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Serra: projeto para retirada de moradores de rua do centro é inconstitucional, diz presidente da Câmara

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,  Manoel Enfermeiro,  condenou o projeto do vereador André Maio sobre a abordagem a moradores de rua no município.

Na sessão de hoje, André Maio apelou para que o projeto fosse colocado em votação na próxima sessão.

“Nós não podemos ficar sem o poder de legislar nesta casa”. Apesar das críticas que o projeto recebeu de vários setores por ser discriminatório contra os moradores de rua e não discutir a fundo as causas do problema,  André Maio disse que ele foi “amplamente discutido com a sociedade”. Usou para isso uma enquete em um programa de rádio.

Entretanto, o próprio Ministério Público,  em ofício encaminhado pelo promotor Vandeci Leite, que também discute o tema com a casa, orientou que o projeto é inconstitucional.

O Supremo já havia decidido que os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de remoção de pessoas em situação de rua. Em resumo, o tema precisa de abordagem muito mais ampla que o que prevê  o Projeto de Lei 08/2024.

André Maio recorreu ao discurso conservador de que não colocando o projeto em votação estão prejudicando a praça Sérgio Magalhães,  a Concha Acústica e “as famílias de bem” de Serra Talhada.

Manoel Enfermeiro rebateu.  “Não tenho nenhum problema em botar em pauta, mas você sabe que o projeto é inconstitucional. Não adianta eu querer botar o projeto é o projeto ser inconstitucional”.

Disse ainda que uma reunião com o promotor Vandeci Leite discutirá o projeto com os vereadores, esclarecendo a inconstitucionalidade. “Não vou votar um projeto de lei aqui se o projeto é inconstitucional. Projeto tem que ser aceito pela população,  mas eu não seria irresponsável de botar um projeto, pois o promotor me pediu (pra discutir)”.

Outras Notícias

Em diplomação, Dilma pede “grande pacto nacional” contra a corrupção

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

Durante discurso, a presidente Dilma defendeu a criação de um “pacto” para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício ” de um ou outro partido, de uma ou outra instituição” e afirmou que a “não dissolução” de laços entre público e privado é “herança nefasta” do sistema patrimonialista. “Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas”, afirmou.

Dilma afirmou que é preciso empreendeu uma reforma política e ainda uma mudança cultural. “Sei que é um trabalho de mais de uma geração”, disse. “Quero ser a presidente que ajudou a tornar esse processo irreversível.”

A presidente falou em oferecer ao Brasil “luta renovada” por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política e compromisso com a ética. Sobre a economia, disse que a estabilidade será fundada em crescimento sustentado, no controle da inflação. “Crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam”.

A presidente também defendeu de forma enfática da Petrobras, empresa envolta em escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Lava-Jato. Em referência velada ao escândalo, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse Dilma. Ela afirmou que “alguns funcionários” da estatal foram atingidos no processo de combate à corrupção, mas ressaltou que a situação tem sido enfrentada com “destemor”. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro”, disse.

Dilma anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir “mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ela aproveitou o discurso para pedir que a oposição “exerça da melhor forma seu papel”. “Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos”, disse. “Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária em um legado mesquinho”, completou.

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A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente. O governador eleito do estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram a Brasília para participar da solenidade. A presença dos socialistas se deve ao fato de que eles não poderão comparecer à posse no dia 1º de janeiro, pois a cerimônia de posse de Câmara coincidirá com a de Dilma.

Patriota se manifesta sobre débito do Afogados FC com pousada: “Não avalizei”

Por Juliana Lima O deputado estadual José Patriota se manifestou nesta terça-feira (9) sobre a polêmica envolvendo uma pousada e o Afogados Futebol Clube. O dono da AFOS Ppousada, João Batista, acusa o clube de ficar devendo R$ 25 mil na gestão anterior, de Edgar Santos. O assunto ganhou repercussão após entrevista de João Batista […]

Por Juliana Lima

O deputado estadual José Patriota se manifestou nesta terça-feira (9) sobre a polêmica envolvendo uma pousada e o Afogados Futebol Clube.

