Serra: primeiro dia da Festa de Setembro reúne bom público

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

O ex-secretário de Iguaracy, Edjanilson Rodrigues, faleceu na tarde desta segunda-feira (18), aos 52 anos, em decorrência de uma trombose no intestino. Ele estava internado há mais de uma semana no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, onde realizava um tratamento delicado. A informação é do @corujaodopepeu .

A trombose intestinal, ou infarto mesentérico, ocorre quando um coágulo bloqueia o fluxo de sangue (artérias ou veias) para o intestino. É uma emergência médica grave que exige socorro imediato para evitar a morte do tecido intestinal (necrose).

A notícia do falecimento causou grande comoção entre amigos, familiares e moradores de Iguaracy, município onde Edjanilson era bastante conhecido e querido. Também em Afogados da Ingazeira. Nas redes sociais, diversas mensagens de solidariedade e correntes de oração foram compartilhadas desde os últimos dias de internação.

Edjanilson Rodrigues era concursado da Companhia Pernambucana de Saneamento, a COMPESA, e também atuou como secretário no município de Iguaracy. Além da atuação no serviço público, ele era bastante engajado nos movimentos culturais e esportivos da cidade, participando ativamente de ações e iniciativas voltadas para o fortalecimento da cultura e do esporte no município.

Até o momento, a família ainda não divulgou oficialmente os detalhes do velório e sepultamento, mas a expectativa é de que o enterro aconteça em Iguaracy. Entretanto,  a decisão final é da família,  que é de Afogados da Ingazeira.

Durante a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital pernambucana, nesta quinta-feira (14), o prefeito João Campos (PSB) fez um discurso marcado por elogios ao chefe do Executivo federal e uma indireta à governadora Raquel Lyra (PSDB), que não participou da visita alegando “choque de agendas”.

Diante de Lula e de moradores do bairro de Brasília Teimosa, Campos relembrou encontros passados do ex-presidente com seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, e enfatizou seu compromisso de acompanhar o petista sempre que ele estiver no estado.

“Eu vi era menino quando o presidente veio oito vezes em Pernambuco e meu pai, como governador, o recebeu todas as vezes. Eu quero dizer, presidente, que onde o senhor tiver no meu estado e na minha cidade, eu estarei ao seu lado. Eu sou um soldado do senhor”, afirmou.

O prefeito classificou Lula como “o maior presidente da história do Brasil” e destacou seu vínculo com Pernambuco.

“É um pernambucano, um homem do povo, que se emociona, que faz as coisas com o coração. Brasília Teimosa, nós temos que agradecer em nome do povo do Recife. Muito obrigado, presidente, esse povo tem um carinho enorme pelo senhor.”

 

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Coordenadora do ato disse ter sentido falta de profissionais da rede municipal de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Considerados como heróis diante do enfrentamento a crise sanitária causada pelo novo Coronavírus, profissionais da enfermagem, protestaram em todo o Brasil, nesta terça-feira (8), cobrando a aprovação do PL 2564/2020, que vai instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 

Em Afogados da Ingazeira, o ato aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde os profissionais se reuniram. 

“Não somos heróis, somos desvalorizados” e “Não queremos aplausos, queremos valorização”, foram algumas das faixas carregadas pelos profissionais que participaram da mobilização.

O repórter Marcony Pereira, acompanhou, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o protesto e conversou com a enfermeira e coordenadora do ato, Paula Fernanda.

Ela lembrou que além de ser o Dia Internacional da Mulher, este 8 de março, também está sendo considerado o Dia da Luta da Enfermagem. Ela lembrou que o movimento não é restrito ao município e sim uma mobilização nacional.

“Aqui em Pernambuco alguns municípios aderiram, não só Recife e somos um destes a aderir e abraçar essa causa. Hoje a gente luta pelo piso salarial da enfermagem, somos

uma categoria que graças a Deus estamos nos unindo em prol dessa causa”, lembrou.

“Esse piso visa para os enfermeiros uma base de R$4.700 de piso salarial, 70% equivalente para a equipe técnica em enfermagem e 50% aos auxiliares de enfermagem. O nosso piso já foi visto na Câmera [Federal] e está agora em tramitação para aprovação dependendo do presidente da Câmara Federal, Artur Lira e estamos abraçando essa causa de forma ética, de forma justa, pra lutar por um direito. Não estamos lutando por nada a mais do que aquilo que a gente merece como profissional que luta e que tá na linha de frente, não só agora na pandemia” explicou Paula. 

