Serra: Prefeitura inaugura obras no Bairro AABB

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) cobrou na última sessão ordinária da Câmara Municipal que a prefeitura disponibilize de forma transparente todas as informações sobre as ações, investimentos e gastos com o combate ao novo coronavírus.

Ela disse que a gestão da prefeita Madalena Britto (PSB) não está cumprindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco que cobrar o mesmo tipo de transparência.

“Visitamos o site da prefeitura, fomos ao link do Portal da Transparência e nada. Não existe nada sobre como, onde e com quem estão sendo gastos os recursos extras vindo do Governo Federal e os próprios destinados ao combate do novo coronavírus, como recomenda o Ministério Público de Pernambuco”, afirmou a vereadora.

A Prefeitura de Arcoverde recebeu mais de R$ 1 milhão de recursos extras e de incremento do PAB (Programa de Atenção Básica) do Ministério da Saúde para o combate ao Covid-19.

Através da recomendação 02/2020, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrou da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), uma série de medidas que visam dar transparências as ações e, principalmente, aos gastos do dinheiro público que estão sendo feitos no enfrentamento ao novo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo promotor Bruno Miquelão Gottardi.

Segundo o MPPE, a prefeitura tem que zelar pela correta e eficiente utilização dos recursos recebidos dos governos federal e estadual, bem como de outras receitas para o enfrentamento à pandemia do COVID 19 e suas decorrências, publicando tudo em espaço próprio especificando as receitas e despesas com o lançamento de informações, ações, documentos oficiais, valores recebidos e dispêndios no enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus.

Segundo a vereadora, a prática do governo municipal é criticar pelas redes sociais quem cobra transparência dos gastos, utilizando inclusive as páginas oficiais do município e gravações políticas nos espaços como o gabinete da prefeita.

“Já estão dizendo que o MP vai ser acusado também de oposição incompetente porque vem cobrando transparência e informações da prefeitura que eles acham que não devem dar…Pois bem! Não há seque um link, uma página, um pedacinho sequer sobre como esse dinheiro está sendo gasto”, finalizou Zirleide Monteiro.

O clima esquentou na sessão de hoje na ALEPE. O Deputado Izaias Regis atacou o prefeito Sivaldo Albino, de Garanhuns.

Ele foi responder uma fala do Deputado Rodrigo Farias, que defendeu Sivaldo.

Em contraponto, Izaias Regis fez uma prestação de contas de sua vida e disse ter levado várias obras para Garanhuns. “Sabe a obra que seu prefeito trouxe? Um cabaré “, criticou. Os deputados João Paulo e Alberto Feitosa caíram na risada.

Só que a fala não agradou às profissionais da noite. Dona Cacilda, dona do cabaré de Garanhuns, que ela diz ser uma boate, rebateu. Disse que botou o negócio sozinha e até pagou R$ 8 mil de IPTU atrasado.

Disse que Izaias antes de falar deveria conhecer o ambiente e respeitar as trabalhadoras. “Meu cabaré tem mais ordem que a tua vida!” – retrucou. Também que aguenta bêbado e tudo no mundo pra sustentar as filhas. Veja o vídeo:

 

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Por André Luis

Há um ano, na madrugada da sexta-feira, 07 de dezembro de 2018, uma ação da Polícia Militar de Milagres, no Ceará na tentativa de combater a investida de uma quadrilha contra dois bancos da pacata cidade, com cerca de 30 mil habitantes, localizada no Cariri cearense, terminou com 14 mortes, dentre elas cinco pessoas de uma família de serra-talhadenses, que foram feitas reféns momentos antes.

De acordo com familiares, o empresário João Batista tinha ido a Juazeiro do Norte, no Ceará, por volta das 21h30, buscar três parentes que estavam vindo de São Paulo para passar os festejos de fim de ano em Pernambuco. A cunhada de João, Claudineide, acompanhada do marido, Cícero, e do filho, Gustavo, foram feitos reféns e mortos no tiroteio. O voo deles chegou na cidade às 23h.

Quando João, que também estava com o filho, Vinícius Magalhães, de 14 anos, voltava para Serra Talhada passou pelo local onde estava acontecendo a tentativa de assalto. Os criminosos tomaram o carro e fizeram o empresário, o adolescente e as três pessoas vindas de São Paulo de reféns, conforme informaram os familiares.

Segundo informações, a tentativa de roubo aconteceu por volta de 2h17 da madrugada. Houve intensa troca de tiros entre os policiais e os criminosos. Diversos carros da PM foram usados para conter a quadrilha. Devido à ação da Polícia Militar, o grupo criminoso não conseguiu levar o dinheiro de nenhum dos estabelecimentos bancários, que ficam na Rua Presidente Vargas, no Centro do município.

João Batista, de 46 anos, e o filho Vinícius Magalhães, 14, foram sepultados por volta das 10h da manhã do sábado 8 de dezembro de 2018, em Serra Talhada. A cunhada de João Batista, Claudineide Campos de Souza, 42, do marido dela Cícero Tenório dos Santos, 60, e do filho do casal, Gustavo Tenório dos Santos, 13, foram sepultados no mesmo dia em São José do Belmonte.

Na tarde daquela sexta-feira, familiares das vítimas ainda seriam surpreendidos pelos comentários do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que levantou a possibilidade da família morta não ser refém do crime. Ele questionou o que estariam fazendo aquela hora da madrugada no banco, levantando suspeição com relação a idoneidade das vítimas. A fala conseguiu unir políticos adversários, entidades como a OAB e sociedade em um côro cobrando respeito e desculpas pela declaração extremamente infeliz. O que veio a acontecer somente no dia 9 de dezembro daquele ano, quando finalmente se solidarizou com as vítimas.

Em maio deste ano dezenove policiais e o vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio de Lacerda, foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) acusados de homicídio qualificado e fraude processual no caso que provocou a morte de 14 pessoas, entre reféns e assaltantes.

Conforme o órgão, a investigação concluiu que as lesões causadoras das mortes das cinco pessoas da família serra-talhadense, que foram feitas reféns, partiram dos policiais que estavam com fuzis e aponta a participação de policiais nas mortes de integrantes do bando responsável pela tentativa de assalto.

“Não há como negar que, ao efetuarem três dezenas de tiros de fuzis contra pessoas indefesas, num momento em que não existia confronto entre assaltantes e policiais, e em que os reféns tentavam se abrigar por trás de um poste, os denunciados assumiram conscientemente o risco de produzir as suas mortes, devendo, portanto, receber as sanções pela prática de cinco crimes de homicídio por dolo eventual”, cita na ação.

Nos últimos meses, segundo informações do Diário do Nordeste, advogados de defesa entraram com diversos recursos para que eles possam voltar à atividade. A Justiça tem negado até o momento. Em cada decisão, o juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, da Comarca de Milagres, mantém a “proibição de realização de serviço externo ou ostensivo e de participação em operações policiais”.

O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.

De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:

Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.

Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?

Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:

Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).

Os três pacientes são de São Paulo; subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus

Folha de São Paulo

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso do novo coronavírus no Brasil. Todos os três são de São Paulo.

O paciente é um homem de 46 anos natural da Colômbia. Antes de chegar ao Brasil, ele esteve na Espanha, na Áustria e na Alemanha. No Brasil, o paciente foi atendido no hospital Albert Einstein e hoje está em isolamento domiciliar.

O exame inicial foi confirmado em testes de contraprova no Adolfo Lutz.

Um possível quarto caso, registrado em São Paulo e com primeiro exame positivo, ainda está em investigação. A paciente, de 13 anos, foi atendida no hospital Beneficência Portuguesa. Antes, esteve em Milão e depois na região de Dolomitas, na Itália, onde visitou um hospital por causa de uma lesão no joelho.

Segundo o ministro, a adolescente não tem sintomas. Ela voltou ao Brasil no domingo e, na segunda, fez um teste no hospital, cujas amostras foram enviadas ao Fleury e deram positivo. Agora, segue para contraprova.

​Balanço do ministério divulgado nesta quarta aponta que subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus monitorados no país. Na terça-feira, eram 488 casos em investigação.

Os dois primeiros pacientes que tiveram a confirmação da doença covid-19 também estão em isolamento domiciliar.

Entre os casos em investigação, 135 ocorrem em São Paulo, 98 no Rio Grande do Sul e 82 em Minas Gerais, estados com maior volume de registros. Os demais estão distribuídos em 20 estados.

Na terça (3), o Ministério da Saúde decidiu incluir os Estados Unidos e outros 12 países na lista daqueles que devem ser observados pela rede de saúde para definir casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Até então, eram considerados apenas os pacientes com febre e outros sintomas respiratórios —como tosse e dificuldade para respirar— e histórico de viagens a 16 países onde havia mais de cinco casos de transmissão local. O intervalo para esse histórico é de até 14 dias antes do início dos sintomas.

Com isso, o total de países monitorados chega a 29. A mudança ocorre após análise de que há transmissão local do vírus em algumas regiões dos Estados Unidos, como a Califórnia. ​

Os países monitorados são China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Japão, Singapura, Austrália, Malásia, Vietnã, Itália, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Suíça, Noruega, Países Baixos, Croácia, Grécia, Finlândia, Dinamarca, San Marino, Tailândia, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Canadá.

Filipinas e Camboja não têm casos confirmados, mas estão na região afetada e por isso também entram na lista.