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Serra: projeto para retirada de moradores de rua do centro é inconstitucional, diz presidente da Câmara

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,  Manoel Enfermeiro,  condenou o projeto do vereador André Maio sobre a abordagem a moradores de rua no município.

Na sessão de hoje, André Maio apelou para que o projeto fosse colocado em votação na próxima sessão.

“Nós não podemos ficar sem o poder de legislar nesta casa”. Apesar das críticas que o projeto recebeu de vários setores por ser discriminatório contra os moradores de rua e não discutir a fundo as causas do problema,  André Maio disse que ele foi “amplamente discutido com a sociedade”. Usou para isso uma enquete em um programa de rádio.

Entretanto, o próprio Ministério Público,  em ofício encaminhado pelo promotor Vandeci Leite, que também discute o tema com a casa, orientou que o projeto é inconstitucional.

O Supremo já havia decidido que os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de remoção de pessoas em situação de rua. Em resumo, o tema precisa de abordagem muito mais ampla que o que prevê  o Projeto de Lei 08/2024.

André Maio recorreu ao discurso conservador de que não colocando o projeto em votação estão prejudicando a praça Sérgio Magalhães,  a Concha Acústica e “as famílias de bem” de Serra Talhada.

Manoel Enfermeiro rebateu.  “Não tenho nenhum problema em botar em pauta, mas você sabe que o projeto é inconstitucional. Não adianta eu querer botar o projeto é o projeto ser inconstitucional”.

Disse ainda que uma reunião com o promotor Vandeci Leite discutirá o projeto com os vereadores, esclarecendo a inconstitucionalidade. “Não vou votar um projeto de lei aqui se o projeto é inconstitucional. Projeto tem que ser aceito pela população,  mas eu não seria irresponsável de botar um projeto, pois o promotor me pediu (pra discutir)”.

Outras Notícias

Serra Talhada: Amupe premia boa prática de valorização dos artesãos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta segunda-feira, 08 de abril, que a prefeitura de Serra Talhada será destaque no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco.  A boa prática ‘Arte Gerando Renda’, promovida pela secretaria municipal de Desenvolvimento […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta segunda-feira, 08 de abril, que a prefeitura de Serra Talhada será destaque no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. 

A boa prática ‘Arte Gerando Renda’, promovida pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, foi escolhida para ser apresentada para todos os presentes no dia 17 de abril, às 09h, por uma comissão composta por consultores da Amupe e do Sebrae/PE.

A iniciativa promoveu a formalização de 43 artesãs e artesãos e garantiu a participação dos artistas em eventos como a Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. A prefeitura atuou na emissão de 43 carteiras nacionais do Artesão e assumiu os custos de espaço de comercialização nos eventos, hospedagem e translado dos trabalhadores.

A prefeita Márcia Conrado reconheceu a importância das ações de Serra Talhada serem modelo em todo o Estado. “Agradeço sinceramente a todos que contribuíram para o sucesso do programa ‘Arte Gerando Renda’, como um exemplo de progresso e inclusão para todo o estado de Pernambuco. Essa conquista não é minha, mas de toda Serra Talhada. É o resultado do nosso trabalho com o desenvolvimento econômico e social sustentável, buscando sempre promover o bem-estar e a prosperidade de nosso povo”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

No total, foram 104 práticas participantes, e apenas 10 foram escolhidas para tal destaque, na qual foram avaliadas seguindo critérios estabelecidos no edital de inscrição, considerando a média das notas dos avaliadores.

A emergência de discutir o papel do Bioma Caatinga na COP30

Às vésperas da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA), é urgente que o bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, ganhe protagonismo nas discussões sobre clima, biodiversidade e uso sustentável do solo. Historicamente menos visado que a Amazônia ou o Cerrado, o bioma merece atenção especial por sua vulnerabilidade, seu papel socioambiental e os desafios que […]

Às vésperas da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA), é urgente que o bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, ganhe protagonismo nas discussões sobre clima, biodiversidade e uso sustentável do solo. Historicamente menos visado que a Amazônia ou o Cerrado, o bioma merece atenção especial por sua vulnerabilidade, seu papel socioambiental e os desafios que enfrenta.

A Caatinga abrange aproximadamente 10 % do território nacional e abriga cerca de 32 milhões de pessoas. Trata-se de um ecossistema único, exclusivamente brasileiro, com espécies adaptadas ao semiárido, relevância para a convivência com a seca, para a cultura local e para os serviços ambientais (como regulação de solo e água).

