Serra: Justiça determina retorno de Vandinho à presidência de comissão
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
Em primeira mão
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou Mandado de Segurança e determinou o retorno do vereador Vandinho da Saúde (Patriota) à presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Serra Talhada.
O Mandado de Segurança foi impetrado no último dia 23 de maio pelo parlamentar junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, conforme o Processo nº 0001792-50.2022.8.17.3370, sendo concedido no último sábado (06). A presidência da Câmara de Vereadores foi notificada da decisão nesta segunda-feira (08).
A Promotoria de Justiça local já havia se manifestado favoravelmente ao retorno de Vandinho à função na casa legislativa, alegando ato abusivo por parte da Câmara de Vereadores, que afastou o parlamentar através da Portaria 021/22. Vandinho foi indicado para presidir a comissão pela liderança do seu partido Patriota. O presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, ainda não se manifestou acerca da decisão judicial.
Confira a movimentação processual com decisão favorável do TJ-PE.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou neste sábado (7) do Fórum Esfera Brasil, no Guarujá, litoral de São Paulo, onde apresentou as ações do estado voltadas à sustentabilidade e à transição energética. Ela foi uma das painelistas do debate Sustentabilidade como vantagem competitiva, mediado pelo jornalista William Waack, ao lado do ministro do STJ […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou neste sábado (7) do Fórum Esfera Brasil, no Guarujá, litoral de São Paulo, onde apresentou as ações do estado voltadas à sustentabilidade e à transição energética. Ela foi uma das painelistas do debate Sustentabilidade como vantagem competitiva, mediado pelo jornalista William Waack, ao lado do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, do CEO da Vale Gustavo Pimenta e do presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa.
Durante a discussão, Raquel afirmou que Pernambuco vive um processo consistente de transição energética e apontou o potencial do estado no setor. “O cenário é incerto, mas o Nordeste e Pernambuco enxergam esse momento como uma grande oportunidade de crescimento. Temos condições de praticar a transição energética como poucos lugares no mundo, devido à constância dos nossos ventos e por ter sol o ano inteiro”, disse.
A gestora destacou o Plano de Mudança Econômica e Ecológica, lançado pelo governo estadual, como uma das principais estratégias para alinhar o crescimento de Pernambuco aos princípios da nova economia. Ela também citou ações já em curso, como a substituição do uso de lenha no Polo Gesseiro do Araripe por gás canalizado da Copergás e o processo de licitação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, que deverá operar com biocombustível. Outro projeto em negociação é a possível instalação da indústria de metanol da empresa European Energy no Porto de Suape.
No evento, Raquel Lyra foi apresentada como uma das lideranças políticas em ascensão no país e defendeu que a agenda ambiental seja acompanhada por medidas de inclusão social. “Precisamos incluir as pessoas nesse debate de transição energética. Eu lancei um programa nesta semana, no Dia do Meio Ambiente, sobre pagamento do serviço ambiental para manter a floresta de pé, para manter a Caatinga de pé”, afirmou, referindo-se ao mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quinta-feira (5), o Governo de Pernambuco lançou quatro políticas ambientais. Entre elas, o Cartão Verde Pernambuco, que prevê o pagamento de R$ 315 mensais a famílias envolvidas na recuperação da vegetação nativa, e o Plantar Juntos Organizações Socioambientais, com a meta de plantar 450 mil mudas de espécies da Caatinga e da Mata Atlântica. Já o decreto Plantar Juntos Cidades Verdes estabelece a obrigatoriedade de arborização com espécies nativas em obras públicas urbanas.
Ainda como parte do compromisso ambiental, o Estado publicou neste ano novas normas para o licenciamento de projetos de geração de energia renovável. As instruções normativas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) estabelecem critérios técnicos claros, fruto de um processo participativo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).
As diretrizes integram o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie) e têm como objetivo oferecer maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor de energia limpa no estado.
O gestor ainda disse que torce por unidade na escolha da Mesa Diretora da Câmara O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total, das Rádio Pajeú. O gestor falou de dificuldades no debate municipalista, argumentando que há muita distribuição do bolo tributário. […]
O gestor ainda disse que torce por unidade na escolha da Mesa Diretora da Câmara
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total, das Rádio Pajeú. O gestor falou de dificuldades no debate municipalista, argumentando que há muita distribuição do bolo tributário. “Muitas vezes há dificuldades porque para executar um programa são várias fontes de financiamento para construção, custeio, gestão”.
Fazendo uma análise mais global, afirmou que a gestão conseguiu executar várias ações que estavam programadas. Dentre elas, destacou a universalização da água, manutenção de estradas, saneamento e calçamento.
Também falou da entrega das casas do Bairro Laura Ramos, da Upa especialidades, redução da mortalidade infantil. Destacou o Centro de Reabilitação. “Será R$ 1,5 milhão em equipamentos. Até junho colocamos pra funcionar”. O Centro receberá o nome de Eduardo Campos e o gestor pretende ter na entrega trazer Renata Campos e o filho Miguel.
Liberação de recursos da iluminação do Vianão: Patriota antecipou que 100% do dinheiro da iluminação do Vianão foi liberado e agradeceu à intervenção de Raul Henry junto ao Ministério dos esportes. Serão R$ 590 mil. A empresa licitada executará o projeto com placas de LED em dois a três meses.
Quanto a tratamento de resíduos sólidos, afirmou que existem dificuldades enfrentadas. “Criaram lei obrigando e não deram condições. Continua sendo um desafio”. O gestor diz que está em dúvida se implementa com aterro sanitário ou usina. “Vamos ter que desapropriar uma área”. A recente experiência anunciada em Serra pode ser estendida após análise.
