Serra: Prefeitura e Fundação Altino Ventura celebram primeiro ano de parceria nesta sexta

O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10).

O documento é referente à contratação de uma nova empresa para continuar com as obras do projeto que não foram executadas pela Mendes Júnior, que era responsável pelos serviços neste trecho. Com a nova publicação, as empresas interessadas terão um prazo maior para a entrega das propostas – que deverão ser abertas no final deste mês. A previsão da assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para fevereiro. O aviso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco começou em junho do ano passado depois que a prestadora de serviços comunicou incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta. Em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração Nacional analisou várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser finalizado no segundo semestre deste ano, após finalização das obras necessárias para passagem da água do rio São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto, e a Região Metropolitana de Fortaleza, em setembro de 2017.

Acesse o DOU.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpa, durante ato pelo Dia do Trabalhador hoje na praça Charles Muller, em São Paulo, após sua fala sobre policiais em um evento ontem.

Na ocasião, o petista disse: “Ele [Bolsonaro] não gosta de gente, ele gosta de policial”. 

“Quero aproveitar e pedir desculpa aos policiais desse país, porque, muitas vezes, cometem erros, mas muitas vezes salvam muita gente do povo trabalhador. Temos que tratá-los como trabalhadores nesse país”, disse, ao lado de lideranças sindicais e políticas.

“Resolvi pedir desculpas junto a vocês porque, nesse país, não é habitual pedir desculpa. Eu, por exemplo, estou esperando que as pessoas que me acusaram o tempo inteiro peçam desculpas”.

Além de viralizar nas redes sociais, a gafe cometida por Lula foi criticada por Bolsonaro. O presidente usou as redes sociais para responder à fala do petista e afirmar que defende “o cidadão de bem’.

Sem citar Lula, Bolsonaro publicou um vídeo antigo no qual ele fala sobre redução da maioridade penal, chama detentos de “vagabundos” e defende a legítima defesa no campo contra o MST.

“Enquanto uns acham que policial não é gente e que tem que soltar jovens ladrões, traficantes e latrocidas, nós sempre defendemos o cidadão de bem”, escreveu. Leia a íntegra da reportagem de Herculano Barreto Filho e Pedro Vilas Boas no UOL.

Em Flores, a atual prefeita  Soraya Morioka tem se recusado a fazer a transição de governo após derrota nas urnas para Marconi Santana do PSB. A denúncia é do próprio Santana, segundo o blogueiro Júnior Campos.

Morioka tem ignorado Mandado de Segurança impetrado e e resiste em não fornecer informações essenciais como demonstrativos dos saldos em banco e em caixa, relação de valores pertencentes a terceiros e confiados à tesouraria, balancetes mensais relativos ao exercício que se finda, relação de compromissos financeiros de longo prazo e termos vigentes de parcelamentos de débitos previdenciários.

“Novamente vamos recorrer à justiça. Nossa preocupação maior é com o povo de nossa terra que vai ficar sem os serviços imediatos. Tudo foi descumprido, Mandado de Segurança, o prazo do Tribunal, a legislação estadual, prazo do Ministério Público, tudo foi descumprido”, lamentou Marconi.

Do blog do Alyson Nascimento

Durante a homilia deste domingo (16), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio fez um discurso contundente contra a tentativa de parlamentares de enfraquecer ou revogar a Lei da Ficha Limpa. Em tom indignado, ele alertou para os riscos de tal medida, afirmando que isso significaria “transformar a verdade em mentira e a mentira em verdade”.

“Acabar com a Lei da Ficha Limpa, irmãos e irmãs, é dizer que a verdade é mentira. É dizer que a mentira é verdade. Se essa lei for abolida, ela vai nos tornar uma sociedade da morte. Porque aqueles que realizaram tantos crimes não serão punidos”, declarou o bispo, dirigindo-se aos fiéis presentes na catedral.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) foi criada com forte apoio popular para impedir que políticos condenados por órgãos colegiados disputem eleições. Entretanto, nas últimas semanas, propostas surgiram no Congresso para flexibilizar a legislação, o que gerou forte reação de setores da sociedade civil e lideranças religiosas.

Dom Limacêdo ressaltou que a revogação da lei seria um grande erro e um ataque à dignidade humana. “Muitos, por nosso tempo, nos afligem porque ferem a dignidade humana”, afirmou, reforçando que todos os cidadãos, independentemente de cargo ou posição, devem estar sujeitos às leis.

“Ninguém tem poder absoluto, somente Deus”

Durante a homilia, o bispo destacou que ninguém está acima da lei, seja deputado, senador ou qualquer outra autoridade. “Ninguém tem o poder absoluto, somente Deus. Todos estamos abaixo da lei. Nem o bispo, nem os deputados, senadores, ninguém. Todos nós estamos sob a lei”, afirmou.

Ele ainda fez um apelo para que a sociedade valorize e respeite as leis, ensinando às futuras gerações a importância da ética e da justiça. “Deveremos respeitá-la. Deveremos valorizá-la, inclusive para ensinar bem as crianças, os jovens, convencê-los de que o mal não deve crescer em nossa sociedade”, concluiu.

Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e assessores das prefeituras pernambucanas iniciam hoje (22), o curso “Cerimonial Funcional”, na Escola do Legislativo. O evento é resultado de uma ação conjunta entre a Alepe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Conceitos como Ordem Geral de Precedência, Civismo e Cidadania, Emprego de Símbolos Nacionais e Organizações de Eventos, Etiqueta Funcional, Mestre de Cerimônia, entre outros, fazem parte do conteúdo do curso, que se estenderá até amanhã.

 “O nosso objetivo é atualizar os servidores sobre as noções gerais de planejamento de eventos e as principais normas de cerimonial praticadas nas instituições públicas”, ressaltou Sebastião Rufino, superintendente da Elepe.

A capacitação será ministrada pelos professores e cerimonialistas Franklin Bezerra (Alepe), Silas Costa (TJPE) e Carmem Peixoto, diretora de Relações Institucionais do Rio Mar Recife.