Apesar de ter havido uma retração nas taxas ao longo de algumas décadas, o bioma ainda acumula perdas expressivas e está em novo alerta de aceleração.

Entre 2001 e 2019, o desmatamento anual caiu de cerca de 12.186,41 km² para 1.868,16 km².

Contudo, dados mais recentes mostram que em 2023 foram registrados cerca de 3.189,61 km² de supressão de vegetação nativa na Caatinga.

Em termos de cobertura vegetal desde 1985, o bioma perdeu 8,6 milhões de hectares ou cerca de 14,4% da vegetação nativa entre 1985 e 2023. Restam aproximadamente 59,6% de vegetação nativa.

Em 2023, por exemplo, no estado do Rio Grande do Norte, o desmatamento aumentou 161% em relação a 2022 — quase 9.114 hectares na Caatinga potiguar. Esses dados mostram que o ritmo de regeneração foi insuficiente, e que novos vetores de pressão, como empreendimentos de energia renovável, expansão agrícola, imobiliária  e pecuária estão registrando impacto relevante.

A perda de vegetação, combinada com a retração hídrica, torna partes da Caatinga vulneráveis à desertificação, processo lento porém destrutivo para os ecossistemas, para as comunidades locais e para a produção rural.

Estima-se que cerca de 13% do território da Caatinga esteja sob risco ou já em processo de desertificação grave.

Em termos hidrológicos, o bioma perdeu cerca de 40% da superfície de água natural mapeada nos últimos 35 anos.

Entre 1985 e 2020, 112 municípios (equivalente a 9% dos municípios do bioma) classificados como “Áreas Suscetíveis à Desertificação – ASD” nas categorias Grave ou Muito Grave perderam cerca de 0,3 milhões de hectares de vegetação nativa.

Por que esse tema exige destaque na COP30

Integração entre clima, uso da terra e adaptação ao semi-árido
A Caatinga opera em condições de semiárido onde a convivência com a seca já é uma realidade. Inserir esse bioma no debate climático fortalece a agenda de adaptação e resilência, não apenas mitigação;

Biodiversidade e serviços ambientais exclusivos
A singularidade ecológica da Caatinga, com espécies endêmicas, paisagens únicas e populações tradicionais, exige políticas específicas que vão além dos moldes aplicados à Amazônia;

Desmatamento e desertificação como entradas para mecanismos de financiamento climático
A COP30 é uma oportunidade para o Brasil apresentar compromissos e ações concretas para o bioma: metas de desmatamento zero, restauração de áreas degradadas, pagamento por serviços ambientais, uso sustentável da vegetação nativa, políticas de convivência com o semiárido.

Milhões de pessoas vivem no entorno da Caatinga e dependem dela para água, lenha, pastagem, agricultura de subsistência. A negociação global deve reconhecer as interseções entre clima, pobreza, desigualdade e conservação, algo que o bioma traz de forma explícita.

É fundamental estabelecer na COP30 um compromisso específico para a Caatinga: por exemplo, meta de redução de desmatamento até 2030 alinhada ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga).

Fortalecer mecanismos de monitoramento via satélite e alertas precoces, levando em conta que a maioria das supressões no bioma são de pequeno porte (< 10 ha), o que exige alta resolução.

Vincular restauração florestal, uso sustentável da vegetação nativa e incentivo à agroecologia e economia local como parte da política de recuperação.

Incentivar instrumentos financeiros climáticos (como mercado de créditos de carbono, PSA ­– pagamento por serviços ambientais) que incluam o semiárido e reconheçam a restituição dos serviços ecossistêmicos.

Inserir a temática da desertificação como componente de risco climático para o Nordeste e Norte de Minas Gerais, e não apenas tratar a Caatinga como área de preservação florestal genérica.

Promover a participação das comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações rurais no desenho das políticas, reforçando o valor da convivência com o semiárido, inclusive como modelo de resiliência climática. O tempo para agir é agora.

Academia Vida Ativa leva troféu Rádio Pajeú de Futsal

Após seis anos da realização de sua última edição, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou a organização do campeonato afogadense aberto de futsal. Em sua 4ª edição, o torneio homenageou os 55 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no sertão de Pernambuco. Nove equipes disputaram o troféu: Real Sobreira, São Borges, Rancho Fundo, CNA, […]

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Após seis anos da realização de sua última edição, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou a organização do campeonato afogadense aberto de futsal. Em sua 4ª edição, o torneio homenageou os 55 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no sertão de Pernambuco.