O dono da AFOS Ppousada, João Batista, acusa o clube de ficar devendo R$ 25 mil na gestão anterior, de Edgar Santos. O assunto ganhou repercussão após entrevista de João Batista a Marcony Pereira, na Rádio Pajeú.

Como teve o nome citado, Patriota comentou o assunto ao programa Manhã Total. Ele disse que é apenas um torcedor do Afogados e que ajuda sempre que possível, mas não tem nada a ver com a dívida que está sendo cobrada ao clube.

“Como é que eu vou pagar uma dívida que eu não fiz, eu não autorizei. Quem fez errado que pague, existe lei pra isso, eu acho que ele tem que buscar e bater na porta certa, o problema é que ele envolveu um monte de pessoas”, disse.

Disse ainda que determinadas pessoas estão usando o assunto politicamente. “Eu lamento muito que algumas pessoas fiquem propositalmente querendo me desgastar”.

ENTENDA O CASO

Durante entrevista à Rádio Pajeú, o dono da AFOS Pousada, João Batista, cobrou um débito deixado pela gestão anterior do Afogados Futebol Clube no valor de R$ 25 mil.

Disse que há algum tempo foi procurado pelo então presidente, Edgar Santos, e pelo deputado estadual José Patriota para alugar quartos da pousada para os jogadores do Afogados Futebol Clube. “Como sou conhecido de Patriota, nem coloquei qualquer questão e aceitei”.

Diz que ao final de tudo, com muito esforço pra receber, o clube ainda ficou devendo R$ 50 mil pra ele. Também que num acordo depois de muito cobrar, a prefeitura através de Sandrinho Palmeira arcou com 50% do valor.

“Edgar, Sargento Matias e Rogério Panta chegaram a dizer que se o clube não honrasse, arcariam com os débitos. Depois Matias me colocou pra falar com João Nogueira, atual presidente, que foi muito grosso comigo. Disse umas coisas que eu não gostei”.

Mesmo tendo dividido em 5 promissórias de R$ 5 mil, não recebeu um centavo. “Estão todas assinadas, mas nem time, nem prefeitura, nem ninguém resolve”. No bolo, reclama de Edgar, Sandrinho, Patriota e de quem está no clube hoje.

OUTRO LADO

O presidente João Nogueira disse que reconhece o débito e dá razão a seu João Batista. Também que os políticos citados por ele não tem nada a ver com o débito. “O débito é do clube, gerado pela gestão passada. Só que seu eu pagar agora, não tenho como colocar o Afogados em campo no pernambucano. Eu quero pagar, mas não posso agora”.

Magno Martins: candidato de Sebastião é Doutor Fonseca

O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável […]

sebastiao.carreata1O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável para emplacar um novo mandato.

Depois de comentar dados da pesquisa Opinião, que divulgou ontem, edo grande repercussão na Capital do Xaxado, Magno diz que  o PR, partido do secretário, não pretende abrir mão de uma pasta importante no Governo do Estado como a de Transportes e o pré-candidato de Sebastião é o Doutor Fonseca, que aparece com 17% das intenções de voto.

Não é um percentual desprezível, porque a campanha sequer começou. Transferir votos, entretanto, é algo que se revela como uma façanha cada vez mais difícil. O secretário deve apostar na alternativa, a não ser que mude de estratégia até as convenções de agosto e resolva entrar na disputa. Duque, conforme o levantamento identificou, está em céu de brigadeiro sem o secretário como adversário. A pesquisa mostra, também, que a avaliação do seu Governo melhorou, tendo já a aprovação da maioria – 50,9%, diz o blog.

Em Serra, petista retira pré-candidatura

Em carta aberta, o vereador Sinezio Rodrigues, do PT, informou que retirou sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada. Ele iniciou destacando o fato de que é de conhecimento público que o debate sobre a eleição de 2020 vem acontecendo com certa intensidade em Serra Talhada, com avaliações da gestão e nomes sendo especulados como possíveis alternativas […]

Foto: Farol de Notícias/Max Rodrigues

Em carta aberta, o vereador Sinezio Rodrigues, do PT, informou que retirou sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada.

