Serra: possibilidade de cortes em programas sociais debatida em fórum

O Promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz, na condição de Coordenador do Ministério Público na 3ª Circunscrição, compareceu, à solenidade de inauguração da 1ª fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira-Itapetim), realizada em São José do Egito.

Ele levou documento para o Presidente Jair Bolsonaro, contendo cinco pleitos que, segundo ele, acenam para a estruturação, desenvolvimento e emancipação produtiva para essa região.

Dr. Lúcio concedeu entrevista hoje à Rádio Pajeú onde esclareceu que esses pleitos fazem parte de uma construção coletiva realizada anteriormente por diversas instituições que tem se articulado com o Ministério Público pensando os problemas da região e propondo soluções. Destacou, ainda, que ninguém faz nada sozinho e buscará manter essa mesma articulação com as organizações da Sociedade Civil e os representantes do Poder Político, Prefeitos, Vereadores e Deputados votados na região para realizar o acompanhamento dos pleitos encaminhados ao Presidente.

Lembrou, por fim, que vem acompanhando o projeto da Adutora desde o início tendo ido várias vezes a Brasília, bem como realizado reuniões de monitoramento da obra na Sede do Ministério Público.

Os cinco pleitos apresentados foram os seguintes:

1) continuidade da obra da Adutora do Pajeú com a viabilização do acesso a água dos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Brejinho e Solidão, dando sequência ao abastecimento até os municípios da Paraíba constantes do projeto;

2) trazer a divisão de Engenharia de Construção do Exército para a região do Pajeú (articulação já iniciada com o Comando Militar do Nordeste) para a construção de estradas e realização de obras de infraestrutura hídrica (poços e barrragens), com ;

3) conclusão da Ferrovia Transnordestina com ramal de acesso ao Pajeú;

4) apoio ao Projeto de criação da Zona Franca do Semi-árido, contemplando essa região;

5) apoio à Estruturação da Cadeia da Caprinocultura de Leite no Pajeú, viabilizando o cumprimento da Lei nº13.789/2019, sancionada pelo Presidente ano passado, que aumentou a cota diária por produtor, garantindo pagamento em dia; estruturação do laticínio da Cooperativa de Caprinocultores do Pajeú para obtenção do SIF, condição de processamento de leite em pó e apoio à exportação.

Diante das limitações do Cerimonial da Presidência da República, o Promotor repassou as duas vias do documento para serem entregues pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, que se comprometeu em protocolar formalmente e repassar para o Presidente. “Mas foi importante aproveitar essa oportunidade simbólica de ter o Presidente da República no solo do Pajeú e deixar vivas e renovadas questões da maior relevância que podem transformar vida desse povo Sertanejo”, completou o Promotor Lúcio.

Na sequência, o Promotor teve contato pessoal com o novo Diretor Regional do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro, velho conhecido que já trabalhou no MPPE e com o Diretor Geral, Fernando Leão, falando sobre o pleito de água para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que importa em 20 milhões de reais e está fora da liberação anunciada. Também conversaram sobre o pleito de água para Solidão, que sequer tem projeto elaborado, mas que ficou o compromisso do Diretor Geral, mandar elaborar para depois irem atrás do recurso.

Finalmente, no mesmo evento, o Promotor Lúcio se encontrou novamente com a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista, tendo sido retomada a discussão iniciada em Recife, juntamente com outros Promotores da região, Romero Borja e André Ângelo, antes da pandemia, sobre a necessidade urgente de reestruturação de estradas do Pajeú, como a PE-275, com novo pavimento, sinalização e acostamento, além da retomada da articulação para trazer a Engenharia de Construção do Exército para fazer estradas no Pajeú, esse que também, foi um dos cinco pleitos apresentados ao Presidente.

“Temos que somar forças e lutar por todas essas questões que podem mudar de forma definitiva a realidade dessa região do Pajeú”, concluiu o Promotor Lúcio Luiz.

Os Deputados Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram em Sertânia onde entregaram um trator de arado e uma retroescavadeira.