Nove equipes disputaram o troféu: Real Sobreira, São Borges, Rancho Fundo, CNA, Força Jovem, Grêmio da Alagoinha, Mercantil Tavares, Bangu e Academia Vida Ativa, estas duas últimas disputaram a finalíssima, ocorrida no último final de semana. A partida teve início às 20 horas e foi transmitida, ao vivo, pela Rádio Pajeú.

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Em um jogo inesperado – pois havia a expectativa de um equilíbrio tendo em vista a campanha das duas equipes – a Academia Vida Ativa dominou o Bangu e venceu por 5 x 1, com quatro gols do artilheiro Alvani. O melhor goleiro da competição foi Alecsandro (Bangu) e o craque revelação, Lucas (Real Sobreira). O Prefeito José Patriota acompanhou o jogo e entregou, ao lado do comunicador Nill Júnior, o Troféu Rádio Pajeú ao treinador da Academia Vida Ativa, Eric Matias. Além dos troféus, a Prefeitura pagou R$ 1.800,00 em premiações (Campeão: R$ 1.200,00 – Vice: R$ 600,00).

O 4º Campeonato Afogadense Aberto de futsal foi um sucesso em termos de público e de qualidade técnica. Um indício de que outras edições virão por aí. *“Estamos muito felizes com o resultado, com o apoio que tivemos para organizar este evento, com a presença do público e a possibilidade de revelarmos novos talentos para o futsal sertanejo,” destacou o Secretário
de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

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O evento contou com o apoio da Rádio Pajeú e dos seguintes patrocinadores: Damol, Stop Car, Pousada e Restaurante União, Blog do Magno, BPM Serviços, Bruno Chateaubriand e Escolinha de Futebol Atletas do Amanhã. Após as premiações, o público presente pode curtir o som do grupo Forró Moleque.

João Kosta sela parceria com Sebastião Oliveira

O presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, confirmou há pouco que selou parceria com o marketeiro João Kosta, que se destacou na gestão da comunicação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. A reunião que selou a parceria ocorreu na residência de Sebastião Oliveira, onde ambos definiram que Kosta ficará a cargo de tocar […]

O presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, confirmou há pouco que selou parceria com o marketeiro João Kosta, que se destacou na gestão da comunicação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

A reunião que selou a parceria ocorreu na residência de Sebastião Oliveira, onde ambos definiram que Kosta ficará a cargo de tocar as campanhas do Avante nas eleições deste ano, em Pernambuco.

João Kosta é reconhecido por seu trabalho à frente da campanha e gestão da prefeita Márcia Conrado e da Prefeitura de Serra Talhada. Durante três anos, ele foi responsável por estratégias que resultaram em altos índices de aprovação da prefeita. O marketeiro já assumiu trabalhos em mais de um terço dos municípios pernambucanos.

A contratação de João Kosta é vista como um movimento estratégico do Avante/PE para fortalecer suas campanhas e ampliar sua presença política no estado de Pernambuco.

Afogados da Ingazeira e Arcoverde confirmam novos casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (13), foram detectados 7 novos casos de covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação.  Tratam-se de 1 paciente do sexo masculino (57 anos) e 6 pacientes do sexo feminino (29, 57, 60, 62, 66 e 78 anos).  O homem é profissional da Saúde. […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (13), foram detectados 7 novos casos de covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação. 

Tratam-se de 1 paciente do sexo masculino (57 anos) e 6 pacientes do sexo feminino (29, 57, 60, 62, 66 e 78 anos). 

O homem é profissional da Saúde. Já entre as mulheres: 2 são autônomas, 2 são aposentadas, 1 estudante e 1 comerciante. 

Entram em investigação 7 pacientes do sexo feminino, com idades entre 11 e 61 anos, e 5 pacientes do sexo masculino, com idades entre 20 e 56 anos. 

Hoje tivemos 36 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Já são 201 (80%) pacientes recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 43 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.

Portanto, o boletim diário conta agora com 251 casos confirmados, 90 em investigação, 201 recuperados e 7 óbitos.

Hoje o município atingiu a marca de 2.206 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira (13), mais 15 casos de Covid-19 foram confirmados no município. O boletim diário, portanto, fica com 147 suspeitos, 1.600 descartados, 784 confirmados, 31 óbitos, e 490 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado. 

Vale lembrar, que dentro dos 784 confirmados, estão contabilizados os 31 óbitos e 490 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 18 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pacientes de Arcoverde na UTI e sete na enfermaria. No Hospital de Campanha há onze internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três pacientes na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 987 carros de fora.