Serra: prefeitura implanta projeto de revitalização das nascentes do Cachoeira

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado.

O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

A Comissão de Vereadores que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira esteve entregando mais um relatório com demandas levantadas pela população em visita a Beck de Souza na última sexta-feira (21).

Os vereadores Igor Sá, José Carlos e Raimundo Lima foram recebidos pelo Engenheiro responsável pela fiscalização da obra, Paulo Guimarães, que admitiu lentidão em algumas fases da obra, mas reforçou que todas as cobranças estão sendo devidamente enviadas para a MAF.

“Estabelecemos um contato permanente com a empresa Beck de Souza, vamos continuar visitando pontos da obra e levantando demandas para que os prejuízos para a população possam ser reduzidos, a obra está num ritmo muito lento, principalmente quando o assunto é reposição de calçadas, a câmara vai continuar cumprindo seu papel de fiscalizar de perto o andamento da obra”, destacou o Presidente da Comissão, vereador Igor Sá.

Nesta terça-feira (10), o Candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), e dos vereadores da Coligação União Pelo Povo, levou a Caravana Acelera 55 para o Alto Vermelho, zona rural do município.

Antes do evento, Danilo percorreu as ruas de Alto Vermelho em um trabalho de porta a porta, ouvindo de perto as demandas dos moradores da comunidade. “O diálogo direto com o povo é fundamental para entender as necessidades reais e garantir que a gestão pública atenda de forma eficiente. É conversando com cada pessoa que construímos as soluções mais adequadas para as suas demandas”, afirmou Danilo.

Edson Henrique, em sua fala, fez críticas à atual gestão municipal. “Prometeram ampliar o posto de saúde, prometeram uma ponte, mas o que se vê é uma obra de última hora, sem qualidade. Nosso compromisso é inverter essa lógica de descaso e garantir que a zona rural tenha prioridade no nosso governo”, disse Edson.

Ele também frisou a necessidade de um atendimento de saúde digno e de infraestrutura adequada para a região. “O povo do Alto Vermelho está cansado de pagar aluguel de R$ 200,00 em caso de urgência para ser levado para a cidade. Nós vamos lutar para que o posto seja ampliado e tenha um atendimento permanente e humanizado. Vamos cuidar das pessoas, como Dona Giza sempre fez”, completou.

Danilo, em seu discurso, lembrou o legado de seus pais, Giza e Orisvaldo. Ele reafirmou seu compromisso em dar continuidade a esse trabalho de cuidado com a população. “Giza não apenas fazia obras, mas cuidava das pessoas. E é isso que nós vamos fazer: governar ouvindo o povo e colocando a prefeitura a serviço daqueles que mais precisam”, destacou o candidato.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou nesta segunda-feira (19), o projeto de auxílio emergencial para os artistas afogadenses. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo pelo perfil institucional da Prefeitura no Instagram.

O projeto de lei será enviado para votação na câmara nesta terça. O Projeto leva o nome do escritor Gonzaga Barbosa, que apesar de toda limitação, não deixou de vivenciar e produzir cultura, tendo deixado vários livros publicados. 

“Era um exemplo para todos nós. Vivia e respirava cultura, inspirando tantos de nós com o seu exemplo de resiliência e perseverança. Com a sua fé inabalável e o seu amor por Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante a transmissão, o Prefeito esteve acompanhado em seu gabinete, do Senhor Jonas Barbosa, irmão do homenageado, do vice-prefeito, Daniel Valadares, e do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

O projeto de lei prevê um auxílio emergencial financeiro de três parcelas de R$200,00, a serem pagas nos meses de maio, junho e julho. Para ter direito, os artistas terão que estar devidamente inscritos no cadastro de artistas e produtores culturais do município, não ter nenhum tipo de vínculo empregatício, não receberem benefícios do tipo aposentadoria ou pensão. 

Os beneficiários do programa bolsa-família e/ou auxílio emergencial do Governo Federal, tem direito. É preciso residir em Afogados da Ingazeira há, no mínimo, 01 ano.

Todo o detalhamento dos requisitos da lei, bem como as orientações para dar entrada no benefício, serão divulgados após a aprovação da lei pela câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira.

Nesta terça-feira (20), durante o programa institucional de rádio da Prefeitura de Afogados, transmitido de forma simultânea pelas Rádios Pajeú FM e Afogados FM, de meio-dia, o Prefeito Alessandro Palmeira irá anunciar outras medidas de auxílio emergencial para os motoristas de condução escolar que atendem às escolas do município, bem como um pacote de benefícios fiscais para o comércio de Afogados da Ingazeira.

A Avianca retomará a venda de passagens em voo direto de Petrolina para Salvador-BA e no trecho contrário.

Em março, a empresa  anunciou que deixaria de operar as rotas Recife-Petrolina, Recife-Salvador e outros 19 voos, o equivalente a 40% do total de 53 trajetos atuais.

Além disso, a base operacional de Petrolina também teria atividades encerradas. “As bases de Belém (PA) e do Galeão (RJ) também deixam de existir no próximo mês”.

Segundo a conta PNZ Spotter os bilhetes já podem ser encontrados para voos a partir do dia 22 deste mês de abril. Os preços variam de R$ 140,00 a R$380,00. Também é possível encontrar passagens disponíveis à venda para Recife ao final da tarde e de Recife para Petrolina ao final da manhã.

Há alguns dias a Avianca em Petrolina vinha operando apenas com um voo chegando de Recife por volta de meia-noite e outro saindo às 06h da manhã.

Outra empresa, a Passaredo, solicitou a ANAC voos entre Salvador e Petrolina a partir de 07 de junho com o equipamento ATR72 com capacidade para 68 passageiros, do mesmo modeloque fará a rota Recife-Serra Talhada pela Azul.