A solenidade de entrega dos tratores a Associação de Nossa Senhora Aparecida, sob a presidência de Nilton de Sá, aconteceu nesta sexta-feira na Praça da Pedra Redonda, área central de Sertânia.

Sá agradeceu a doação das máquinas fruto de emendas parlamentares do deputado federal Zeca Cavalcanti no valor de R$ 300 mil e disse que além da entidade o maquinário vai servir a toda a população sertaniense.

Além de Sá, estavam presentes as lideranças que compõem a oposição no município, entre elas o ex-prefeito Sinval Siqueira, os vereadores Vino Veras, Vando do Caruá, Orestes e Doia; os suplentes e ex-vereadores Zequinha dos Correios, Luiz Abel, Cícero Paulo, Gildo, Luciano Faustino, Carrinho de Antonio Dantas, Rielson de Algodões, além do empresário Cebolinha e o presidente do Sintraf, Lucielmo Monteiro.

Júlio Cavalcanti destacou que desde seu primeiro mandato tem dedicado emendas que somam mais de R$ 800 mil para o município de Sertânia, garantindo recursos para o Hospital Municipal, obras e ações no município.

“Como filho de Sertânia, que graças a uma indicação do ex-vereador Zequinha dos Correios, só tenho a agradecer ao seu povo e reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento e o progresso desta terra e de sua gente”, disse Júlio Cavalcanti.

O deputado Zeca Cavalcanti lembrou que ainda quando era prefeito de Arcoverde sempre teve a atenção para Sertânia e seu povo e que hoje sabia que podia contar com amigos de verdade e prontos a dar as mãos para trabalhar pelo desenvolvimento do município, ressaltando que já garantiu mais de R$ 2,3 milhões em emendas parlamentares para Sertânia.

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.

O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.

Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.

No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.

Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.

Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.

O Jurídico da Coligação Frente Popular de Tabira com PSB e PRB, esclareceu ao blog que a agremiação que defende também foi determinante ao  impetrar o Mandado de Segurança que suspendeu os efeitos da Portaria do Juiz Eleitoral de Tabira.

A  coligação diz que impetrou na segunda feira, dia 22 e ontem, dia 23, foi julgado o nosso Mandado, que aí sim, obteve a concessão da liminar. Segundo a informação, ficou clara a decisão e sobre qual Mandado de Segurança ela se refere.

A informação é de que a decisão de não conceder à coligação adversária a liminar foi agravada. “Após o agravo é que foi concedida a liminar. De forma que não está errada a notícia, mas a nossa coligação também impetrou o mandado, tendo conseguido êxito também”, conclui.

Próximo ao fim do prazo final de filiação partidária e durante o mês dedicado a luta de igualdade de gênero, o presidente de honra do PTB-PE, Armando Monteiro Neto, está focado em estimular a participação das mulheres no cenário político pernambucano.

Várias lideranças femininas já integram o partido, como a prefeita de Ipojuca (RMR), Célia Sales, a ex-Deputada Estadual Socorro Pimentel e a vice-prefeita de Igarassu, Professora Elcione.

Inspiradas nelas, alguns nomes já despontam com pré-candidaturas, como em Glória do Goitá (Mata Norte) com a dentista Wynny Miranda, em Catende (Mata Sul) com a pré-candidatura de Dona Graça. Em Ipojuca, o PTB aposta na força da mulher para a natural candidatura à reeleição de Célia Sales.

No Estado o PTB Mulher é liderado por Inês Avelar e no Recife, por Mariomar Teixeira. Alguns nomes já chegam para somar a essa participação mais efetiva das mulheres nas decisões políticas, como a economiária, Maria Carolina Monteiro; as pré-candidatas à vereadoras, Salete Cordeiro, Manuela Dias; a arquiteta Eva Wilma; além de Salete Cordeiro, Jaqueline Tironi, Suzana Augusta Fernandes e Suely Castelão.

“O PTB Mulher em Pernambuco é um dos pilares mais importantes do partido. Essa mobilização vai muito além do cumprimento da legislação eleitoral, é para que a Mulher pernambucana amplie os seus espaços de participação, garantido uma maior presença nas decisões políticas do nosso Estado”, destacou Monteiro Neto.