Serra: Prefeitura lança ferramentas eletrônicas de atendimento ao público

Alexandre Pelegi – Diário do Transporte

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT, publicou apenas quatro medidas relativas a pedidos de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros.

No caso de pedidos da Transbraz Ltda, sediada em São josé do Egito, a ANTT publicou duas Portarias com o mesmo teor. A única alteração é quanto às datas de assinatura dos termos, e da data de início da medida.

Pela Portaria nº 430, de 07 de outubro de 2021, a Agência deferiu o pedido da Transbraz para a supressão da linha Campina Grande-São José do Egito, prefixo 13-0040-00, em cumprimento ao art. 16 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017.

No mesmo ato, a ANTT autoriza a empresa a paralisar o mercado de Campina Grande para São José do Egito na Licença Operacional – LOP de número 110, em cumprimento ao § 1º do art. 45 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015. Esta Portaria entra em vigor em 15 de dezembro de 2021.

Acusado foi alvo de pedido de prisão temporária. Pelo menos seis vítimas já foram identificadas. “Número pode ser maior”, diz Delegado

Policiais da 167ª Circunscrição efetuaram a prisão de Antônio Romão de Araújo após expedição do mandado de prisão temporária pelo juiz de Afogados da Ingazeira, acusado de estupro na modalidade tentada, quando as circunstâncias deixam manifesta a intenção do agente em praticar, mediante violência, a conjunção carnal .

Também foi expedido mandado de busca para residência do investigado onde foram apreendidos o veículo bem como as roupas e utensílios utilizados nas ações criminosas das quais foi acusado.

Antônio é conhecido em Afogados por sua atuação como funcionário de pontos comerciais e supermercados na cidade, assim como na condição de motorista.

Após as investigações coordenadas pelo delegado Ubiratan Rocha e equipe foi possível identificar, através de filmagens e reconhecimento facial das vítimas, a identidade do indivíduo que usando uma motocicleta vermelha ou um automóvel de cor prata, assediava crianças e adolescentes em pontos de menor fluxo na cidade de Afogados da Ingazeira.

A caminho da escola, geralmente pela manhã, o acusado exibia órgão genital para as vítimas e ainda foi visto se masturbando e as intimidado. Ele chegou a puxar o braço de uma para dentro do veículo, que conseguiu se desvencilhar.

Participaram da prisão, das buscas e dos procedimentos o delegado Ricardo Lima, o escrivão Vanderleys Lima, Comissário Paulo Maychrovicz, agentes Inário Rafael, Francisco Silva e Isabela Araguedes, além do Comissário Jair Nogueira e Agente Cássio Vinnícius.

Identificação do acusado pode ajudar a encontrar mais vítimas: o blog entrou em contato com o  Delegado Ubiratan Rocha para mais detalhes. Ele informou que mais vítimas podem procurar a Delegacia caso o reconheçam em ações dessa natureza.

“Vai ser preservado o sigilo das crianças e adolescentes. Os responsáveis – pais, mães, representantes –  devem conduzir essas adolescentes à Delegacia. Isso vai  garantir sigilo e o objetivo principal, a extensão das ações desse delinquente”, diz o Delegado.

Disputa envolveu pedido da gestão Alex Mendes contra governo Berg Gomes. Palavra final será do TJPE

O juiz Bruno Querino Olímpio negou pedido liminar da Câmara de Carnaíba que acusou a prefeitura de descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chegava a R$ 317.329,61.

A Câmara pedia inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou a compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês, alegando cumprir a decisão.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

O município, respeitando a nova decisão,  voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores.

Em resumo, entretanto,  o juiz destaca que a justiça local não possui competência para se debruçar sobre o pedido liminar formulado, já que a questão está sob análise do TJPE. Ou seja, o TJPE é que já está a decidir sobre a questão.

Críticas à falta de zelo e custo alto da gestão Alex

Uma crítica que tem sido feita por quem concorda com a decisão de menor repasse, é a de como uma Câmara tida como modesta consegue gastar quase R$ 340 mil mensais,  como destaca a própria Câmara. E outra: quando recebeu a mais, porque não economizou a sobra?

Clique aqui e veja a decisão.

O pré-candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, celebrou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, destacando a relevância das ações anunciadas para o Sertão pernambucano. Em suas redes sociais, Berg Gomes expressou sua satisfação com o dia marcante para a região, ressaltando o compromisso do presidente em melhorar a vida do povo.

“Dia importante para o Sertão. Nosso presidente Lula veio a Pernambuco entregar um conjunto de ações que vão melhorar a vida do povo. Em Carnaíba, nós somos o verdadeiro time de Lula! Junto com o presidente, vamos seguir inaugurando vida na vida das pessoas!”, declarou Berg Gomes.

Para o pré-candidato, a presença de Lula em Pernambuco representa uma oportunidade única para fortalecer parcerias e promover iniciativas que beneficiem a população.

G1

Todas as 13 pessoas que estavam na caverna Tham Luang, no norte da Tailândia, foram retiradas com apoio de dezenas de mergulhadores. Os últimos quatro meninos e o técnico do time de futebol saíram do local nesta terça-feira (10), o terceiro dia de resgate e o mais desafiador, porque chovia e havia mais pessoas a serem resgatadas.