Notícias

Serra: projeto para retirada de moradores de rua do centro é inconstitucional, diz presidente da Câmara

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,  Manoel Enfermeiro,  condenou o projeto do vereador André Maio sobre a abordagem a moradores de rua no município.

Na sessão de hoje, André Maio apelou para que o projeto fosse colocado em votação na próxima sessão.

“Nós não podemos ficar sem o poder de legislar nesta casa”. Apesar das críticas que o projeto recebeu de vários setores por ser discriminatório contra os moradores de rua e não discutir a fundo as causas do problema,  André Maio disse que ele foi “amplamente discutido com a sociedade”. Usou para isso uma enquete em um programa de rádio.

Entretanto, o próprio Ministério Público,  em ofício encaminhado pelo promotor Vandeci Leite, que também discute o tema com a casa, orientou que o projeto é inconstitucional.

O Supremo já havia decidido que os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de remoção de pessoas em situação de rua. Em resumo, o tema precisa de abordagem muito mais ampla que o que prevê  o Projeto de Lei 08/2024.

André Maio recorreu ao discurso conservador de que não colocando o projeto em votação estão prejudicando a praça Sérgio Magalhães,  a Concha Acústica e “as famílias de bem” de Serra Talhada.

Manoel Enfermeiro rebateu.  “Não tenho nenhum problema em botar em pauta, mas você sabe que o projeto é inconstitucional. Não adianta eu querer botar o projeto é o projeto ser inconstitucional”.

Disse ainda que uma reunião com o promotor Vandeci Leite discutirá o projeto com os vereadores, esclarecendo a inconstitucionalidade. “Não vou votar um projeto de lei aqui se o projeto é inconstitucional. Projeto tem que ser aceito pela população,  mas eu não seria irresponsável de botar um projeto, pois o promotor me pediu (pra discutir)”.

Outras Notícias

Bolsonaro: “Fake News faz parte da nossa vida”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que “fake news faz parte da nossa vida”. A declaração ocorreu durante solenidade de entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto, enquanto o mandatário indiretamente defendia a MP das redes sociais. Ele ainda comparou a prática de disparo de notícias enganosas com ‘mentir […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que “fake news faz parte da nossa vida”.

A declaração ocorreu durante solenidade de entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto, enquanto o mandatário indiretamente defendia a MP das redes sociais.

Ele ainda comparou a prática de disparo de notícias enganosas com ‘mentir para a namorada’.

“A internet é um sucesso. Lembrando da Rede Globo, Chacrinha: “Quem não se comunica, se estrumbica”. Agora, tem que comunicar bem. Se comunicar mal, não tem futuro. Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a sua namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle”, riu.

Ao contrário do fenômeno de alto compartilhamento de notícias falsas, o presidente alegou que “hoje em dia, fake news morre por si só”.

“Não vai para a frente. Eu que mais sofro com fake news, não é isso mesmo? Sim, se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido quem apanha mais que eu. Mas em nenhum momento recorri ao Judiciário para tentar reparar isso porque eu entendo também que fake news é quase como um apelido. Se botar um apelido no (ministro da Saúde, Marcelo) Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só”, acrescentou.

Setembro Amarelo: Prefeitura de Afogados promove ações no mês de prevenção ao suicídio 

O mês de setembro é inteiramente dedicado ao debate de temas que promovam a saúde mental. Este ano, a Prefeitura de Afogados escolheu como tema, “o impacto das redes sociais na saúde mental.”  As ações tiveram início ontem, em reunião de prestação de contas da secretaria de saúde, com a apresentação do tema e da […]

O mês de setembro é inteiramente dedicado ao debate de temas que promovam a saúde mental. Este ano, a Prefeitura de Afogados escolheu como tema, “o impacto das redes sociais na saúde mental.” 

As ações tiveram início ontem, em reunião de prestação de contas da secretaria de saúde, com a apresentação do tema e da programação. Nesta quinta (02), profissionais da rede municipal de saúde mental promoveram uma oficina com crianças e adolescentes atendidos pelo CAPS infantil e dialogaram sobre o tema com o público usuário do CER lll. 

A rede de atenção à saúde mental da Prefeitura de Afogados da Ingazeira é composta pelo centro municipal de atenção à saúde mental, centro de atenção psicossocial (CAPS lll) e CAPS infantil. Todos os profissionais da rede atuarão nas ações do setembro amarelo, que também contará com a parceria do CRAS e do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Galindo, coordenados respectivamente pelas secretarias de assistência social e de educação. 

Serão promovidas rodas de conversas e diálogo com trabalhadores e usuários das unidades de saúde. Os profissionais participarão de entrevistas e debates nas emissoras de rádios locais para orientar à população. 

Eles também participaram de vídeos que serão postados nas redes sociais da Prefeitura, com orientações e dicas para uma convivência saudável com as redes sociais e para a promoção da saúde mental. 