Ela explicou ainda que na mobilização de hoje se evitou falar em greve. “Nosso foco hoje é ter a nossa assistência e manter a enfermagem unida por uma causa justa, por um bem maior. Não é interessante [falar sobre greve], neste momento”, afirmou.

“Nós somos seres humanos e as pessoas precisam da enfermagem, até porque a gente sabe que se a enfermagem parar, a saúde para. Não existe saúde sem enfermagem, impossível isso acontecer então fica para o segundo momento, se agora não for atendido o nosso pedido de forma ética, como estamos fazendo, de uma forma educada, de uma forma unida, então, tudo pode acontecer e o pior seria chegar a uma greve”, lembrou Paula.

Afogados boicota mobilização – Paula Fernanda informou que sentiu falta da participação de profissionais de enfermagem da rede municipal de Afogados da Ingazeira. Segundo apurado pela redação do blog, a Prefeitura não liberou os profissionais do município para que participassem da mobilização.

A mobilização contou com a presença de alguns políticos da região – De Afogados da Ingazeira, estiveram presentes os vereadores: Rubinho do São João (presidente da Câmara), Gal Mariano (1ª secretária), Reinaldo Lima (2º secretário), César Tenório, Cancão, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Cícero Miguel e Edson Henrique.

De Carnaíba, a vereadora Izaquele Ribeiro e o vereador Juniano Ângelo, além do ex-vereador e ex-candidato a prefeito, Gleybson Martins.

Também prestigiaram o ato, a presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana Lima; o vereador, Djalma Barros; e a diretora de enfermagem de Solidão, Aline Kedma; além da vereadora de Tabira, Socorro Veras.

PL 2564/2020 – De autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), o projeto de lei estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. No fim de fevereiro, foram concluídos os trabalhos do Grupo de Trabalho que estudava o impacto financeiro e orçamentário do piso, e, atualmente, o PL do Piso está aguardando votação no plenário da Casa.

CNM é contra – Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a proposta traz impactos negativos significativos, mas a entidade – liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski – continua articulando no Congresso Nacional para que o piso seja custeado pelo governo federal sem comprometer as finanças municipais. 

Esse pleito foi apresentado aos senadores por meio de emenda e a entidade ainda publicou nota de indignação sobre a aprovação do piso da enfermagem sem indicação da fonte de custeio.

Localização do tremor registrado em Caruaru —  Foto: Laboratório de Sismologia da UFRN/ Divulgação

Os quatro mais fortes tiveram magnitude de 2,0 e 1,8 e ocorreram na noite da terça (8) e nesta quarta (9). Abalos são considerados normais e de baixa intensidade.

G1 Caruaru

Mais de dez tremores de terra foram registrados em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, em menos de 24 horas. Os mais fortes tiveram magnitude de 2,5, 2,0 e 1,8 e ocorreram na noite da terça (8) e nesta quarta-feira (9). Os demais tiveram magnitude abaixo de 1,5.

A Defesa Civil de Pernambuco já foi informada pelo laboratório e segue acompanhando as atividades sísmicas da região. Os abalos são considerados normais e de baixa intensidade.

De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN), não tem como saber como as atuais atividades sísmicas vão evoluir, ou seja, se essas atividades vão continuar ou se tudo vai cessar por uns tempos.

O geofísico do LabSis, Eduardo Menezes, informou que uma equipe virá para Caruaru, até a próxima sexta-feira (10), para fazer uma análise de dados desses tremores na estação local. Neste momento ele está com uma equipe em Amargosa, na Bahia, para instalar uma rede de sismógrafo na região.

Tremores de terra no Nordeste

Outros tremores de terra já tinham sido registrados em cidades do Agreste e Zona da Mata de Pernambuco, e também em outros estados, como Bahia e Ceará. Em Caruaru, o último registro tinha sido dia 24 de agosto, um abalo de 1,5 de magnitude.

Até o momento, o maior tremor foi registrado no Ceará, com magnitude 6,6 na dorsal meso-oceânica no Oceano Atlântico, na segunda-feira (7). Já na Bahia, na região das cidades de Mutuípe, que fica no Vale do Jiquiriçá, e Amargosa, no Recôncavo Baiano, ocorreu um terremoto de 4,6 no dia 30 de agosto.