Serra: Em nota, prefeito diz que avançou na política salarial com professor

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) declarou oficialmente nesta quinta-feira, 16, apoio a Flávio Marques, pré-candidato do PT à Prefeitura de Tabira. A decisão do partido foi repassada pelo presidente da legenda, Valdeir Tomé, o Pipi e pelo vereador Marcílio Pires.

De acordo com os dirigentes, a decisão de apoiar Flávio Marques veio após discussões internas com os demais vereadores, pré-candidatos e filiados. “Nós avaliamos e defendemos que a chapa seja encabeçada por Flávio Marques. Um jovem que já contribuiu muito com Tabira e que vai transformá-la com o nosso apoio”, disse o presidente da sigla.

Com o anúncio, passam a defender a pré-candidatura os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino, Aldo Santana, o ex-presidente da Câmara Zé de Bira, os pré-candidatos Oberto Ferreira e Pipi da Verdura, dirigentes e filiados.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), destacou nesta segunda-feira (9), em suas redes sociais em uma postagem onde relembra uma entrevista à TV Asa Branca durante a campanha eleitoral de 2022.

Ela usa a fala para anunciar o andamento da contratação da empresa para realizar o estudo e o projeto de duplicação da BR-232 até Arcoverde.

A obra é uma das principais prioridades do governo e deve melhorar a mobilidade e a segurança no trecho, segundo a governadora. A contratação está sendo feita por meio de uma licitação pública.

A duplicação da BR-232 é uma obra de grande importância para Pernambuco. O trecho entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão, é de aproximadamente 102,2 quilômetros e é considerado um dos mais perigosos do estado.

A obra vai garantir mais segurança e fluidez no tráfego, além de reduzir o tempo de deslocamento entre as duas regiões.

“Demos mais um passo para seguir com a duplicação da BR-232. Colocamos a obra como uma de nossas prioridades, fomos atrás dos investimentos necessários, batalhamos e, agora, vamos contratar a empresa que fará o estudo e o projeto até Arcoverde”, disse a governadora Raquel Lyra em suas redes sociais.

“Mais uma promessa nossa de campanha que estamos trabalhando para tornar realidade. É assim que vamos transformando os sonhos dos pernambucanos em realidade, mudando nosso estado para melhor”, completou.

O estudo e o projeto da duplicação da BR-232 até Arcoverde devem ser concluídos em um prazo de seis meses. Após a conclusão, o governo iniciará a licitação para a execução da obra.

A última noite da 6ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira foi abençoada pela chuva, que há muito não caía na cidade, e que é tão saudada pelo povo sertanejo.

Apesar da chuva, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, prestigiou o evento e fez questão de visitar os Stands, ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares e do secretário de administração e desenvolvimento econômico Ney Quidute.

No stand da rádio Pajeu, o Prefeito concedeu uma entrevista ao comunicador André Luís, avaliando o evento. “Fizemos a maior edição da feira de empreendedorismo de Afogados, na palavra dos próprios empreendedores. Sinal de que estávamos certos em apostar na feira como um instrumento importante de geração de renda, de oportunidades e de negócios, fazendo a roda da nossa economia girar,” destacou Sandrinho.

A noite também foi de desfile de modas e de apresentações da poetisa Elenilda Amaral, de grupos de dança e da banda Forró D3.

A 6ª feira contou com 140 Stands e mais de 200 expositores. O Sebrae está sistematizando os dados coletados com os empreendedores que participaram da feira para apresentar os números do evento e o volume de negócios gerados.

A 6ª feira de empreenderíamos de Afogados da Ingazeira foi uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com o apoio do CDL/Afogados, Sebrae, Sesc, e patrocínio do Governo de Pernambuco, através da agência de desenvolvimento econômico de Pernambuco (ADEPE) e Acesso Telecomunicações.

Pajeú deu show de cobertura: Quem visitou o stand da Rádio Pajeú na Feira do Empreendedorismo teve uma experiência atemporal,  com a exposição de peças únicas do Museu do Rádio,  único do gênero no Estado.

Dentre as peças,  um Rádio Capela da década de 30, um tradicional modelo ABC Voz de Ouro, um Rádio Philips que pertenceu ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  João Alves Filho.

Ainda um rádio cativo de sintonia única da Rádio Pajeú,  do projeto Movimento de Educação de Base (MEB), da Igreja Católica nos anos 60 e 70, além de um rádio Capela pintado pelo multiartista Ederck José.

As outras peças,  dois microfones, um da era de ouro do rádio e outro da década de 70, que transmitiu feitos como a inauguração da Barragem de Brotas e do Hospital Regional Emília Câmara.

No Estúdio 2, as medalhas Dom Francisco (Afogados), Pedro Pires (Tabira) e Zé Dantas (Carnaíba), além do prêmio Microfone de Prata 2007, da CNBB, conferido à Rádio Pajeú pelo programa Manhã Total,  entregue no Mutirão Brasileiro de Comunicação de Belém,  no Pará.