O gestor falou que analisa a possibilidade de realizar concurso público. “Entendo a ansiedade, mas vamos fazer estudo”. Ele reiterou que atividades meio como gari e vigilante devem ser alvo de contratação. “Atividades fim como professores e profissionais de saúde, poderão ter concurso após análise”.
Em relação ao projeto de requalificação da Rio Branco, o gestor afirmou que houve um problema técnico já sanado. Sobre duplicação dos acessos pela PE 320, alegou que os serviços foram paralisados pelas festas de fim de ano. “Houve instalação do canteiro e início da topografia”.
Não muda equipe agora: Sobre a escolha do Secretariado, Patriota afirmou que não anuncia mudanças na equipe até janeiro. “Porque tem que mudar todo mundo ? Pode haver mudança, mas não tem que ser agora. A maioria da equipe é afinada. Ajustes sempre tem. Quero anunciar a reforma administrativa que não pude fazer num primeiro governo”.
Diz torcer por unidade na Câmara: Sobre a escolha da Mesa Diretora da Câmara, garantiu não ter predileção por nenhum dos nomes.” Qualquer um deles pode gerir a Câmara. Se demonstram unidade, demonstram mais sabedoria ainda”. Disse que é o próximo Presidente quem terá que tocar a reforma da Lei Orgânica e Regimento.
Aumento e ação do PT: Patriota disse não ter visto desgaste com o aumento aprovado para prefeito, vice e Secretários. “O povo sabe que eu trabalho. Não considero um desgaste”. Também que está preparado para a ação anunciada pelo PT, que entrou com representação contra o aumento.
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (15) denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e outras 14 pessoas. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês. Com a aceitação, todos os envolvidos passam a ser réus e começam a responder pelos crimes sobre os quais são acusados.Veja aqui como […]
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (15) denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e outras 14 pessoas. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês. Com a aceitação, todos os envolvidos passam a ser réus e começam a responder pelos crimes sobre os quais são acusados.Veja aqui como é cada etapa de uma ação criminal.
A denúncia tinha por alvo 17 pessoas, mas Moro não recebeu a acusação contra a filha de José Dirceu Camila Ramos, e contra a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini. Segundo Moro, não há provas de que ambas tinham ciência de que receberam benefícios de um esquema de corrupção.
Conforme o despacho, metade das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços da Petrobras no esquema de corrupção era a destinada a agentes da estatal, e a outra metade era destinada ao Partido dos Trabalhadores. O dinheiro, segundo a denúncia, era recolhido pelo então tesoureiro da legenda João Vaccari Neto, por solicitação do então diretor Renato Duque.
“Ainda segundo a denúncia parte das propinas acertadas (…) era destinada ao acusado José Dirceu de Oliveira e Silva e a Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque no referido posto”, escreveu Moro. A parte que cabia aos dois vinha da parcela do partido, de acordo com a acusação.
O juiz ainda ressalta que foram deixados de fora da denúncia os possíveis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado. “Não obstante, quanto a estes fatos, tanto o crime de corrupção ativa, quanto o crime de corrupção passiva, são da competência do Supremo Tribunal Federal. Já tramitam por aquela Suprema Corte os processos pertinentes”, observou. (G1)
Sem espaço para sepultar mais filhos da terra, a Prefeitura de São José do Egito já iniciou os trabalhos para a construção de um novo cemitério público. O terreno escolhido se localiza no Sítio Aroeira, por trás do Arena Motel. A Secretaria Municipal de Infraestrutura concluiu dos serviços de terraplanagem numa área que tem dois […]
Sem espaço para sepultar mais filhos da terra, a Prefeitura de São José do Egito já iniciou os trabalhos para a construção de um novo cemitério público. O terreno escolhido se localiza no Sítio Aroeira, por trás do Arena Motel.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura concluiu dos serviços de terraplanagem numa área que tem dois hectares. Agora, a Prefeitura desenvolve o projeto executivo da obra.
Atualmente São José dispõe de dois cemitérios na zona urbana. O Sebastião Rabelo – mais antigo, e o Campo do Silêncio. Os dois estão com suas capacidades de sepultamento praticamente esgotadas.
Nova área anunciada por prefeitura
Quando concluído, o novo cemitério será denominado de “Apóstolo Pedro”, confirma a prefeitura em nota. Mas a chave não ficará com Pedro, que detém por direito chave do céu. Vai ser entregue a administrador ou um coveiro mesmo…
Em informação confirmada nesta sexta-feira(14) pela prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o Ministro da Saúde, o médico paraibano Marcelo Queiroga, cumprirá agenda no município de Monteiro na próxima segunda-feira (17). A informação é do Blog de Olho no Cariri. De acordo com as primeiras informações, o Ministro deverá estar desembarcando em solo monteirense às 11h, […]
Em informação confirmada nesta sexta-feira(14) pela prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o Ministro da Saúde, o médico paraibano Marcelo Queiroga, cumprirá agenda no município de Monteiro na próxima segunda-feira (17). A informação é do Blog de Olho no Cariri.
De acordo com as primeiras informações, o Ministro deverá estar desembarcando em solo monteirense às 11h, e irá acompanhar de perto os serviços de saúde de Monteiro, que foi considerado uma das cidades que tiveram melhor desempenho na área da saúde no País.
A agenda completa será divulgada no decorrer do dia pela assessoria da gestão municipal.
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