Serra: Hospital Veterinário será inaugurado dia 30

O vereador Beto de Marreco, o empresário Evandro Valadares e o médico Eclériston Ramos, acompanharam o andamento do sistema simplificado de abastecimento de água que beneficiará 181 famílias nos sítios Olho D’água, Quebra e Massapê, segundo informa o vereador ao blog.

“É gratificante para nós ver a felicidade no rosto de cada morador destas comunidades. Agradecemos  a Deus, aos nossos deputados: Ângelo Ferreira, Tadeu Alencar, ao nosso governador Paulo Câmara e ao secretário de agricultura Nilton Mota por nos dar a oportunidade de tornar mais um sonho em realidade”, disse.

Nesta terça-feira (18), teve início o 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento conta com a participação do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e da procuradora do município, Sinara Maranhão, além de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores de todos os 184 municípios do Estado.

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o seminário abordará os desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e apresentando boas práticas que impactam a qualidade dos serviços prestados à população.

“Participar deste seminário é fundamental para aprimorarmos a gestão pública em Iguaracy. A troca de experiências e o aprendizado são essenciais para melhor atender nossa população”, comentou Pedro Alves.

Já a procuradora Sinara Maranhão destacou: “É uma oportunidade valiosa para discutir soluções e fortalecer a transparência na administração pública.”

Realizado a cada quatro anos, o seminário visa apoiar e orientar os gestores municipais, oferecendo suporte técnico para o início de seus mandatos e reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de uma gestão mais eficiente e transparente.

O evento terá formato híbrido, que começou com uma plenária presencial hoje, no Centro de Convenções em Olinda. A programação seguirá nos dias 19, 20, 24, 25 e 26, com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, conforme a jurisprudência consolidada do STF, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a dois Habeas Corpus (HCs 151913 e 151919) impetrados em favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a fim de que fosse declarada a extinção da punibilidade por suposta prescrição do crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ministra, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas do Supremo.

A ministra salientou que também não é possível superar a vedação quanto à análise dos HCs para conceder a ordem de ofício e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. “A jurisprudência deste Supremo Tribunal é contrária aos argumentos apresentados”, observou.

A defesa sustentava que, conforme a acusação, o delito foi praticado pelo parlamentar em 2006, devendo ser aplicado o inciso IV do artigo 117 do Código Penal, antes da alteração da Lei 11.596/2007, para não considerar como marco interruptivo da prescrição o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma da Corte. Porém, a ministra Cármen Lúcia avaliou que antes mesmo da referida mudança, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo já considerava a decisão condenatória de primeira ou de segunda instância como marco interruptivo da prescrição. Assim, ela entendeu que, embora o crime tenha sido praticado em 2006, o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma no dia 23 de maio de 2017 é marco interruptivo da prescrição.

“Não houve, pois, o transcurso do prazo de seis anos entre a prática do crime e o recebimento da denúncia, entre o recebimento parcial da denúncia e a prolação do acórdão condenatório, pelo que não se há cogitar da extinção da punibilidade pela prescrição, como pretende a defesa”, concluiu a presidente do Supremo. “Não é possível dar prosseguimento regular ao presente processo pela sua inviabilidade jurídica”, completou, ao negar o trâmite dos HCs.

Quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea para o cumprimento da pena, a ministra lembrou que recursos (embargos infringentes) apresentados pela defesa tiveram seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, relator, que determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório. “Portanto, não se há cogitar de necessidade de fundamentação para encarceramento do paciente, pois não se trata de prisão cautelar, mas de prisão para a execução definitiva da pena imposta pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal, diante da negativa de seguimento do recurso de embargos infringentes da defesa.”

Por Divonaldo Barbosa*

Vimos algumas pessoas chocadas com a notícias que o município de Serra Talhada estava adquirindo sacos para cadáveres e contratando mais coveiros. Mas, porque um tema tão real e pertinente fez essas pessoas ficarem com um sentimento tão hostil?

É simples: nenhuma das mais de 10 mil mortes que o Brasil registrou em menos de 2 meses, causadas pelo novo coronavírus tem, felizmente, proximidade a estas pessoas.

É fácil achar que o assunto não é cabível quando não se sente a dor do outro. Na verdade, é muita demagogia cobrar transparência da gestão pública e só querer que se noticie o que não assusta, o que não maltrata.

Só que esta guerra é feita com muita dor. A dor daqueles que não conseguem salvar todas as vidas que chegam em suas mãos. A dor dos que não conseguem velar seus entes queridos. A dor dos que não têm a oportunidade de dizer adeus.

Quanto aos sacos para enterrar os que perderem a batalha para o vírus, são necessários. Porém, é possível evitá-los, basta isolar-se e colaborar para que este mal não se espalhe para dentro de nossas casas.

Criticar é fácil. E deveria ser fácil também cada um fazer a sua parte e cumprir o que é determinado pelas autoridades, sejam elas de saúde, sejam elas governamentais.

Por saber a agressividade do vírus e o quanto dói perder alguém querido para esta doença impiedosa, é que parabenizo todos os gestores que não se furtam de informar tudo aquilo que estão fazendo na luta contra o coronavírus. Ser transparente é isso. E mesmo com o coração apertado e desconfortável por ter que dar notícias como as que geraram tanta polêmica, os bons gestores o farão, porque a população precisa saber que a chegada do vírus aproxima também a chegada da morte.

Neste sábado, 09 de maio de 2020, perdi um grande amigo para o coronavírus em Recife. Por lá, os sacos já foram utilizados quase mil vezes. E assim como eu, milhares de parentes e amigos dessas pessoas que não voltaram para suas casas por terem perdido a batalha, não poderão dizer pelo menos “vá com Deus”!

Tenho certeza que os que não conseguiram superar essa terrível doença só queriam uma coisa: estar em casa!

Se você pode, faça agora. Fique em casa! Assim, os sacos serão, para você e sua família, apenas uma notícia pouco agradável de se ler que se perderá nos arquivos dos blogs e jornais. Do contrário, poderão transformar-se no mais terrível retrato da dor.

*Administrador e jornalista