ministério Público de Serra Talhada discutiu questões relacionadas ao bom funcionamento do Abrigo Ana Ribeiro, importante instituição de apoio e acolhimento à pessoa idosa no município.

Como o blog publicara ontem, com base em nota publicada no site do MPPE, foram feitas recomendações à gestão do abrigo para serem atendidas em um prazo de até 60 dias.

Estiveram na reunião o promotor público Vandeci Souza Leite, o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Gin  Oliveira, o padre da Paróquia de Nossa Senhora da Penha,  Josenildo Nunes de Oliveira  e autoridades locais.

Na oportunidade, o promotor Vandeci Souza se comprometeu em contribuir com o abrigo, por entender a necessidade do bom acolhimento às pessoas idosas, bem como  ressaltou a importância do apoio dado pelo Conselho Municipal à instituição.

A principal orientação, de que haja um cadastramento dos idosos atendidos pela instituição, será cumprida pela gestão do abrigo e Conselho Municipal. A entidade realiza importante trablaho de acolhimento e tem tido reconhecimento e apoio da sociedade serra-talhadense.

Outras Notícias

Crise econômica leva meio milhão de famílias de volta ao Bolsa Família

O Globo Pouco mais de um ano foi o tempo suficiente para Rosimaria Rodrigues de Santana Amorim deixar o programa Bolsa Família. Há quase uma década, ela deu “baixa” no cartão porque conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais. O marido, Wagner Amorim, também passou a trabalhar de ajudante de pedreiro com carteira assinada. A […]

O Globo

Pouco mais de um ano foi o tempo suficiente para Rosimaria Rodrigues de Santana Amorim deixar o programa Bolsa Família. Há quase uma década, ela deu “baixa” no cartão porque conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais. O marido, Wagner Amorim, também passou a trabalhar de ajudante de pedreiro com carteira assinada. A renda do casal que mora em Planaltina de Goiás, mais conhecida como “Brasilinha” devido à proximidade de 60 km com a capital federal, permitiu financiar uma casa popular, comprar móveis modestos, ter eletrodomésticos e fazer um agrado vez por outra para os dois filhos, que adoram pizza e sonham com um tablet.

Após o nascimento do mais novo, Enzo, de três anos, que tem crises de asma e fica frequentemente internado, Rosimaria saiu do emprego para cuidar do menino. O setor de construção e reforma ainda estava em alta e o salário do marido, em torno de R$ 1 mil, era suficiente para as necessidades da casa. Em 2014, porém, a firma onde Wagner trabalhava fechou. A família continuou vivendo dos bicos que ele arranjava com frequência. Mas, no fim do ano passado, até os serviços temporários sumiram. O jeito foi recorrer novamente ao Bolsa Família.

— Nunca pensei que a gente ia passar por essa situação. A crise chegou mesmo aqui em casa. O Bolsa Família é a nossa única renda desde setembro — conta Rosimaria.

Apenas no ano passado, foram, mais exatamente, 519.568 retornos em 2016. O número é superior ao de 2015, quando houve o primeiro salto, com a reinclusão de 423.668 famílias. Antes disso, o movimento de volta ao programa era bem menos intenso: 104.704 famílias em 2014, 186.761 em 2013 e 164.973 em 2012, segundo dados inéditos do Ministério do Desenvolvimento Social obtidos pelo GLOBO.

Para o sociólogo Elimar Nascimento, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador na área de políticas públicas e desenvolvimento sustentável, a explosão do desemprego a partir de 2015 é o principal responsável pelo retorno da população à pobreza.

Flores: Praça da comunidade do Saco do Romão deve ser entregue em setembro

Depois de concluir, a reforma da Escola Municipal Romão Ferreira de Azevedo, que ganhou pintura nova, ar-condicionado, e cerâmica, a Prefeitura Municipal trabalha para entregar a construção da Praça Luiz Ribeiro da Silva, no mesmo Povoado. O equipamento de lazer está recebendo jardinagem, bancos e iluminação. Os recursos para tirar do papel o tão sonhado […]

Depois de concluir, a reforma da Escola Municipal Romão Ferreira de Azevedo, que ganhou pintura nova, ar-condicionado, e cerâmica, a Prefeitura Municipal trabalha para entregar a construção da Praça Luiz Ribeiro da Silva, no mesmo Povoado.

O equipamento de lazer está recebendo jardinagem, bancos e iluminação. Os recursos para tirar do papel o tão sonhado espaço de lazer, são oriundos do próprio tesouro municipal.

Para o prefeito Marconi Santana, a Praça Luiz Ribeiro da Silva se soma, “ao conjunto de ações”, já entregues aos moradores em suas administrações.

A previsão é de que, a inauguração da Praça Luiz Ribeiro da Silva aconteça dentro da programação festiva de aniversário da cidade, que acontece no dia 11 de setembro.

TRE-PE informa sobre fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos. Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os […]

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos.

Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no horário do expediente regular para atendimento ao público (das 8 às 14h). Quem precisar, pode ligar para o telefone do cartório que é o (87) 99993-2955 ou entrar em contato pelo e-mail [email protected]. 

Eleitoras e eleitores podem ainda utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível imprimir o título eleitoral ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.

Afogados: Prefeito solicita e Celpe cancela desligamento em dia de feira

Ao tomar conhecimento ontem, pela rádio, do desligamento da Celpe, sem nenhum comunicado ou acerto com a prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota entrou em contato com representantes da empresa para que esta suspendesse o referido desligamento. “Hoje é dia de feira, antecipada em decorrência do feriado, e seria um transtorno muito […]

Ao tomar conhecimento ontem, pela rádio, do desligamento da Celpe, sem nenhum comunicado ou acerto com a prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota entrou em contato com representantes da empresa para que esta suspendesse o referido desligamento.