“Estudos apontam uma forte relação entre o consumo intenso das tecnologias, das mídias sociais, com o crecimento de quadros de ansiedade, honores depressivos, transtornos alimentares, sono desregulado, infelicidade, baixa autoestima, e até mesmo de comportamentos suicidas,” destacou Erivânia Barros, psicóloga e  coordenadora municipal da política de saúde mental de Afogados da Ingazeira.  

Onde procurar ajuda: 87 – 9 9679 0102 – Centro Municipal de Atenção à Saúde Mental | 87 – 9 9679 0105 – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS lll) | 87 – 9 9921 7234 – CAPS Infantil | 188 – CVV – Centro de Valorização à Vida (24h).

Arcoverde: Projeto que reajusta Piso do professor não vai a votação por falhas

Uma lacuna no Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 que concedia reajuste de 33,24% sobre o Piso Salarial dos professores levou a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) a pedir vistas do PL de forma a não prejudicar os professores das demais faixas que, pela proposta enviada pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), não seriam contemplados com o […]

Uma lacuna no Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 que concedia reajuste de 33,24% sobre o Piso Salarial dos professores levou a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) a pedir vistas do PL de forma a não prejudicar os professores das demais faixas que, pela proposta enviada pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), não seriam contemplados com o aumento. 

O pedido recebeu o apoio dos vereadores Rodrigo Roa (Avante), Célia Galindo (PSB) e do presidente da casa, Wevertton Siqueira (PSB).

No parecer pelo pedido de vistas, a parlamentar trabalhista relata que o projeto não discrimina o reajuste para todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, fixando apenas o aumento no valor do salário base de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

“O projeto apresenta uma grande lacuna acerca da concessão do aumento em favor dos professores que se encontram fora de faixa inicial. Pergunta-se qual será o reajuste? Negar um direito, seria ignorar os esforços dos professores que buscam se especializar. O PL não traz em seu bojo a possibilidade de reajuste linear para todas as faixas. É injusto que a casa legislativa aprove um projeto de lei em regime de urgência prejudicando severamente os demais professores na faixa superior de carreira”, afirmou.

De acordo com a vereadora Célia Galindo (PSB), apesar da sugestão da bancada do governo de apresentar emendas ao projeto, elas não seriam legais pois geram despesas e o correto é que o PL seja reenviado com as mudanças necessárias para que todos os professores sejam contemplados com o reajuste de 33,24%. 

“As palavras voam, mas a lei fica e basta o prefeito mande a lei correta que votamos de forma extraordinária”, disse. 

A professora Jeane Torres foi convidada pelo presidente da casa, vereador Siqueirinha, para passar a posição dos professores quanto a aprovação ou não do projeto enviado pelo prefeito Wellington Maciel. Disse que o PL como está pode prejudicar severamente os professores e ressaltou que, além da lei ser específica quanto ao reajuste linear para todas as faixas, ela também tem que trazer um parágrafo que garanta o aumento do piso aos professores aposentados.

SDS investiga morte de jovem após abordagem da PM em Jaboatão

G1PE A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava […]

G1PE

A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava para casa em uma moto, com outro jovem.

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o jovem “desobedeceu a uma ordem de parada” e que ele “estaria armado e tentou escapar da abordagem”. Depois disso, disse a nota, ele “foi alvejado e socorrido pelos policiais”. A mesma nota diz, posteriormente, que foi apreendido com o adolescente um “simulacro de arma de fogo”.

A Corregedoria-Geral da SDS, também por meio de nota, informou que vai apurar se houve “transgressão disciplinar dos servidores”.

Inicialmente, Jhonny foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sotave, de onde foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. No local, ele morreu.

De acordo com a vendedora ambulante Maria Solange Pereira, mãe do adolescente, o garoto não tinha envolvimento com atividades criminosas e que não estava armado.

Jhonny foi enterrado na quinta-feira (6), no Cemitério de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. Depois disso, a mãe dele foi à Corregedoria da SDS para abrir um procedimento para investigar o caso. Segundo ela, familiares e vizinhos estão revoltados.

Na nota enviada à imprensa, a Polícia Civil informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) “já iniciou as investigações e colherá todos os elementos disponíveis, com seriedade, dedicação e técnica, para elucidar o fato e dar os devidos esclarecimentos à sociedade”.

Dois homens armados assaltam Padre de Juru, na Paraíba

A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba. Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre […]

5df69bc80fc5de98c7736fd1f267c21c

A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba.

Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre Antônio Abreu Lima, que estava descansando no quarto.

Informações de testemunhas dão conta de que os bandidos pularam o muro, já que os criminosos abordaram o zelador no momento que o mesmo chegou para realizar a limpeza.

Os assaltantes colocaram as armas de fogo na cabeça do funcionário e tomaram o seu aparelho celular, perguntando em seguida pelo dinheiro das doações da igreja e obrigando-o a levar eles até o quarto do religioso.

Um dos bandidos rendeu o padre e fez o mesmo abrir o cofre, subtraindo aproximadamente a quantia de R$ 7 mil. Após a ação, os criminosos fugiram tomando destino ignorado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.