Além disso, a emissora realizou um show de cobertura ao vivo com Pepeu Acioly, Michelly Martins, André Luiz, Nill Júnior, Samuelson Humberto, Leandro Simões, Tito Barbosa e Tony Medeiros. A apresentação das peças do museu ficou a cargo de Geovana Silva.

Agradecemos aos parceiros: Neuma Joias , Industria Mult Limpo, Avistão Supermercados, Prefeitura de Afogados,  Secretaria de Saúde,  Sicoob e CDL Afogados.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendação ao Governo do Estado para que a parcela referente à remuneração dos profissionais que exercem atividade-fim nas organizações sociais da área de saúde (OSS) seja considerada na apuração do total de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes assina o documento do MPF, endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Saúde, André Longo.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar se a Secretaria Estadual de Saúde (SES), como gestora de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados às organizações sociais que atuam em Pernambuco, está cumprindo a orientação do TCU de contabilizar, no percentual das despesas com pessoal do Poder Executivo estadual, os valores pagos às organizações para o desempenho de atividade-fim.

O inquérito foi instaurado após o MPF ser acionado pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O objetivo, segundo o MPF, é garantir maior transparência e visibilidade às despesas executadas pelas organizações sociais que prestam serviços públicos de saúde, de forma a evitar que possível contratação indiscriminada de pessoal, sem consideração aos limites impostos pela LRF, represente risco de desequilíbrio financeiro nas contas públicas.

Acórdãos do TCU apontam, segundo a procuradora do MPF, que o descontrole nas despesas de pessoal custeadas com recursos federais repassados a estados e municípios conduz as finanças públicas a cenário de colapso, resultando em um círculo vicioso de endividamento excessivo, alimentado pela crença de sucessivo socorro financeiro pela União.

Além das decisões do TCU, ao expedir a recomendação, o MPF considerou portaria recente do Ministério da Economia, que indica que a parcela referente à remuneração de pessoas que exercem a atividade-fim nas organizações sociais deve ser incluída na verificação dos limites estipulados na LRF para gastos com pessoal. O cumprimento dessa norma, segundo o MPF, poderá ser avaliado pelo TCU no âmbito dos processos de acompanhamento dos relatórios de gestão fiscal.

O MPF argumenta que, de acordo com a norma do Ministério da Economia, se o Estado  compromete os gastos com pessoal relacionados à prestação de serviços públicos num percentual acima do limite estabelecido pela LRF, de forma direta ou indireta, haverá redução da capacidade financeira para alocar recursos em outras despesas. Além disso, se as contratações de forma indireta tiverem o objetivo de viabilizar o aumento da despesa com pessoal, há risco para equilíbrio das finanças públicas, o que pode inviabilizar a prestação de serviço ao cidadão.

O MPF fixou prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do documento, para que o governador e o secretário Estadual de Saúde informem sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso afirmativo, requer que sejam informadas também as providências a serem adotadas, e respectivo cronograma de cumprimento.

A procuradora da República fixou, ainda, prazo de 90 dias para a adoção das providências referentes ao cumprimento do Acórdão 1187/ 2019 do TCU. Em caso de descumprimento, poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Em janeiro deste ano, o MPF já tinha aberto um procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a qualidade das informações de transparência fornecidas pela SES e pelas organizações sociais de saúde, de 2010 a 2018. A procuradora da República também instaurou procedimento para acompanhar a alimentação dos portais da transparência da SES e das organizações em 2019.

Balanço de internamentos por Covid-19 realizado pela reportagem do Farol de Notícias junto ao Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, confirmou que, até este início de tarde, o setor de UTI tem 57 pacientes, de um total de 60 leitos.

Isto é, existem apenas três vagas para acolher possíveis novos infectados em situação mais grave da doença. Até o momento, significa um percentual de 95% no setor de terapia intensiva. Serra-talhadenses internados hoje no HEC são 19.

O Hospam, no entanto, segue pelo quinto dia em 100% de ocupação de leitos de UTI. Desses, 7 pacientes são de Serra Talhada. Lembrando que as duas unidades de saúde atendem pacientes de vários outros municípios da região. Em meio a este cenário, a cidade vive até o próximo dia 28 um período de quarentena mais rígida. Atualmente, em todo o Estado, a taxa de ocupação das UTIs da rede pública é de 97%.

Em conversa com o Farol, a prefeita Márcia Conrado deixou claro que se houver a necessidade de avançar nas medidas restritivas, irá fazê-lo [veja aqui]. Essa semana, do dia 24 ao dia 28, alguns municípios da região planejam intensificar ações pelo isolamento social com fechamento do comércio, num ato popularmente chamado de “quarentena total”. Serra Talhada, por enquanto, não aderiu ao movimento.

HOSPITAL EDUARDO CAMPOS (HEC) – 95% de ocupação de leitos de UTI (até o início desta tarde). 57 pacientes na UTI (até o início desta tarde). 19 pacientes de Serra Talhada na UTI (até o início desta tarde).

HOSPAM – 100% de ocupação de leitos de UTI pelo 5º dia consecutivo (até o início desta tarde). 7 pacientes de Serra Talhada na UTI (até o início desta tarde).