“Hoje é dia de feira, antecipada em decorrência do feriado, e seria um transtorno muito grande para o comércio e a população em geral. Além disso, temos um estoque de vacinas grande por conta da campanha de vacinação contra a gripe influenza, que deve iniciar nos próximos dias, e esse estoque poderia também ser danificado”, informou o prefeito.

“Sendo assim, eles atenderam ao nosso pleito e irão remarcar nova data, avisando-nos com maior antecedência”, concluiu. De fato, o comunicado da Celpe causou confusão. Escolas chegaram a liberar alunos acreditando que não haveria aulas. O comunicado, anunciado apenas na área da Celpe, informava o cancelamento no fornecimento para serviços de manutenção em várias ruas da cidade entre 7h e 13h.

Recife: sobrepreço apontado pelo TCE foi de R$ 646 mil. Ainda assim, Prefeitura questiona

Do JC Uma análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador. A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que […]

Segundo o relatório, publicado em setembro de 2024, o valor do material didático destinado aos professores seria cinco vezes maior do que os livros destinados aos alunos, “sem grandes diferenças que o justifiquem”. A empresa fornecedora dos materiais é a MindLab.

De acordo com o estudo, o material destinado aos alunos contém um livro do aluno para primeiro semestre, um livro do aluno para segundo semestre, um livro da família, um kit de jogos chamado de “jogateca” e uma caixa/embalagem, ao custo de R$ 58 por aluno.

Já o pacote dos docentes contém o mesmo material acima, acrescido de um livro do professor para primeiro semestre e um livro do professor segundo semestre, ao custo de R$ 310,94 por professor.

De acordo com os auditores, o valor razoável máximo para o kit dos professores seria de R$ 116. O valor cobrado no contrato, portanto, acarretaria num superfaturamento de R$ 194,94 por unidade.

Ao todo, 3.317 docentes receberam o material, conforme a própria secretaria municipal de Educação informou. Sendo assim, o valor total excedente seria de R$ 646.615,98 ao longo dos dois anos de contrato, 2023 e 2024.

Auditoria anterior citou R$ 3 milhões

Um auditoria realizada pelo mesmo TCE-PE em fevereiro de 2024 mencionava que a prefeitura teria pago R$ 3.438 por kit para cada professor, e que 300 docentes receberiam o pacote. Esse cálculo resultaria num sobrepreço de R$ 3.327.600,00, somando materiais didáticos e uso da licença metodológica, que também estaria sendo superfaturada neste primeiro estudo. Esse valor chegou a ser divulgado por alguns veículos de imprensa.

Contudo, a defesa da prefeitura do Recife esclareceu ao TCE-PE que a licitação mencionava 300 escolas para recebimento dos kits, e não 300 professores. Isso reduziu o preço unitário dos kits dos docentes para os R$ 310,94 utilizados no cálculo final. Embora menor, o valor ainda aponta para um suposto sobrepreço.

“Mesmo após adotar-se a retificação trazida pela Defesa, permanece a existência do superfaturamento em relação ao Material Didático do Professor, tendo em vista que, conforme já demonstrado no Relatório de Auditoria, a diferença de preços entre esse material e o do aluno não encontra justificativa na diferença entre os itens que compõem esses materiais, pois se diferem em apenas 02 (dois) livros”, diz a nota técnica.

A corte de Contas também identificou, nesse novo estudo, não haver sobrepreço na licença para uso metodológico, como mencionava a primeira auditoria.

O que diz a prefeitura

A prefeitura informou que já havia apresentado ao TCE um esclarecimento sobre a quantidade de professores, defendeu que não houve superfaturamento e alegou que o documento do tribunal “cometeu um equívoco”.

“Outro ponto importante a ser destacado é que a comparação de preços no relatório é feita em relação ao material do estudante, que é totalmente diferente do professor e a comparação deveria feita a materiais similares no mercado ou de outra forma, o que não ocorreu neste caso, levando a uma conclusão equivocada no relatório. A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, diz a nota.

Posteriormente, após a publicação desta reportagem, a gestão João Campos enviou uma segunda nota, afirmando que o o resultado da nota técnica do TCE “também está equivocado”, questionando o método usado pelo tribunal. Leia na íntegra:

A Prefeitura do Recife ressalta, por meio da Secretaria de Educação, que é importante destacar que a própria equipe de auditoria reconheceu que cometeu um equívoco no relatório original, que foi objeto da reportagem que foi divulgada hoje em um blog. Porém, o número de materiais não é exatamente 3.317, pois ele pode ser utilizado por todos os professores da rede de unidades de ensino, portanto um volume ultrapassa 4.000 profissionais.

Além disso a “nova” conclusão da auditoria de sobrepreço também está equivocada pois o parâmetro utilizado pela equipe do TCE-PE é uma presunção, sem embasamento técnico ou estudo de mercado, de que o material do professor deveria ser duas vezes o preço do material do estudante. Essa presunção além de não fundamentada, está incorreta pois são materiais totalmente diferentes, com processo e custos de desenvolvimento diferentes, portanto não comparáveis.

O preço do material do professor é superior, pois não é apenas um livro, mas inclui também um desenvolvimento diferente e outros custos específicos para os professores, como por exemplo, acesso dos profissionais à plataforma do programa, é diferenciado.

O jornalista Igor Maciel deu mais detalhes sobre a questão na Coluna Cena Política, do JC: