Serra: Prefeitura inaugura obras no Bairro AABB

por Anchieta Santos

Em 2 de maio de 2014 – a sexta edição do Festival da Juventude idealizado pelo deputado Sebastião Oliveira (PR) teve início na quarta-feira (30) atraindo milhares de pessoas.

Dentre elas,  o prefeito Luciano Duque, que se rendeu à grandiosidade do evento promovido pelo líder da oposição ao gestor do PT.

Na quarta-feira (30), Duque havia procurado a imprensa para lamentar a falta de apoio do Governo de Pernambuco para a festa da cidade, que acontece entre os dias 5 e 6 de maio. Segundo Luciano, houve discriminação e o governo só liberou verbas para o Festival da Juventude, do deputado Sebastião Oliveira.

A Empetur rebateu o discurso do petista alegando que o festival acontece com recursos de emendas parlamentares.

Polêmica à parte, Duque foi um dos primeiros convidados a chegar no camarote de Sebastião Oliveira e parecia que se encontrava em casa.

Afinal, o prefeito foi o coordenador da campanha vitoriosa de ‘Sebá’ nas eleições para a Assembleia Legislativa. Mas isto é uma outra história.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entrou, nesta quinta-feira (3) com uma representação no Ministério Público de Pernambuco contra o acordo de Cooperação nº 27/2021 firmado entre e o governo federal e a Associação Brasileira de Bancos (AABC).

O termo publicado pela Secretaria de Governo Digital (SGD), vinculada ao Ministério da Economia, oferece gratuitamente às instituições financeiras dados biométricos e biográficos da população para “degustação” dos bancos privados e outras empresas do ramo financeiro, colocando em risco a privacidade e a segurança de mais de 117 milhões de brasileiros.

A representação junto ao MPPE objetiva suspender o convênio até que sejam esclarecidos seus termos à sociedade brasileira e investigado a sua legalidade.

O documento protocolado sob o número 1.26.000.000383/2022-78 apresentado pelo parlamentar ao Procurador Chefe Alfredo Falcão Júnior denuncia tal a falta de clareza do termo e insegurança no uso dessas informações. Por exemplo, quais as informações, o prazo de uso e depois de apropriado, como garantir que as instituições financeiras ligadas a AABC irão eliminar essas informações dos seus bancos de dados.

“Essa acordo precisa ser esclarecido e debatido com a sociedade, inclusive com as entidades afins à segurança no uso de dados. Como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Congresso Nacional e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há clareza sobre quais informações as instituições financeiras terão acesso, por quanto tempo, suas restrições e o propósito desse acordo acerca de seus riscos para a população brasileira”, alerta Carlos Veras.

Para o deputado, o acordo parece infringir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei 13.709/2018. “Os dados têm valor de petróleo nos tempos atuais. O tal acordo de colabaração não esclarece como serão usadas as informações pessoais. Isso representa um ataque à LGPD, com riscos político, social e econômico para o cidadão brasileiro”, adverte Veras.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou Moção de aplauso à Faculdade Vale do Pajeú, encaminhada ao seu diretor presidente, Cleonildo Lopes, o Painha, pela conclusão dos formandos das primeiras turmas de Bacharelado em Administração, Bacharelado em Ciências Contábeis e Bacharelado em Pedagogia.

Na justificativa, assinada pelo presidente João de Maria, a Casa destacou que a história da Faculdade Vale do Pajeú se confunde com a própria história pessoal de seu idealizador, Cleonildo Lopes. Também que a faculdade está mudando a vida de milhares de cidadãos e toda a região, comprovando que só é possível alcançar o desenvolvimento a partir da educação.

Dia 24 de fevereiro, a Faculdade Vale do Pajeú realizou a colação de grau das primeiras turmas dos cursos de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração da instituição. O evento aconteceu no moderno Auditório Deputado José Marcos de Lima. Na noite, 64 alunos colaram grau.

Cleonildo Lopes sonha em oferecer o curso de Medicina na instituição. “Vamos lutar pelo Curso de Medicina.  Estamos nessa luta. No governo passado, apresentamos o pleito juntamente com o prefeito Evandro Valadares,  que entregou a demanda ao presidente (Jair Bolsonaro). Agora, há a perspectiva de um novo modelo e esperamos avançar”.

Já são oito cursos, inclusive com nota máxima em Odontologia,. Em São José do Egito,  a primeira turma de Direito será concluída no fim de 2023. A Faculdade já funciona em Bezerros,  às margens da BR 232 e se prepara para o início das atividades em João Alfredo,  com um importante estrutura física.

Do Diario de Pernambuco – Thiago Neuenschwander

O deputado Miguel Coelho (PSB) pretende apresentar no próximo mês de agosto, após o recesso parlamentar de 30 dias que se inicia hoje, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir pela metade esse tempo sem atividades na Assembleia Legislativa a partir de 2016. A ideia, segundo o deputado, é igualar o recesso do meio do ano do estado ao da Câmara Federal, que desde 2006 aprovou proposta para reduzi-lo de 30 para 15 dias. A pausa de fim de ano, contudo, não sofreria qualquer alteração caso o texto venha a ser aprovado.

O parlamentar disse, no entanto, que tudo ainda não passa de uma ideia que está sendo concebida e que só deverá apresentar a proposta se contar com o apoio irrestrito da maioria dos deputados

Nos bastidores, o comentário é que a proposta encontrou maior eco entre os novos deputados. “Para nós que chegamos agora, é ruim essa pausa. Começamos agora em fevereiro, com todo o gás, e já temos que parar. Quebra o ritmo”, disse um dos novos deputados da base do governo .Atualmente, a Assembleia Legislativa conta com um recesso anual de até 72 dias, de acordo com o calendário. Pelo regimento da Casa, os deputados podem, contudo, se ausentar de cinco reuniões ordinárias por mês.

Na sessão ordinária realizada na ultima sexta (18), o vereador Andryele Saraiva usou a tribuna para prestar contas de sua atuação parlamentar durante o exercício de 2022.

No balanço que na tribuna, destacou a vigilância com a transparência pública, votação de projetos importantes para o desenvolvimento do município, bem como a defesa dos servidores públicos.

O vereador destacou ainda entrega de kits de irrigação, entrega de caixas d´água, distribuição de alevinos, construção e recuperação de pequenas barragens, aquisição de tubos de canos e perfurações de poços artesianos.

Ainda fez  agradeceu ao Deputado estadual Romário Dias, o Deputado Federal Fernando Filho e o Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo apoio que sempre tem dispensado às suas pautas.

“Tenho como norte, o principio da transparência. Temos que prestar contas do nosso mandato, uma vez que o  povo merece o nosso melhor, e o amor que tenho por Parnamirim, é que me move a trabalhar pela minha gente”, finalizou o parlamentar.