Serra: “estou satisfeito no grupo do prefeito Luciano Duque”, diz Ronaldo de Dja

Municípios que se destacam em meio às adversidades deixam gestores na vitrine. Arcoverde, Afogados, Quixaba, Ingazeira e Serra entre experiências exitosas

Do Diário de Pernambuco

O Congresso Nacional enterrou de vez, na última semana, o projeto de criação e fusão de novos municípios no Brasil, mantendo o veto da presidente Dilma Rousseff (PT). Pôs um ponto final, por exemplo, ao surgimento de cargos em novas prefeituras e câmaras de vereadores e ao que os especialistas da área econômica chamam de “divisão da pobreza”. Mas é importante destacar que, além da pobreza alardeada, existe beleza nos municípios, inclusive nos menores, que passa desapercebida em meio a tantas denúncias de corrupção.

Diante das adversidades e folhas de pagamento inchadas, algumas prefeituras adotam práticas inovadoras em pequenas ações públicas. Nesse contexto, a Associação Municipalista de Pernambuco destaca pelo menos 34 gestões que usam de criatividade para driblar a crise e a falta de recursos. O número é pequeno se totalizado os 184 municípios do estado, mas dá visibilidade aos seus prefeitos que esperam fazer sucessores ou disputar a reeleição.

Em Arcoverde, por exemplo, cidade polo do Sertão estadual, a prefeitura fez uma pequena revolução no quesito “mobilidade”. Estimulou o uso de bicicletas, espalhou sete câmeras pela cidade para coibir os motoristas imprudentes e criou uma Zona Azul para estacionamento de carros, que beneficia uma frota de 24,8 mil automóveis. Com a Zona Azul, os condutores podem pagar R$ 0,60 em moeda a cada meia hora em paquímetros, equipamentos eletrônicos que também aceitam cartão recarregável. “A nossa Zona Azul foi a primeira do Norte e Nordeste. Nem o Recife tem”, disse o presidente da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde, Vladmir Cavalcanti.

Além de Quixaba, conhecida nacionalmente pelo desempenho positivo na educação, há novidades e curiosidades em outras cidades sertanejas. Ingazeira está sendo reconhecida pela criação de uma política preventiva de atenção à saúde do homem, que é a principal vítima de neoplasias (tumores) – para cada 100 mil pessoas do sexo masculino, há 82,7 casos.

Em Afogados da Ingazeira, também no Sertão, a prefeitura tem oito unidades básicas de saúde que separam um dia da semana para abrir das 17h às 22h, ampliando o acesso dos trabalhadores aos serviços de atenção básica. Só este ano, foram feitos 12.480 atendimentos nesse horário (10%) do total que usufrui dos serviços durante o dia. “Acredito que foi o primeiro de Pernambuco a funcionar nesse ritmo”, lembrou o prefeito José Patriota (PSB), também presidente da Amupe. “Precisa ter criatividade para encontrar soluções inovadoras e equipe técnica. Muita gente qualificada quer morar na capital”, acrescentou.

Já o município de Serra Talhada, por sua vez, foi o único a se destacar com uma política de igualdade racial. Depois de criar uma secretaria para cuidar especificamente das questões raciais, a prefeitura chamou a atenção por realizar um mapeamento das comunidades remanescentes de quilombos, além de cadastramento de templos de religião de matrizes africanas.

A expectativa: Ainda falta um certo tempo, mas a Amupe está preparando para março uma premiação especial para gestores destacados com práticas inovadoras. A entidade já realizou evento semelhante no início deste ano, mas a diferença é que o próximo será formado por um grupo técnico para analisar os projetos.

A mudança será um esforço para evitar que a emoção do público presente possa, eventualmente, tomar o lugar da razão. A expectativa é que o número de projetos inscritos aumente em 2015, terceiro ano do mandato dos gestores municipais. “Existe muita coisa boa que precisa ser mais conhecida”, concluiu Patriota.

Vendo que o cenário político de Serra Talhada vai girando em torno de peças como Luciano Duque, Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, Carlos Evandro e Augusto César, com nomes como Marquinhos Dantas correndo por fora no debate, o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira quis mostrar que está vivo politicamente. Foi em entrevista a Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão. Geni, que é coordenador da Adagro – cargo de pouco destaque e quase nenhuma visibilidade – disse estar vivo e fazendo política.