Ele iniciou destacando o fato de que é de conhecimento público que o debate sobre a eleição de 2020 vem acontecendo com certa intensidade em Serra Talhada, com avaliações da gestão e nomes sendo especulados como possíveis alternativas para suceder ao prefeito Luciano Duque.

“O fato de meu nome constar nestas discussões é para mim uma honra e uma responsabilidade que assumo na condição de militante político, que não tem dúvidas sobre o papel que devo exercer na presente conjuntura política e seus desdobramentos, em Serra Talhada”.

“Em Serra Talhada temos um governo bem avaliado, que conquistou avanços importantes; um prefeito que defendeu bandeiras democráticas, que combateu o golpe e segue um caminho progressista. Tudo isso destaca Serra Talhada e, ao mesmo tempo, a coloca na alça de mira da direita que, certamente de tudo fará para nos derrotar”, segue.

Sinézio diz estar convencido de que o PT deve se preparar para contribuir no debate “para derrotar a direita, para estar a altura da representação que tem em importantes segmentos organizados da população, de ser o partido de Lula e a bandeira que representa a luta da classe trabalhadora”.

Diz ainda ser necessário “transformar a força social em força política, ampliar a bancada de vereadores e estar na linha de frente da luta para eleger a chapa que vai representar a continuidade dos avanços para nossa terra”.

“É baseado nesta reflexão que me sinto convencido e confortável para decidir retirar o meu nome das discussões sobre sobre quem vai suceder o prefeito Luciano Duque, assunto que debaterei nos fóruns apropriados, e passo a priorizar o debate sobre o projeto e o caminho das forças democráticas e de esquerda, para manter Serra Talhada no rumo certo”, conclui.

Detalhe é que o prefeito Luciano Duque não segue no PT e os nomes mais votados da disputa não integram a legenda. O partido sofre grave risco de perder o comando do município depois de oito anos.

Afogados ganha iluminação natalina

A Prefeitura de Afogados inaugurou neste domingo a decoração e iluminação natalinas. A cerimônia contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, de sua esposa Lellis Vasconcelos e a filha Eulália, do vice-prefeito, Daniel Valadares, Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, vereadores César Tenório e Douglas Eletricista, demais secretários municipais. Ainda do Padre Gilvan […]

A Prefeitura de Afogados inaugurou neste domingo a decoração e iluminação natalinas.

A cerimônia contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, de sua esposa Lellis Vasconcelos e a filha Eulália, do vice-prefeito, Daniel Valadares, Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, vereadores César Tenório e Douglas Eletricista, demais secretários municipais.

Ainda do Padre Gilvan Bezerra, que concedeu a tradicional benção.

Este ano a decoração ficou sob responsabilidade dos artistas plásticos Luciano Pires e Mateus Abel. Com o diferencial de que a decoração não se limitou à Praça Arruda Câmara, se estendendo também à Praça Padre Carlos Cottart, à Praça dos Correios, bem como à Avenida Rio Branco.

Foram instaladas mais de 1.200 lâmpadas em Led, espalhadas pelas árvores e em diversas estruturas metálicas, como o portal e túnel que fazem alusão ao ano que se aproxima (2022), o letreiro de Feliz Natal, o trenó, caixas de presentes, árvore de oito metros de altura e até um balanço estilizado. O prédio da Prefeitura também recebeu iluminação de Natal.

“Buscamos esse ano acelerar o processo de confecção das peças decorativas para antecipar sua instalação e inauguração, de modo que as pessoas possam aproveitar esse momento por mais tempo. Que tenhamos todos um feliz natal e que o próximo ano seja repleto de realizações e conquistas, para a nossa população e para a nossa querida Afogados,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Outra novidade na inauguração deste ano foi o “presépio vivo”, com a entrada na praça de José e Maria, interpretados pelos atores Rodrigo Figueira e Mauricéia Araújo, seguindo em direção à manjedoura.