Ele afirmou ainda não ter sido procurado por Sebastião ou pelo irmão, o advogado Waldemar Oliveira, que começa a ser cotado para disputar a prefeitura. “Existem vários nomes capazes de concorrer e administrar a cidade. Eu também estou colocando o meu nome a disposição”, afirmou.

Geni defendeu para um bom intérprete uma pesquisa de opinião ao dizer que “o que tiver melhor avaliação perante a população será o candidato a prefeito”.

Ainda acusou Carlos Evandro de perseguí-lo politicamente e não poupar nem sua família. Os dois são primos, mas se detestam. Só para provar, foi capaz de elogiar o adversário Luciano Duque ao afirmar não saber como ele está honrando tantos desmandos deixados pelo ex-gestor.

Falando em desmandos, Pereira, que já teve contas rejeitadas por TCE e Câmara de Serra Talhada, garantiu que não tem rolo na justiça. A conferir…

O TCE realizou a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi relativos aos três quadrimestres do exercício de 2018, sob a responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT.

O Relatório de Auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Arcoverde verificou que a gestão da ex-prefeita ultrapassou o limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54% da RCL, estabelecido na LRF) no 3º quadrimestre de 2017, permanecendo com o gasto acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal subsequentes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

Com isso, os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, seguiram o Relator e julgaram irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a ex-prefeita por não ter eliminado os excessos da DTP da Prefeitura de Calumbi nos três quadrimestres do exercício de 2018, na forma e nos prazos estabelecidos na LRF, nem demonstrado ao TCE a adoção de medidas tempestivas e efetivas voltadas para a regularização da despesa.

A Segunda Câmara decidiu, também, aplicar multa no valor de R$ 39.600,00, à ex-prefeita. A informação é do Afogados On Line.

Para estreitar o relacionamento entre os empresários do setor produtivo e o Ministério do Trabalho e Emprego, os dirigentes da FIEPE receberam hoje o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, o Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas, e outros representantes do MTE.

Na oportunidade, foram feitas críticas às cotas da Lei do Aprendizado, às similaridades das exigências de aplicação das máquinas antigas e novas e o curto prazo de adequação previstas na Norma Regulamentadora 12.

Os representantes do MTE defenderam a importância e responsabilidade da fiscalização do trabalho, desde com flexibilidade e diálogo entre as partes, e firmaram o compromisso de levar as sugestões de melhorias na lei do Aprendizado para apresentar ao congresso nacional.

Outro tema abordado no encontro foi a possibilidade de incorporação de alguns sindicatos visando a sustentabilidade dessas entidades diante da extinção da contribuição sindical patronal.

Por fim, o coordenador geral do Registro Sindical, Leonardo Dias, e o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, fizeram a entrega oficial da Carta Sindical do Sindigelo aos representantes do sindicato.

O deputado Júlio Cavalcanti criticou a política de manutenção do Hospital Regional de Arcoverde. Segundo ele, o fato de o Hospital alegar falta de verba para custear fornecedores, suprimentos básicos, sem médicos plantonistas e agora, pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o a unidade é questionável.

O resultado da seleção que escolheu o Hospital do Tricentenário para gerenciar o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (Hospital Regional de Arcoverde) foi publicado no Diário Oficial de 29 de julho, e vai garantir à OS o valor anual de R$ 24.758.961,12 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para fazer funcionar a unidade.

“Que conta é essa? Não pode pagar 500 mil, mas agora pode pagar dois milhões?”, questiona o parlamentar. “Vai ser bom para a população? Esperamos que sim. Tudo que nós queremos é que o Hospital de Arcoverde funcione bem e atenda ao povo, que há anos sofre com o descaso do Estado com a saúde. Mas também queremos entender que matemática é essa que faz com que de uma hora pra outra o Estado tenha capacidade de assumir essa fatura”, complementa.

O deputado destacou que os gastos com as OS e as OSCIPS já chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado. O TCE, em recente matéria de jornal, criticou, também, o modelo de Estado criado pela gestão do PSB, que não deu certo e que precisa ser revisto.